ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís
Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 015/2016
O Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal no
Art. 16, § 3°, Inciso III, C O
N V O
C A, os Srs. Vereadores, para
se fazerem presentes na 4ª (terceira) REUNIÃO
ORDINÁRIA, do 2° (segundo) período, do 4° ano Legislativo, Biênio 2015/2016, à realizar-se no dia 30 de setembro de 2016, às 19:00h, no Plenário da Câmara Municipal.
Onde na oportunidade dará inicio a 1ª
discussão do Projeto de Lei 011/2015,
que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município
de Luís Gomes para o ano de 2017 e da outras providências, conforme anexos neste.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Luís
Gomes/RN, 26 de setembro de 2016.
De ordem do Presidente,
Luís Julio da Silveira Alves Bezerra
Secretário Administrativo
Port. 020/2014-GP
ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel
Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
CNPJ:
24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DOS TRABALHOS
LEGISLATIVOS DO SEGUNDO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO 2015/2016, DA
CÂMARA MUNCIPAL DE VEREADORES DE LUÍS GOMES-RN, QUE REALIZAR-SE À EM 30 DE
SETEMBRO DE 2016.
PAUTA DOS TRABALHOS
DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
Ø
Edital nº
015/2016, divulgado e enviado aos Senhores Vereadores, convocando-lhes para a
presente sessão do dia: 30/09/2016.
Ø
Ofício n°
040/2016 – SADM/CMLG, encaminhando Projeto
de Lei n° 01/2016, de autoria do Vereador Jose Nunes Segundo, onde dispõe
sobre a atribuição do nome de “Maria do Socorro Fonseca e Silva” ao logradouro
localizado na travessa com a Rua Camilo Soares no Município de Luís Gomes,
aprovado na ultima sessão ordinária para a sanção do Executivo.
Ø
Ofício n°
041/2016 – SADM/CMLG, encaminhando ao Poder Executivo, projetos de lei
desaprovados por esta Casa Legislativa.
Ø
Ofício n°
042/2016 – SADM/CMLG, encaminhando para a sanção Poder Executivo, projetos de
lei aprovado por esta Casa Legislativa em sessão extraordinária, o dispõe sobre
á doação a COSERN, da interligação de MT para atender a iluminação o Estádio de
Futebol Nia
Torquato.
Torquato.
DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
Ø
Ofício n°
048/2016 SINDLUMP, de 16 de setembro de 2016, solicitando as dependências da
Câmara Municipal para realização de conferência com os servidores públicos
municipal, sobre a PLP 257 e PEC 241.
Ø
Ofício n°
048/2016 SINDLUMP, de 16 de setembro de 2016, solicitando as dependências da
Câmara Municipal para realização da EMATER.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Destinado
especificamente para o vereador que apresente algum requerimento, indicação ou
outras proposituras e deseja fazer comentários sobre a matéria, além de breves
comunicações. Para isto não pode exceder 05 minutos de duração.
GRANDE EXPEDIENTE:
Destinado
para pronunciamento individual do vereador inscrito previamente com o
secretário da mesa, para tratar de qualquer assunto de interesse público, e que
disporá no máximo de até 20 minutos.
ORDEM DO DIA:
Ø 1ª Discussão e apreciação do Projeto de Lei 011/2016, que dispõe
sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luís
Gomes para o ano de 2017 e da outras providências.
Câmara Municipal de Luís
Gomes/RN, 26 de setembro de 2016.
