ANO VII – N° 241– LUIS GOMES /RN, Segunda- Feira, 11 de Junho de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de LUÍS GOMES/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14:30 horas, do dia 26 de Junho de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 023/2012, tipo menor preço, por item, que tem como objeto Escolha de empresa especializada no Fornecimento de Pneus, Câmaras e Baterias destinados a frota de veículos, caminhões e máquinas do Município de Luís Gomes/ RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integral do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº. 10.520/2002, Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na RUA CEL. ANTONIO FERNANDES SOBRINHO, 300 – CENTRO, LUÍS GOMES/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
LUÍS GOMES - RN, 11 de Junho de 2012.
ANTÔNIO JONAS GOMES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
CONTRATADA(O).....: E. MARIA SOARES SOBREIRA - ME
OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Construção para manutenção e reparação de Prédios e Logradouros Públicos do município de Luís Gomes, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital.
VALOR TOTAL................: R$ 197.933,73 (Cento e noventa e sete mil, Novecentos e trinta e três reais e Setenta e três centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: 02.010.15.452.100.2.100-MANUT.ATIVIDADE-SEMOSU. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES; 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ.
VIGÊNCIA...................: 07 de Junho de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Junho de 2012.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
CONTRATADA(O).....: MARIA EDWIGES ALMEIDA ME
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada no Remanufaturamento de Cartuchos, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital.
VALOR TOTAL................: R$ 18.920,00 (Dezoito mil, Novecentos e vinte reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: 02.002.04.122.100.2.201-MANUT.ATIVIDADE-SEMAD. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ.
VIGÊNCIA...................: 07 de Junho de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Junho de 2012.
Portaria nº 135/2012
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 37, caput,e seu parágrafo único, da Lei nº 052/1999, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais;
CONSIDERANDO a competência da Administração Municipal em promover a remoção ex-oficio de servidores municipais para atuarem em unidade no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, consoante o disposto no art. 37, caput, do Regime Jurídico dos Servidores Municipais;
CONSIDERANDO a necessidade do Colégio Municipal Padre Osvaldo de servidor para preenchimento na vaga de Professor de Língua Portuguesa, conforme solicitação da direção do órgão;
R E S O L V E:
Art. 1° - Fica removido, no interesse da Administração, o servidor efetivo LUCIANO PINHEIRO DE ALMEIDA, matrículas 000210 e 090394-9, da Escola Municipal Professor Dubas, para desempenhar sua função de Professor de Língua Portuguesa no Colégio Municipal Padre Osvaldo.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luís Gomes/RN, em 08 de junho de
2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES-RN
CNPJ 08.357.600/0001-13
Rua Coronel Antônio Fernandes Sobrinho,300 -Centro Cep: 59940-000
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES – RN
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
JORNALISTA RESPONSÁVEL – José Eronildes Pinto – DRT 1161
E-mail: doluisgomes@hotmail.com
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