segunda-feira, 16 de abril de 2012


ANO VII – N° 219– LUIS GOMES /RN, Segunda- Feira, 16 de Abril de 2012




AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Luís Gomes, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 15:00 horas do dia 02 de Maio de 2012, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 003/2012, tipo menor preço, para Escolha de empresa especializada na Construção de Oitenta e Nove Módulos Sanitários tipo 2, com reservatório elevado, na Zona Urbana e Rural do município de Luís Gomes/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes. Valor estimado em R$ 502.307,30.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA CEL. ANTONIO FERNANDES SOBRINHO, 300, CENTRO, LUIS GOMES/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

LUIS GOMES - RN, 13 de Abril de 2012.
JACKSON ALVES BEZERRA
Comissão de Licitação
Presidente


AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Luís Gomes, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 14:30 horas do dia 03 de Maio de 2012, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 004/2012, tipo menor preço, para Escolha de empresa especializada na Construção de Polo da Academia da Saúde, Modalidade Intermediaria, na Zona Urbana de Luís Gomes/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes. Valor estimado em R$ 100.000,00.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA CEL. ANTONIO FERNANDES SOBRINHO, 300, CENTRO, LUIS GOMES/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

LUIS GOMES - RN, 13 de Abril de 2012.
JACKSON ALVES BEZERRA
Comissão de Licitação
Presidente

EXTRATO DE DISPENSA

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2012
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
CONTRATADA(O).....: ANGELO MAXIMO SOARES
OBJETO......................: Serviços prestados na locação de veículo, destinado ao transporte de pessoas carentes de Luís Gomes para Pau Dos Ferros e Sousa, para realização de exames especializados.
VALOR TOTAL................: R$ 1.120,00 (Hum mil, Cento e Vinte reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: 02.008.10.301.100.2.801-MANUT. ATIVIDADE-SEMSA. Classificação Econômica: 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PF.
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Março de 2012.


EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2012
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
CONTRATADA(O).....: ELIAS RAIMUNDO DA SILVA
OBJETO......................: Contratação de Serviços na locação de veículo, destinado ao transporte de leite de Luís Gomes/RN para o Sítio Lagoa de Pedras, entre Abril a Dezembro de 2012.
VALOR TOTAL................: R$ 7.238,00 (Sete mil, Duzentos e trinta e oito reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: 02.002.04.122.100.2.201-MANUT.ATIVIDADE-SEMAD. Classificação Econômica: 3.3.90.36.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PF.
VIGÊNCIA: 23 de Março de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Março de 2012.

EXTRATO DE DISPENSA

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2012
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
CONTRATADA(O).....: MATHEUS DE OLIVEIRA ARAUJO - ME
OBJETO......................: Aquisição de Eletroeletrônicos e Material Permanente, para a Secretaria Municipal de Administração.
VALOR TOTAL................: R$ 680,00 (Seiscentos e oitenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: 02.002.04.122.100.2.201-MANUT. ATIVIDADE-SEMAD Classificação Econômica: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Março de 2012.



Portaria n° 91-A/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos  termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei
Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:
Art. 1º- Nomear o Sr. ROBERTO NUNES DE AQUINO JÚNIOR, portador da identidade nº 2.795.780-SSP/RN e CPF nº 101.925.794-60, para ocupar o cargo de VICE-DIRETOR DO CENTRO DE SAÚDE JOAQUIM MARTINS LOPES, localizado no centro da cidade de Luís Gomes/RN, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 16 de abril de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal



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