Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL
DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro
Luís Gomes/RN
CNPJ:
08.357.600/0001-13
Decreto nº 011/2015
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE LUÍS GOMES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município.
Considerando que os ocupantes de Cargos Comissionados podem ser exonerados ad nuntum;
Considerando, por fim, o interesse público envolvido;
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam exonerados todos Servidores ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Luís Gomes/RN, 27 de Março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Interino
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro
Luís Gomes/RN
CNPJ: 08.357.600/0001-13
RESENHA Nº 01/2015,
DE 27 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES, Estado do Rio Grande do Norte, nos termos
do artigo 79, inciso II, da Lei Orgânica do Município, por delegação de
competência do Excelentíssimo Senhor Prefeito, em cumprimento ao disposto no artigo
1º do Decreto nº 011/2015, de 27 de março de 2015, torna
públicas as exonerações dos ocupantes de cargos de provimento em comissão e
funções gratificadas dos servidores abaixo relacionadas:
|
MATRÍCULA
|
NOME
|
DATA
ADMISSÃO
|
CARGO
|
LOTAÇÃO
|
|
1201241
|
AELIDA
MARIA LOPES NUNES
|
01/01/2014
|
SECRETARIO
MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
|
SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
|
|
1201242
|
AGOSTINHO
BERNARDO DE ARAUJO
|
03/01/2013
|
SECRETARIO
MUNIC. DE AGRICULTURA
|
SECRETARIA
DE AGRICULTURA
|
|
0100579
|
ALDERIVAN
BERNARDO DE ARAUJO
|
01/01/2014
|
COORD COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO
|
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
|
|
1101170
|
ALINE GEANE
VIANA DA COSTA
|
13/02/2015
|
CHEFE DE
ALMOXARIFADO - OBRAS
|
SECRETARIA
DE OBRAS E URBANISMO
|
|
1101137
|
ANA
CHERLANE FERNANDES
|
01/01/2014
|
COORD.
DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - ADMINISTRAÇÃO
|
SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
|
|
1200470
|
ANA
MARCIELIA GOMES DA SILVA
|
01/01/2014
|
COORD.
DE APOIO A PESSOAS IDOSAS
|
SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
|
1200569
|
ANDERSON
DA SILVA NASCIMENTO
|
16/04/2012
|
ASSESSORIA
TÉCNICA - GABINETE
|
GABINETE
DO PREFEITO
|
|
1200496
|
BEATRIZ
GOMES ABRANTES FERNANDES
|
11/09/2014
|
DIRETOR
|
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
|
|
1200364
|
CARLOS
MIGUEL DE OLIVEIRA
|
01/01/2014
|
CHEFE
SERV. DE TRANSPORTES - OBRAS
|
SECRETARIA
DE OBRAS E URBANISMO
|
|
1100777
|
CILENE
MARIA FONTES
|
01/10/2014
|
SECRETARIO
DA JUNTA SERV. MILITAR
|
SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
|
|
1200526
|
DALILA
VALQUIRIA DE SOUSA
|
01/01/2014
|
COORD.
OR PEDAGÓGICA
|
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
|
|
1201382
|
ERICA
KALINE LIMÃO DE SOUZA BERNARDO
|
15/08/2014
|
DIRETOR
|
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
|
|
1200453
|
FLAVIA
MARIA LOPES NUNES
|
20/08/2014
|
ASSESSOR
TÉCNICO - AGRICULTURA
|
SECRETARIA
DE AGRICULTURA
|
|
0101630
|
FRANCISCA
ALCINDO DE MELO
|
27/05/2014
|
COORD.
DA MERENDA ESCOLAR
|
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
|
|
0904538
|
FRANCISCA
WALQUIRIA BATISTA
|
01/01/2014
|
COORD.
OR PEDAGÓGICA
|
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
|
|
1201248
|
FRANCISCO
BRUNO MATOS DE ANDRADE
|
20/08/2014
|
CHEFE DE
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL
|
GABINETE
DO PREFEITO
|
|
1000128
|
FRANCISCO
DAS CHAGAS MELO
|
01/01/2014
|
CHEFE
SERV. APOIO AS PESSOAS CARENTES
|
SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
|
0100226
|
FRANCISCO
DE ASSIS BERNARDO DE ARAÚJO
|
01/02/2014
|
COORD.
DE AGRICULTURA
|
SECRETARIA
DE AGRICULTURA
|
|
1100726
|
FRANCISCO
EDLANDIO DE ANDRADE
|
01/01/2014
|
ADMINISTRADOR
HOSPITALAR - SAÚDE
|
SECRETARIA
DE SAÚDE
|
|
1101161
|
FRANCISCO
EVANDRO PAULINO
|
04/07/2014
|
CHEFE
SERV. DE SEGURANÇA - GABINETE
|
GABINETE
DO PREFEITO
|
|
1201264
|
FRANCISCO
GEORGIO GOMES
|
16/06/2014
|
PROCURADOR
ADJUNTO
|
GABINETE
DO PREFEITO
|
|
1201311
|
FRANCISCO
JAMELLY CAETANO BISPO
|
02/05/2014
|
CHEFE
SERV. DE APOIO AO AGRICULTOR
|
SECRETARIA
DE AGRICULTURA
|
|
1201301
|
FRANCISCO
MOREIRA JÚNIOR
|
26/03/2014
|
PROCURADOR
GERAL
|
GABINETE
DO PREFEITO
|
|
1200640
|
FRANCISCO
TADEU NUNES JUNIOR
|
01/01/2013
|
SECRETARIO
MUNIC. DE SAÚDE
|
SECRETARIA
DE SAÚDE
|
|
1200755
|
FRANCISCO
VALDEREZ JORGE
|
01/03/2014
|
CHEFE
SERV. MANUTENÇÃO DE LIMPEZA - OBRAS
|
SECRETARIA
DE OBRAS E URBANISMO
|
|
1200577
|
HENRIQUE
MARCEL DA SILVA FERREIRA
|
01/01/2014
|
COORD.
DE FISCALIZAÇÃO URBANA - ADMINISTRAÇÃO
|
SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
|
|
1201399
|
HUGO
HENRIQUE ANÍZIO DA SILVA
|
25/02/2015
|
COORD.
DE APOIO PESSOAS CARENTES
|
SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
|
0103233
|
ILKA
GOMES DO NASCIMENTO BERNARDINO
|
01/01/2014
|
ASSESSOR
TÉCNICO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
|
1200607
|
JOAO
BATISTA BERNARDO
|
01/02/2014
|
CHEFE
SERV. FISCALIZAÇÃO
|
SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
|
|
0100269
|
JOAO
BATISTA FERNANDES
|
01/01/2014
|
COORD.
DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA - OBRAS
|
SECRETARIA
DE OBRAS E URBANISMO
|
|
1200372
|
JOAO
BATISTA FERREIRA
|
01/01/2014
|
CHEFE
SETOR DE CULTURA E FOLCLORE
|
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
|
|
0101281
|
JOAO
RAIMUNDO DE SOUZA
|
15/01/2013
|
CHEFE DE
GABINETE
|
GABINETE
DO PREFEITO
|
|
1201034
|
JOSE
FORTUNATO FERREIRA
|
26/06/2014
|
ADMINISTRADOR
DA VILA S. BERNARDO
|
SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
|
|
0100064
|
JOSE
GILBERTO DE ARAÚJO
|
01/02/2014
|
CHEFE
SERV. DE AGRICULTURA
|
SECRETARIA
DE AGRICULTURA
|
|
1101072
|
JOSE
HUGO FERNANDES DE ANDRADE
|
01/03/2014
|
DIRETOR
DE DIVISÃO - SAÚDE
|
SECRETARIA
DE SAÚDE
|
|
1200658
|
JOSE
ISAIAS PESSOA ALVES DE AQUINO
|
07/07/2014
|
COORD.
TÉCNICO SEC. MUNIC. DE SAÚDE
|
SECRETARIA
DE SAÚDE
|
|
1101188
|
JOSE
IVAN ALMEIDA JUNIOR
|
01/02/2014
|
CHEFE
SERV. ADMINISTRATIVO - GABINETE
|
GABINETE
DO PREFEITO
|
|
1100513
|
KAMAYDALA
KARUANA DE SOUZA
|
09/09/2014
|
CHEFE DE
SERV. DE ARQUIVO E DOCUMENTOS - ADMINISTRAÇÃO
|
SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
|
|
0100285
|
KARINE
ALMEIDA FERNANDES CARLOS
|
01/01/2014
|
COORD DE
UNIDADE SAUDE
|
SECRETARIA
DE SAÚDE
|
|
1000373
|
LAENIA
CAVALCANTE DE ALMEIDA MARTINS
|
15/01/2014
|
CHEFE
SERV. SEC. MUNIC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
|
1100807
|
LUCIANA
LIMA DE SOUZA
|
01/01/2014
|
VICE
DIRETOR
|
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
|
|
0103322
|
LUIS
MATIAS
|
15/01/2015
|
CHEFE DE
SERV. DE ESPORTE E LAZER
|
SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
|
|
1201262
|
MARIA DE
FATIMA DE SOUZA
|
10/10/2014
|
DIRETOR(A)
|
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
|
|
1100742
|
MARIA
ESTELA NUNES
|
01/01/2013
|
SECRETARIO
MUNIC. DE FINANÇAS
|
SECRETARIA
DE FINANÇAS
|
|
1100718
|
MARIA
MAGDA DE SOUSA NUNES
|
01/01/2013
|
SEC MUN
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
|
1100866
|
MARIA
NUBIA MATIAS
|
02/06/2014
|
CHEFE DE
SERVIÇOS URBANOS - OBRAS
|
SECRETARIA
DE OBRAS E URBANISMO
|
|
1200666
|
MARIA
VALQUÍRIA DO NASCIMENTO
|
01/01/2014
|
COORDENADOR
TÉCNICO - ASSIST SOCIAL
|
SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
|
1201309
|
NILTON
CESAR DA SILVA
|
02/05/2014
|
CHEFE
SERV. ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO
|
SECRETARIA
DE AGRICULTURA
|
|
1200704
|
RAQUEL
NUNES TORQUATO NOGUEIRA
|
01/01/2014
|
DIRETOR
DE DIVISÃO - SAÚDE
|
SECRETARIA
DE SAÚDE
|
|
1201305
|
SANDRA
LUCIA DE OLIVEIRA ANDRADE
|
04/03/2014
|
CHEF SERV
1º GRAU ENS INFANTIL
|
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
|
|
1201381
|
SAULLO
MAGUNS SATURNINO SEGUNDO
|
20/08/2014
|
COORD.
DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
|
SECRETARIA
DE SAÚDE
|
|
1101021
|
SHEILA
KATIA FERNANDES DE OLIVEIRA
|
04/07/2014
|
CHEFE
SERV. MEIO AMBIENTE
|
SECRETARIA
DE AGRICULTURA
|
|
1000039
|
FRANCISCO
ANTUNES PINHEIRO NETO
|
02/01/2014
|
COORDENADOR
DE FINANÇAS
|
SECRETARIA
DE FINANÇAS
|
|
102873
|
JOSÉ
NAIRTON DA SILVA
|
20/11/2014
|
CHEFE DE
SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO
|
SECRETARIA
DE FINANÇAS
|
|
100200
|
ROBERTO
NUNES DE AQUINO
|
02/06/2014
|
COORDENADOR
DE ARQUIVO
|
SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
|
|
101230
|
FRANCISCO
WILLAME DA SILVA
|
01/07/2014
|
COORDENADOR
DE OBRAS PÚBLICAS
|
SECRETARIA
DE OBRAS E URBANISMO
|
|
100617
|
FRANCISCO
LUÍS DA FONSECA
|
20/01/2014
|
COORDENADOR
DE HIGIENE SANITÁRIA
|
SECRETARIA
DE SAÚDE
|
|
101818
|
MÁRCIA
DE JESUS LINS MORAIS
|
02/01/2014
|
SECRETÁRIA
DE EDUCAÇÃO
|
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
|
|
102490
|
JACKSON
ALVES BEZERRA
|
02/02/2015
|
SECRETÁRIO
DE OBRAS E URBANISMO
|
SECRETARIA
DE OBRAS E URBANISMO
|
|
101753
|
JOSÉ
OBERDOM
|
03/03/2015
|
VICE-DIRETOR
|
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
|
|
101982
|
MARIA
GRACIENE DE OLIVEIRA
|
07/01/2015
|
DIRETORA
|
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
|
|
904104
|
ANIELA
KÁTIA CASTRO DE SOUZA MORAIS
|
02/01/2014
|
DIRETORA
|
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
|
|
1201256
|
EDIVALDO
BERNARDO DE ARAÚJO
|
02/03/2015
|
COORDENADOR
DE SERVIÇOS URBANOS
|
SECRETARIA
DE OBRAS E URBANISMO
|
Gabinete da Secretária Municipal de Administração,
em 27 de março de 2015.
AÉLIDA MARIA
LOPES NUNES
Secretária Municipal de
Administração
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro
Luís Gomes/RN
CNPJ: 08.357.600/0001-13
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA, portadora da Identidade nº 38506747 - SSP/SP e CPF nº 042.055.094-13, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 27 de Março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o Sr. JACKSON ALVES BEZERRA, portadora da Identidade nº 814660 - ITEP/RN e CPF nº 654.072.454-34, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 27 de Março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria n° 036/2015
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o Sr. FRANCISCO ANTUNES PINHEIRO NETO, portadora da Identidade nº 2196391 - SSP/RN e CPF nº 062.245.994-59, do cargo em comissão de COORDENADOR DE FINANÇAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 27 de Março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria n° 037/2015
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO o art. 3° da Lei Complementar n° 01/2013, que cria os cargos de provimento em comissão de Procurador Geral do Município e Procurador Adjunto;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o Sr. JOSÉ HUDSON DE AQUINO FREITAS, portadora da Identidade nº 1694734 - SSP/RN e CPF nº 913.381.234-91, do cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CNS I, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 27 de Março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO o art. 3° da Lei Complementar n° 01/2013, que cria os cargos de provimento em comissão de Procurador Geral do Município e Procurador Adjunto;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o Sr. FRANCISCO MOREIRA JÚNIOR, portadora da Identidade nº 2889568 - SSP/PB e CPF nº 072.718.716-08, do cargo em comissão de PROCURADOR GERAL ADJUNTO, símbolo CNS II, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 27 de Março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o Sr. ANDERSON DA SILVA NASCIMENTO, portadora da Identidade nº 2357514 - SSP/RN e CPF nº 079.025.254-64, do cargo em comissão de ASSESSORIA TECNICA - GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 27 de Março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o Sr. GILDEMAR CAVALCANTE, portador da Identidade nº 242572558 - SSP/SP e CPF nº 134.598.548-71, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 27 de Março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
