ANO VII – N° 199– LUIS GOMES /RN, Terça- Feira, 31 de Janeiro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
CONTRATADA(O).....: ESCRITA COMERCIAL DE EQUIPAMENTO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO......................: escolha de empresa especializada no fornecimento de Kit Escolar a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I que é parte integrante do Edital.
VALOR TOTAL................: R$ 24.958,29 (Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta e oito Reais e Vinte e Nove Centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012 – 02.006.12.361.118.2.601 – Manut. Atividade – Ens. Fund./FUNDEB 40% - 3.3.90.30.09 Material de Consumo – Escolar; 02.006.12.365.118.2.603 – Manut. Atividade – Ens. Inf./FUNDEB 40% - 3.3.90.30.09 Material de Consumo – Escolar.
VIGÊNCIA...................: 27 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Janeiro de 2012.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2012
O Presidente da Comissão de licitação do Município de LUÍS GOMES, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2012 a seguir:
OBJETO.............: Contratação de serviços técnico-profissionais de Justina Iva de Araujo Silva, na Realização de Palestra destinada aos professores do magistério do município de Luís Gomes na Semana Pedagógica em 07/02/2012, que tem como tema “Professor, Líder na Sala de Aula efetivando o Sucesso Escolar”, sendo incluso transporte, hospedagem e alimentação do referido contratado.
FAVORECIDO..............: JUSTINA IVA DE ARAUJO SILVA
VALOR...........................: R$ 2.500,00 (Dois mil e Quinhentos Reais).
PROGRAMA DE TRABALHO....: Exercício 2012, Projeto 02.005.12.361.100.2.505 – MAN. ATIV. SEMEC – ENSINO FUNDAMENTAL, Classificação Econômica 3.3.90.36.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF; Exercício 2012, Projeto 02.005.12.365.100.2.505 - MAN. ATIV. SEMEC ENSINO INFANTIL, Classificação Econômica 3.3.90.36.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 13, inciso VI c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sr. Prefeito, na qualidade de ordenador de despesas.
LUIS GOMES - RN, 30 de Janeiro de 2012
Jackson Alves Bezerra
Comissão de Licitação
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
CONTRATADA(O).....: SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA
OBJETO......................: Escolha de empresa especializada no fornecimento de sementes certificadas de milho e feijão, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, objetivando doação aos pequenos agricultores desse município, fortalecendo a agricultura familiar deste município, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I que é parte integrante do Edital.
VALOR TOTAL................: R$ 14.700,00 (Quatorze mil e Setecentos Reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012 – 02.004.20.606.100.1.405 – Distribuição de insumos e sementes. 3.3.90.32.00 – Materiais de distribuição gratuita.
VIGÊNCIA...................: 30 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Janeiro de 2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de LUIS GOMES, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14:30 horas do dia 10 de Fevereiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 007/2012, tipo menor preço, para Escolha de empresa especializada no fornecimento de material de Expediente, a fim de atender as necessidades das Secretarias deste município, Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Sala de Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/ 2002, Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Cel. Antonio Fernandes Sobrinho, 300, CENTRO – LUIS GOMES, a partir da data de publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08:00 às 12:00 horas.
LUIS GOMES - RN, 31 de Janeiro de 2012.
ANTONIO JONAS GOMES
Pregoeiro
ANEXO 22 B - RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL
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Poder/Órgão:
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Orçamento Fiscal e da Seguridade Fiscal
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CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ GOMES
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Demonstrativos dos Limites
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Semestre referência:
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2º SEMESTRE 2011
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LRF, art. 54 - Anexo XXII
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Em Reais
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COMPARATIVOS
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VALOR
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% Sobre a RCL
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RECEITAS CORRENTE LIQUIDA (Base de Cálculo)
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14.163.349,78
|
100.00
| ||||||||
DESPESA COM PESSOAL
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0.00
|
0.00
| ||||||||
Total de despesa liquida com pessoal nos ultimos 12 meses
|
256.556,74
|
1,81
| ||||||||
Limite Legal (Incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
|
849.800,99
|
6.00
| ||||||||
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)
|
807.310,94
|
5.70
| ||||||||
Total da DLP nos últ. 12 meses deduzido aumento (inciso X, art. 37 da CF)
|
256.556,74
|
1,81
| ||||||||
Limite Permitido (art. 71 da LRF)
|
849.800,99
|
6.00
| ||||||||
DÍVIDA
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0.00
|
0.00
| ||||||||
Dívida Consolidada Liquida
|
0.00
|
0.00
| ||||||||
Limite definido por Resolução do Senado Federal
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0.00
|
0.00
| ||||||||
GARANTIAS DE VALORES
|
0.00
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0.00
| ||||||||
Total das Garantias
|
0.00
|
0.00
| ||||||||
Limite definido por Resolução do Senado Federal
|
-
|
22.00
| ||||||||
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
|
0.00
|
0.00
| ||||||||
Operações de Crédito Internas e Externas
|
0.00
|
0.00
| ||||||||
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
|
0.00
|
0.00
| ||||||||
Limite definido p/ Senado Federal para Op. de C. Internas e Externas
|
0.00
|
16.00
| ||||||||
Limite definido p/ Senado Federal para Op. de C. por Antec. Da Receita
|
0.00
|
7.00
| ||||||||
RESTOS A PAGAR
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0.00
|
0.00
| ||||||||
Valor apurado nos demonstrativos respectivos
|
0.00
|
0.00
| ||||||||
SERVIÇOS DE TERCEIROS
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0.00
|
0.00
| ||||||||
Total de Despesa com Serviços de Terceiros
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130.886,52
|
0,92
| ||||||||
Limite calc. Com base no Exerc. De 1999, da despesa (art. 72 da LRF)
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0,00
|
0
| ||||||||
JOSÉ ISMAR FERREIRA
|
JOSÉ BENEDITO DA COSTA
| |||||||||
Presidente
|
Contador
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES-RN
CNPJ 08.357.600/0001-13
Rua Coronel Antônio Fernandes Sobrinho,300 -Centro Cep: 59940-000
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DE LUIS GOMES – RN
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
JORNALISTA RESPONSÁVEL – José Eronildes Pinto – DRT 1161
E-mail: doluisgomes@hotmail.com
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