GABINETE
DA PREFEITA
Portaria
no 040/2016
A Prefeita
Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e o disposto nos incisos IX e XXIV, do Art. 69; do Inciso I,
do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o disposto no art. 1º da
Lei Municipal nº 070/2001, que transforam os setores de assistência social e de
agricultura em secretarias municipais e dispõe sobre a organização e
restruturação administrativa da prefeitura municipal de Luís Gomes e dá outras
providências;
Considerando ainda, a carência do
município na prestação do serviço;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear IVANILDO ALVES DE FONTES JÚNIOR, portador da cédula de identidade
de nº 003.336.251 SSP-RN e CPF nº 111.391.954-09, para exercer as funções do
Cargo de Confiança de COORDENADOR DE
AGRICULTURA, com lotação na sede da Secretaria Municipal de Agricultura de
Luís Gomes/RN.
Parágrafo
Único. O exercício das atividades de Coordenador de Agricultura, implica na
obediência dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade, sob gerenciamento da Lei Municipal de no
052/99, que dispõe sobre o regime
jurídico único dos servidores públicos do município de Luís Gomes.
Art. 2o esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 20
de abril de 2016.
Dê-se
Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Pref.
Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 27 de abril de 2016.
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
*republicado por incorreção
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria de no 0014/2016 – GS.
O Secretário Municipal de Administração de Luís
Gomes, estado do Rio Grande do Norte, nomeado pela Portaria de no
137/2015, datada de 5 de agosto de 2015, no uso de suas atribuições legais;
Considerando
as disposições dos incisos II, XV e XXIV, do Art. 69; do Art. 70; do inciso
I, do Art. 76 e dos incisos I e II do Art. 79, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando
o DESPACHO ADMINISTRATIVO da Senhora Prefeita Municipal, datado de 29 de fevereiro
de 2016 em detrimento do encaminhamento desta Secretaria, através do Memo. 009/2016;
Considerando
que o referido DESPACHO ADMINISTRATIVO determina a
instauração de Procedimento Administrativo em atenção ao requerido pelo
servidor FRANCISCO ANTUNES PINHEIRO NETO;
Considerando que a situação em tela tem a ver com os princípios
constitucionais, da legalidade, da moralidade e da publicidade, etc.,
RESOLVE:
Art. 1o INSTAURAR o competente Processo Administrativo para atendimento
ao Despacho da Exma. Senhora Prefeita Municipal, com base no Memorando de no
009/2016, da Secretaria Municipal de Administração, mediante solicitação do
servidor FRANCISCO ANTUNES
PINHEIRO NETO, brasileiro, casado, servidor público municipal com cargo de Jardineiro,
sob matrícula de no 1000039
e lotação na Secretaria Municipal de Finanças, residente e domiciliado à Coronel Antônio
Fernandes Sobrinho, 150 – Centro, Luís Gomes/RN., portador do RG no
2.196.391-SSP/RN e CPF no 062.245.994-59, na qual o referido
servidor solicita a reimplantação de incorporação de gratificação por ano em
cargo de direção, conforme preceitua o Art. 67, da Lei 0052/1999, que dispõe
sobre o Regime Jurídico Único do Município, relativa aos anos em que ocupou a
função de Coordenador de Finanças , pelo período de fevereiro de 2013 à
fevereiro de 2015, vez que a mesma já houvera sido implantada, etc., e,
solicita ainda, o pagamento em caráter retroativo.
Parágrafo Único. O
procedimento de que trata o caput desta Portaria receberá o nome e número de: Processo Administrativo de no
003/2016, 11 de março
de 2016.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Pref.
Mun. de Luís Gomes/RN.
Sec. Mun. de
Administração, em 11 de março de 2016.
Feliciano Neto de Oliveira
SECRETÁRIO
GABINETE
DA PREFEITA
Edital de Publicação
no 003/2016.
A Prefeita
Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e o disposto no §§ 2o
e 3o, do Art. 98 e
alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber,
para que surta os efeitos legais, que contratou os servidores abaixo
especificados – EXTRATOS DE CONTRATOS c/base no § 3o,
do Art. 98 da LOM, por tempo determinado, submetidos ao regime jurídico
administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso
IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público.
Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 25 de abril de 2016.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
042/2016
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Contrato de Trabalho
|
042/2016
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Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN.
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Contratado
|
FRED
JANNE DE OLIVEIRA
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CPF / RG
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CPF no
033.421.164-63
|
RG nº 1.560.662 ITEP/RN
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Objeto
|
Prestação
de Serviços de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG no Colégio Municipal Pe.
Osvaldo, em substituição a Jose de Arimateia da Silva, matricula 0102504, que
se aposentou...
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Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art.
37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
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Data da Assinatura
|
20 de abril de 2016.
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Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
036/2016
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Contrato de Trabalho
|
036/2016
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|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN.
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Contratado
|
JOSÉ JADEILSON COSTA
|
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CPF/ RG
|
CPF no
743.273.647-20
|
RG nº 6.634.855-8 SSP/RJ
|
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Objeto
|
Prestação
de serviço temporário em carácter excepcional interesse público para exercer
a função de Farmaceutico/Qualifar do município de Luís Gomes/RN, junto a Secretaria
de Saúde.
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Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art.
37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
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Data da Assinatura
|
01
de abril de 2016
|
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Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
030/2016
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Contrato de Trabalho
|
030/2016
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Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN.
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Contratado
|
JACINTA ESMAEL DE SOUZA
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CPF/RG
|
CPF no
876.219.824-34
|
RG nº 897.991 SSP/RN
|
|
Objeto
|
Prestação
dos serviços de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG na Escola Municipal
Professor Dubas, nesta cidade, em substituição à servidora titular Maria da
Graças Florentino Andrade, matricula 0102571, que se aposentou...
|
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|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art.
37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
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Data da Assinatura
|
03
de março de 2016.
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|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
038/2016
|
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|
Contrato de Trabalho
|
038/2016
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|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN.
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|
Contratado
|
IGOR BATISTA DANTAS
|
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CPF / RG
|
CPF no
108.997.914-25
|
RG nº 3.002.637 ITEP/RN
|
|
Objeto
|
Clausula
Primeira – [...Prestação de serviço de Agente de Endemias no combate as praga
existente no...]
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art.
37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
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|
Data da Assinatura
|
01
de abril de 2016.
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|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
037/2016
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|
Contrato de Trabalho
|
037/2016
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|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN.
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|
Contratado
|
ANTÔNIO ALEXANDRE NETO
|
|
|
CPF/RG
|
CPF no
052.248.984-20
|
RG nº 2.196.537 ITEP/RN
|
|
Objeto
|
Clausula
Primeira – [...Prestação de serviço de Agente de Endemias no combate as praga
existente no...]
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art.
37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
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Data da Assinatura
|
01
de abril de 2016.
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
039/2016
|
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|
Contrato de Trabalho
|
039/2016
|
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|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Contratado
|
JAILSON NUNES AMARO
|
|
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CPF / RG
|
CPF no
061.266.714-65
|
RG nº 2.139.665 SSP/RN
|
|
Objeto
|
Clausula
Primeira – [...Prestação de serviço de Agente de Endemias no combate as praga
existente no...]
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art.
37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
01
de abril de 2016.
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
029/2016
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Contrato de Trabalho
|
029/2016
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|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN.
|
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|
Contratado
|
ANA CATARINA COSTA FERREIRA
|
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CPF / RG
|
CPF no
701.437.524-56
|
RG nº 3369005 ITEP/RN
|
|
Objeto
|
Clausula Primeira – [... prestação de
serviços de Merendeira escolar na Escola Municipal Professo Dubas, nesta
cidade, em substituição à servidora titular Kaelly Cristina Almeida Silva,
matricula 0903817, que se encontra de licença sem remuneração...]
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art.
37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
10
de março de 2016.
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
032/2016
|
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|
Contrato de Trabalho
|
032/2016
|
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Contratado
|
SUELY NUNES DE MELO CARLOS
|
|
|
CPF / RG
|
CPF no
082.185.924-23
|
RG nº 2.795.406 ITEP/RN
|
|
Objeto
|
Clausula
Primeira [...Prestação dos serviços de Agente Administrativo na Secretaria
Municipal de Assistência Social, nesta cidade, em substituição ao servidor
titular Roberto Nunes de Aquino, matricula nº 0100200, e que se encontra de
licença sem remuneração...]
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art.
37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
01
de março de 2016.
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
031/2016
|
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|
Contrato de Trabalho
|
031/2016
|
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Contratado
|
ELICENA MOREIRA DE LIMA ANDRADE
|
|
|
CPF / RG
|
CPF no
052.631.794-99
|
RG nº 2.139.631ITEP/RN
|
|
Objeto
|
Clausula
Primeira [...Prestação dos serviços de Professora de Ensino Infantil na
Creche Pré-escola Maria do Espirito Santo Rocha, Sítio Alto dos Cândidos,
neste município, em substituição à servidora titular Nayara de Araújo Amaro,
matricula 0904058, que se encontra em de licença maternidade...]
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art.
37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
21
de março de 2016.
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
039/2016
|
||
|
Contrato de Trabalho
|
039/2016
|
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Contratado
|
ANA MARIA GOMES
|
|
|
CPF / RG
|
CPF no
330.002.936-41
|
RG nº 746.179 ITEP/RN
|
|
Objeto
|
Clausula
Primeira [...Prestação dos serviços de Professora de Ensino Infantil na Escola
Municipal Rafael Gomes, Sítio Lagoa de Pedras, neste município, em substituição
à servidora titular Sandra Elivania Eugênio, matricula 0904694, que se
encontra em de licença maternidade...]
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art.
37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
01
de abril de 2016.
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
