ANO VII – N° 264– LUIS GOMES /RN, Quarta - Feira, 02 de Janeiro de 2012
REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO
Resenha nº 003/2012, de 31 de dezembro de 2012.
O SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES, Estado do Rio Grande do Norte, nos termos
do artigo 79, inciso II, da Lei Orgânica do Município, por delegação de
competência do Excelentíssimo Senhor Prefeito, em cumprimento ao disposto no
inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 16/2012, de 26 de novembro de 2012, torna
públicas as exonerações dos ocupantes de cargos de provimento em comissão e
funções gratificadas dos servidores abaixo relacionadas:
MAT
|
NOME
|
CARGO COMISSIONADO/FUNÇÃO GRATIFICADA
|
|
090409-0
|
ANA KALIANE COSTA
|
DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL PE. OSVALDO
|
|
090352-3
|
CLAUDIO FIDIAS BARBOSA FREITAS
|
087-SECRETARIO MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
|
|
120063-1
|
FRANCISCO ASSIS DE QUEIROGA
|
024-SECRETARIO MUNIC. DE ADMINISTRACAO
|
|
120064-0
|
FRANCISCO TADEU NUNES JUNIOR
|
080-SECRETARIO MUNIC. DE SAUDE
|
|
110066-1
|
HENRIQUE JOSE FIRMINO NUNES
|
099-SECRETARIO MUNIC. DE AGRICULTURA
|
|
010128-1
|
JOAO RAIMUNDO DE SOUZA
|
001-CHEFE DE GABINETE
|
|
110074-2
|
MARIA ESTELA NUNES
|
023-SECRETARIO MUNIC. DE FINANCAS
|
|
110071-8
|
MARIA MAGDA DE SOUSA NUNES
|
126-SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
|
|
120067-4
|
PAULO DA CRUZ SANTANA
|
179-SEC MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
|
|
120027-5
|
AELIDA MARIA LOPES NUNES
|
029-DIRETOR(A)
|
|
010057-9
|
ALDERIVAN BERNARDO DE ARAUJO
|
125-CHEF SERV DE ENSINO 1 GRAU
|
|
110113-7
|
ANA CHERLANE FERNANDES
|
206-SUPERVISOR DO MEIO AMBIENTE
|
|
110101-3
|
ANA ELIVANIA DIAS
|
064-CHEFE SERV. APOIO AS PESSOAS CARENTES
|
|
100001-2
|
ANA MARIA DE SOUZA
|
096-COORD. ENSINO 1º GRAU
|
|
120074-7
|
ANA MONIQUE ALEXANDRE
|
012-SECRETARIO DA JUNTA SERV. MILITAR
|
|
010319-5
|
ANA NUBIA BARBOSA CAVALCANTE
|
096-COORD. ENSINO 1º GRAU
|
|
120054-2
|
ANAZETE CARVALHO DE FONTES
|
042-ADMINISTRADOR HOSPITALAR
|
|
010004-8
|
ANAZITA BERNARDO DE ARAUJO FERREIRA
|
066-CHEFE SERV. DE LIMPEZA
|
|
120056-9
|
ANDERSON DA SILVA NASCIMENTO
|
127-CHEFE SERVICO DE PESSOAL
|
|
010324-1
|
ANDERSON PINHEIRO LUGUINHO
|
071-COORD. DE ESPORTES
|
|
090361-2
|
ANTONIO ROBERTO FERNANDES DO NASCIMENTO
|
135-COORD ADMINISTRATIVO
|
|
120049-6
|
BEATRIZ GOMES ABRANTES FERNANDES
|
094-COORD. OR PEDAGOGICA
|
|
120007-0
|
BRUNA MARIA DE BRITO NASCIMENTO
|
199-COORDENADORA DO PETI
|
|
120036-4
|
CARLOS MIGUEL DE OLIVEIRA
|
090-COORD. DE TRANSPORTES
|
|
110077-7
|
CILENE MARIA FONTES
|
029-DIRETOR(A)
|
|
010255-5
|
CLEIEDSON ISMAEL
|
125-CHEF SERV DE ENSINO 1 GRAU
|
|
120076-3
|
CRISTIANE MELQUIADES DOS SANTOS
|
184-COORD ADMINISTRACAO HOSPITALAR
|
|
120052-6
|
DALILA VALQUIRIA DE SOUSA
|
094-COORD. OR PEDAGOGICA
|
|
110103-0
|
DANIEL CAVALCANTE NUNES
|
056-CHEFE DE ALMOXARIFADO
|
|
110087-4
|
DAYANE ROBERTA DE ARAUJO AQUINO
|
181-VICE-DIRETORA
|
|
010329-2
|
DEYSE DE ARAUJO AQUINO ALVES
|
094-COORD. OR PEDAGOGICA
|
|
120045-3
|
FLAVIA MARIA LOPES NUNES
|
122-COORD DE ATENCAO BASICA UNIDADE SAUDE
|
|
120083-6
|
FRANCINETE VIEIRA NUNES
|
137-CHEF SERV MANUT E LIMPEZA DO HOSPITAL
|
|
010163-0
|
FRANCISCA ALCINDA DE MELO
|
094-COORD. OR PEDAGOGICA
|
|
090453-8
|
FRANCISCA WALQUIRIA BATISTA
|
029-DIRETOR(A)
|
|
100003-9
|
FRANCISCO ANTUNES PINHEIRO NETO
|
171-COORD. DE FINANCAS DO MUNICIPIO
|
|
010022-6
|
FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO DE ARAUJO
|
059-CHEFE SERV. ABASTECIMENTO E MANUTENCAO
|
|
100032-2
|
FRANCISCO GEOVANY ABRANTES B CAVALCANTE
|
159-COORDENADOR DE ENDEMIAS
|
|
120097-6
|
FRANCISCO LUIS DA FONSECA
|
118-COORD. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
|
|
010147-8
|
FRANCISCO SALES DA SILVA
|
091-CHEFE SERV. DEPTO. DE TRANSPORTES
|
|
010172-9
|
FRANKLIN MIGUEL FERNANDES
|
SEC. M. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
|
|
110073-4
|
GEANE DE OLIVEIRA FERREIRA
|
094-COORD. OR PEDAGOGICA
|
|
120062-3
|
GILENO DE ARAUJO AMARO
|
107-CHEFE SERV. ADMINISTRATIVO
|
|
110078-5
|
HELICIANA PRICILLA L CARLOS BERNARDINO
|
092-VICE-DERETOR PD
|
|
010323-3
|
ILKA GOMES DO NASCIMENTO BERNARDINO
|
194-COORD PROGRAMA BOLSA FAMILIA
|
|
120023-2
|
ISABELA SILVA PEREIRA
|
188-DIRETOR UNIDADE BASICA DE SAUDE
|
|
120081-0
|
IVO FIGUEIREDO ROCHA NETO
|
066-CHEFE SERV. DE LIMPEZA
|
|
120092-5
|
JOAO BATISTA BELO
|
207-CHEFE DE FISCALIZACAO AMBIENTAL
|
|
120060-7
|
JOAO BATISTA BERNARDO
|
029-DIRETOR(A)
|
|
010026-9
|
JOAO BATISTA FERNANDES
|
015-COORD. DE LIMPEZA URBANA
|
|
010027-7
|
JOAQUIM ALVES DE FONTES
|
068-COORD. FISC. ZONA URBANA
|
|
120103-4
|
JOSE FORTUNATO FERREIRA
|
065-ADMINISTRADOR DA VILA S. BERNARDO
|
|
010006-4
|
JOSE GILBERTO DE ARAUJO
|
060-CHEFE SERV. DE AGRICULTURA
|
|
110107-2
|
JOSE HUGO FERNANDES DE ANDRADE
|
188-DIRETOR UNIDADE BASICA DE SAUDE
|
|
120065-8
|
JOSE ISAIAS PESSOA ALVES DE AQUINO
|
075-COORD. TECNICO
|
|
010047-1
|
JOSE VALDENIO DE ARAUJO
|
072-VICE DIRETOR DE CRECHES
|
|
110114-5
|
JOSE WASHINGTON DE LIMA
|
191-COORD. DE RECURSOS HUMANOS
|
|
010028-5
|
KARINE ALMEIDA FERNANDES CARLOS
|
013-COORDENADOR DE PESSOAL
|
|
120078-0
|
KARLA SAMARA ALEXANDRE VITUR DE SOUZA
|
201-COORD SISTEM DE INFORMACAO SEC DE SAUDE
|
|
100014-4
|
KAYSA ALMEIDA FERNANDES CARLOS
|
072-VICE DIRETOR DE CRECHES
|
|
100037-3
|
LAENIA CAVALCANTE DE ALMEIDA MARTINS
|
204-COORD DE TURISMO
|
|
010225-3
|
LUCIANA DIAS FONTES
|
096-COORD. ENSINO 1º GRAU
|
|
110080-7
|
LUCIANA LIMA DE SOUZA
|
181-VICE-DIRETORA
|
|
100040-3
|
MANOEL DANTAS NETO
|
056-CHEFE DE ALMOXARIFADO
|
|
090356-6
|
MARIA AYLA GOMES DE BRITO MORAIS
|
096-COORD. ENSINO 1º GRAU
|
|
120090-9
|
MARIA LUCELIA BARBOSA FERREIRA
|
029-DIRETOR(A)
|
|
010330-6
|
MARIA MADALENA PINHEIRO GOMES
|
041-CHEFE SERV. HIGIENE SANITARIA
|
|
010054-4
|
MARIA NEILE SILVA TORQUATO
|
094-COORD. OR PEDAGOGICA
|
|
120066-6
|
MARIA VALQUIRIA DO NASCIMENTO
|
172-COORD. DO CRAS
|
|
120053-4
|
MARIZA PINHEIRO CAVALCANTE
|
186-DIRETORA TECNICA DO HOSPITAL
|
|
010029-3
|
MARLENE GOMES DE OLIVEIRA CIPRIANO
|
069-CHEFE SERV. MANUT. E LIMPEZA
|
|
120018-6
|
MESSIA YONARA BATISTA
|
124-CHEF SERV UNIDADE BASICA DE SAUDE
|
|
120002-0
|
MIGUEL ARCANJO DA SILVA
|
016-COORD. DE FISC. NA ZONA RURAL
|
|
120051-8
|
NORMA LUCIA FONSECA E SILVA LEMOS
|
108-COORD. DO P.S.F.
|
|
120070-4
|
RAQUEL NUNES TORQUATO NOGUEIRA
|
200-COORD PROG SAUDE ESCOLAR
|
|
010326-8
|
ROGERIO PIRES DE OLIVEIRA
|
175-COORD COMUNICA CENT RURAL ENSINO
|
|
090358-2
|
SANDRA REGINA FERREIRA FERNANDES
|
209-COORDENADORA DO CREAS
|
|
120050-0
|
VANESSA NUNES SILVA
|
085-COORD. DE VIGILANCIA SANITARIA
|
|
120077-1
|
WALDIRENE GOMES ABRANTES
|
202-CHEFE SERV FARMACIA BASICA
|
|
Total de 77
exonerações
Francisco Assis de Queiroga
Gabinete do Secretário Municipal de Administração,
em 31 de dezembro de 2012.
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN E O Sr: JOSÉ ANIBAL VIEIRA
NA
FORMA COMO ADIANTE SE DECLARA.
Prefeito Municipal
Portaria
n° 001/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
Nomear a Sra. ANA CHERLANE FERNANDES, portadora
da Identidade nº 2.088.802 SSP/RN e CPF nº 055.359.494-00, para ocupar o cargo
em comissão de COORDENADORA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS, lotada na Secretaria Municipal da Administração.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 03
de janeiro de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 002/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
Nomear a Sra. MARIA ESTELA NUNES,
portadora da identidade nº 429.792-SSP/RN e CPF nº 221.551.634-87, para ocupar
o cargo de confiança de SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 03
de janeiro de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 003/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do
artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e
exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, a Sra. MARIA
MAGDA DE SOUSA NUNES, portadora da identidade n° 1.265.372-SSP/RN e CPF nº 008.285.284-70,
para ocupar o cargo de confiança de SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 03
de janeiro de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 004/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR
a partir desta data, o Sr. FRANKLIN
MIGUEL FERNANDES, portador da identidade n° 1.769.420-SSP/RN e CPF n° 030.787.034-01, para ocupar o cargo de confiança de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 03
de janeiro de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 005/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do
artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e
exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. FRANCISCO
TADEU NUNES JÚNIOR, portador da identidade n° 002.493.257-SSP/RN e CPF n°
061.619.164-28, para ocupar o cargo
de confiança de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 03
de janeiro de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 006/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. FRANCISCO
ASSIS DE QUEIROGA, portador da identidade nº 130.490-SSP/PB e CPF nº
058.879.504-63, para ocupar o cargo de confiança de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Luís Gomes.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se
as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 03
de janeiro de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 007/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do
artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e
exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. FRANCISCO
LUÍS DA FONSECA, portador da identidade nº 1.222.589-SSP/RN e CPF nº 022.601.934-98,
para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR
DE UNIDADES DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 03
de janeiro de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 008/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. ANDERSON
DA SILVA NASCIMENTO, portador da identidade nº 2.357.514-SSP/RN e CPF nº 079.025.254-64,
para ocupar o cargo em comissão de CHEFE
DE SERVIÇO DE PESSOAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 03
de janeiro de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 009/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. FRANCISCO
ANTUNES PINHEIRO NETO, portador da identidade nº 2.196.391-SSP/RN e CPF nº 062.245.994-59,
para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR
DE FINANÇAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 03
de janeiro de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 010/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. AGOSTINHO
BERNARDO DE ARAÚJO, portador da identidade nº 285.885-SSP/RN e CPF nº 157.072.004-44,
para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR
DE ASSUNTOS POLÍTICOS lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 03
de janeiro de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
TERMO DE CONTRATO 001/2013
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN E O Sr: JOSÉ ANIBAL VIEIRA
NA
FORMA COMO ADIANTE SE DECLARA.
Os
signatários deste instrumento, de um lado o senhor JOSÉ
ANIBAL VIEIRA,
brasileiro, casado, residente e domiciliado no Sítio João Ribeiro, neste
município de Luís Gomes, portador do RG nº 20.972.297-6 SSP-RN e CPF:
175.531.054-49, de outro a PREFEITURA MUNICIPAL
DE LUÍS GOMES/RN, localizada à Rua Cel. Antonio Fernandes Sobrinho, 300,
centro, nesta cidade de Luís Gomes/RN, CNPJ nº 08.357.600/0001-13, tem justo e contratado o seguinte, que
mutuamente aceitam e outorgam, a saber:
O
primeiro nomeado aqui chamado LOCADOR, sendo proprietário do imóvel rural,
situado no Sítio João Ribeiro, neste município de Luís Gomes/RN, loca-o ao segundo nomeado aqui chamado LOCATÁRIO,
mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas:
1ª - O
prazo de locação é de 12 (doze) meses,
a partir de 02 de janeiro a 31 de
dezembro de 2013, data em que o LOCATÁRIO se obriga a restituir o imóvel locado;
2ª - O
aluguel mensal convencionado é de R$ 678,00
(SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS), que o LOCATÁRIO se compromete a pagar
pontualmente até o dia 30 (trinta) de cada mês, ao LOCADOR ou a seu
procurador, legalmente constituído com recursos da LOA – Lei orçamentária Anual,
totalizando o valor de R$ 8.136,00 (OITO
MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS) ao ano;
3ª -
Obriga-se mais o LOCATÁRIO a satisfazer todas as exigências dos poderes
públicos a que der causa e a não modificações ou transformações no imóvel, sem
autorização escrita do LOCADOR;
4ª - O
LOCATÁRIO, desde já, faculta ao LOCADOR, o direito de examinar ou vistoriar o
imóvel locado, quando entender conveniente;
5ª - O
LOCATÁRIO, também não poderá transferir este contrato nem sublocar ou emprestar
o imóvel, no todo ou em parte, sem preceder consentimento por escrito, do
LOCADOR, devendo, no caso deste ser dado, agir oportunamente junto ao
locatário, a fim de que o imóvel esteja desimpedido no termo do presente
contrato;
6ª -
No caso de desistência do imóvel locado, ficará o LOCADOR desobrigado por todas
as cláusulas deste contrato, ressalvadas ao LOCATÁRIO, tão somente a faculdade
de haver do poder desapropriante, a indenização a que por ventura tenha
direito;
7ª -
Nenhuma intimação do serviço sanitário será motivo para o LOCATÁRIO abandonar o
imóvel ou pedir rescisão deste contrato, salvo precedendo vistoria judicial,
que apure estar a construção ameaçando a ruir;
8ª -
Para todas as questões resultantes deste contrato, será eleito o foro da
situação do imóvel;
9ª -
Tudo quanto for devido, em razão deste contrato e que não comporte o processo
executivo, será cobrado em ação competente, ficando a cargo do devedor, em
qualquer caso, os honorários do advogado que o credor constituir para ressalva
dos seus direitos;
10ª - O
imóvel objeto do presente contrato é UM TERRENO
DESTINADO AO ATERRO SANITÁRIO, local onde são depositados todos os resíduos
sólidos e entulhos recolhidos na Zona Urbana e Rural, deste município de Luís
Gomes-RN.
11ª -
Quaisquer estragos ocasionados ao imóvel e suas instalações, bem como as
despesas a que o proprietário for obrigado por eventuais modificações feitas no
imóvel pelo LOCATÁRIO, não ficam compreendidas na multa da cláusula 12ª, mas
serão pagas à parte;
12ª -
Todas as despesas normais de locação ficam a cargo do LOCATÁRIO, cabendo-lhe
efetuar diretamente estes pagamentos nas devidas épocas;
E
por assim terem contratado, assinam o presente em 02 (duas) vias, de igual
teor, em presença das testemunhas abaixo e a seguir, registrado de acordo com o
artigo 135, do Código Civil e as exigências do artigo 136, nº 1 do Decreto
Federal nº 4.857, com as alterações do Decreto Lei nº 5.318 de 29 de fevereiro
de 1940.
Prefeitura Municipal de Luís Gomes-RN, em 02 de janeiro
de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES - CONTRATANTE
JOSÉ ANIBAL VIEIRA - CONTRATADO
TERMO DE CONTRATO 002/2013
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN E O Sr: JOSÉ ERONILDES PINTO NA FORMA COMO ADIANTE SE DECLARA.
Aos dois dias do mês de janeiro do
ano dois mil e treze (02/01/2013), nesta cidade de Luís Gomes, Estado do Rio
Grande do Norte, na PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, sito à Rua Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, nº 300, presentes os Senhores: FRANCISCO TADEU NUNES,
Prefeito Municipal, portador da identidade n° 686447 – IIEC/CE e CPF n°
107.723.594-15, como CONTRATANTE, e o Senhor JOSÉ ERONILDES PINTO, portador da Identidade nº 1.828.153-SSP/RN,
CPF N° 009.608.404-94, como CONTRATADO, residente na Rua 13 de Maio, Nº29, centro, na cidade de Tenente Ananias - RN,
doravante denominado simplesmente, contratado, resolvem firmar o presente termo
de Contrato mediante as clausulas a seguir estipuladas:
CLÁUSULA 1a –
Da Qualificação do Contratado:
JOSÉ ERONILDES PINTO,
portador do R.G. Nº 1828153-SSP/RN, CPF N° 009.608.404-94, como CONTRATADO,
instalado na Rua 13 de Maio, Nº29, centro, na cidade de Tenente Ananias - RN.
Cláusula 2a –
Do Objeto do Contrato:
O
objeto do presente contrato é a prestação de serviço temporário do CONTRATADO, por excepcional interesse
público, como Jornalista Responsável pela Assessoria de Comunicação Social da
Imprensa Oficial do Município de Luís Gomes/RN (Diário Oficial). A presente
contratação temporária tem respaldo legal no art. 22 da Lei nº 070/2001, art.
1º da Lei 079/2002 e 232 da Lei nº 052/99, combinado com o art. 37, inciso IX
da Constituição Federal.
Cláusula 3a –
Do Prazo da Contratação:
O
prazo do presente contrato a contar da data de sua assinatura até o dia 31 de
dezembro de 2013.
Cláusula 4a –
Dos Recursos:
Os
Recursos necessários à cobertura das despesas do presente contrato obedecerão
as dotações orçamentárias previstas no orçamento vigente (pessoal de encargos –
LOA).
Cláusula 5a –
Das Obrigações Sociais:
As
obrigações sociais provenientes do presente contrato, ficarão a cargo da
CONTRATANTE.
Cláusula 6a –
Da Carga Horária:
O
CONTRATADO obriga-se a prestar os serviços, objeto desta contratação, ficando a
disposição do município a qualquer hora e dia da semana.
CLÁUSULA 7a – Da Remuneração:
A CONTRATANTE, a título de
remuneração, pagará mensalmente ao CONTRATADO na tesouraria municipal, R$ 7.826,04 (SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E
SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) em
doze parcelas no valor de R$ 652,17 (SEISCENTOS E CINQUENTA E
DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).
PARÁGRAFO ÚNICO – a
remuneração poderá ser reajustada pela CONTRATANTE, de acordo com a Lei de
reajuste dos cargos e salários dos demais servidores públicos municipais.
CLÁUSULA 8a –
Da Rescisão:
O presente contrato poderá
ser rescindido pelas partes antes do término do mesmo, mediante Termo de
Rescisão, cabendo à parte interessada denunciar à outra por escrito, mas sem
haver nenhuma indenização.
Cláusula 9a –
Da Constituição de Direitos:
A CONTRATADO reconhece que
o presente contrato não constitui direito adquirido a uma nova contratação, nem
também à estabilidade no cargo ou função junto à CONTRATANTE, não gerando ainda
qualquer outro direito trabalhista, senão o oriundo do presente instrumento de
contrato.
Cláusula 10a
– Do Foro:
Fica eleito o Foro da
comarca de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte para dirimir as dúvidas
oriundas deste contrato.
E por estarem de comum
acordo, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias, de igual teor e forma,
na presença de 02 (duas) testemunhas, que assinam abaixo, para que produza
efeitos legais.
Prefeitura Municipal de
Luís Gomes-RN, em 01 de janeiro de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES- CONTRATANTE
JOSÉ ERONILDES PINTO - CONTRATADO
Portaria n° 009-A/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o que determina o art. 95, da Lei 52/99 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Luís Gomes/RN;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença sem remuneração, ao servidor Lindonjonhson da Silveira Batista, Mat. 010144-3, Agente Administrativo do munícipio, para tratar de interesses particulares, no período de 02/01/2013 a
02/01/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 03 de janeiro de
2013.
FRANCISCO TADEU NUNESPrefeito Municipal
