EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.10.004
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA: E. L. DE QUEIROZ FILGUEIRA – ME
OBJETIVO: Constitui Objeto do
contrato: A contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento
fracionado de material gráfico, impresso e material de consumo, a fim de
atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura
administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de
convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017,
edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação
vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.04.10.004,
realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 93.934,00
(Noventa e Três Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais), a ser pago em
parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das
faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte
atividade: 02.02.04.122.2003.2004 –
MANUT. ATIVIDADE – SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 11010; 02.01.04.122.2002.2.002 –
MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.01.04.122.2002.2.002 – MANUT. ATIVIDADE
- GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101 E 02.01.13.392.2003.2033 – APOIO AS FESTAS
TRADICIONAIS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101; 02.03.04.122.2004.2006 – MANUT. ATIVIDADE –
SEMUFI - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101; 02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE –
SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 220101; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.
ATIVIDADE – SEMEC/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101;
02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE – SEMEC/ ENSINO INFANTIL - ELEMENTO
DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -
FONTE – 110201; 02.05.12.361.1002.2016 – MANUT. ATIVIDADE – ENS.
FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 210201; 02.04.04.122.2004.2006 –
MANUT. ATIVIDADE – SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110301;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110302;
02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE – SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101;
02.11.08.244.1001.2052 – PRODUTOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
SCFV - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101; 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE –
SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 30 de Maio de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes -
CONTRATANTE
Ewerton Laercio de Queiroz Filgueira -
CONTRATADA
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.10.004
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA: A C ALEXANDRE DE OLIVEIRA – ME
OBJETIVO: Constitui Objeto do
contrato: A contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento
fracionado de material gráfico, impresso e material de consumo, a fim de
atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura
administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de
convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017,
edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação
vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.04.10.004,
realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 35.203,00
(Trinta e Cinco Mil, Duzentos e Três Reais), a ser pago em parcelas de acordo
com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte
atividade: 02.02.04.122.2003.2004 –
MANUT. ATIVIDADE – SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 11010; 02.01.04.122.2002.2.002 –
MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.01.04.122.2002.2.002 – MANUT. ATIVIDADE
- GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101 E 02.01.13.392.2003.2033 – APOIO AS FESTAS
TRADICIONAIS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101; 02.03.04.122.2004.2006 – MANUT. ATIVIDADE –
SEMUFI - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101; 02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE –
SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 220101; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.
ATIVIDADE – SEMEC/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101;
02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE – SEMEC/ ENSINO INFANTIL - ELEMENTO
DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -
FONTE – 110201; 02.05.12.361.1002.2016 – MANUT. ATIVIDADE – ENS.
FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 210201; 02.04.04.122.2004.2006 – MANUT.
ATIVIDADE – SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS
SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110302; 02.11.08.244.2003.2029 – MANUT.
ATIVIDADE – SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101; 02.11.08.244.1001.2052 – PRODUTOS
DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS SCFV - ELEMENTO DE DESPESA Nº
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101;
02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA Nº
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101, consoante as disposições da Lei
Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 30 de Maio de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes -
CONTRATANTE
Antônio Claudio Alexandre de Oliveira -
CONTRATADA