Ofício
GAPRE nº 075/2016 Luís Gomes/RN, 26 de abril de
2016.
A Vossa Senhoria, o Senhor.
Márcio Bezerra Télis
Gerente Pessoa Jurídica
BANCO DO BRASIL S/A
Agência de Uiraúna/PB
Senhor Gerente:
Ao cumprimentá-lo estamos
encaminhando o nome dos responsáveis diretos pelo controle do Fundo Municipal
de Assistência Social com o CNPJ nº 14.731.423/0001-96, conforme relação abaixo:
Eliane Torres da Silva - Cargo: Secretária do Fundo Municipal de Assistência
Social.
Maria de Fátima Alexandre da
Silva –
Cargo: Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social e Finanças.
Os respectivos gestores nomeados
ficarão habilitados para movimentar conjuntamente as contas deste fundo
municipal de assistência social, seguindo as determinações abaixo relacionadas
que são utilizadas como normas específicas do banco:
Emitir cheques, abrir contas de
depósito, autorizar cobrança, utilizar o crédito aberto na forma e condições,
receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar
talonários de cheques, autorizar debito em conta relativo à operações, retirar
cheques devolvidos, endossar cheque, sustar/contraordenar cheques, cancelar
cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar,
alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar
transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG,
consultar contas/aplic.programas repasse recursos feder – RPG, liberar arquivos
de pagamentos no ger. financeiro/AASP, solicitar saldos/extratos, exceto
investimentos e op. crédito, solicitar saldos/extratos de investimentos,
solicitar saldos/extratos de operações de crédito, emitir comprovantes, efetuar
transferência p/ mesma titularidade- meio eletrônico, encerrar contas de
deposito, consultar obrigações do debito direto autorizado – DDA, cartão
transporte - autorizar deb/transf meio eletrônico.
Atenciosamente,
Mariana Mafaldo de Paiva
Fernandes
Prefeita Municipal
Portaria
n° 038/2016
A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes,
usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em
comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do
artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e
exoneração;
CONSIDERANDO ainda a renúncia expressa do servidor
ao cargo que ocupa na administração municipal;
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a pedido a partir desta data, o
Sr. RAIMUNDO NONATO DA SILVA, portador
da identidade nº 2.652.676-SSP/RN e do CPF nº 049.829.584-24, do cargo de
confiança de CHEFE DE SERVIÇOS DE APOIO
AO DEFICIENTE FÍSICO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
ao dia 20 de abril de 2016.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 26
de abril de 2016.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
GABINETE
DA PREFEITA
Portaria
no 039/2016
A Prefeita
Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e o disposto nos incisos IX e XXIV, do Art. 69; do Inciso I,
do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o disposto no art. 1º da
Lei Municipal nº 070/2001, que transforam os setores de assistência social e de
agricultura em secretarias municipais e dispõe sobre a organização e
restruturação administrativa da prefeitura municipal de Luís Gomes e dá outras
providências;
Considerando ainda, a carência do
município na prestação do serviço;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear RAIMUNDO NONATO DA SILVA, portador da cédula de identidade de nº
2.652.676 SSP-RN e CPF nº 049.829.584-24, para exercer as funções do Cargo de
Confiança de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, com lotação na sede da Secretaria Municipal de Agricultura de
Luís Gomes/RN.
Parágrafo
Único. O exercício das atividades de Secretário Municipal de Agricultura,
implica na obediência dos princípios constitucionais da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade, sob gerenciamento da Lei Municipal de
no 052/99, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de
Luís Gomes.
Art. 2o esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 20
de abril de 2016.
Dê-se
Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Pref.
Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 26 de abril de 2016.
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
GABINETE
DA PREFEITA
Portaria
no 040/2016
A Prefeita
Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e o disposto nos incisos IX e XXIV, do Art. 69; do Inciso I,
do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o disposto no art. 1º da
Lei Municipal nº 070/2001, que transforam os setores de assistência social e de
agricultura em secretarias municipais e dispõe sobre a organização e
restruturação administrativa da prefeitura municipal de Luís Gomes e dá outras
providências;
Considerando ainda, a carência do
município na prestação do serviço;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear IVANILDO ALVES DE FONTES JÚNIOR, portador da cédula de identidade
de nº 033.336.251 SSP-RN e CPF nº 111.391.954-09, para exercer as funções do
Cargo de Confiança de COORDENADOR DE
AGRICULTURA, com lotação na sede da Secretaria Municipal de Agricultura de
Luís Gomes/RN.
Parágrafo
Único. O exercício das atividades de Coordenador de Agricultura, implica na
obediência dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade, sob gerenciamento da Lei Municipal de no
052/99, que dispõe sobre o regime
jurídico único dos servidores públicos do município de Luís Gomes.
Art. 2o esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 20
de abril de 2016.
Dê-se
Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Pref.
Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 26 de abril de 2016.
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
