quarta-feira, 5 de agosto de 2015




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000

Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br

Portaria nº 136/2015

A Prefeita Municipal de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a partir desta data, todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, relacionados na Resenha 003/2015 de 05 de agosto de 2015, em anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 03 de agosto de 2015.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de agosto de 2015.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

                  *Republicado por incorreção


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RESENHA Nº 03/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES, Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei Orgânica do Município, por delegação de competência da Excelentíssima Senhora Prefeita, em cumprimento ao disposto na Portaria nº 136/2015, de 03 de agosto de 2015, torna públicas as exonerações dos ocupantes de cargos de provimento em comissão dos servidores abaixo relacionados:

Matrícula
Nome
Cargo
0102490
JACKSON ALVES BEZERRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1201242
AGOSTINHO BERNARDO DE ARAUJO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1201261
MIGNA JUCY MARQUES DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1200303
MARIA LIDUINA DE ARAÚJO SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0101818
MÁRCIA DE JESUS LINS MORAIS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
1201419
FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, em 05 de agosto de 2015.

FELICIANO NETO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Administração

*Republicado por incorreção

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Portaria n° 137/2015
       A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, o Sr. FELICIANO NETO DE OLIVEIRA, portador da Identidade nº 506.721-SSP/RN e CPF nº 301.0662.654-15, para ocupar o cargo de confiança de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Luís Gomes-RN, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 03 de agosto de 2015.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de agosto de 2015
.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

*Republicado por incorreção

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Portaria n° 138/2015
       A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. MÔNICA ALYNNE DE CASTRO DANTAS, portadora da Identidade nº 000.870.466-SSP/RN e CPF nº 030.272.504-00, para ocupar o cargo de confiança de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Luís Gomes-RN, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 03 de agosto de 2015.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de agosto de 2015.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

*Republicado por incorreção

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Portaria n° 139/2015
       A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, o Sr. PAULO VICTOR DE BRITO NETTO, portador da Identidade nº 002.782.846-SSP/RN, CPF nº 070.900.544-03, para ocupar o cargo de confiança de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO de Luís Gomes-RN, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 03 de agosto de 2015.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de agosto de 2015.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

*Republicado por incorreção

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
                         Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000                                         Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br

Portaria n° 140/2015
       A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. ANDREA ALEXANDRE MORAIS, portadora da Identidade nº 2.091.824-SSP/RN e CPF nº 049.700.614-67, para ocupar o cargo de confiança de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Luís Gomes-RN, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 03 de agosto de 2015.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de agosto de 2015.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

*Republicado por incorreção

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
                   Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000                                        Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br

Portaria n° 141/2015
       A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, a Sra. ELIANE TORRES DA SILVA, portadora da Identidade nº 1.407.612-SSP/RN e CPF nº 646.568.454-34, para ocupar o cargo de confiança de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Luís Gomes-RN, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 03 de agosto de 2015.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de agosto de 2015.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

*Republicado por incorreção

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br

Portaria n° 142/2015
       A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, ao Sr. PAULO DA CRUZ SANTANA, portadora da Identidade nº 2021047-SSP/RN e CPF nº 009.271.844-27, para ocupar o cargo de confiança de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA da Prefeitura Municipal de Luís Gomes-RN, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 03 de agosto de 2015.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de agosto de 2015.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

*Republicado por incorreção

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
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Portaria nº 143/2015

A Prefeita Municipal de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO que a ocupante em cargo de comissão de Coordenador Técnico Maria Valquíria do Nascimento foi exonerada por equivoco e se encontra em licença maternidade de 180 dias conforme dispõe a Lei Municipal de nº 332/2014.  
RESOLVE:
Art. 1º- Tornar sem efeito a exoneração do cargo em comissão de Coordenador Técnico da Srª. Maria Valquíria do Nascimento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 03 de agosto de 2015.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de agosto de 2015.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal