Decreto nº 25/2013
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
O PREFEITO DO CONSTITUCIONAL DE LUÍS GOMES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, que Francisca Francidélia Fernandes, falecida aos 46 anos, filha do Sr. João Batista Fernandes e da Sra. Maria Aldenir Fernandes e irmã do Professor Franklin Miguel Fernandes, Secretário de Educação, Cultura e Desportos do município de Luís Gomes/RN.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial e Ponto Facultativo nas repartições públicas neste dia 14 de agosto de 2013, em todo o território do município de Luís Gomes, pelos motivos acima relatados.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Luís Gomes/RN, 13 de
agosto de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria n° 180-A/2013
2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria n° 180-A/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, o Sr. AGOSTINHO BERNARDO DE ARAÚJO, portador da identidade nº 285.885-SSP/RN e CPF nº 057.072.004-44, para ocupar o cargo de confiança de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 09 de agosto de2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº0028-2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação,
modalidade Pregão Presencial nº 00028/2013, que objetiva: Contratação de
empresa destinado ao fornecimento parcelado de Medicamentos para atender as
necessidades do Município; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CIRUFARMA COMERCIAL
LTDA; CNPJ: 40.787.152/0001-09; Valor: R$ 214.519,20; DIMEDONT - DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ:04.064.641/0001-60; Valor: R$ 160.143,50; F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO;
CNPJ:07.055.280/0001-84; Valor: R$ 144.367,00; RWC GURGEL EPP; CNPJ:10.538.476/0001-34;
Valor: R$ 105.388,40; VIAMED LTDA ME; CNPJ: 10.445.253/0001-22; Valor: R$
38.422,00.
Publique-se e cumpra-se.
Luis Gomes - RN, 13 de Agosto de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito