DIARIO OFICIAL DE LUIS GOMES/RN

2012-03-01T06:02:00.000-08:00

ANO VII – N° 204– LUIS GOMES /RN, Quinta- Feira, 01 de Março de 2012

EXTRATO DE DISPENSA

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: PAULO CEZAR SAMPAIO - ME

OBJETO......................: Aquisição de Armações e Lentes, junto à empresa especializada para doação a pessoas carentes do município, por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.

VALOR TOTAL................: R$ 2.645,00 (Dois mil Seiscentos e quarenta e cinco reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: 02.012.08.244.100.1.133 – Programa Oftalmológico; Classificação Econômica: 3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita.

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Janeiro de 2012.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: ANANIAS VIEIRA FILHO

OBJETO......................: Prestação de serviços na reprodução xenográfica e confecção de cadernos de material destinado ao uso pelos professores da rede municipal de ensino durante a semana pedagógica, como também serviços de reprodução xenográfica de formulários e outros materiais de expedientes destinados as Secretarias Municipais de Saúde, Administração e Educação do município de Luís Gomes – RN.

VALOR TOTAL................: R$ 5.250,00 (Cinco mil Duzentos e cinquenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: 02.001.04.122.100.2.101 – MANUT. ATIV. GAPRE; 02.002.04.122.100.2.201 – MANUT ATIV. SEMAD; 02.003.04.122.100.2.301 – MANUT. ATIVI. SEMUFI; 02.004.20.606.100.2.401 – MANUT. ATIVI. SEMAGRI; 02.005.12.361.100.2.501 – MANUT. ATIVI. SEMEC/ENS.FUND; 02.006.12.361.118.2.601 – MAN. ATIV. ENSF. FUND. FUNDEB 40%; 02.007.27.812.100.2.701 – MANUT ANTIV. SEMTUMA; 02.008.10.301.100.2.801 – MANUT. ATIVI. SEMSA; 02.010.15.452.100.2.100 – MANUT. ATIVI. SEMOSU; 02.011.08.244.100.2.111 – MANUT. ATIVI, SEMAS. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – PJ.

VIGÊNCIA...................: 26 de janeiro de 2012 a 30 de Maio de 2012.

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Janeiro de 2012.

EXTRATO DE DISPENSA

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: Y GREICY DE FREITAS CRUZ

OBJETO......................: Aquisição de Materiais ambulatoriais para atender as necessidades do Centro de Saúde Joaquim Martins Lopes, em caráter de urgência, tendo em vista que processo licitatório está em fase de tramitação.

VALOR TOTAL................: R$ 3.281,87 (Três mil Duzentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: 02.008.10.301.100.2.801 – MANUT ATIV SEMSA; 02.009.10.301.100.29.01 – MANUT ATIV FMS – FUS; Classificação Econômica: 3.3.90.30.02 – MATERIAL DE CONSUMO - HOSPITALAR.

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Janeiro de 2012.

EXTRATO DE DISPENSA

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: ALBERTO CESAR MARTINS BERNARDO - ME

OBJETO......................: Aquisição de Medicamentos (em Farmácia) para atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde enquanto transcorre o processo licitatório para a aquisição dos medicamentos, conforme solicitação em anexo.

VALOR TOTAL................: R$ 7.849,70 (Sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: 02.008.10.301.100.2.801 – MANUT. ATIVIDADE SEMSA; 02.008.10.301.103.2.802 – MANUT. ATIV. SEMSA/REC. TRIBUTÁRIA; 02.009.10.301.100.2.901 – MANUT. ATIVIDADE - FMS/FUS. Classificação Econômica: 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO - MEDICAMENTOS.

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Janeiro de 2012.

EXTRATO DE DISPENSA

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: ANTONIO MOISES DA SILVA

OBJETO......................: Prestação de serviços na restauração elétrica e hidráulica do prédio da Secretaria Municipal de Saúde, situada a Rua Prefeito Francisco Fontes nesta cidade em regime de empreitada.

VALOR TOTAL................: R$ 570,00 (Quinhentos e setenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: 02.008.10.301.100.2.801 - MANUT. ATIVIDADE SEMSA; Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 – Serviços de Terceiros – PF.

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Janeiro de 2012.

EXTRATO DE DISPENSA

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: GLICAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Peças Hidráulicas pela Secretaria de Obras e Urbanismo para manutenção de Poço Amazonas no Sítio Lagoa do Mato, neste município.

VALOR TOTAL................: R$ 1.679,59 (Hum mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: 02.010.15.452.100.2.100 – MANUT ATIV SEMOSU. Classificação Econômica: 3.3.90.30.08 – Material de Consumo – diversos; 3.3.90.30.16 – Material de Consumo – peças p/ manutenção.

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Janeiro de 2012.

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2012-02-13T09:44:00.000-08:00

ANO VII – N° 203– LUIS GOMES /RN, Segunda- Feira, 13 de Fevereiro de 2012

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: E. MARIA SOARES ME

OBJETO......................: escolha de empresa especializada no fornecimento de Kit Escolar a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I que é parte integrante do Edital.

VALOR TOTAL................: R$ 2.557,10 (Dois Mil Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais Dez Centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012 – 02.006.12.361.118.2.601 – Manut. Atividade – Ens. Fund./FUNDEB 40% - 3.3.90.30.09 Material de Consumo – Escolar; 02.006.12.365.118.2.603 – Manut. Atividade – Ens. Inf./FUNDEB 40% - 3.3.90.30.09 Material de Consumo – Escolar.

VIGÊNCIA...................: 27 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Janeiro de 2012.

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2012-02-08T16:11:00.000-08:00

ANO VII – N° 202– LUIS GOMES /RN, Quarta- Feira, 08 de Fevereiro de 2012

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: CIRILO ALEXANDRE SILVA

OBJETO......................: Prestação de serviços como mecânico em veículos da Administração Municipal, sendo troca de óleo e troca de filtro de combustível da caçamba; conserto no ventilador do ônibus; serviço de solda do trator pequeno; reparo na caixa de fusível do ônibus; serviço no motor de partida do trator pequeno e conserto do giroflex da ambulância pequena.

VALOR TOTAL................: R$ 315,80 (Trezentos e quinze reais e oitenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012, Projeto 02.010.15.452.100.2-100–MAN. ATIV. -SEMOSU, 02.001.04.122.100.2-101-MANUT. ATIV. GAPRE , 02.001.04.122.103.2-102- MANUT. ATIV. GAPRE/REC. TRIBUTÁRIA, 02.010.15.452.103.2-110-MANUT. ATIV. SEMOSU/REC. TRIBUTÁRIA, 02.011.08.244.100.2-111- MANUT. ATIV.SEMAS,02.011.08.244.2-112 MANUT. ATIV. SEMAS/REC. TRIBUTÁRIA 02.002.04.122.100.2-201-MANUT. ATIV. SEMAD, 02.002.04.122.103.2-202-MANUT. ATIV. SEMAD/REC. TRIBUTÁRIA, 02.004.20.606.100.2.401 MANUT. ATIV. SEMAGRI, 02.004.20.606.103.2-402 MANUT. ATIV-SEMAGRI/REC. TRIBUTÁRIA 02.005.12.361.100.2-501 MANUT. ATIV-SEMEC/ENS. FUND, 02.005.12.361.103.2-502MANUT. ATIV. SEMEC/ENS.FUND REC.TRIBUTÁRIA, 2.006.12.361.118.2-601 MANUT.ATIV.ENS.FUND/ FUNDEB40%, 02.008.10.301.100.2.-801MANUT.ATIV-SEMSA,02.008.10.301.103.2-802 MANUT.ATIV-SEMSA/REC TRIBUTARIA Classificação Econômica 3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOA JURÍDICA;

VIGÊNCIA...................: 25 de janeiro de 2012 a 24 de Fevereiro de 2012.

DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Janeiro de 2012

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de LUÍS GOMES - RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO Presencial, Nº. 010/2012, tipo menor preço, que tem como finalidade a Escolha de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não-perecíveis, objetivando as atividades das Secretarias deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº. 10.520/2002, Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na RUA CEL. ANTONIO FERNANDES SOBRINHO, 300 – CENTRO, LUÍS GOMES - RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08:00 às 12:00 horas.

LUÍS GOMES - RN, 08 de Fevereiro de 2012.

ANTÔNIO JONAS GOMES

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: CONVITE Nº 001/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: EARTH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: Escolha de empresa especializada em construção civil, objetivando a Construção de Quadra de Esporte Descoberta no Sitio Lagoa de Pedra Zona Rural deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico.

VALOR TOTAL................: R$ 100.467,65 (Cem Mil Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais Sessenta e Cinco Centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012 Projeto 02.005.27.812.299.1.540 CON. MIN. ESPORTE/PMAN – CONST. QUAD. POLIESP., Classificação econômica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Projeto 02.005.27.812.100.1.541 C. PART./CON. MIN. ESPORTE/PMAN – CONST. QUAD. POLIESP., Classificação econômica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.

VIGÊNCIA...................: 08 de Fevereiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Fevereiro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES-RN

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2012-02-07T09:01:00.000-08:00

ANO VII – N° 201– LUIS GOMES /RN, Terça- Feira, 07 de Fevereiro de 2012

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONVITE nº 001/2012. Objeto: Escolha de empresa especializada em construção civil, objetivando a Construção de Quadra de Esporte Descoberta no Sitio Lagoa de Pedra Zona Rural deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico. Vencedor: EARTH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o valor R$ 100.467,65 (Cem Mil Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais Sessenta e Cinco Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – FRANCISCO TADEU NUNES. 06 de Fevereiro de 2012.

Luís Gomes/RN, 06 de Fevereiro de 2012.

Jackson Alves Bezerra

Comissão de Licitação

Presidente

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2012-02-02T07:59:00.000-08:00

ANO VII – N° 200– LUIS GOMES /RN, Quinta- Feira, 02 de Fevereiro de 2012

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: IVONILDO ALEXANDRE DA SILVA - ME

OBJETO......................: Contrato de fornecimento de carne in-natura, moída e frango destinados a alimentação dos pacientes e funcionários do Hospital Municipal Vereador Antonio Linhares nesta cidade de Luís Gomes/RN.

VALOR TOTAL................: R$ 1.488,00 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012 – FORNECIMENTO DE CARNE: 02.009.10.301.100.2.901 - MANUT ATIV. FUN. MUL. DE SAUDE / FUS - 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTICIOS.

VIGÊNCIA...................: 20 de janeiro de 2012 a 29 de Fevereiro de 2012.

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Janeiro de 2012.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005.2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: JUNIO BORGES DE OLIVEIRA

OBJETO......................: Contrato de locação de veículo tipo moto, destinado ao transporte da técnica de enfermagem Maria Edilma Anacleto de Santana que trabalha na Unidade de Saúde do Sítio Coati, no mês de janeiro de 2012.

VALOR TOTAL................: R$ 150,00 (Cento e Cinquenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012 – CONTRATO MOTO: 02.008.10.301.100.2.801 - MANUT. ATIV. SEMSA - CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PF.

VIGÊNCIA...................: 20 de janeiro de 2012 a 31 de Janeiro de 2012.

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Janeiro de 2012.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de LUIS GOMES, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14:30 horas do dia 15 de Fevereiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 008/2012, tipo menor preço, para Escolha de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, a fim de atender as necessidades das Secretarias deste município, Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Sala de Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/ 2002, Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Cel. Antonio Fernandes Sobrinho, 300, CENTRO – LUIS GOMES, a partir da data de publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08:00 às 12:00 horas.

LUIS GOMES - RN, 02 de fevereiro de 2012.

ANTONIO JONAS GOMES

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de LUÍS GOMES, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14:30 horas do dia 14 de Fevereiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 009/2012, tipo menor preço, que tem como escolha de Empresa especializada na locação de estrutura para o evento Carnaval 2012, Conforme especificações constantes no Anexo I que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Sala de Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/ 2002, Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

LUIS GOMES - RN, 02 de fevereiro de 2012.

ANTONIO JONAS GOMES

Pregoeiro

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2012-01-31T08:57:00.000-08:00

ANO VII – N° 199– LUIS GOMES /RN, Terça- Feira, 31 de Janeiro de 2012

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: ESCRITA COMERCIAL DE EQUIPAMENTO E SERVIÇOS LTDA

VALOR TOTAL................: R$ 24.958,29 (Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta e oito Reais e Vinte e Nove Centavos).

VIGÊNCIA...................: 27 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Janeiro de 2012.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2012

O Presidente da Comissão de licitação do Município de LUÍS GOMES, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2012 a seguir:

OBJETO.............: Contratação de serviços técnico-profissionais de Justina Iva de Araujo Silva, na Realização de Palestra destinada aos professores do magistério do município de Luís Gomes na Semana Pedagógica em 07/02/2012, que tem como tema “Professor, Líder na Sala de Aula efetivando o Sucesso Escolar”, sendo incluso transporte, hospedagem e alimentação do referido contratado.

FAVORECIDO..............: JUSTINA IVA DE ARAUJO SILVA

VALOR...........................: R$ 2.500,00 (Dois mil e Quinhentos Reais).

PROGRAMA DE TRABALHO....: Exercício 2012, Projeto 02.005.12.361.100.2.505 – MAN. ATIV. SEMEC – ENSINO FUNDAMENTAL, Classificação Econômica 3.3.90.36.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF; Exercício 2012, Projeto 02.005.12.365.100.2.505 - MAN. ATIV. SEMEC ENSINO INFANTIL, Classificação Econômica 3.3.90.36.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PF.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 13, inciso VI c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sr. Prefeito, na qualidade de ordenador de despesas.

LUIS GOMES - RN, 30 de Janeiro de 2012

Jackson Alves Bezerra

Comissão de Licitação

Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA

OBJETO......................: Escolha de empresa especializada no fornecimento de sementes certificadas de milho e feijão, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, objetivando doação aos pequenos agricultores desse município, fortalecendo a agricultura familiar deste município, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I que é parte integrante do Edital.

VALOR TOTAL................: R$ 14.700,00 (Quatorze mil e Setecentos Reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012 – 02.004.20.606.100.1.405 – Distribuição de insumos e sementes. 3.3.90.32.00 – Materiais de distribuição gratuita.

VIGÊNCIA...................: 30 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Janeiro de 2012.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de LUIS GOMES, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14:30 horas do dia 10 de Fevereiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 007/2012, tipo menor preço, para Escolha de empresa especializada no fornecimento de material de Expediente, a fim de atender as necessidades das Secretarias deste município, Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Sala de Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/ 2002, Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

LUIS GOMES - RN, 31 de Janeiro de 2012.

ANTONIO JONAS GOMES

Pregoeiro

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2012-01-25T06:37:00.000-08:00

ANO VII – N° 198– LUIS GOMES /RN, Quarta- Feira, 25 de Janeiro de 2012

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: GLEMER ALEXANDRE DE ARAUJO

OBJETO......................: escolha de empresa especializada na locação de tratores, objetivando a contratação de horas de trator com grade de disco simples e hidráulica de pressão para execução dos serviços de corte de terra em varias comunidades da Zona Rural deste Município. Conforme especificações do Anexo I que é parte integrante do Edital.

VALOR TOTAL................: R$ 113.320,00 (Cento e Treze Mil Trezentos e Vinte Reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012 – 02.004.20.606.100.1.403-CORTE DE TERRAS PEQ.PRODUTORES RURAIS - 3.390.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ.

VIGÊNCIA...................: 20 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Janeiro de 2012.

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2012-01-23T09:24:00.000-08:00

ANO VII – N° 197– LUIS GOMES /RN, Segunda- Feira, 23 de Janeiro de 2012

EXTRATO DE DISPENSA

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: DEUSDETE SOARES DA SILVA

OBJETO......................: Aquisição de diversos materiais de construção para atender as necessidades da Sec. de Obras e Urbanismo, na recuperação de Instalações Hidrosanitárias e recuperação de pavimento à paralelepípedo.

VALOR TOTAL................: R$ 7.954,88 (Sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012 – 02.010.15.452.100.2100 - MANUT. ATIV SEMOSU - 3.3.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO- DIVERSOS; 02.010.15.452.103.2110 - MANUT ATIV SEMOSU/REC. TRIBUTARIA - 3.3.90.30.08 - MATERIA DE CONSUMO- DIVERSOS.

VIGÊNCIA...................: 18 de janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.

DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Janeiro de 2012.

EXTRATO DE DISPENSA

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO 004.2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: E. MARIA SOARES SOBREIRA

OBJETO......................: Aquisição de Enxadas para serem Distribuídas aos Agricultores do Município, a solicitação acima torna-se necessário e indispensável para o fortalecimento da Agricultura Local.

VALOR TOTAL................: R$ 7.950,00 (Sete mil, novecentos e cinquenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012 – 02.004.20.606.100.2401 - MANUT. ATIV. SEMAGRI - 3.3.90.32.00 - Material de distribuição gratuita.

VIGÊNCIA...................: 19 de janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Janeiro de 2012.

Declaração de Licitação Deserta

Procedimento da licitação nº. 001/2012

Modalidade: Pregão Presencial

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, Sr. Antônio Jonas Gomes, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados na Licitação nº. 001/2012, modalidade Pregão Presencial, 2º Chamada do LOTE II – LUBRIFICANTES, que tem como objeto “escolha de empresa especializada no fornecimento Combustível, destinado ao abastecimento dos veículos das Secretarias Municipais e do Gabinete do Prefeito, Conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I, que é parte integrante do Edital.” Que não acudiram interessados ao LOTE II – LUBRIFICANTES, sendo o Lote declarado DESERTO.

LUIS GOMES - RN, 20 de Janeiro de 2012.

ANTONIO JONAS GOMES

Pregoeiro

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES/RN

CONTRATADO: DINÂMICA COMERCIAL DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA

1 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta do Termo Contratual, prorrogando sua vigência por mais 04 (Quatro) meses, contados a partir de 30.12.2011 a fim de dar continuidade ao fornecimento de material de consumo (Fantoches, material esportivo, material de expediente), objetivando o desenvolvimento das atividades do Programa Esporte e Lazer na Cidade – PELC, conforme compactuado no termo Contratual.

3 – CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados à cobertura das despesas decorrentes da execução do presente Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, através da Exercício 2012 - 02.005.12.361.122.1.520 - CONV MEC/PMLG-DESENV. DA EDUCAÇÃO - 3.3.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS e 02.005.12.361.100.1.521 - C.PART. CONV. MEC/PMLG - DESENV. DA EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS.

4 – CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual encontra-se respaldada consoante reza o art. 65, inciso II, Letra “b”, da Lei Federal nº. 8.666/93.

LOCAL E DATA: LUIS GOMES – RN, 30 de Dezembro de 2011.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES/RN

CONTRATADO: E. MARIA SOARES SOBREIRA ME

4 – CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual encontra-se respaldada consoante reza o art. 65, inciso II, Letra “b”, da Lei Federal nº. 8.666/93.

LOCAL E DATA: LUIS GOMES – RN, 30 de Dezembro de 2011.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES/RN

CONTRATADO: MARIA DO CARMO OLIVEIRA RODRIGUES ME

4 – CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual encontra-se respaldada consoante reza o art. 65, inciso II, Letra “b”, da Lei Federal nº. 8.666/93.

LOCAL E DATA: LUIS GOMES – RN, 30 de Dezembro de 2011.

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2012-01-19T10:09:00.000-08:00

ANO VII – N° 196– LUIS GOMES /RN, Quinta- Feira, 19 de Janeiro de 2012

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

CONTRATADA(O).....: BCM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

OBJETO......................: OS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAS DA BANDA STYLLUS, POR OCASIÃO DA FESTA DE RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN

VALOR TOTAL................: R$ 37.500,00 (Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2011 – 02.005.25.812.100.1.544 – APOIO AOS EVENTOS DE ESPORTE E DE LAZER – 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA

VIGÊNCIA...................: 21 de Dezembro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011

DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Dezembro de 2011.

EDITAL

O Município de Luís Gomes/RN (Prefeitura Municipal), solicita o comparecimento do Sr FRANCISCO LYNDON JONHSON ANDRÉ FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Agente de Endemias, matrícula 090451-1, no prazo de 10 (dez) dias, ao serviço em seu local de trabalho, na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Prefeito Francisco Fontes, 124 - Centro, nesta cidade, no intuito de justificar suas faltas que vem ocorrendo desde o dia 02 de janeiro de 2012, sob pena de caracterização de abandono de emprego, ensejando a justa causa de sua demissão, conforme artigos 136, inciso I e 142, do Regime Jurídico Único dos Servidores Público do Município de Luís Gomes, instituído pela Lei nº 052 de 02 de julho de 1999".

Luís Gomes/RN, 19 de janeiro de 2012.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

JOSÉ NUNES TERCEIRO

Secretário Mun. de Saúde

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2012-01-16T17:28:00.000-08:00

ANO VII – N° 195– LUIS GOMES /RN, Segunda- Feira, 16 de Janeiro de 2012

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de LUIS GOMES, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 15:00 horas do dia 27 de Janeiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 006/2012, tipo menor preço, para Escolha de empresa especializada no fornecimento de sementes certificadas de milho e feijão, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, objetivando doação aos pequenos agricultores desse município, fortalecendo a agricultura familiar deste município, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Cel. Antonio Fernandes Sobrinho, 300, CENTRO, LUIS GOMES, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

LUIS GOMES - RN, 16 de Janeiro de 2012.

ANTONIO JONAS GOMES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES-RN

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2012-01-13T08:57:00.000-08:00

ANO VII – N° 194– LUIS GOMES /RN, Sexta- Feira, 13 de Janeiro de 2012

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de LUIS GOMES, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14:30 horas do dia 26 de Janeiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 005/2012, tipo menor preço, para escolha de empresa especializada no fornecimento de Kit Escolar a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/ 2002, Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Cel Antonio Fernandes Sobrinho, 300 CENTRO LUIS GOMES, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

LUIS GOMES - RN, 13 de Janeiro de 2012.

ANTONIO JONAS GOMES

Pregoeiro

EXTRATO DE DISPENSA

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: MERCEARIA BATISTA - ME

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios não-perecíveis para o Hospital Municipal Vereador Antonio Linhares, neste município.

VALOR TOTAL................: R$ 7.970,49 (Sete mil, novecentos e setenta reais e quarenta e nove centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012 – 02.009.10.303.106.1.913 – Fundo a Fundo para Saúde – Média e Alta Complexidade - 36.90.30.08 Material de Consumo – Diversos.

VIGÊNCIA...................: 13 de janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.

DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Janeiro de 2012.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

OBJETO......................: Licenciamento (locação) de sistemas de informática, descritos no Anexo I, que é parte integrante deste.

VALOR TOTAL................: R$ 6.840,00 (Seis mil, oitocentos e quarenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2011 – 02.002.04.122.100.339039 - Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA...................: 01 de janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Dezembro de 2011.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA – ME

OBJETO......................: escolha de empresa especializada no fornecimento de serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã), para acolher os pacientes deste Município que se deslocam a cidade do Natal, para realização de exames, consultas e cirurgias de média e alta complexidade, Conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Despesa.

VALOR TOTAL................: R$ 148.500,00 (Cento e quarenta e oito reais e quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012 – 02.009.10.301.100.2.901 – Man. Ativ. FMS/FUS; 02.009.10.301.103.2.902 – Man. Ativ. FMS/Rec. Tributaria; 02.008.10.301.10.2.801 – Man. Ativ. SEMSA; Projeto Atividade 3.3.90.39 – Outros serviços terceiro Pessoa Juridica.

VIGÊNCIA...................: 13 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012

DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Janeiro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES-RN

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Rua Coronel Antônio Fernandes Sobrinho,300 -Centro Cep: 59940-000

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2012-01-12T03:37:00.000-08:00

ANO VII – N° 193– LUIS GOMES /RN, Quinta- Feira, 12 de Janeiro de 2012

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de LUÍS GOMES, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 16:00 horas do dia 20 de Janeiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade Convite, Nº. 001/2012, tipo menor preço, que tem como Escolha de empresa especializada em construção civil, objetivando a Construção de Quadra de Esporte Descoberta no Sitio Lagoa de Pedra Zona Rural deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da

Comissão de Licitação, na RUA CEL. ANTONIO FERNADES SOBRINHO, 300 CENTRO, LUÍS GOMES, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

LUÍS GOMES - RN, 11 de Janeiro de 2012.

Jackson Alves Bezerra

Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES-RN

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2012-01-05T15:51:00.000-08:00

ANO VII – N° 192– LUIS GOMES /RN, Quinta- Feira, 05 de Janeiro de 2012

AVISO DE LICITAÇÃO

2º Chamada

O Município de LUIS GOMES por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14:30 horas do dia 19 de Janeiro de 2012, fará realizar 2º Chamada do LOTE II – LUBRIFICANTES da licitação na modalidade PREGÃO Presencial, Nº. 001/2012, tipo menor preço, que tem como objeto escolha de empresa especializada no fornecimento Combustível, destinado ao abastecimento dos veículos das Secretarias Municipais e do Gabinete do Prefeito, Conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da

Comissão de Licitação, na RUA CEL. ANTONIO FERNANDES SOBRINHO, 300, CENTRO, LUIS GOMES, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

LUIS GOMES - RN, 06 de Janeiro de 2011.

ANTÔNIO JONAS GOMES

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de LUIS GOMES, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14:30 horas do dia 20 de Janeiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO Presencial, Nº. 004/2012, tipo menor preço, que tem como objeto escolha de empresa especializada na locação de tratores, objetivando a contratação de horas de trator com grade de disco simples e hidráulica de pressão para execução dos serviços de corte de terra em varias comunidades da Zona Rural deste Município. Conforme especificações do Anexo I que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES.

O Edital poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Luis Gomes, situada a Rua Cel. Antonio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro, Luís Gomes/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira. Qualquer informação poderá ser obtida no site: www.luisgomes.rn.gov.br ou pelo Fone (84)3382.2124 ramal 23.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

LUIS GOMES - RN, 06 de Janeiro de 2011.

ANTÔNIO JONAS GOMES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES-RN

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2012-01-04T10:06:00.000-08:00

ANO VII – N° 191– LUIS GOMES /RN, Quarta- Feira, 04 de Janeiro de 2012

DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA

Procedimento da licitação nº. 001/2012

Modalidade: Pregão Presencial

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Luis Gomes Sr. Antonio Jonas Gomes, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados na Licitação nº. 001/2012, modalidade Pregão Presencial que tem como objeto “escolha de empresa especializada no fornecimento Combustível, destinado ao abastecimento dos veículos das Secretarias Municipais e do Gabinete do Prefeito, Conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I, que é parte integrante do Edital.” Que não acudiram interessados ao LOTE II – LUBRIFICANTES, sendo o Lote declarado DESERTO.

LUIS GOMES - RN, 03 de Janeiro de 2012.

ANTONIO JONAS GOMES

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: PEDRO ROMÃO NETO ME

OBJETO......................: escolha de empresa especializada no fornecimento Combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos das Secretarias Municipais e do Gabinete do Prefeito, Conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I, que é parte integrante do Edital.

VALOR TOTAL................: R$ 1.208.000,00 (Hum Milhão Duzentos e Oito Mil Reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012 – 02.001.04.122.100.2.101 – Manutenção Atividade GAPRE - 3.3.90.30.05 – Material de Consumo – Combustíveis; 02.002.04.122.100.2.201 – Manutenção Atividade SEMAD - 3.3.90.30.05 – Material de Consumo – Combustíveis; 02.004.20.606.100.2.401 – Manutenção Atividade SEMAGRI - 3.3.90.30.05 – Material de Consumo – Combustíveis; 02.004.20.606.103.2.402 – Manutenção Atividade SEMAGRI – Rec. Tributaria - 3.3.90.30.05 – Material de Consumo – Combustíveis; 02.005.12.361.100.2.501 – Manutenção Atividade SEMEC/ ENS. FUNDAMENTAL - 3.3.90.30.05 – Material de Consumo – Combustíveis; 02.005.12.361.103.2.501 – Manutenção Atividade SEMEC/ ENS. FUNDAMENTAL – Rec. Tributaria - 3.3.90.30.05 – Material de Consumo – Combustíveis; 02.005.12.365.100.2.505 – Manutenção Atividade SEMEC/ENS. INFANTIL - 3.3.90.30.05 – Material de Consumo – Combustíveis; 02.007.27.812.100.2.701 – Manutenção Atividade SEMTUMA - 3.3.90.30.05 – Material de Consumo – Combustíveis; 02.008.10.301.100.2.801 – Manutenção Atividade SEMSA - 3.3.90.30.05 – Material de Consumo – Combustíveis; 02.

009.10.301.100.2.901 – Manutenção Atividade FUNDO MUL. DE SAÚDE/FUS - 3.3.90.30.05 – Material de Consumo – Combustíveis; 02.010.15.452.100.2.100 – Manutenção Atividade SEMOSU - 3.3.90.30.05 – Material de Consumo – Combustíveis; 02.011.08.244.100.2.111 – Manutenção Atividade SEMAS; 3.3.90.30.05 – Material de Consumo – Combustíveis.

VIGÊNCIA...................: 04 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Janeiro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES-RN

CNPJ 08.357.600/0001-13

Rua Coronel Antônio Fernandes Sobrinho,300 -Centro Cep: 59940-000

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JORNALISTA RESPONSÁVEL – José Eronildes Pinto – DRT 1161

E-mail: doluisgomes@hotmail.com

2011-12-29T10:06:00.000-08:00

ANO VI – N° 190– LUIS GOMES /RN, Quinta- Feira, 29 de Dezembro de 2011

Declaração de Chamada Pública Deserta

Procedimento nº. 001/2011

Modalidade: Chamada Pública

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, Sr. Antonio Jonas Gomes, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados na Chamada Pública nº. 001/2011, que tem como objeto “a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital.”

Que não acudiram interessados, sendo a Chamada Pública declarada deserta.

Luís Gomes - RN, 12 de Dezembro de 2011

ANTONIO JONAS GOMES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES-RN

CNPJ 08.357.600/0001-13

Rua Coronel Antônio Fernandes Sobrinho,300 -Centro Cep: 59940-000

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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

JORNALISTA RESPONSÁVEL – José Eronildes Pinto – DRT 1161

E-mail: doluisgomes@hotmail.com

2011-12-28T04:01:00.000-08:00

ANO VI – N° 189– LUIS GOMES /RN, Quarta- Feira, 28 de Dezembro de 2011

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

CONTRATADA(O).....: FRANCISCO WILIANO PEREIRA DA COSTA (EDSON E FORRÓ GUITA)

OBJETO......................: OS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAS DA BANDA: EDSON E FORRÓ GUITA (FRANCISCO WILIANO PEREIRA DA COSTA)EDSON E FORRÓ GUITA, POR OCASIÃO DA FESTA DE PADROEIRO NO SITIO VILA SÃO BERNANRDO NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN.

VALOR TOTAL................: R$ 710,00 (Setecentos e Dez Reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2011 – 02.005.25.812.100.1.544 – APOIO AOS EVENTOS DE ESPORTE E DE LAZER – 4.4.90.51.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA

VIGÊNCIA...................: 27 e 28 de Novembro de 2011

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Novembro de 2011

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

CONTRATADA(O).....: DIEGO DE OLIVEIRA GOMES (FORRÓ PONTUAL)

OBJETO......................: OS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAS DA BANDA: DIEGO DE OLIVEIRA GOMES (FORRÓ PONTUAL), POR OCASIÃO DA FESTA DE PADROEIRA NO SITIO VILA SÃO BERNANRDO NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN.

VALOR TOTAL................: R$ 710,00 (Setecentos e Dez Reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2011 – 02.005.25.812.100.1.544 – APOIO AOS EVENTOS DE ESPORTE E DE LAZER – 4.4.90.51.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA

VIGÊNCIA...................: 27 e 28 de Novembro de 2011

DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Novembro de 2011

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: CONVITE Nº 012/2011

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: VERLUZIO ROZENDO DA SILVA ME

OBJETO......................: Empresa especializada na locação de estrutura para o evento Réveillon 2011, Conforme especificações constantes no Anexo I que é parte integrante do Edital

VALOR TOTAL................: R$ 17.500,00 (Dezessete Mil Quinhentos Reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.001.13.392.100.1.991 – Apoio as Festas Tradicionais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.

VIGÊNCIA...................: 27 de Dezembro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Dezembro de 2011.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: EARTH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: Serviço de melhoramento em passagem d’água em estrada para passagem de automóveis na zona rural do município de Luís Gomes/RN, conforme projeto básico em Anexo.

VALOR TOTAL................: R$ 14.841,57 (Quatorze mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2011 – 02.004.20.606. 100.1404 - Recuperação de Estradas Vicinais; 3.3.90.39.00 - Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA...................: 14 de Dezembro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Dezembro de 2011

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: EARTH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: Serviço de engenharia na recuperação de ladeiras com pedra tosca e limpeza das guias laterais, na zona rural do município de Luis Gomes/RN, conforme projeto básico em Anexo.

VALOR TOTAL................: R$ 14.491,64 (Quatorze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2011 – 02.004.20.606. 100.1404 - Recuperação de Estradas Vicinais; 3.3.90.39.00 - Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA...................: 14 de Dezembro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Dezembro de 2011.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

CONTRATADA(O).....: CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTAN LTDA - ME

OBJETO......................: Os Serviços de Hospedagem com Café da Manhã incluso, para atender pessoas carentes que se deslocam a Natal/RN para tratamento de Saúde.

VALOR TOTAL................: R$ 7.980,00 (Sete Mil Novecentos e Oitenta Reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2011 – 02.009.10.301.100.2.901 – Manutenção Atividade FMS/FUS - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica; 02.009.10.301.103.2.902 – Manutenção Atividade FMS/Receita Tributaria - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica; 02.008.10.301.100.2.801 – Manutenção Atividade SEMSA - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA...................: 13 de Outubro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011.

DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Outubro de 2011.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

CONTRATADA(O).....: VERLUCIO ROSENDO DA SILVA ME

OBJETO......................: Locação de Som, Palco e Gerador, para Festa de Padroeira no Sitio Vila São Bernardo, no Município de Luis Gomes.

VALOR TOTAL................: R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2011 – 02.005.25.812.100.1.544 – APOIO AOS EVENTOS DE ESPORTE E DE LAZER – 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA

VIGÊNCIA...................: 27 e 28 de Novembro de 2011

DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Novembro de 2011

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

CONTRATADA(O).....: BCM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

OBJETO......................: OS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAS DA BANDA: BONDE DO BRASIL, POR OCASIÃO DA FESTA DE PADROEIRO NO SITIO VILA SÃO BERNANRDO NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN

VALOR TOTAL................: R$ 19.500,00 (Dezenove Mil e Quinhentos Reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2011 – 02.005.25.812.100.1.544 – APOIO AOS EVENTOS DE ESPORTE E DE LAZER – 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA

VIGÊNCIA...................: 27 e 28 de Novembro de 2011

DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Novembro de 2011

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2011-12-22T11:35:00.000-08:00

ANO VI – N° 188– LUIS GOMES /RN, Quinta- Feira, 22 de Dezembro de 2011

Declaração de Licitação Deserta

Procedimento da licitação nº. 015/2011

Modalidade: Pregão Presencial

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Luis Gomes-RN Sr. Antonio Jonas Gomes, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados na Licitação nº. 015/2011, modalidade Pregão Presencial que tem como objeto “escolha de empresa especializada no fornecimento de medicamentos (Farmácia), a fim de adquirir medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital.”

Que não acudiram interessados, sendo a licitação declarada deserta.

O Pregoeiro determinou que a mesma fosse republicada nos mesmos termos da anterior.

Luís Gomes - RN, 21 de Dezembro de 2011

ANTONIO JONAS GOMES

Pregoeiro

Portaria nº 075/2011

Dispõe sobre a antecipação da feira livre do município de Luís Gomes e dá outras providências.

O Prefeito do município de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO as comemorações dos feriados nacionais do Natal e da Confraternização Universal nos Domingos, dias 25 de dezembro de 2011 e 1º de janeiro de 2012;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam antecipadas as feiras livres do município de Luís Gomes dos Domingos, dias 25 de dezembro de 2011 e 1º de janeiro de 2012, para serem realizadas nos Sábados, dias 24 e 31 de dezembro de 2011, respectivamente, pelos motivos acima citados.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, 22 de dezembro de 2011.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Lei n° 277/2011

Dispõe sobre a Permuta de bem imóvel público urbano por bem imóvel urbano de particular e dá outras providências.

FRANCISCO TADEU NUNES, Prefeito Municipal de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 533 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Novo Código Civil, combinado com os arts. 107, inciso I e 109, da Lei Orgânica Municipal - L.O.M.,

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a permutar um imóvel público urbano devidamente registrado sob nº R-01-704, referente à matrícula 704, às fls. 90, do Livro 2-D, no Serviço Registral e Notarial de Luís Gomes, situado na Rua Manoel de Brito, s/n, Centro, nesta cidade, medindo uma área total 600:00m² de superfície, sendo 17,143m de frente/largura por 35:00m de fundo/comprimento de propriedade do município de Luís Gomes, por um imóvel urbano de particular, com benfeitorias, de propriedade da Igreja Evangélica Assembléia de Deus do município de Luís Gomes, situado na Rua Zéo Fernandes, s/n, centro, Luís Gomes/RN, medindo uma área total de superfície de 132,00m², sendo 8:00m de frente/largura por 16,50m de fundo/comprimento.

Art. 2º. O imóvel público urbano, a ser permutado, tem os seguintes limites:

Ao Norte - com a Estação de Tratamento de Água da CAERN;

Ao Sul - com Raimundo Edivirgens da Silva;

Ao Leste e Oeste- com vias públicas.

Parágrafo único. O imóvel público urbano descrito no caput do art. 1º está avaliado pela Comissão Municipal de Avaliação na quantia de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).

Art. 3º. O imóvel urbano de particular, a ser permutado, tem os seguintes limites:

Ao Norte - com Joanismar Sobreira de Lima

Ao Sul - com via pública Rua Zéo Fernandes

Ao Leste - com Francisco Oliveira

Ao Oeste- com herdeiros de Raquel Bento de Oliveira.

Parágrafo único. O imóvel urbano de particular, descrito no caput do art. 1º, a ser recebido pela permuta, está avaliado pela Comissão Municipal de Avaliação na quantia de R$ 24.575,09 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e nove centavos).

Art. 4º. A diferença em favor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, na quantia de R$ 1.824,91 (mil oitocentos e vinte e quatro reis e noventa e um centavos), será ressarcida ao município de Luís Gomes.

Art. 5º. O imóvel público urbano a ser recebido pelo particular será destinado à continuidade da construção do templo sede da Assembléia de Deus de Luís Gomes, que já está em fase bastante adiantada.

Art. 6º. O imóvel urbano de particular, a ser recebido pelo município de Luís Gomes, será destinado à construção de obra pública para a municipalidade.

Art. 7º. Os encargos de escrituração dos referidos imóveis, em face da permuta, serão custeados com recursos de ambas as partes.

Art. 8º. A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º. Fica expressamente revogada a Lei nº 269/2011, de 20 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, 21 de dezembro de 2011.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Lei n° 278/2011

Ementa: Dispõe sobre a alienação de bem móvel pertencente ao patrimônio púbico municipal, inservível para o serviço público, e dá outras providências.

O PREFEITO DE LUÍS GOMES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Orgânica Municipal,

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a alienar o bem móvel pertencente ao patrimônio público municipal, conforme abaixo:

01 (um) veículo da Marca FIAT/DUCATO, Espécie Caminhonete/Furgão, Tipo Ambulância, Ano/modelo, 2003, Categoria Oficial, Movido a Diesel, Placa MYH9304 , chassis n.º 93W231F1131009740, Cod. Renavam 826248250, Cor Branca, inservível para o serviço público.

§1º A alienação constante do “caput” deste artigo será realizada por processo licitatório à luz das legislações vigentes, com lance do valor mínimo para venda especificado em laudo da Comissão Municipal de Avaliação.

§2º O bem constante da presente lei será objeto de alienação no estado de conservação que se encontra.

Art. 2º Os recursos objetos da alienação serão recolhidos como receitas ao Erário Público Municipal e serão destinados como entrada para aquisição de um novo veículo, tipo ambulância.

Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação da presente lei, correrão à conta do orçamento municipal vigente.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, 21 de dezembro de 2011.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

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2011-12-21T13:32:00.000-08:00

ANO VI – N° 187– LUIS GOMES /RN, Quarta- Feira, 21 de Dezembro de 2011

Decreto Executivo Nº 023/2011 de 01 de dezembro de 2011.

Implanta o Sistema de Controle de Ponto dos servidores através de Livro de Ponto e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Luís Gomes, Dr. Francisco Tadeu Nunes, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Regime Jurídico Único e a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 359/2011-PJLG da Promotoria de Justiça desta Comarca, nos termos do Inquérito Civil Nº 010/2011-PJLG

CONSIDERANDO que a gestão de pessoal deverá ser acompanhada pela Chefia imediata, com a finalidade de gerarmos uma maior e melhor produtividade pelos servidores municipais,

DECRETA:

Art. 1º A implantação do livro de ponto em todos os departamentos e repartições desta Prefeitura Municipal a partir do dia 02 de janeiro de 2012, no qual deverá ser aposto o horário de entrada e saída e assinatura devida.

Art. 2º A Chefia imediata acompanhará o cumprimento da carga horária estabelecida e as ocorrências serão registradas e, em seguida, encaminhadas ao Secretário Municipal vinculado, o qual, em seguida envidará providências eficazes para cumprimento disto e/ou encaminhando ao Gabinete do Prefeito para proceder-se anotações no dossiê dos Servidores, corte de ponto e demais ações corretivas à gestão de pessoal.

Parágrafo Único – As ocorrências de cada mês serão encaminhadas até o dia dez do mês subsequente ao Gabinete do Prefeito, o qual, em seguida, determinará a Secretaria Municipal de Administração o cumprimento das determinações administrativas, como desconto na folha de pagamento, anotações no dossiê e demais providências administrativas.

Art. 3º Este decreto entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2012.

Art. 4º Revogam-se às disposições em contrário.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Dr. Francisco Tadeu Nunes

Prefeito

Lindonjonhson da Silveira Batista

Secretário Mun. de Administração

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2011-12-20T10:14:00.001-08:00

ANO VI – N° 186– LUIS GOMES /RN, Terça- Feira, 20 de Dezembro de 2011

Lei n° 275/2011

Autoriza o Prefeito de Luís Gomes doar terreno do patrimônio municipal, na zona urbana desta cidade, a Sra. MARIA DO SOCORRO

FRANCISCO TADEU NUNES, Prefeito de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 69, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica doado a Sra. MARIA DO SOCORRO, brasileira, viúva, do lar, portadora da identidade nº 1.560.627-SSP/RN e CPF nº 031.451.384-13, residente na Rua Ester Fernandes de Figueiredo, 241 - Centro, Luís Gomes/RN, CEP 59940-000, o terreno do patrimônio municipal adquirido em 15 de abril de 1980 do Sr. Honório Bernardino de Araújo e sua mulher Maria Antônia de Araújo, transcrito no Registro Geral de Imóveis, no Livro nº 03, às fls. 38 a 40, datado de 15 de abril de 1980, conforme cópia da escritura que acompanha esta lei, onde está construída a sua casa residencial, situada no endereço supracitado, medindo 7m (sete metros) de frente/largura e 18m (dezoito metros) de fundo/comprimento, perfazendo uma área total de 126m² (cento e vinte e seis metros quadrados), limitando-se ao LESTE, com José Victor de Santana; OESTE, com Antônio Vieira Moreno; e NORTE, com Francisco Moreira do Nascimento; e SUL, com a via pública, destinado à regularização de propriedade (posse e domínio), perante o Cartório de Registro Geral de Imóveis de Luís Gomes.

Art. 2º - Fica estabelecido que as despesas de escritura e registro com o

referido imóvel serão pagas pelos donatários.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, 20 de dezembro de 2011.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

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2011-12-19T05:49:00.001-08:00

ANO VI – N° 185– LUIS GOMES /RN, Segunda- Feira, 19 de Dezembro de 2011

Lei n° 274/2011

Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consócio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, firmado entre o Governo do Estado e Prefeituras Municipais, e da outras providências.

FRANCISCO TADEU NUNES, Prefeito de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 69, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Ficam ratificados os termos do Protocolo de Intenções para constituição do

Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, formado entre o Estado do Rio Grande do Norte e os Municípios da Região do Alto Oeste, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005.

§ 1º - O Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, constituído sob a forma de pessoa jurídica de direito público, é integrante da administração pública indireta deste Estado.

§ 2º - O Consórcio terá prazo de vigência indeterminado.

Art. 2º - O Consórcio Público Regional de Saneamento Básico objetiva a promoção de ações voltadas para o planejamento, regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico relativo ao manejo de residuos sólidos ou de atividade dele integrante no território dos entes consorciados, bem como todas as outras ações definidas na Cláusula 7a, do Protocolo de Intenções de Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, ora ratificado, mediante a mútua cooperação dos entes envolvidos.

Parágrafo único - É vedada a transferência, mediante cessão, de servidores do Estado para o Consórcio, bem como deste para o Estado.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, 19 de dezembro de 2011.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de LUIS GOMES, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 15:00 horas do dia 12 de Janeiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO Presencial, Nº. 003/2012, tipo menor preço, que tem como objeto escolha de empresa especializada no fornecimento de serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã), para acolher os pacientes deste Município que se deslocam a cidade do Natal, para realização de exames, consultas e cirurgias de média e alta complexidade, Conforme especificações e quantitativos constantes do anexo I que é parte integrante do edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da

Comissão de Licitação, na Rua Cel. Antonio Fernandes Sobrinho, 300 CENTRO LUIS GOMES, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

LUIS GOMES - RN, 20 de Dezembro de 2011.

ANTÔNIO JONAS GOMES

Pregoeiro

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2011-12-15T06:18:00.000-08:00

ANO VI – N° 184– LUIS GOMES /RN, Quarta- Feira, 14 de Dezembro de 2011

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2011

Contratante: Prefeitura Municipal de Luis Gomes. Contratada(o): Maria do Carmo Oliveira Rodrigues – ME. Objeto: escolha de empresa especializada no fornecimento de Material de Expediente, objetivando o desenvolvimento das atividades das Secretarias deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital. Valor Total: R$ 49.997,00. Vigência: 21 de Novembro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 21 de Novembro de 2011.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2011

Contratante: Prefeitura Municipal de Luis Gomes. Contratada(o): E. Maria Soares Sobreira - ME. Objeto: escolha de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza, objetivando o desenvolvimento das atividades das Secretarias deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital. Valor Total: R$ 69.998,60. Vigência: 22 de Novembro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 22 de Novembro de 2011.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2011

Contratante: Prefeitura Municipal de Luis Gomes. Contratada(o)(s): Maria do Carmo Oliveira Rodrigues ME – Valor: R$ 3.597,14; Dinâmica Comercio de Material Esportivo LTDA - Valor: R$ 5.055,00; e E. Maria Soares Sobreira ME - Valor: R$ 1.568,00. Objeto: escolha de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (Fantoches, material esportivo, material de expediente), objetivando o desenvolvimento das atividades do Programa Esporte e Lazer na Cidade – PELC, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital. Vigência: 28 de Novembro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 28 de Novembro de 2011.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2011

Contratante: Prefeitura Municipal de Luis Gomes. Contratada(o): Maria Edwiges Almeida ME. Objeto: escolha de empresa especializada no fornecimento de Material permanente (equipamentos Eletrônicos), objetivando o desenvolvimento do Programa Esporte e Lazer na Cidade - PELC, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital. Valor Total: R$ 1.999,00. Vigência: 01 de Dezembro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 01 de Dezembro de 2011.

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2011-12-12T16:28:00.000-08:00

ANO VI – N° 183– LUIS GOMES /RN, Segunda- Feira, 12 de Dezembro de 2011

Portaria nº 074/2011

Dispõe sobre a alteração temporária do expediente na Prefeitura e nas demais repartições públicas municipais e dá outras providências.

O Prefeito do município de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, de 3 de abril de 1990, combinado com o art. 43, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Luís Gomes;

CONSIDERANDO o interesse da administração em solucionar assuntos pendentes de natureza interna na Prefeitura e nas demais repartições públicas municipais.

CONSIDERANDO a necessidade de dedicação exclusiva dos servidores municipais para realização dos serviços de sua competência, em face da alta demanda em suas respectivas repartições;

R E S O L V E:

Art. 1º - Determinar que o expediente tanto na Prefeitura como nas demais repartições públicas municipais, exceto apenas nas escolas e unidades de saúde do município, a partir de 12 de dezembro de 2011, funcionará da seguinte forma:

I - 08hs às 12hs – expediente normal;

II - 14hs às 18hs – expediente apenas de natureza interna;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, 08 de dezembro de 2011.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de LUIS GOMES por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 15:00 horas do dia 03 de Janeiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO Presencial, Nº. 001/2012, tipo menor preço, que tem como objeto escolha de empresa especializada no fornecimento Combustível, destinado ao abastecimento dos veículos das Secretarias Municipais e do Gabinete do Prefeito, Conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da

Comissão de Licitação, na RUA CEL. ANTONIO FERNANDES SOBRINHO, 300, CENTRO, LUIS GOMES, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

LUIS GOMES - RN, 13 de Dezembro de 2011.

ANTÔNIO JONAS GOMES

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de LUIS GOMES, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 15:00 horas do dia 04 de Janeiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO Presencial, Nº. 002/2012, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada no fornecimento de passagens para transporte de passageiros terrestre inter Municipal, objetivando o translado de paciente e funcionários municipais para as Cidades de Mossoró-RN, Natal-RN, e Pau dos Ferros inerentes as Secretaria Municipais e Gabinete do Prefeito, conforme especificações e rotas constantes no Anexo I que é parte integrante deste Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da

Comissão de Licitação, na Rua Cel. Antonio Fernandes Sobrinho, 300 CENTRO LUIS GOMES, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

LUIS GOMES - RN, 13 de Dezembro de 2011.

ANTÔNIO JONAS GOMES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES-RN

CNPJ 08.357.600/0001-13

Rua Coronel Antônio Fernandes Sobrinho,300 -Centro Cep: 59940-000

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DE LUIS GOMES – RN

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

JORNALISTA RESPONSÁVEL – José Eronildes Pinto – DRT 1161

E-mail: doluisgomes@hotmail.com

2011-12-06T11:23:00.000-08:00

ANO VI – N° 182– LUIS GOMES /RN, Terça- Feira, 06 de Dezembro de 2011

REAVISO DE LICITAÇÃO

O Município de LUÍS GOMES - RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14:00 horas do dia 21 de Dezembro de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO Presencial, Nº. 015/2011, tipo menor preço, que tem como objeto escolha de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos (Farmácia), a fim de adquirir medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº. 10.520/2002, Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

LUÍS GOMES - RN, 06 de Dezembro de 2011.

ANTÔNIO JONAS GOMES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES-RN

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2011-12-05T10:06:00.000-08:00

ANO VI – N° 181– LUIS GOMES /RN, Segunda- Feira, 05 de Dezembro de 2011

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Município de LUIS GOMES, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Chamada Pública, Nº 001/2011, tipo menor preço, para a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Conforme especificações dos gêneros Constantes do Anexo II, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, a Documentação estará disponível entre os Dias 04 de Dezembro e 09 de Dezembro de 2012,

O procedimento de Dispensa de licitação obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV. GETULIO VARGAS, 1323, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

LUIS GOMES - RN, 02 de Dezembro de 2011

Jackson Alves Bezerra

Comissão Permanente de Licitação

Presidente

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2011-12-02T05:36:00.000-08:00

ANO VI – N° 180– LUIS GOMES /RN, Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2011

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de LUÍS GOMES - RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO Presencial, Nº. 015/2011, tipo menor preço, que tem como objeto escolha de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos (Farmácia), a fim de adquirir medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº. 10.520/2002, Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

LUÍS GOMES - RN, 01 de Dezembro de 2011.

ANTÔNIO JONAS GOMES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES-RN

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