ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlg@ig.com.br
Portaria nº 136/2015
A Prefeita Municipal de Luís Gomes/RN,
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes,
usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em
comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do
artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e
exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a partir desta data, todos os
servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, relacionados na
Resenha 003/2015 de 05 de agosto de 2015, em anexo.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos
ao dia 03 de agosto de 2015.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05
de agosto de 2015.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita
Municipal
*Republicado por incorreção
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlg@ig.com.br
RESENHA Nº 03/2015,
DE 03 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES, Estado do
Rio Grande do Norte, nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei Orgânica do
Município, por delegação de competência da Excelentíssima Senhora Prefeita, em
cumprimento ao disposto na Portaria nº 136/2015, de 03 de agosto de 2015, torna
públicas as exonerações dos ocupantes de cargos de provimento em comissão dos
servidores abaixo relacionados:
Matrícula
|
Nome
|
Cargo
|
0102490
|
JACKSON ALVES BEZERRA
|
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
|
1201242
|
AGOSTINHO BERNARDO DE ARAUJO
|
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
|
1201261
|
MIGNA JUCY MARQUES DA SILVA
|
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
|
1200303
|
MARIA LIDUINA DE ARAÚJO SILVA
|
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
0101818
|
MÁRCIA DE JESUS LINS MORAIS
|
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS
|
1201419
|
FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA
|
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
|
Gabinete do
Secretário Municipal de Administração, em 05 de agosto de 2015.
FELICIANO NETO DE OLIVEIRA
Secretário
Municipal da Administração
*Republicado
por incorreção
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlg@ig.com.br
Portaria
n° 137/2015
A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em
comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do
artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e
exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. FELICIANO
NETO DE OLIVEIRA, portador da Identidade nº 506.721-SSP/RN e CPF nº 301.0662.654-15,
para ocupar o cargo de confiança de SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Luís Gomes-RN, lotado
na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
ao dia 03 de agosto de 2015.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05
de agosto de 2015
.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita
Municipal
*Republicado
por incorreção
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlg@ig.com.br
Portaria
n° 138/2015
A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em
comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do
artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e
exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, a Sra. MÔNICA
ALYNNE DE CASTRO DANTAS, portadora da Identidade nº 000.870.466-SSP/RN e
CPF nº 030.272.504-00, para ocupar o cargo de confiança de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Luís
Gomes-RN, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
ao dia 03 de agosto de 2015.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05
de agosto de 2015.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita
Municipal
*Republicado
por incorreção
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlg@ig.com.br
Portaria
n° 139/2015
A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, o Sr. PAULO
VICTOR DE BRITO NETTO, portador da Identidade nº 002.782.846-SSP/RN, CPF nº
070.900.544-03, para ocupar o cargo de confiança de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO de Luís Gomes-RN, lotado no Gabinete
do Prefeito.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
ao dia 03 de agosto de 2015.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05
de agosto de 2015.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita
Municipal
*Republicado
por incorreção
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000 Fone: (84) 3382-2124
– pmlg@ig.com.br
Portaria
n° 140/2015
A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, a Sra. ANDREA
ALEXANDRE MORAIS, portadora da Identidade nº 2.091.824-SSP/RN e CPF nº 049.700.614-67,
para ocupar o cargo de confiança de SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Luís Gomes-RN, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
ao dia 03 de agosto de 2015.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05
de agosto de 2015.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita
Municipal
*Republicado
por incorreção
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000 Fone: (84) 3382-2124
– pmlg@ig.com.br
Portaria
n° 141/2015
A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo
de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, a Sra. ELIANE
TORRES DA SILVA, portadora da Identidade nº 1.407.612-SSP/RN e CPF nº 646.568.454-34,
para ocupar o cargo de confiança de SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Luís Gomes-RN,
lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
ao dia 03 de agosto de 2015.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05
de agosto de 2015.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita
Municipal
*Republicado
por incorreção
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlg@ig.com.br
Portaria
n° 142/2015
A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º-
NOMEAR a partir desta data, ao Sr. PAULO
DA CRUZ SANTANA, portadora da Identidade nº 2021047-SSP/RN e CPF nº 009.271.844-27,
para ocupar o cargo de confiança de SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE AGRICULTURA da Prefeitura Municipal de Luís Gomes-RN, lotado
na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
ao dia 03 de agosto de 2015.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05
de agosto de 2015.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita
Municipal
*Republicado
por incorreção
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlg@ig.com.br
A Prefeita Municipal de Luís Gomes/RN,
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em
comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do
artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e
exoneração;
CONSIDERANDO que a ocupante em cargo de comissão
de Coordenador Técnico Maria Valquíria
do Nascimento foi exonerada por equivoco e se encontra em licença
maternidade de 180 dias conforme dispõe a Lei Municipal de nº 332/2014.
RESOLVE:
Art. 1º- Tornar
sem efeito a exoneração do cargo em comissão de Coordenador Técnico da Srª.
Maria Valquíria do Nascimento.
Art. 2º - Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
ao dia 03 de agosto de 2015.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05
de agosto de 2015.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita
Municipal