|
Nome
|
Função
|
Matricula
|
Período/gozo
|
|
José Almair Alves
|
Vigia
|
1000314
|
01/12/2016
a 31/12/2016
|
|
Geralda Gomes da
Silva
|
Agente de Saúde
|
0103047
|
01/12/2016
a 31/12/2016
|
|
Vania Maria Nunes
da Silva
|
Auxiliar de
Consult. Dentário
|
0904341
|
01/12/2016
a 31/12/2016
|
|
Silvana Beatrice
Gomes Berto
|
Agente de Saúde
|
0103071
|
01/12/2016
a 31/12/2016
|
|
Josefa Elisangela
Cavalcante Fernandes
|
Agente de Saúde
|
0102997
|
01/12/2016
a 31/12/2016
|
|
Francisca Katiana
da Silva Ferreira
|
Técnica de Enfermagem
|
0904406
|
01/12/2016
a 31/12/2016
|
|
Carlos José
Fernandes de Oliveira
|
ASG
|
0903779
|
01/12/2016
a 31/12/2016
|
|
José Gracildo
Feitosa
|
Vigia
|
0100846
|
01/12/2016
a 31/12/2016
|
|
Francisco de Assis
Bezerra
|
ASG
|
0102431
|
01/12/2016
a 31/12/2016
|
|
Elissandra Cavalcante
Nunes
|
ASG
|
0100749
|
01/12/2016
a 31/12/2016
|
|
Aldenice de Freitas
Soares
|
Supervisora
Pedagógica
|
0903728
|
01/12/2016
a 31/12/2016
|
|
Paulo Victor de
Brito Neto
|
Procurador Geral
|
1201437
|
01/12/2016
a 31/12/2016
|
|
Lígio Raison
Alexandre Martins
|
Motorista
|
0904368
|
01/12/2016
a 31/12/2016
|
|
José Idelfonso
|
Agente de Saúde
|
0103152
|
01/12/2016
a 31/12/2016
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
DECRETO Nº 0092/2016, de 01 de Novembro de 2016
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o
fim que especifica e da outras
providências.
O
Prefeito Constitucional do Municipio de LUÍS GOMES, Estado do Rio Grande do Norte no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Organica
Municipal, bem como fundamentado pela Lei
Orçamentária Municipal Nº 0346, de 25 de Novembro de 2015,
combinado com o artigo 43, inciso I da Lei
Federal 4.320/64.
D E C
R E T A:
Art.
1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$
746.714,54 (Setecentos e Quarenta e Seis Mil, Setecentos e
Quatorze Reais e Cinqüenta e Quatro Centavos),
para reforçar as dotações abaixo discriminadas:
2.02.01 GABINETE DO PREFEITO
04.122.2002.2002 MANUT. ATIVIDADE - GAPRE
3.3.90.14.01 DIáRIAS – CIVIL
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.100,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 440,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 440,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 440,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 440,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 440,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
90 Operações de Crédito Interna .......................................................................................................................................... 557,00
13.392.2003.2033 APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 430,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.700,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.900,00
TOTAL
................................................................................................................................ 12.887,00
2.02.02 SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.2003.2004 MANUT. ATIVIDADE - SEMAD
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 5.297,71
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 16.626,14
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MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES
LUÍS GOMES - RN, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016.
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 49.254,28
3.1.90.13.04 OBRIGAçõES
PATRONAIS - PASEP
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.853,77
3.1.90.13.04 OBRIGAçõES
PATRONAIS - PASEP
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.713,45
3.1.90.13.04 OBRIGAçõES
PATRONAIS - PASEP
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 584,14
3.1.90.13.04 OBRIGAçõES
PATRONAIS - PASEP
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 7.249,12
3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO
- DIVERSOS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 713,90
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 440,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 695,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 880,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.800,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.800,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.000,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.860,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 9.500,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 416,66
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 700,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.200,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.527,50
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.000,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 303,70
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 917,62
3.3.90.41.01 CONTRIBUIçõES
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 800,00
28.841.0005.1009 PARCELAMENTO INSS
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DíVIDA
CONTRATUAL RESGATADO
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 18.485,08
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DíVIDA
CONTRATUAL RESGATADO
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 5.751,24
28.841.0005.1010 PRECATORIOS TRABALHISTAS -
PARCELAMENTO
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DíVIDA
CONTRATUAL RESGATADO
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 25.000,00
TOTAL ................................................................................................................................ 168.369,31
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MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES
LUÍS GOMES - RN, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016.
2.02.03 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.122.2004.2006 MANUT. ATIVIDADE - SEMUFI
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 600,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 665,00
TOTAL
................................................................................................................................ 1.265,00
2.02.04 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.2003.2008 MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.853,60
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.389,60
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.733,60
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.551,97
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.711,07
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 390,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 4.760,00
26.782.1005.2038 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 420,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 570,00
TOTAL
................................................................................................................................ 19.379,84
2.02.05 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULT
12.361.1002.1017 FUNDO A
FUNDO/FNDE-MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL
3.3.90.30.07 MATERIAL DE CONSUMO
- GÊNEROS ALIMENTICIOS
15 Transferências de Recursos do
FNDE .......................................................................................................................................... 5.934,00
3.3.90.30.07 MATERIAL DE CONSUMO
- GÊNEROS ALIMENTICIOS
15 Transferências de Recursos do
FNDE .......................................................................................................................................... 2.462,57
12.361.1002.1021 FUNDO A FUNDO/FNDE - SALARIO
EDUCAÇÃO
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
4 Contribuição ao Programa
Ensino Fundamental .......................................................................................................................................... 36.610,50
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
4 Contribuição ao Programa
Ensino Fundamental .......................................................................................................................................... 25,80
12.361.1002.1029 CONV. SEEC-RN/PMLG - MANUTENÇÃO
3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO
- DIVERSOS
53 Transferência de Convênios -
Educação - Estadual/Municipal/Outros .......................................................................................................................................... 10.260,00
3.3.90.30.08 MATERIAL DE CONSUMO
- DIVERSOS
53 Transferência de Convênios -
Educação - Estadual/Municipal/Outros .......................................................................................................................................... 15.001,61
12.365.1002.1043 FUNDO A FUNDO/FNDE -
MERENDA/PNAE/P - ESCOLA
3.3.90.30.07 MATERIAL DE CONSUMO
- GÊNEROS ALIMENTICIOS
15 Transferências de Recursos do
FNDE .......................................................................................................................................... 2.620,00
3.3.90.30.07 MATERIAL DE CONSUMO
- GÊNEROS ALIMENTICIOS
15 Transferências de Recursos do
FNDE .......................................................................................................................................... 2.620,00
12.365.2003.2057 MUNTENÇÃO DE CRECHES
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 315,00
Estado do Rio Grande do NortePágina 4 de 8
MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES
LUÍS GOMES - RN, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016.
27.812.1002.1058 APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS E
DE LAZER
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 220,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 300,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.580,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.580,00
TOTAL
................................................................................................................................ 79.529,48
2.02.06 FUNDO MUL.DES.ENS.BASICO FUNDE
12.361.1002.2016 MANUT. ATIVIDADE - ENS.
FUNDAMENTAL/FUNDEB 40%
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
19 Transferências do FUNDEB
(outras) .......................................................................................................................................... 2.112,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
19 Transferências do FUNDEB
(outras) .......................................................................................................................................... 1.178,26
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
19 Transferências do FUNDEB
(outras) .......................................................................................................................................... 25.633,13
12.361.1002.2017 MANUT. ATIVIDADE - ENS.
FUNDAMENTAL/FUNDEB 60%
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
18 Transferências do FUNDEB
(magistério) .......................................................................................................................................... 36.710,40
12.365.1002.2019 MANUT. ATIVIDADE - ENS.
INFANTIL/FUNDEB 60%
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
18 Transferências do FUNDEB
(magistério) .......................................................................................................................................... 49.829,24
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
18 Transferências do FUNDEB
(magistério) .......................................................................................................................................... 1.631,41
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
18 Transferências do FUNDEB
(magistério) .......................................................................................................................................... 24.473,60
TOTAL
................................................................................................................................ 141.568,04
2.02.08 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.1008.2024 MANUT. ATIVIDADE - SEMSA
3.3.90.14.01 DIáRIAS – CIVIL
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 240,00
3.3.90.14.01 DIáRIAS – CIVIL
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 360,00
3.3.90.14.01 DIáRIAS – CIVIL
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 480,00
3.3.90.14.01 DIáRIAS – CIVIL
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 840,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 300,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 750,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 750,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 820,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 1.500,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 3.000,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e Transferências
de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 3.660,00
Estado do Rio Grande do NortePágina 5 de 8
MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES
LUÍS GOMES - RN, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016.
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 4.730,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 6.000,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e Transferências
de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 8.036,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 8,60
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 5.005,79
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 5.795,81
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 51,60
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 8.179,57
10.302.1008.1085 SERVIÇOS DE SAUDE - OUTROS
SERVIÇOS
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
12 Serviços de Saúde .......................................................................................................................................... 66,00
TOTAL
................................................................................................................................ 50.573,37
2.02.09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.1008.1099 FUNDO A FUNDO/ SAUDE - PABF/
PAB FIXO
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 4.350,00
10.301.1008.1100 FUNDO A FUNDO/ SAUDE -
PABV/ SAUDE DA FAMÍLIA
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR
TEMPO DETERMINADO
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.232,00
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR
TEMPO DETERMINADO
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.239,00
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR
TEMPO DETERMINADO
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 4.053,60
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR
TEMPO DETERMINADO
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 6.153,60
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 31.774,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 40.802,13
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 19.973,13
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.389,60
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 2.955,20
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 3.764,62
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 6.224,91
10.301.1008.1101 FUNDO A FUNDO/ SAUDE - PABV/
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 5.563,04
10.301.1008.1103 FUNDO A FUNDO/ SAUDE - PABV/
SAUDE BUCAL
3.1.90.34.01 OUTRAS DESPESAS DE
PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 7.350,00
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MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES
LUÍS GOMES - RN, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016.
10.301.1008.1107 FUNDO A FUNDO/ SAUDE -
PABF/PMAQ
3.1.90.34.01 OUTRAS DESPESAS DE
PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 500,00
3.1.90.34.01 OUTRAS DESPESAS DE
PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 6.846,00
3.1.90.34.01 OUTRAS DESPESAS DE
PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 8.700,80
3.1.90.34.01 OUTRAS DESPESAS DE
PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 2.990,40
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 160,16
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 20.779,45
10.301.1008.2026 MANUT. ATIVIDADE- FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE/ FUS
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 431,20
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 1.401,40
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 14.827,71
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO
- MEDICAMENTOS
2 Receita de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde .......................................................................................................................................... 12.011,50
10.302.1008.1084 OUTROS SERVIÇOS DE SAUDE
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
12 Serviços de Saúde .......................................................................................................................................... 7.383,00
10.302.1008.1086 SERVIÇOS DE SAUDE - MEDIA
COMPLEXIDADE
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.850,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 9.250,00
10.304.1008.1111 FUNDO A FUNDO/ SAUDE - PFVPS
(ECD)
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 2.403,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.487,60
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 1.287,78
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
14 Transferências de Recursos do
SUS .......................................................................................................................................... 2.825,56
TOTAL
................................................................................................................................ 231.960,39
2.02.10 SEC. MUNIC. OBRAS E URBANISMO
15.452.1003.2044 MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 525,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 777,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.120,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.120,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 1.620,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
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MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES
LUÍS GOMES - RN, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016.
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.160,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.205,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.485,00
15.452.1004.2043 MANUT. DAS VIAS URBANAS
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 777,00
15.452.1005.2045 MANUT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.000,00
15.452.2003.2027 MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 490,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.120,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.835,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.185,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA FíSICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.510,00
TOTAL
................................................................................................................................ 27.929,00
2.02.11 SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL
08.243.1001.1156 PROGRAMA DE APOIO EST. CRIAN/
ADOL- CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 880,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.608,00
08.244.2003.2029 MANUT. ATIVIDADE - SEMAS
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 2.816,07
TOTAL
................................................................................................................................ 7.304,07
2.02.12 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL
08.244.1001.1160 FUNDO A FUNDO/ FNAS - PBF/ CRAS
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
29 Transferências de Recursos do
FNAS .......................................................................................................................................... 349,35
08.244.1001.1168 FUNDO A FUNDO/FNAS - CREAS/PMLG
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
29 Transferências de Recursos do
FNAS .......................................................................................................................................... 1.710,25
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
29 Transferências de Recursos do
FNAS .......................................................................................................................................... 2.500,00
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
29 Transferências de Recursos do
FNAS .......................................................................................................................................... 907,73
08.244.1001.2052 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV
3.1.90.13.01 OBRIGAçõES
PATRONAIS - INSS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 481,71
TOTAL ................................................................................................................................ 5.949,04
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
..................................................................................... 746.714,54
Art.
2º Para fazer face as despesas decorrentes deste Decreto contará o Poder
Executivo
com a anulação das seguintes dotações).
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MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES
LUÍS GOMES - RN, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016.
2.02.02 SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
28.841.2003.1008 MANUT. DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAS
JUDICIARIAS
3.1.90.91.01 SENTENçAS JUDICIAIS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 50.000,00
3.1.90.91.01 SENTENçAS JUDICIAIS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 3.713,90
TOTAL
................................................................................................................................ 53.713,90
2.02.03 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.122.2004.2006 MANUT. ATIVIDADE - SEMUFI
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 30.000,00
TOTAL ................................................................................................................................ 30.000,00
2.02.04 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.1007.2039 ASSISTÊNCIA A AGRICULTORES E
MEIEROS
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURíDICA
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 30.000,00
TOTAL
................................................................................................................................ 30.000,00
2.02.05 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULT
12.361.1002.1017 FUNDO A
FUNDO/FNDE-MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL
3.3.90.30.07 MATERIAL DE CONSUMO
- GÊNEROS ALIMENTICIOS
0 Recursos Ordinários .......................................................................................................................................... 50.000,00
12.361.1002.1035 CONV./FINANC/BNDES/BB - AQUIS.
TRANSPORTE ESCOLAR
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
50 Transferência de Convênios -
Educação - Federal .......................................................................................................................................... 150.000,00
12.361.1002.1037 CONV. MEC/FNDE/PMLG - REF.
AMPLIAC. ESCOLAR
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAçõES
50 Transferência de Convênios -
Educação - Federal .......................................................................................................................................... 300.000,00
TOTAL ................................................................................................................................ 500.000,00
2.02.06 FUNDO MUL.DES.ENS.BASICO FUNDE
12.361.1002.2016 MANUT. ATIVIDADE - ENS.
FUNDAMENTAL/FUNDEB 40%
3.3.90.30.09 MATERIAL DE CONSUMO
- ESCOLAR
19 Transferências do FUNDEB
(outras) .......................................................................................................................................... 40.000,00
3.3.90.30.10 MATERIAL DE CONSUMO
- EXPEDIENTE
19 Transferências do FUNDEB
(outras) .......................................................................................................................................... 40.000,00
12.365.1002.2018 MANUT. ATIVIDADE - ENS.
INFANTIL/FUNDEB 40%
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
19 Transferências do FUNDEB
(outras) .......................................................................................................................................... 53.000,64
TOTAL
................................................................................................................................ 133.000,64
TOTAL DAS ANULAÇÕES.................................................................................................. 746.714,54
Art.
3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
LUÍS GOMES, 01 de Novembro de 2016
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
PREFEITO
