ANO VIII – N° 278–A LUIS GOMES /RN, Terça- Feira, 19 de Março de 2013
HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO
Pregão
Presencial nº 00008/2013
Luis Gomes - RN, 19 de Março de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES, ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR
e ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº
00008/2013, que objetiva: Contratação de Empresa para fornecimento material
para montagem de KIT ESCOLAR a fim de atender a necessidade da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Luis Gomes/RN.; com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s)
vencedor(es): LIDER PAPELARIA E MAGAZINE - ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS;
C.N.P.J: 13.094.898/0001-56; Valor: R$ 64.219,38 – Sessenta e Quatro Mil Duzentos
e Dezenove Reais e Trinta e Oito Centavos.
Publique-se e cumpra-se.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito
HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO
Pregão
Presencial nº 00009/2013
Luis Gomes - RN, 19 de Março de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES, ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR
e ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00009/2013,
que objetiva: Fornecimento de passagens para transporte de passageiros
terrestre inter Municipal, objetivando o translado de paciente e funcionários
municipais nos seguintes translados Luiz Gomes\Natal e\ou Natal/Luiz Gomes para
atender as necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito.; com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente(s) vencedor(es): PEDRO PAULO DO REGO; C.N.P.J: 05.569.279/0001-42;
Valor: R$ 375.000,00 – Trezentos e Setenta e Cinco Mil Reais.
Publique-se e cumpra-se.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito
HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO
Pregão
Presencial nº 000010/2013
Luis Gomes - RN, 19 de Março de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES, ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR
e ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº
000010/2013, que objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica para
locação de CAÇAMBA para retirada de entulho no Município e distrito de Vila São
Bernardo.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente(s) vencedor(es): DANIELE DE OLIVEIRA SILVA; CPF: 423134168;
Valor: R$ 24.000,00 – Vinte e Quatro Mil Reais.
Publique-se e cumpra-se.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito
Portaria
n° 109/2013
O
Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que
lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO
que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é
declarado de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO
o art. 3º da Lei Complementar nº 01/2013,
que cria os cargos de provimento em comissão de Procurador Geral do Município e
Procurador Adjunto;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. FRANCISCO
FONTES NETO, portador da identidade nº 931.585-ITEP/RN e CPF nº 513.136.424-87,
OAB/RN-3447, para ocupar o cargo em
comissão de PROCURADOR ADJUNTO DO
MUNICÍPIO, símbolo CNS II, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 18
de março de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal