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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes -
RN
CEP 59.940-000 - CNPJ 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
E-mail: pmlg@ig.com.br Site: www.prefeituradeluisgomes.com.br
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RESULTADO
DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2015
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís
Gomes/RN, comunica o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços 002/2015,
cujo objeto é a escolha
de empresa especializada para execução das obras de implantação de pavimentação
em paralelepípedos em vias urbanas na sede do município de Luís Gomes - RN (Rua
dos funcionários e parte da Rua Lucio Vieira Moreno), com recursos do Contrato
de Repasse nº 01008150-16/2013, consignados na LOA - Exercício 2015. Após analises dos documentos, a CPL julgou inabilitadas as
empresas: A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ Nº 20.256.412/0001-02
e METODOS ESTRATÉGICOS DE TECNICAS DE
ASSESSORAMENTO – LTDA – ME - CNPJ Nº 13.393.557/0001-81 e habilitadas à
empresa DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA - ME – CNPJ Nº 13.118.382/0001-02. A
ata na íntegra encontra-se publicada no site www.luisgomesrn.gov.br. Ficam os
documentos referentes ao certame à disposição dos interessados para reprodução
de cópias que possam instruir seus eventuais recursos. Caso não haja a
interposição de recursos à reunião para abertura do envelope de nº 02
representativo da proposta da empresa habilitada fica aprazada para as 14h00min
do dia 18 de dezembro de 2015, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Luís Gomes, situada a Rua Prefeito Francisco Fontes, N° 134, centro, Luís Gomes/RN.
Havendo recurso será publicada nova data para abertura da 2ª Sessão Pública.
Luís Gomes/RN, 09 de dezembro de 2015.
Eliane Torres da
Silva
Presidente da CPL/PMLG
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 044-2015
O
Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado
por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 136-2/2015, torna público
que às 16h00min do dia 22 de dezembro de 2015, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, Nº 044-2015. Tipo Menor Preço por item. A
presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para execução
continuada de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos
automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, com
o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais,
genuínos ou similares, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA
- Lei Orçamentária Anual - exercício de 2015, nas condições e especificações
descritas no Termo de Referencia. O qual será realizado na sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização
administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua
Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da publicação deste Aviso,
no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 09 de dezembro de 2015.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 136-2/2015
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EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADO: MARIA CLERES DA SILVA - CPF Nº 430.519.014-15
OBJETO: Contratação direta
de pessoa física para locação de veículo a fim de atender demanda específica da
Secretaria Municipal da Educação, no que se refere ao transporte de estudantes
de segunda a sexta feira nos turnos matutino e vespertino, durante o ano letivo
de 2015 em rotas da zona rural, não trafegadas pelos ônibus do transporte
escolar, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no
Projeto Básico, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício 2015.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN .
VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.800,00 (Quatro
Mil e Oitocentos Reais), a ser pago em duas parcelas de acordo com a execução
do contrato, mediante apresentação das faturas correspondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015
Atividade 02.05.12.361.1002.1022 - Fundo a Fundo/FNDE - PNATE/Ens. Fundamental
- Elemento de Despesa 33.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física - Fonte - 220103; 02.05.12.361.1002.1027 - Conv. SEEC. RN/PMLG. Transp.
do Escolar “Termo de Adesão nº 79/2015” - Elemento de Despesa 33.90.36.01 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte – 220103;
02.05.12.361.1002.2010 - Manut. Atividade do Ens. Fundamental - Elemento de
Despesa 33.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte –
110201; 02.05.12.361.1002.2016 - Manut. Atividade - Ens. Fundamental/FUNDEB 40%
- Elemento de Despesa 33.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física - Fonte - 210201. De conformidade
com a Lei Orçamentária do município de Luís Gomes - RN
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 21 de agosto 2015.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Maria Cleres da Silva - CONTRATADA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
E-mail: pmlg@ig.com.br Site: www.prefeituradeluisgomes.com.br
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EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADO: DAMIANA MEIRE DA
SILVA - CPF Nº 674.268.164-00
OBJETO: Contratação
direta
de pessoa física para locação de veículo a fim de atender demanda específica da
Secretaria Municipal da Educação, no que se refere ao transporte de estudantes
de segunda a sexta feira nos turnos matutino e vespertino, durante o ano letivo
de 2015 em rotas da zona rural, não trafegadas pelos ônibus do transporte escolar,
nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto
Básico, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício 2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no
art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas
posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN .
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.840,00 (Três Mil Oitocentos e Quarenta Reais), a ser pago em duas
parcelas de acordo com a execução do contrato, mediante apresentação das
faturas correspondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade 02.05.12.361.1002.1022 - Fundo a Fundo/FNDE -
PNATE/Ens. Fundamental - Elemento de Despesa 33.90.36.01 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física - Fonte - 220103; 02.05.12.361.1002.1027 - Conv.
SEEC. RN/PMLG. Transp. do Escolar “Termo de Adesão nº 79/2015” - Elemento de
Despesa 33.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte –
220103; 02.05.12.361.1002.2010 - Manut. Atividade do Ens. Fundamental -
Elemento de Despesa 33.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
- Fonte – 110201; 02.05.12.361.1002.2016 - Manut. Atividade - Ens.
Fundamental/FUNDEB 40% - Elemento de Despesa 33.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Física - Fonte - 210201. De
conformidade com a Lei Orçamentária do município de Luís Gomes - RN
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 21 de agosto 2015.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Damiana Meire da
Silva - CONTRATADA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
E-mail: pmlg@ig.com.br Site: www.prefeituradeluisgomes.com.br
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EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADO: MARCIO CARVALHO
BEZERRA - CPF Nº 029.269.944-19
OBJETO: Contratação direta
de pessoa física para locação de veículo a fim de atender demanda específica da
Secretaria Municipal da Educação, no que se refere ao transporte de estudantes
de segunda a sexta feira nos turnos matutino e vespertino, durante o ano letivo
de 2015 em rotas da zona rural, não trafegadas pelos ônibus do transporte
escolar, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no
Projeto Básico, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício 2015.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN .
VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.600,00 (Nove Mil
e Seiscentos Reais), a ser pago em duas parcelas de acordo com a execução do
contrato, mediante apresentação das faturas correspondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015
Atividade 02.05.12.361.1002.1022 - Fundo a Fundo/FNDE - PNATE/Ens. Fundamental
- Elemento de Despesa 33.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física - Fonte - 220103; 02.05.12.361.1002.1027 - Conv. SEEC. RN/PMLG. Transp.
do Escolar “Termo de Adesão nº 79/2015” - Elemento de Despesa 33.90.36.01 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte – 220103;
02.05.12.361.1002.2010 - Manut. Atividade do Ens. Fundamental - Elemento de
Despesa 33.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte –
110201; 02.05.12.361.1002.2016 - Manut. Atividade - Ens. Fundamental/FUNDEB 40%
- Elemento de Despesa 33.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física - Fonte - 210201. De conformidade
com a Lei Orçamentária do município de Luís Gomes – RN.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 21 de agosto 2015.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Marcio Carvalho
Bezerra – CONTRATADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
E-mail: pmlg@ig.com.br Site: www.prefeituradeluisgomes.com.br
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EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADO: MARCOS BEZERRA DE
CARVALHO - CPF Nº 028.370.004-18
OBJETO: Contratação
direta de pessoa física para locação de veículo a fim de atender demanda
específica da Secretaria Municipal da Educação, no que se refere ao transporte
de estudantes de segunda a sexta feira nos turnos matutino e vespertino,
durante o ano letivo de 2015 em rotas da zona rural, não trafegadas pelos
ônibus do transporte escolar, nas quantidades, especificações e demais
condições gerais descritas no Projeto Básico, com recursos próprios e de
convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2015.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN .
VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais), a ser
pago em duas parcelas de acordo com a execução do contrato, mediante
apresentação das faturas corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade 02.05.12.361.1002.1022 - Fundo a Fundo/FNDE - PNATE/Ens.
Fundamental - Elemento de Despesa 33.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física - Fonte - 220103; 02.05.12.361.1002.1027 - Conv. SEEC. RN/PMLG.
Transp. do Escolar “Termo de Adesão nº 79/2015” - Elemento de Despesa
33.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte – 220103;
02.05.12.361.1002.2010 - Manut. Atividade do Ens. Fundamental - Elemento de
Despesa 33.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte –
110201; 02.05.12.361.1002.2016 - Manut. Atividade - Ens. Fundamental/FUNDEB 40%
- Elemento de Despesa 33.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física - Fonte - 210201. De conformidade
com a Lei Orçamentária do município de Luis Gomes – RN.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 21 de agosto 2015.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Marcos Bezerra De
Carvalho – CONTRATADO
