segunda-feira, 23 de janeiro de 2012


ANO VII – N° 197– LUIS GOMES /RN, Segunda- Feira, 23 de Janeiro de 2012




EXTRATO DE DISPENSA


ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
CONTRATADA(O).....: DEUSDETE SOARES DA SILVA
OBJETO......................: Aquisição de diversos materiais de construção para atender as necessidades da Sec. de Obras e Urbanismo, na recuperação de Instalações Hidrosanitárias e recuperação de pavimento à paralelepípedo.
VALOR TOTAL................: R$ 7.954,88 (Sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012 – 02.010.15.452.100.2100 - MANUT. ATIV SEMOSU - 3.3.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO- DIVERSOS; 02.010.15.452.103.2110 - MANUT ATIV SEMOSU/REC. TRIBUTARIA - 3.3.90.30.08 - MATERIA DE CONSUMO- DIVERSOS.
VIGÊNCIA...................: 18 de janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Janeiro de 2012.



EXTRATO DE DISPENSA

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO 004.2012
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
CONTRATADA(O).....: E. MARIA SOARES SOBREIRA
OBJETO......................: Aquisição de Enxadas para serem Distribuídas aos Agricultores do Município, a solicitação acima torna-se necessário e indispensável para o fortalecimento da Agricultura Local.
VALOR TOTAL................: R$ 7.950,00 (Sete mil, novecentos e cinquenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012 – 02.004.20.606.100.2401 - MANUT. ATIV. SEMAGRI - 3.3.90.32.00 - Material de distribuição gratuita.
VIGÊNCIA...................: 19 de janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Janeiro de 2012.


Declaração de Licitação Deserta

Procedimento da licitação nº. 001/2012
Modalidade: Pregão Presencial

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, Sr. Antônio Jonas Gomes, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados na Licitação nº. 001/2012, modalidade Pregão Presencial, 2º Chamada do LOTE II – LUBRIFICANTES, que tem como objeto escolha de empresa especializada no fornecimento Combustível, destinado ao abastecimento dos veículos das Secretarias Municipais e do Gabinete do Prefeito, Conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I, que é parte integrante do Edital.” Que não acudiram interessados ao LOTE II – LUBRIFICANTES, sendo o Lote declarado DESERTO.


LUIS GOMES - RN, 20 de Janeiro de 2012.
ANTONIO JONAS GOMES
Pregoeiro


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES/RN
CONTRATADO: DINÂMICA COMERCIAL DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA
1 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta do Termo Contratual, prorrogando sua vigência por mais 04 (Quatro) meses, contados a partir de 30.12.2011 a fim de dar continuidade ao fornecimento de material de consumo (Fantoches, material esportivo, material de expediente), objetivando o desenvolvimento das atividades do Programa Esporte e Lazer na Cidade – PELC, conforme compactuado no termo Contratual.
3 – CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados à cobertura das despesas decorrentes da execução do presente Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, através da Exercício 2012 - 02.005.12.361.122.1.520 - CONV MEC/PMLG-DESENV. DA EDUCAÇÃO - 3.3.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS e 02.005.12.361.100.1.521 - C.PART. CONV. MEC/PMLG - DESENV. DA EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS.
4 – CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual encontra-se respaldada consoante reza o art. 65, inciso II, Letra “b”, da Lei Federal nº. 8.666/93.
LOCAL E DATA: LUIS GOMES – RN, 30 de Dezembro de 2011.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES/RN
CONTRATADO: E. MARIA SOARES SOBREIRA ME
1 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta do Termo Contratual, prorrogando sua vigência por mais 04 (Quatro) meses, contados a partir de 30.12.2011 a fim de dar continuidade ao fornecimento de material de consumo (Fantoches, material esportivo, material de expediente), objetivando o desenvolvimento das atividades do Programa Esporte e Lazer na Cidade – PELC, conforme compactuado no termo Contratual.
3 – CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados à cobertura das despesas decorrentes da execução do presente Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, através da Exercício 2012 - 02.005.12.361.122.1.520 - CONV MEC/PMLG-DESENV. DA EDUCAÇÃO - 3.3.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS e 02.005.12.361.100.1.521 - C.PART. CONV. MEC/PMLG - DESENV. DA EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS.
4 – CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual encontra-se respaldada consoante reza o art. 65, inciso II, Letra “b”, da Lei Federal nº. 8.666/93.
LOCAL E DATA: LUIS GOMES – RN, 30 de Dezembro de 2011.


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES/RN
CONTRATADO: MARIA DO CARMO OLIVEIRA RODRIGUES ME
1 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta do Termo Contratual, prorrogando sua vigência por mais 04 (Quatro) meses, contados a partir de 30.12.2011 a fim de dar continuidade ao fornecimento de material de consumo (Fantoches, material esportivo, material de expediente), objetivando o desenvolvimento das atividades do Programa Esporte e Lazer na Cidade – PELC, conforme compactuado no termo Contratual.
3 – CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados à cobertura das despesas decorrentes da execução do presente Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, através da Exercício 2012 - 02.005.12.361.122.1.520 - CONV MEC/PMLG-DESENV. DA EDUCAÇÃO - 3.3.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS e 02.005.12.361.100.1.521 - C.PART. CONV. MEC/PMLG - DESENV. DA EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS.
4 – CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual encontra-se respaldada consoante reza o art. 65, inciso II, Letra “b”, da Lei Federal nº. 8.666/93.
LOCAL E DATA: LUIS GOMES – RN, 30 de Dezembro de 2011.


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