quarta-feira, 19 de junho de 2013

ANO VIII – N° 297– LUIS GOMES /RN, Quarta- Feira, 19 de Junho de 2013

EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº002-2013



Objeto: Contratação de empresa destinado a construção de uma quadra de esportes localizada no Sitio Arara (Zona Rural) do Município de Luiz Gomes; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): KC CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.304.347/0001-70; Valor: R$ 193.680,45. Publique-se e cumpra-se.


Luis Gomes - RN, 19 de Junho de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito
Portaria n° 153/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:

Art. 1º- EXONERAR a partir desta data, o Sr. JOSÉ GIVANCÉLIO DE SOUZA COSTA, portador da identidade nº 2.091.810- SSP/RN e CPF nº 343.662.828-01, do cargo em comissão de GUARDA DE SEGURANÇA, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 15 de junho de
2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

Portaria n° 154/2013

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando
das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos
termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da
Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:

Art. 1º- EXONERAR a partir desta data, o Sr. LEANDRO AFONSO PARREIRA DE BARCELOS, portador da identidade nº 2.965.866- SSP/RN e CPF nº 034.896.861-28, do cargo em comissão de COORDENADOR DE APOIO AO AGRICULTOR, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 15 de junho de
2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


Portaria n° 155/2013

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da
Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a partir desta data, o Sr. MATEUS SILVEIRA DE LEMOS, portador da identidade nº 2006009225196-SSP/CE e CPF nº 057.128.853-79, do cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE ASSUNTOS POLÍTICOS, lotado no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 15 de junho de
2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


Portaria n° 156/2013

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da
Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a partir desta data, o Sr. PATRÍCIO ADRIANO MELQUIADES, portador da identidade nº 1.564.858-SSP/PB e CPF nº 027.927.624-97, do cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE
TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 15 de junho de
2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


Portaria n° 157/2013

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a partir desta data, a Sra. KLEIRY CRISTINA SILVA FERREIRA, portadora da identidade nº 2.748.732-ITEP/RN e CPF nº 082.101.484-60, do cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 15 de junho de
2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


Portaria n° 158/2013

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, o Sr. PATRÍCIO ADRIANO MELQUIADES, portador da identidade nº 1.564.858-SSP/PB e CPF nº 027.927.624-97, para ocupar o cargo em comissão de GUARDA DE SEGURANÇA, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 15 de junho de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


Portaria n° 159/2013

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, o Sr. MATEUS SILVEIRA DE LEMOS, portador da identidade nº 2006009225196-SSP/CE e CPF nº 057.128.853-79, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE APOIO AO AGRICULTOR, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 15 de junho de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal