ANO VIII – N° 269– LUIS GOMES /RN, Quarta- Feira, 16 de Janeiro de 2013
Portaria
n° 026/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
Nomear a Sra. MARIA LIDUÍNA DE ARAÚJO
CASTRO SIMÃO, portadora da Identidade nº 505.757 SSP/RN e CPF nº 08.242.554-02,
para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA
DA UNIDADE DE ENSINO IV – JOSÉ PAULINO DA COSTA, na Vila São Bernardo, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 16
de janeiro de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
nº 027/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. MARIA LUCÉLIA BARBOSA FERREIRA, portadora da identidade n°
2.271.650-SSP/RN e CPF nº 065.131.114-47, do cargo de DIRETORA DO CENTRO RURAL DE ENSINO ANA EMERIQUE, lotada na
Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís
Gomes/RN, em 16 de janeiro de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
nº 028/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. ANA KALIANE COSTA, portadora da identidade n° 2.157.652-SSP/RN e
CPF nº 012.976.974-64, do cargo de DIRETORA
DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE OSVALDO, lotada na Secretaria Municipal da
Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís
Gomes/RN, em 16 de janeiro de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
nº 029/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. FRANCISCA WALQUÍRIA BATISTA, portadora da identidade n° 1.877.353-SSP/RN
e CPF nº 011.786.154-56, do cargo de DIRETORA
DA ESCOLA OSÓRIO BEZERRA, no Sítio Pitombeira, lotada na Secretaria
Municipal da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís
Gomes/RN, em 16 de janeiro de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
nº 030/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, são declarados de livre
nomeação e exoneração
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Sra. FRANCISCA
ALCINDO DE MELO, portadora da identidade nº 497.045-SSP/RN e CPF nº
155.304.184-49, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO CENTRO
RURAL DE ENSINO, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e
Desporto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís
Gomes/RN, em 16 de janeiro de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
nº 031/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, são declarados de livre
nomeação e exoneração
RESOLVE:
Art. 1º-
Nomear a Sra. ANA MONIQUE ALEXANDRE,
portadora da identidade nº 42.726.885-0-SSP/RN e CPF nº 096.452.294-21, para
ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIA
DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, lotada na Secretaria Municipal de
Administração.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 16
de janeiro de 2013.
FRANCISCO
TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
nº 032/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do
artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e
exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. CARLOS
MIGUEL DE OLIVEIRA, portador da identidade n° 1.900.243-SSP/RN e CPF nº
042.773.554-08, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, lotado na Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 16
de janeiro de 2013.
FRANCISCO
TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 033/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
Nomear o Sr. JOÃO BATISTA BERNARDO,
portador da identidade nº 1.693.949-SSP/RN e CPF nº 009.271.844-27, para ocupar
o cargo de DIRETOR DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS: RAFAEL GOMES DE LIMA, localizada no Sítio Lagoa de Pedras; PADRE RAIMUNDO OSVALDO ROCHA, no Sítio
Baixas e HERMÓGENES BATISTAS, no
Sítio Lagoa do Mato, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desportos.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 16
de janeiro de 2013.
FRANCISCO
TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria nº 034/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. MANOEL
DANTAS NETO, portador da identidade n° 002.118.954 – SSP/RN e CPF nº
049.370.814-62, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE ALMOXARIFADO, lotado na Secretaria Municipal
de Obras e Urbanismo.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 16
de janeiro de 2013.
FRANCISCO
TADEU NUNES
Prefeito
Municipal
Portaria nº 035/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do
artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e
exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. ROGÉRIO
PIRES DE OLIVEIRA, portador da identidade n° 2.118.953 – ITEP/RN e CPF nº 054.723.824-08,
para ocupar o cargo em comissão de CHEFE
DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CENTRO RURAL DE ENSINO, lotado
na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 16
de janeiro de 2013.
FRANCISCO
TADEU NUNES
Prefeito
Municipal
Portaria nº 036/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do
artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e
exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. CLEIEDSON
ISMAEL, portador da identidade n° 43.788.248-2 – SSP/SP e CPF nº 227.200.918-20,
para ocupar o cargo em comissão de CHEFE
DE SERVIÇOS DE ENSINO DE 1º GRAU DO CENTRO RURAL DE ENSINO, localizado na
Secretaria de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desportos.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 16
de janeiro de 2013.
FRANCISCO
TADEU NUNES
Prefeito
Municipal
Portaria
n° 037/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. JOSÉ
WASHINGTON DE LIMA, portador da identidade nº 35.757.149-6-SSP/RN e CPF nº
423.250.134-72, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE ARQUIVO, lotado na Secretaria Municipal de
Administração.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 16
de janeiro de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 038/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
Nomear a Sra. KARINE ALMEIDA FERNANDES
CARLOS, portadora da Identidade nº 1.694.334 - SSP/RN e CPF nº
027.488.414-33, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE PESSOAL, lotada na Secretaria Municipal da
Administração.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 16
de janeiro de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal