ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís
Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
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Portaria 011/2015-GP
O Presidente da Câmara Municipal de Luis Gomes/RN,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
Lei Orgânica Municipal com que preceitua o Regimento Interno desta Casa
Legislativa.
RESOLVE:
Art.1°- EXONERAR o Sr.
FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA, do
Cargo em Comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Luis Gomes/RN Estado do
Rio Grande do Norte.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art.
3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Luís
Gomes/RN, 27 de março de 2015.
Maria das Graças Fontes Cavalcante
Presidente
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
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Portaria 012/2015-GP
O Presidente da Câmara Municipal de Luis Gomes/RN,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
Lei Orgânica Municipal com que preceitua o Regimento Interno desta Casa
Legislativa.
RESOLVE:
Art.1°- EXONERAR o Sr.
ISLAMARQUE PINHEIRO RODRIGUES, do Cargo em Comissão de Controlador Geral da
Câmara Municipal de Luis Gomes/RN Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art.
3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Luís
Gomes/RN, 30 de março de 2015.
Maria das Graças Fontes Cavalcante
Presidente
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís
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Portaria 013/2015-GP
O Presidente da Câmara Municipal de Luis Gomes/RN,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
Lei Orgânica Municipal com que preceitua o Regimento Interno desta Casa
Legislativa.
RESOLVE:
Art.1°- EXONERAR o Sr. YUSNEY MARCIO DOS SANTOS SOUZA, do
Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Luis Gomes/RN
Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art.
3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Luís
Gomes/RN, 30 de março de 2015.
Maria das Graças Fontes Cavalcante
Presidente
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís
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Portaria 014/2015-GP
O Presidente da Câmara Municipal de Luis Gomes/RN,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
Lei Orgânica Municipal com que preceitua o Regimento Interno desta Casa
Legislativa.
RESOLVE:
Art.1°- NOMEAR o Sr. MARIA
HILMA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 825.773 ITEP/RN e do
CPF n° 852.644.744-00, para ocupar o Cargo em Comissão de Tesoureiro da Câmara
Municipal.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, em 27 de
março de 2015.
Maria das Graças Fontes Cavalcante
Presidente
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís
Gomes/RN
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Portaria 015/2015-GP
O Presidente da Câmara Municipal de Luis Gomes/RN,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
Lei Orgânica Municipal com que preceitua o Regimento Interno desta Casa
Legislativa.
RESOLVE:
Art.1°- NOMEAR a Sra. MARIA
IRIS CAVALCANTE PINHEIRO, portador da Cédula de Identidade n° 2.271.667
ITEP/RN e do CPF n° 049.306.664-06, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de
Gabinete da Câmara Municipal.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, em 30 de
março de 2015.
Maria das Graças Fontes Cavalcante
Presidente
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br
Portaria
n° 041/2015
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em
comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do
artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e
exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR
o Sr. AGOSTINHO BERNARDO DE ARAUJO, portador
da Identidade nº 285885 2° via - SSP/RN e CPF nº 057.072.004-44, do cargo em
comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 27
de Março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON
DA SILVA
Prefeito
Municipal
Portaria
n° 042/2015
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em
comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do
artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e
exoneração;
RESOLVE:
Art.
1º-
NOMEAR a Sra. MIGNA JUCY MARQUES DA
SILVA, portadora da Identidade nº 2.080.732 - SSP/RN e CPF nº 073.866.604-13,
do cargo em comissão de SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28
de Março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON
DA SILVA
Prefeito
Municipal
Portaria
n° 043/2015
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em
comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do
artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e
exoneração;
RESOLVE:
Art.
1º-
NOMEAR a Sra. MARIA LIDUINA DE ARAÚJO SILVA,
portadora da Identidade nº 2.139.658 - SSP/RN e CPF nº 325.472.988-99, para
ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de
Assistência Social.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28
de Março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON
DA SILVA
Prefeito
Municipal
Portaria
n° 044/2015
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em
comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do
artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e
exoneração;
RESOLVE:
Art.
1º-
NOMEAR o Sr. HUGO HENRIQUE ANIZIO DA
SILVA, portador da Identidade nº 2.795.634 - SSP/RN e CPF nº 089.275.764-70,
do cargo em comissão de COORDENADORIA
TÉCNICA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28
de Março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON
DA SILVA
Prefeito
Municipal
Portaria
n° 045/2015
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em
comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do
artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e
exoneração;
RESOLVE:
Art.
1º-
NOMEAR a Sra. ALBENA MARIA FERREIRA DA
SILVA, portadora da Identidade nº 2.795.459 - SSP/RN e CPF nº 082.099.354-96,
para ocupar o cargo em comissão de CHEFE
DE SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28
de Março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON
DA SILVA
Prefeito
Municipal
Portaria
n° 046/2015
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em
comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do
artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e
exoneração;
RESOLVE:
Art.
1º-
NOMEAR o Sr. JULIO DE OLIVEIRA FILHO, portador
da Identidade nº 624.077 - SSP/RN e CPF nº 474.641.784-91, do cargo em comissão
de ADMINISTRADOR REGIONAL, lotado na
Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28
de Março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON
DA SILVA
Prefeito
Municipal
Portaria
n° 047/2015
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Joseilson
da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em
comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do
artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e
exoneração;
CONSIDERANDO a Lei Complementar n° 01/2013, que
cria os cargos de provimento em comissão de Procurador Geral do Município,
Procurador Adjunto, Chefe de Gabinete da Procuradoria e Diretor da Secretaria
da Procuradoria Geral;
RESOLVE:
Art.
1º-
NOMEAR o Sr. ANTONIO ROBERTO FERNANDES
DO NASCIMENTO, portador da Identidade nº 2.072.316 - SSP/RN e CPF nº 010.100.234-38,
do cargo em comissão de CHEFE DE
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28
de Março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON
DA SILVA
Portaria
n° 048/2015
O Prefeito Constitucional de Luís Gomes/RN, Francisco
Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, a Sra. ETELÚZIA
VIEIRA DE ARAÚJO FERREIRA, portadora da identidade nº 1580583-ITEP/RN e CPF
nº 284.399.408-07, para ocupar o
cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE
ALMOXARIFADO, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28
de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
n° 049/2015
O Prefeito Constitucional de Luís Gomes/RN, Francisco Joseilson da
Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, a Sra. RAQUEL
NUNES TORQUATO NOGUEIRA, portadora da identidade nº 002.525.545-ITEP/RN e
CPF nº 065.634.444-07, para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA DE DIVISÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL “VEREADOR ANTÔNIO LINHARES”,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta
Portaria entra m vigor na data de sua publicação,.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28
de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
nº 050/2015
O Prefeito Constitucional de Luís
Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere
o art. 69, inciso VI, da
Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. CARLOS
MIGUEL DE OLIVEIRA, portador da identidade n° 1.900.243-SSP/RN e CPF nº
042.773.554-08, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, lotado na Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28
de março de 2015.
FRANCISCO
JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
nº 051/2015
O Prefeito Constitucional de Luís
Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere
o art. 69, inciso VI, da
Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, a Sra. ILKA
GOMES DO NASCIMENTO, portadora da identidade nº 2.139.752-SSP/RN e CPF nº 011.443.134-57,
para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA
TÉCNICA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28
de março de 2015.
FRANCISCO
JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
nº 052/2015
O Prefeito Constitucional de Luís
Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere
o art. 69, inciso VI, da
Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. FRANCISCO
DAS CHAGAS MELO, portador da identidade nº 34.541.700-8-SSP/RN e CPF nº 177.543.398-62,
para ocupar o cargo em comissão de CHEFE
DE SERVIÇOS DE APOIO A PESSOAS CARENTES, lotado na Secretaria Municipal de Assistência
Social.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28
de março de 2015.
FRANCISCO
JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
nº 053/2015
O Prefeito Constitucional de Luís
Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere
o art. 69, inciso VI, da
Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, a Sra. JANNE
ALVES BEZERRA ARAÚJO, portadora da identidade nº 870.488-ITEPP/RN e CPF nº 108.322.924-94,
para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA
DE MERENDA ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desportos.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28
de março de 2015.
FRANCISCO
JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
nº 054/2015
O Prefeito Constitucional de Luís
Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere
o art. 69, inciso VI, da
Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, a Sra. MAINE
MÁRCIA DA SILVA, portadora da identidade nº 2795817-ITEPP/RN e CPF nº 108.322.924-94,
para ocupar o cargo em comissão de CHEFE
DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO RURAL, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28
de março de 2015.
FRANCISCO
JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
nº 055/2015
O Prefeito Constitucional de Luís
Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere
o art. 69, inciso VI, da
Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. BRUNO
FELIPE DE SOUSA, portador da identidade nº 2795745-ITEP/RN e CPF nº 117.468.834-30 para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28
de março de 2015.
FRANCISCO
JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
nº 056/2015
O Prefeito Constitucional de Luís
Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere
o art. 69, inciso VI, da
Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, a Sra. ALINE
DA SILVA OLIVEIRA, portadora da identidade nº 3201757-ITEP/RN e CPF nº 102.338.774-36 para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE 1º GRAU, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28
de março de 2015.
FRANCISCO
JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
n° 057/2015
O Prefeito Constitucional de Luís
Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere
o art. 69, inciso VI, da
Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. JOÃO
BATISTA FERNANDES, portador da identidade nº 391.964-SSP/RN e CPF nº 034.801.003-68,
para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR
DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28
de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON
DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
n° 058/2015
O Prefeito Constitucional de Luís
Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere
o art. 69, inciso VI, da
Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. JOSÉ ISAIAS
PESSOA ALVES DE AQUINO, portador da identidade nº 2.153.837-SSP/RN e CPF nº
010.041.274-21, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR TÉCNICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28
de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON
DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
n° 059/2015
O Prefeito Constitucional de Luís
Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere
o art. 69, inciso VI, da
Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
Nomear a Sra. KARINE ALMEIDA FERNANDES
CARLOS, portadora da Identidade nº 1.694.334 - SSP/RN e CPF nº 027.488.414-33,
para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA
DE UNIDADES DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28
de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON
DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
n° 060/2015
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco
Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. FRANCISCO
WILLAME SILVA, portador da identidade nº 1.349.928-SSP/RN e CPF nº 874.946.474-49,
para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR
DE OBRAS PÚBLICAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28
de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON
DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
n° 061/2015
O Prefeito Constitucional de Luís Gomes/RN, Francisco
Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. JOSÉ
ISMAILDO DANTAS DE OLIVEIRA, portador da identidade nº 3289213-ITEP/RN e
CPF nº 018.231.264-05, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, lotado na Secretaria
Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28
de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
n° 062/2015
O Prefeito Constitucional de Luís Gomes/RN, Francisco
Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR,
a partir desta data, o Sr. PARCIFAL
PEREIRA DE OLIVEIRA, portador da identidade nº 568022-SSP/RN e CPF nº 326.221.474-49,
do cargo em comissão de COORDENADOR DE
ESPORTE E LAZER, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se
e Registre-se.
Gabinete
do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 29 de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito
Municipal
Portaria
n° 063/2015
O Prefeito Constitucional de Luís Gomes/RN, Francisco
Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR,
a partir desta data, o Sr. LUÍS MATIAS,
portador da identidade nº 418085-SSP/DF e CPF nº 145.532.951-72, para ocupar o
cargo em comissão de COORDENADOR DE
ESPORTE E LAZER, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se
e Registre-se.
Gabinete
do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 29 de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
n° 064/2015
O Prefeito Constitucional de Luís
Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere
o art. 69, inciso VI, da
Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
Nomear a Sra. ALINE GEANE VIANA DA COSTA,
portadora da identidade nº 2.239.494-ITEP/RN e CPF nº 079.274.004-10, para
ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE
SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS, lotada na Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 29
de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON
DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
n° 065/2015
O Prefeito Constitucional de Luís Gomes/RN, Francisco
Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR,
a partir desta data, o Sr. ALCIVAN GOMES
DA COSTA, portador da identidade nº 3263304-ITEP/RN e CPF nº 017.817.534-07,
para ocupar o cargo em comissão de CHEFE
DE SERVIÇOS DE ARQUIVO E DOCUMENTOS, lotado na Secretaria Municipal de
Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se
e Registre-se.
Gabinete
do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 29 de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
n° 066/2015
O Prefeito Constitucional de Luís
Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere
o art. 69, inciso VI, da
Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
Nomear a Sra. MÁRCIA DE JESUS LINS
MORAIS, portadora da identidade n° 1.334.189-SSP/RN e CPF n° 023.633.924-93,
para ocupar o cargo de confiança de SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 29
de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON
DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
n° 067/2015
O Prefeito Constitucional de Luís
Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere
o art. 69, inciso VI, da
Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
Nomear a Sra. ANA CHERLANE FERNANDES, portadora
da Identidade nº 2.088.802 SSP/RN e CPF nº 055.359.494-00, para ocupar o cargo em
comissão de COORDENADORA DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS, lotada na Secretaria Municipal da Administração.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 29
de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON
DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
n° 068/2015
O Prefeito Constitucional de Luís
Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere
o art. 69, inciso VI, da
Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
Nomear a Sra. ANIELA KATIA CASTRO DE
SOUZA MORAIS, portadora da Identidade nº 184.518-4 SSP/RN e CPF nº 021.972.584-51,
para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA
DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 29
de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON
DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
n° 069/2015
O Prefeito Constitucional de Luís Gomes/RN, Francisco
Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR,
a partir desta data, o Sr. JOSÉ
GIVANCÉLIO DE SOUSA COSTA, portador da identidade nº 2091810-SSP/RN e CPF
nº 343.662.828-01, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se
e Registre-se.
Gabinete
do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 29 de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
n° 070/2015
O Prefeito Constitucional de Luís Gomes/RN, Francisco
Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR,
a partir desta data, o Sr. FRANCISCO
EDLÂNDIO DE ANDRADE, portador da identidade nº 615.058-SSP/RN e CPF nº 430.519.604-20,
para ocupar o cargo em comissão de ADMINISTRADOR
HOSPITALAR NO HOSPITAL MUNICIPAL “VEREADOR ANTÔNIO LINHARES”, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se
e Registre-se.
Gabinete
do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 29 de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
n° 071/2015
O Prefeito Constitucional de Luís Gomes/RN, Francisco
Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR,
a partir desta data, o Sr. JOSÉ FORTUNATO FERREIRA, portador da identidade n° 52.203.468-8-ITEP/RN e CPF nº
065.745.388-90, para ocupar o cargo em comissão de ADMINISTRADOR REGIONAL
DA VILA SÃO BERNARDO, lotado Secretaria
Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se
e Registre-se.
Gabinete
do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 29 de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
n° 072/2015
O Prefeito Constitucional de Luís Gomes/RN, Francisco
Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR,
a partir desta data, o Sr. FRANCISCO
DE ASSIS BERNARDO DE ARAÚJO, portador da identidade nº 1307629-SSP/RN e CPF nº
537.052.701-68, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA, lotado na
Secretaria Municipal da Agricultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se
e Registre-se.
Gabinete
do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 29 de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
n° 073/2015
O Prefeito Constitucional de Luís Gomes/RN, Francisco
Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR,
a partir desta data, o Sr. FRANCISCO
VALDEREZ JORGE, portador da identidade nº 20.340.902-SSP/PB e CPF nº
092.100.288-21, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, da Vila São Bernardo,
lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se
e Registre-se.
Gabinete
do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 29 de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
n° 074/2015
O Prefeito Constitucional de Luís Gomes/RN, Francisco
Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR,
a partir desta data, o Sr. JOSÉ GILBERTO
DE ARAÚJO, portador da identidade nº 10.197.391-SSP/RN e CPF nº 838.186.698-72,
para ocupar o cargo em comissão de CHEFE
DE SERVIÇOS DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se
e Registre-se.
Gabinete
do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 29 de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
n° 075/2015
O Prefeito Constitucional de Luís Gomes/RN, Francisco
Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR,
a partir desta data, o Sr. LINDOMAR DA
SILVA, portador da identidade nº 1578234-SSP/RN e CPF nº 031.701.204-50, para
ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se
e Registre-se.
Gabinete
do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 29 de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
n° 076/2015
O Prefeito Constitucional de Luís
Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere
o art. 69, inciso VI, da
Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
Nomear a Sra. ÉRICA KALYNE LIMÃO DE SOUZA BERNARDO, portadora da identidade n° 2.546.178-SSP/RN e CPF nº 051.097.044-43,
para ocupar o cargo de DIRETORA da
Unidade de Ensino VI Maria Umbelina do Sítio Araras e Unidade de Ensino VIII
Osório Bezerra de Sousa do Sítio Pitombeira, (NÚCLEO III), lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e
Desportos.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 29
de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON
DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
n° 077/2015
O Prefeito Constitucional de Luís
Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere
o art. 69, inciso VI, da
Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
Nomear a Sra. BEATRIZ GOMES ABRANTES FERNANDES,
portadora da identidade nº 755.832-ITEP/RN e CPF nº 423.246.454-91, para ocupar o cargo de DIRETORA
DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA FONTES ROCHA “DONA MAROCA”,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 29
de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON
DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
n° 078/2015
O Prefeito Constitucional de Luís
Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere
o art. 69, inciso VI, da
Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
Nomear a Sra. LUCIANA LIMA DE SOUZA,
portadora da identidade nº 1.975.600-SSP/RN e CPF nº 037.668.054-79, para ocupar o cargo de DIRETORA
DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE OSVALDO, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 29
de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON
DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
n° 079/2015
O Prefeito Constitucional de Luís Gomes/RN, Francisco
Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR,
a partir desta data, o Sr. JOSÉ OBERDOM, portador
da identidade n° 1560676-SSP/RN e CPF nº 008.655.454-99, para
ocupar o cargo em comissão de VICE-DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE OSVALDO, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e
Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se
e Registre-se.
Gabinete
do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 29 de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº 080/2015
O
Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições
que lhe confere o art. 69,
inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que a Redistribuição
dar-se-á exclusivamente para o ajustamento de Quadro de Pessoal e as
necessidades laborativas, inclusive nos casos de organização de prestação de
serviços, conforme art. 38, § 1º, da Lei 52/99 RJU/LG;
RESOLVE:
Art. 1º-
REDISTRIBUIR EX-OFFICIO, os servidores abaixo
relacionados, da Limpeza Urbana (Varrição) para a Coleta (Caçamba):
VALDENIR DE OLIVEIRA, mat.
010143-5, GARI;
FRANCISCO ELENILDO DA SILVA, mat. 010121-4, GARI;
MARINHO MARCELO RAMOS,
mat. 010137-0, GARI;
FRANCISCO ESTEVAM DA SILVA, mat. 010122-2, GARI;
Os referidos servidores
deverão comparecer a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no horário
normal de expediente sem prejuízo de seus vencimentos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se e
dê-se Ciência.
Gabinete do Prefeito de Luís
Gomes/RN, em 29 de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
n° 081/2015
O Prefeito Constitucional de Luís
Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere
o art. 69, inciso VI, da
Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
Nomear a Sra. DALILA VALQUÍRIA DE SOUSA,
portadora da identidade nº 1.863.876-SSP/RN e CPF nº 031.328.414-80, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, da Secretaria de Educação, lotada
na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 30
de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON
DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria
n° 082/2015
O Prefeito Constitucional de Luís
Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere
o art. 69, inciso VI, da
Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
Nomear a Sra. MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA,
portadora da identidade nº 002.118.968-SSP/RN e CPF nº 045.308.474-54, para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: RAFAEL
GOMES DE LIMA, localizada no Sítio Lagoa de Pedras; PADRE RAIMUNDO OSVALDO ROCHA, no Sítio
Baixas e HERMÓGENES BATISTAS, no
Sítio Lagoa do Mato, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desportos.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 30
de março de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON
DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº 083/2015
O Prefeito Constitucional de Luís
Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere
o art. 69, inciso VI, da
Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, a Sra. FERNANDA
PATRÍCIA FERNANDES NUNES, portadora da identidade nº 2.373.871-SSP/RN e CPF
nº 062.233.774-28, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE APOIO A PESSOA IDOSA, lotada na Secretaria
Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 30
de março de 2015.
FRANCISCO
JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal
