JORNAL OFICIAL DE LUIS GOMES/RN

ANO VIII – N° 274 LUIS GOMES /RN, Quinta- Feira, 28 de Fevereiro de 2013

Portaria n° 046/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, o Sr. JOSÉ ISAIAS PESSOA ALVES DE AQUINO, portador da identidade nº 2.153.837-SSP/RN e CPF nº 010.041.274-21, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR TÉCNICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 047/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. MARIA VALQUÍRIA DO NASCIMENTO, portadora da identidade nº 2.269.810-SSP/RN e CPF nº 045.225.584-81, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA TÉCNICA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 048/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. ILKA GOMES DO NASCIMENTO, portadora da identidade nº 2.139.752-SSP/RN e CPF nº 011.443.134-57, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 049/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. FRANCISCA MARIA MELO SOBREIRA, portadora da identidade nº 002.847.922-SSP/RN e CPF nº 951.827.484-34, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE APOIO A PESSOA IDOSA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 050/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. AYALA ESTTER DE SOUZA TEODORO, portadora da identidade nº 002.907.371-ITEP/RN e CPF nº 092.175.864-20, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE APOIO A PESSOAS CARENTES, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 051/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. LAÊNIA CAVALCANTE DE ALMEIDA MARTINS, portadora da identidade nº 003.361.470-ITEP/RN e CPF nº 180.538.688-35, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE APOIO AO DEFICIENTE FÍSICO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 052/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. BRUNA MARIA DE BRITO NASCIMENTO, portadora da identidade nº 2.303.719-SSP/RN e CPF nº 051.478.004-50, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 053/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS MELO, portador da identidade nº 34.541.700-8-SSP/RN e CPF nº 177.543.398-62, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE APOIO A PESSOAS CARENTES, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 054/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. GEANE DE OLIVEIRA FERREIRA, portadora da identidade nº 2.522.685-SSP/RN e CPF nº 066.608.724-50, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE CRECHES DA UNIDADE DE ENSINO SENHORA SANTANA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 055/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, o Sr. JOÃO BATISTA FERNANDES, portador da identidade nº 391.964-SSP/RN e CPF nº 034.801.003-68, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 056/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. ANA MARIA DE SOUZA, portadora da identidade nº 497.113-SSP/RN e CPF nº 289.331.412-00, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE 1º GRAU, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 057/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, o Sr. LUÍS MATIAS, portador da identidade nº 418085-SSP/DF e CPF nº 145.532.951-72, para ocupar o cargo em comissão de ADMINISTRADOR REGIONAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 058/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, o Sr. PARCIFAL PEREIRA DE OLIVEIRA, portador da identidade nº 568.022-SSP/RN e CPF nº 326.221.474-49, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 059/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. FLÁVIA MARIA LOPES NUNES, portadora da identidade nº 1.036.928-SSP/RN e CPF nº 785.609.004-97, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE UNIDADES DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 060/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, o Sr. JOÃO BATISTA FERREIRA, portador da identidade nº 170.105-SSP/RN e CPF nº 050.148.594-53, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE CULTURA E FOLCLORE, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 061/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, o Sr. FRANCISCO WILLAME SILVA, portador da identidade nº 1.349.928-SSP/RN e CPF nº 874.946.474-49, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 070/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. DAYANE ROBERTA DE ARAÚJO AQUINO, portadora da identidade nº 2.369.960-SSP/RN e CPF nº 057.309.894-82, para ocupar o cargo em comissão de VICE-DIRETORA, do Centro de Educação Infantil São Francisco das Chagas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 21 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 071/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. DEYSE DE ARAÚJO AQUINO ALVES, portadora da identidade nº 002.369.961-SSP/RN e CPF nº 057.309.874-39, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, de Ensino Infantil do Centro de Educação Infantil São Francisco das Chagas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 21 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 072/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. CILENE MARIA FONTES, portadora da identidade nº 9.965.520-SSP/RN e CPF nº 000.158.568-10, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da Escola Municipal Professor Dubas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 21 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 073/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, o Sr. JUCIÉLIO ALVES FONTES, portador da identidade nº 26.848.756-7-SSP/RN e CPF nº 785.614.694-04, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, lotado no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 14 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria nº 075/2013

O Prefeito de Luís Gomes/RN,Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, são declarados de livre nomeação e exoneração

RESOLVE:

Art. 1º- EXONERAR a pedido a partir desta data, o Sr. JOÃO BATISTA BERNARDO, portadora da cédula de identidade nº 1.693.949-SSP/RN e CPF nº 009.271.844-27, DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: RAFAEL GOMES DE LIMA, localizada no Sítio Lagoa de Pedras; PADRE RAIMUNDO OSVALDO ROCHA, no Sítio Baixas e HERMÓGENES BATISTAS, no Sítio Lagoa do Mato, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 22 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal
Portaria n° 076/2013

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear a Sra. DALILA VALQUÍRIA DE SOUSA, portadora da identidade nº 1.863.876-SSP/RN e CPF nº 031.328.414-80, para ocupar o cargo de DIRETORA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: RAFAEL GOMES DE LIMA, localizada no Sítio Lagoa de Pedras; PADRE RAIMUNDO OSVALDO ROCHA, no Sítio Baixas e HERMÓGENES BATISTAS, no Sítio Lagoa do Mato, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 22 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 076-A/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, o Sr. JOÃO BATISTA BERNARDO, portador da identidade nº 1.693.949-SSP/RN e CPF nº 009.271.844-27, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO URBANA, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 22 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 078/2013

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o que determina os artigos 1º, 2º e Parágrafo Único e artigo 3º da Lei 216/2010 que dispõe sobre os açudes de servidão pública do município de Luís Gomes/RN:

RESOLVE:

Art. 1º- PROIBIR PESCARIA DE QUALQUER ESPÉCIE E BANHOS nos reservatórios para servidão pública de consumo humano nos Açudes Comunitários de todo o município de Luís Gomes, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Ao INFRATOR será aplicada a multa a ser determinada por lei complementar e ainda será denunciado ao Ministério Público e a Justiça Comum para medidas cabíveis.

Art. 3º - A pescaria nesses açudes, apenas poderá acontecer com prévia autorização da Secretaria Municipal de Agricultura em casos de mortandade de peixes, despesca para repovoamento de outro manancial ou comprometimento da qualidade da água.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 22 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Portaria n° 079/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. KLEIRY CRISTINA SILVA FERREIRA, portadora da identidade nº 2.748.732-ITEP/RN e CPF nº 082.101.484-60, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, lotado no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 26 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 080/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. NORMA LÚCIA FONSECA E SILVA, portadora da identidade nº 1347601-SSP/RN e CPF nº 018.809.124-65, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE UNIDADES DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 26 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 081/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. TÂMARA MARIA MOREIRA FERREIRA, portadora da identidade nº 870.509-SSP/RN e CPF nº 030.046.524-63, para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DUBAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 26 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 082/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. KARLA SAMARA ALEXANDRE VITURIANO DE SOUZA, portadora da identidade nº 3.041.866-SSP/PB e CPF nº 080.547.084-08, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 27 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 083/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, o Sr. EDJÂNIO DE ARAÚJO ALMEIDA, portador da identidade nº 2.214.028-SSP/DF e CPF nº 045.790.214-01, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 27 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 084/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, o Sr. FRANCISCO EVANDRO PAULINO, portador da identidade nº 1.262.216-SSP/RN e CPF nº 021.290.074-90, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 27 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 084-A/2013

      

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, o Sr. JOSÉ GILBERTO DE ARAÚJO, portador da identidade nº 10.197.391-SSP/RN e CPF nº 838.186.698-72, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 27 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria nº 084-B/2013

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração.

RESOLVE:

Art. 1º- EXONERAR a partir desta data, o Sr. CLEIEDSON ISMAEL, portador da identidade n° 43.788.248-2 – SSP/SP e CPF nº 227.200.918-20, do cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE ENSINO DE 1º GRAU DO CENTRO RURAL DE ENSINO, localizado na Secretaria de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28 de fevereiro de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal