Aviso
de Licitação
MODALIDADE: PREGÃO
Menor Preço por Item (X )
TIPO
Menor Preço Global ( )
EDITAL Nº: 010402/2013
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA OS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO
DO EXERCÍCIO DE 2013, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES-RN.
O(A) Pregoeiro(a) da CÂMARA
MUNICIPAL DE LUIS GOMES comunica aos interessados que no dia 22 de aGOSTO de 2013
às 13.30 horas, na sala das sessões da CÂMARA, localizada a RUA CORONEL ANTONIO
GERMANO, S/N, estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial "A" e
Habilitação "B", para o objeto acima citado. Os interessados poderão
ler e obter o texto integral do edital no Paço da Câmara Municipal, a partir da
publicação deste aviso, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente das
08:00 às 12:00 horas.
LUIS GOMES/RN, 09 de Agosto
de 2013
JOSEANI
MARTINS DA COSTA
Pregoeiro(a)
Lei
n° 303/2013
Autoriza o Poder Executivo a criar
o bairro denominado “ANTONIO AQUINO DE LACERDA” e da outras providencias.
O PREFEITO DE
LUIS GOMES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FRANCISCO TADEU NUNES, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Art. 69, III, da Lei Orgânica do Município.
FAÇO
SABER: que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica
denominado de “ANTONIO AQUINO DE
LACERDA” o bairro onde estão edificadas as casas do conjunto residencial,
construído pelo Poder Executivo Municipal através do Programa Social de
Habitação (PSH).
Art. 2º
- As referidas casas foram previamente cadastradas e entregues ao pessoal de
baixa renda de nosso município, em atendimento as determinações do programa do
governo federal (PHS) e atendendo ao controle normativo da Caixa Econômica Federal
e Secretaria de Obras e Urbanismo do Município.
Art. 3º
- Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação, revogada as disposições
em contrario.
Publique-se,
registre-se e cumpra-se.
Gabinete
do Prefeito de Luis Gomes/RN, 08 de Agosto de 2013
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Constitucional
Lei n° 304/2013
Dá o nome de “ISRAEL GOMES PINHEIRO”, á rua
projetada do bairro “ANTONIO AQUINO DE LACERDA”, é da outras providencias.
O PREFEITO DE
LUIS GOMES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FRANCISCO TADEU NUNES, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Art. 69, III, da Lei Orgânica do Município.
FAÇO
SABER: que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica
denominada de rua “ISRAEL
GOMES PINHEIRO”, a rua projetada localizada no bairro
Antonio Aquino de Lacerda.
Art. 2º - Esta
lei entra em vigor a partir de sua publicação, revogada as disposições em
contrario.
Publique-se,
registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de
Luis Gomes/RN, 08 de Agosto de 2013
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Constitucional
Lei
n° 305/2013
Dá o nome de “JOSÉ FIRMINO NUNES”, á rua projetada
do bairro “ANTONIO AQUINO DE LACERDA”, é da outras providencias.
O PREFEITO DE
LUIS GOMES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FRANCISCO TADEU NUNES, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Art. 69, III, da Lei Orgânica do Município.
FAÇO
SABER: que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica
denominada de rua “JOSÉ
FIRMINO NUNES”, a rua projetada localizada no bairro
Antonio Aquino de Lacerda.
Art. 2º - Esta
lei entra em vigor a partir de sua publicação, revogada as disposições em
contrario.
Publique-se,
registre-se e cumpra-se.
Gabinete
do Prefeito de Luis Gomes/RN, 08 de Agosto de 2013
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Constitucional
Portaria n° 179-A/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o que determina o art. 95, da Lei 52/99 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Luís Gomes/RN;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença sem remuneração, ao servidor Bruno Rodrigo Costa Lourenço da Silva, Mat. 090449-0, Agente de Endemias do munícipio, para tratar de interesses particulares, no período de 07/08/2013 a 07/08/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 07 de agosto de
2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 08 de agosto de
2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria n° 180/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a partir desta data, o Sr. AGOSTINHO BERNARDO DE ARAÚJO, portador da identidade nº 285.885-SSP/RN e CPF nº 157.072.004-44, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 08 de agosto de
2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
