quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Portaria n° 001/2014

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal é declarado de livre norreação e exoneração;

RESOLVE
Art. 1o- NOMEAR a partir desta data, o Sr. FRANCISCO ASSIS DE QUEIROGA, portador da identidade n° 130.490-SSP/PB e CPF n° 058.879.504-63, para ocupar o cargo de confiança de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Luís Gomes.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor ia data de sua publicação.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 02 de janeiro de 2014

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

Portaria n° 002/2014

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:
Art. 1o- Nomear a Sra. MARIA ESTELA NUNES, portadora da identidade n° 429.792-SSP/RN e CPF n° 221.551 634-87, para ocupar o cargo de confiança de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor ia data de sua publicação.

Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 02 de janeiro de  2014.

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

Portaria n° 003/2014

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Frarcisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso Vi da Lei Orgânica Municipai,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre norreação e exoneração;

RESOLVE:
Art. 1o- NOMEAR a partir desta data o Sr. JOÃO RAIMUNDO DE SOUZA, portador da identidade n° 52.240-SSP'RN e CPF n° 029.540.522-87, para ocupar o cargo de confiança de CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor ia data de sua publicação.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 02 de janeiro de 2014.

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


Portaria n° 004/2014

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que ihe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Feceral. e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre norreação e exoneração;

RESOLVE:
A r t 1o- NOMEAR a partir desta data a Sra. MÁRCIA DE JESUS LINS MORAIS, portadora da identidade n° 1 334.189-SSP/RN e CPF n° 023.633.924-93, para ocupar o cargo de confiança de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 02 de janeiro de 2014.

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

Portaria n° 005/2014

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Frarcisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal é declarado de livre norreação e exoneração;

RESOLVE:
Art. 1o- NOMEAR a partir desta data, o Sr. FRANCISCO TADEU NUNES JÚNIOR, portador da identidade n° 002 493.257-SSP/RN e CPF n° 061.619.164-28. para ocupar o cargo de confiança de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o - Revogam-se as disposições am contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 02 de janeiro de 2014

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria n° 006/2014

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que ihe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:
Art. 1o- NOMEAR a partir desta data. a Sra. MARIA MAGDA DE SOUSA NUNES, portadora da identidade n° 1 265 372-SSP/RN e CPF n° 008.285.284-70, para ocupar o cargo de confiança de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art 2o - Esta Portaria entra em vigor ia data de sua publicação.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 02 de janeiro de 2014.

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria n° 007/2014

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI. da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:
Art. 1o- NOMEAR a partir desta data, a Sra. TÂMARA MARIA MOREIRA FERREIRA portadora da identidade n ’ 870.509-SSP/RN e CPF n° 030.046.524-63, para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DUBAS. lotada na Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 02 de janeiro de 2014.

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria n° 008/2014

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Frarcisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI. da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Feoeral e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre norreação e exoneração;

RESOLVE:
Art. 1o- NOMEAR a partir desta data. a Sra. JOSELANIA MARTINS DA COSTA portadora da identidade n° 153.038-0-SSP/RN e CPF n° 020.528.954-18, para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA FONTES ROCHA “DONA
MAROCA”, lotada na Secretaria Municipal de Edu:ação, Cultura e Desportos.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor ia data de sua publicação.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 02 de janeiro de 2014.

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria n° 009/2014

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Franc soo Tadeu Nunes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Feceral. e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, são declarados de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:
Art. 1o- NOMEAR, o Sr. HENRIQUE JOSÉ FIRMINO NUNES, portador da identidade n° 000.809.430-SSP/RN e 3PF n° 474.642.354-15, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE: OBRAS E URBANISMO da Prefeitura Municipal de Luís Gomes.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor ia data de sua publicação.

Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gome s/RN, em 02 de janeiro de 2014.

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria n° 010/2014

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que ihe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:
Art. 1o- NOMEAR a partir desta data, o Sr. AGOSTINHO BERNARDO DE ARAÚJO, portador da identidade n° 285.885-SSP/RN e CPF n° 057.072.004-44. para ocupar o cargo de confiança de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, lotado na Secretar a Municipal de Agricultura.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 02 de janeiro de 2014.

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

Portaria n° 011/2014

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Frarcisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que ihe confere o art. 69, inciso VI. da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:
Art. 1o- Nomear a Sra. AÉLIDA MARIA LOPES NUNES, portadora da Identidade n° 001.057.704 - SSP/RN e CPF n° 027.189.964-63, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, lotada no Gabinete do Prefeito
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor ia data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 02 de janeiro de 2014.

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria n° 012/2014

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de cofiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal são declarados de livre no neação e exoneração

RESOLVE:
Art. 1o- Nomear a Sra ANA MONIGUE ALEXANDRE, portadora da identidade n° 42.726.885-0-SSP/RN e CPF n° 096.452.294-21, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, lotada na Secretaria Municipal de Administração

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor ia data de sua publicação.

Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 02 de janeiro de 2014.

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


Portaria n° 015/2014

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art? 1o- Nomear a Sra. ANIELA KATIA CASTRO DE SOUZA MORAIS, portadora da Identidade n° 184.518-4 SSP/RN e CPF n° 021.972.584-51, para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA DO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 02 de janeiro de 2014.

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal











Portaria n° 028/2014

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
Art, 1o- Nomear o Sr FRANCISCO EDLÂNDIO DE ANDRADE, portador da identidade n° 615.058-SSP/RN e CPF n° 430.519.604-20, para ocupar o cargo em comissão de ADMINISTRADOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL “VEREADOR ANTÔNIO LINHARES” , lotado na Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 02 de janeiro ,de 2014.

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal



Portaria n° 029/2014

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1o- NOMEAR a partir desta data, o Sr. JOÃO BATISTA FERNANDES, portador da identidade n° 391.964-SSP/RN e CPF n° 034.801.003-68, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 02 de janeiro de 2014.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 030/2014

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:
Art. 1o- NOMEAR a partir desta data, o Sr. FRANCISCO WILLAME SILVA, portador da identidade n° 1.349.928-SSP/RN e CPF n° 874.946.474-49, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 02 de janeiro de 2014.

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


Portaria n° 031/2014

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração; TORQUATO NOGUEIRA, portadora da identidade n° 002.525.545-ITEP/RN e
CPF n° 065.634.444-07, para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA DE DIVISÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL “VEREADOR ANTÔNIO LINHARES” , lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE:
Art. 1o- NOMEAR a partir desta data, a Sra. RAQUEL NUNES
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 02 de janeiro de 2014.

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


Portaria n° 033/2014

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nostermo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1o- NOMEAR a partir desta data, o Sr. MATEUS SILVEIRA DE LEMOS, portador da identidade n° 2006009225196-SSP/CE e CPF n° 057.128.853-79, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE APOIO AO AGRICULTOR, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 02 de janeiro de 2014.

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal