Torquato.
ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
DECRETO Nº 0080/2016, de 01 de Setembro de 2016
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o
fim que especifica e da outras
providências.
O
Prefeito Constitucional do Municipio de LUÍS GOMES, Estado do Rio Grande do Norte no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Organica
Municipal, bem como fundamentado pela Lei
Orçamentária Municipal Nº 0346, de 25 de Novembro de 2015,
combinado com o artigo 43, inciso I da Lei
Federal 4.320/64.
D E C
R E T A:
Art.
1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$
477.756,22 (Quatrocentos e Setenta e Sete Mil, Setecentos e Cinqüenta
e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos),
para reforçar as dotações abaixo discriminadas:
2.02.01 GABINETE DO PREFEITO
04.122.2002.2002 MANUT. ATIVIDADE - GAPRE
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
90 Operações de Crédito Interna .......................................................................................................................................... 557,00
13.392.2003.2033 APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 660,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.500,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.200,00
TOTAL
................................................................................................................................ 6.917,00
2.02.02 SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.2003.2004 MANUT. ATIVIDADE - SEMAD
3.1.90.13.04 OBRIGAçõES
PATRONAIS - PASEP
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 60,90
3.1.90.13.04 OBRIGAçõES
PATRONAIS - PASEP
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 24,23
3.1.90.13.04 OBRIGAçõES
PATRONAIS - PASEP
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.003,60
3.1.90.13.04 OBRIGAçõES
PATRONAIS - PASEP
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 573,20
3.1.90.13.04 OBRIGAçõES
PATRONAIS - PASEP
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 637,95
3.1.90.13.04 OBRIGAçõES
PATRONAIS - PASEP
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.814,90
3.1.90.13.04 OBRIGAçõES
PATRONAIS - PASEP
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 4.926,19
3.1.90.13.04 OBRIGAçõES
PATRONAIS - PASEP
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1,63
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LUÍS GOMES - RN, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016.
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 200,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.140,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.000,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.860,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 9.500,00
3.3.90.41.01 CONTRIBUIçõES
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 800,00
28.841.0005.1009 PARCELAMENTO INSS
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DíVIDA
CONTRATUAL RESGATADO
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 15.236,55
28.841.0005.1010 PRECATORIOS TRABALHISTAS -
PARCELAMENTO
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DíVIDA
CONTRATUAL RESGATADO
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 25.000,00
TOTAL
................................................................................................................................ 68.779,15
2.02.03 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.122.2004.2006 MANUT. ATIVIDADE - SEMUFI
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 33.488,68
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 5.718,98
TOTAL
................................................................................................................................ 39.207,66
2.02.04 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.2003.2008 MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 390,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 840,00
26.782.1005.2038 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 420,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 665,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.120,00
TOTAL
................................................................................................................................ 3.435,00
2.02.05 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULT
12.361.1002.1021 FUNDO A FUNDO/FNDE - SALARIO
EDUCAÇÃO
3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO
- DIVERSOS
4 Contribuição ao Programa
Ensino Fundamental .......................................................................................................................................... 1.550,00
3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO
- DIVERSOS
4 Contribuição ao Programa
Ensino Fundamental .......................................................................................................................................... 2.002,64
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
4 Contribuição ao Programa
Ensino Fundamental .......................................................................................................................................... 2.295,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
4 Contribuição ao Programa
Ensino Fundamental .......................................................................................................................................... 3.000,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
4 Contribuição ao Programa
Ensino Fundamental .......................................................................................................................................... 3.950,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
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4 Contribuição ao Programa
Ensino Fundamental .......................................................................................................................................... 572,31
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
4 Contribuição ao Programa
Ensino Fundamental .......................................................................................................................................... 17,40
12.361.1002.1022 FUNDO A FUNDO/FNDE - PNATE/ENS.
FUNDAMENTAL
3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO
- DIVERSOS
15 Transferências de Recursos do
FNDE .......................................................................................................................................... 10.000,17
12.365.1002.1043 FUNDO A FUNDO/FNDE -
MERENDA/PNAE/P - ESCOLA
3.3.90.30.07 MATERIAL DE CONSUMO
- GÊNEROS ALIMENTICIOS
15 Transferências de Recursos do
FNDE .......................................................................................................................................... 2.260,00
12.365.2003.2057 MUNTENÇÃO DE CRECHES
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 315,00
27.812.1002.1058 APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS E
DE LAZER
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.000,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.000,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.000,00
TOTAL
................................................................................................................................ 28.962,52
2.02.06 FUNDO MUL.DES.ENS.BASICO FUNDE
12.365.1002.2019 MANUT. ATIVIDADE - ENS.
INFANTIL/FUNDEB 60%
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
18 Transferências do FUNDEB
(magistério) .......................................................................................................................................... 49.747,20
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
18 Transferências do FUNDEB
(magistério) .......................................................................................................................................... 1.631,41
TOTAL
................................................................................................................................ 51.378,61
2.02.08 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.1008.2024 MANUT. ATIVIDADE - SEMSA
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 21.621,59
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 8.025,30
3.3.90.14.01 DIáRIAS – CIVIL
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 120,00
3.3.90.14.01 DIáRIAS – CIVIL
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 120,00
3.3.90.14.01 DIáRIAS – CIVIL
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 120,00
3.3.90.14.01 DIáRIAS – CIVIL
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 600,00
3.3.90.14.01 DIáRIAS – CIVIL
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 600,00
3.3.90.14.01 DIáRIAS – CIVIL
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 600,00
3.3.90.14.01 DIáRIAS – CIVIL
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 840,00
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO
- MEDICAMENTOS
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 1.243,20
10.302.1008.1083 OUTROS SERVICOS DE SAUDE
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
12 Serviços de Saúde .......................................................................................................................................... 300,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
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12 Serviços de Saúde .......................................................................................................................................... 640,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
12 Serviços de Saúde .......................................................................................................................................... 855,00
TOTAL
................................................................................................................................ 35.685,09
2.02.09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.1008.1099 FUNDO A FUNDO/ SAUDE - PABF/
PAB FIXO
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 200,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 240,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 550,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.000,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.000,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.170,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.350,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.380,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.500,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 2.000,00
10.301.1008.1100 FUNDO A FUNDO/ SAUDE -
PABV/ SAUDE DA FAMÍLIA
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR
TEMPO DETERMINADO
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 880,00
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR
TEMPO DETERMINADO
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.014,00
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR
TEMPO DETERMINADO
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.584,00
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR
TEMPO DETERMINADO
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 3.860,00
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR
TEMPO DETERMINADO
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 5.960,00
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR
TEMPO DETERMINADO
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.389,60
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR
TEMPO DETERMINADO
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.195,20
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.760,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 43.719,19
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 13.995,04
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 3.764,62
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 20.575,29
10.301.1008.1101 FUNDO A FUNDO/ SAUDE - PABV/
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
14 .......................................................................................................................................... 1.715,34
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Transferências de
Recursos do SUS
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.984,80
10.301.1008.1107 FUNDO A FUNDO/ SAUDE -
PABF/PMAQ
3.1.90.34.01 OUTRAS DESPESAS DE
PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 6.500,00
3.1.90.34.01 OUTRAS DESPESAS DE
PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 12.191,20
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 14.798,84
10.301.1008.2026 MANUT. ATIVIDADE- FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE/ FUS
3.3.90.30.05 MATERIAL DE CONSUMO
- COMBUSTIVEIS
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 3.522,18
10.302.1008.1086 SERVIÇOS DE SAUDE - MEDIA
COMPLEXIDADE
3.3.90.30.02 MATERIAL DE CONSUMO
- HOSPITALAR
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 156,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 47.200,00
10.304.1008.1111 FUNDO A FUNDO/ SAUDE - PFVPS
(ECD)
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 2.028,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.337,60
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.287,78
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 2.575,56
TOTAL
................................................................................................................................ 205.384,24
2.02.10 SEC. MUNIC. OBRAS E URBANISMO
15.452.1003.2044 MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.260,00
15.452.1004.2043 MANUT. DAS VIAS URBANAS
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 440,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.600,00
15.452.2003.2027 MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 700,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 777,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.155,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.295,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.120,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.400,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.430,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 .......................................................................................................................................... 2.870,00
Estado do Rio Grande do NortePágina 6 de 7
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Recursos Ordinários
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.115,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.185,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.255,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 4.000,00
TOTAL
................................................................................................................................ 30.602,00
2.02.11 SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL
08.243.1001.1156 PROGRAMA DE APOIO EST. CRIAN/
ADOL- CONSELHO TUTELAR
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 525,00
TOTAL ................................................................................................................................ 525,00
2.02.12 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL
08.244.1001.1168 FUNDO A FUNDO/FNAS - CREAS/PMLG
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
29 Transferências de Recursos do
FNAS .......................................................................................................................................... 1.710,25
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
29 Transferências de Recursos do
FNAS .......................................................................................................................................... 2.500,00
08.244.1001.2052 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 953,93
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 715,77
08.244.1009.1162 PROGRAMA DE AUXILIO FUNERAL
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.000,00
TOTAL
................................................................................................................................ 6.879,95
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
..................................................................................... 477.756,22
Art.
2º Para fazer face as despesas decorrentes deste Decreto contará o Poder
Executivo
com a anulação das seguintes dotações).
2.02.02 SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.451.2003.1169 CONST. DO PRÉDIO SEDE DA
PREFEITURA
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAçõES
52 Transferência de Convênios -
Outros - Federal .......................................................................................................................................... 100.000,00
TOTAL ................................................................................................................................ 100.000,00
2.02.05 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULT
12.361.1002.2010 MANUT. ATIVIDADE DO ENS.
FUNDAMENTAL
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
1 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Educação .......................................................................................................................................... 50.000,00
TOTAL
................................................................................................................................ 50.000,00
2.02.06 FUNDO MUL.DES.ENS.BASICO FUNDE
12.361.1002.1060 REFORMA, AMPLIAÇÃO E PINTURAS
DE ESCOLAR
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAçõES
19 Transferências do FUNDEB
(outras) .......................................................................................................................................... 77.756,22
TOTAL
................................................................................................................................ 77.756,22
2.02.10 SEC. MUNIC. OBRAS E URBANISMO
15.452.1004.2043 MANUT. DAS VIAS URBANAS
Estado do Rio Grande do NortePágina 7 de 7
MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES
LUÍS GOMES - RN, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016.
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 250.000,00
TOTAL
................................................................................................................................ 250.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES.................................................................................................. 477.756,22
Art.
3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
LUÍS GOMES, 01 de Setembro de 2016
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
PREFEITO
