- Eleição de novo secretário para a Diretoria do Conselho da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Luís Gomes/RN;
- Posse do novo secretário;
- O que houver.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
|
EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2302-001/2017, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO, COM FULCRO NO ART. 25, III, DA LEI Nº 8.666/93. |
Luís Gomes - RN, 23 de Fevereiro de 2017.
Nildemarcio Bezerra
Presidente - Portaria 031-2017.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO EXTRATO DA
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2302-001/2017
Luís Gomes - RN, 23 de Fevereiro de 2017.
Nildemarcio Bezerra
Presidente - Portaria 031/2017
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 2302-001/2017
O Exma. Srta. Mariana Mafaldo de Paiva
O Exma. Srta. Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face as justificativas apresentadas, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta dos serviços de produção e apresentação de show artístico de JOÃO BATISTA FERREIRA (ORQUESTRA DR. VICENTE LOPES FERNANDES), no Rotary Club nos dias 26,27 e 28 de Fevereiro de 2017, por ocasião das festividades alusivas a CARNAVAL DE LUIS GOMES, em favor do próprio artista, Senhor JOÃO BATISTA FERREIRA (ORQUESTRA DR. VICENTE LOPES FERNANDES), inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 050.148.594-53, residente e domiciliado na Rua Julieta Fernandes, nº 53, Centro – CEP nº 59.940-000, na cidade de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte. Com valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária mediante apresentação das faturas correspondente ao evento que será realizado nos dias 26,27 e 28 de Fevereiro de 2017 na praça pública João André de Moraes, localizada no Centro de Luís Gomes - RN, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Ratificação e proceda com as seguintes providencias:
Ø Encaminhe-se ao Setor Contábil e financeiro para as providências cabíveis.
Ø Encaminhe-se a Secretaria Solicitante para
notificação do artista supracitado para celebração do Contrato.
Ø Ciência aos interessados.
Ø Publique-se.
Luís Gomes - RN, 23 de Fevereiro de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170223-003
Inexigibilidade de Licitação nº 2302-001/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADO: JOÃO BATISTA FERREIRA (ORQUESTRA DR. VICENTE LOPES FERNANDES) CPF-Nº 050.148.594-53
|
OBJETIVO: Contratação direta de JOÃO BATISTA FERREIRA (ORQUESTRA DR. VICENTE
LOPES FERNANDES) para
apresentação de show artístico por ocasião das festividades alusivas a CARNAVAL
DE LUÍS GOMES, que será realizado no Rotary Club nos dias 26, 27 e 28 de
Fevereiro de 2017, com recursos próprios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício de 2017, de conformidade com as especificações
e condições descritas no Termo de Referencia em anexo. |
|
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A
contratação se encontra fundamentada no art. 25, inciso III da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e demais
dispositivos legais pertinentes a matéria. |
|
VALOR TOTAL
DO CONTRATO: R$ 2.100,00
(dois mil e cem reais), a ser pago em uma única parcela, através de
transferência bancária, quando devidamente comprovada a execução dos serviços
relacionados ao evento que será realizado nos dias 26, 27 e 28 de Fevereiro
de 2017, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos
devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da
proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida. |
|
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2017 Atividade 02.01.13.392.110101.2003.2033 - APOIO A FESTAS
TRADICIONAIS; 02.05.13.392.110101.1010.2054 - MANUT. DAS ATIVIDADES
ARTISTICAS E CULTURAIS; 02.05.27.812.110101.1002.1058 - APOIO AOS EVENTOS
ESPORTIVOS E DE LAZER - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 100. |
|
VIGÊNCIA: O presente Termo de
Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura, condicionado a
publicação na imprensa oficial do município e vigerá até 31 de dezembro de
2017, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº
8.666/93. |
DATA DA ASSINATURA – 23 de Fevereiro de 2017.
ASSINANTES:Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
JOÃO BATISTA FERREIRA (ORQUESTRA DR. VICENTE LOPES FERNANDESD) - CONTRATADO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
|
EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2202-003/2017, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO, COM FULCRO NO ART. 25, III, DA LEI Nº 8.666/93. |
Processo Administrativo nº 20170222IN00003 – Inexigibilidade de Licitação nº 2202-003/2017 – Órgão: Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN e o próprio artista, Senhor FELIPE PEREIRA ABRANTES (BANDA FELIPE GRILO), inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 103.902.954-00, residente e domiciliado no Rua Marcos Monte nº 02, Bairro Abolição 3, na Cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte– Objetivando: a execução dos serviços de produção e apresentação de show artístico de FELIPE PEREIRA ABRANTES (BANDA FELIPE GRILO), no Rotary Club no dia 27 de Fevereiro de 2017, por ocasião das festividades alusivas a CARNAVAL DE LUÍS GOMES, Valor Global da contratação R$ 3.700,00 (Três mil Setecentos Reais) – Fundamento Legal: art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93 em sua atual redação.
Dotação orçamentária – exercício 2017 – Atividade 02.01.13.392.110101.2003.2033-APOIO A FESTAS TRADICIONAIS; 02.05.13.392.110101.1010.2054 - MANUT. DAS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS; 02.05.27.812.110101.1002.1058 - APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FONTE 100. Nos termos da legislação vigente.
Luís Gomes - RN, 22 de Fevereiro de 2017.
Nildemarcio Bezerra
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO EXTRATO DA
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2202-003/2017
Certifico para os devidos fins, que foi publicado no quadro de aviso e publicações dessa Municipalidade o extrato referente à declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 2202-003/2017, referente ao processo administrativo para contratação direta dos serviços de produção e apresentação de show artístico de FELIPE PEREIRA ABRANTES (BANDA FELIPE GRILO), no Rotary Club no dia 27 de Fevereiro de 2017, por ocasião das festividades alusivas a CARNAVAL DE LUIS GOMES, que deverá ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Luís Gomes e o próprio artista, Senhor FELIPE PEREIRA ABRANTES (BANDA FELIPE GRILO), inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF sob nº 103.902.954-00, residente e domiciliado no Rua Marcos Monte nº 02, Bairro Abolição 3, na Cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
Luís Gomes - RN, 22 de Fevereiro de 2017.
Nildemarcio Bezerra
Presidente - Portaria 031/2017
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 2202-003/2017
O Exma. Srta. Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face as justificativas apresentadas, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta dos serviços de produção e apresentação de show artístico de FELIPE PEREIRA ABRANTES (BANDA FELIPE GRILO), no Rotary Club no dia 27 de Fevereiro de 2017, por ocasião das festividades alusivas a CARNAVAL DE LUIS GOMES, em favor do próprio artista, Senhor FELIPE PEREIRA ABRANTES (BANDA FELIPE GRILO), inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 103.902.954-00, residente e domiciliado na Rua Marcos Monte nº 02, Bairro Abolição 3, na Cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte. Com valor total de R$ 3.700,00 (Três Mil Setecentos Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária mediante apresentação das faturas correspondente ao evento que será realizado no dia 27 de Fevereiro de 2017 na praça pública João André de Moraes, localizada no Centro de Luís Gomes - RN, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Ratificação e proceda com as seguintes providencias:
Ø Encaminhe-se ao Setor Contábil e financeiro para as providências cabíveis.
Ø Encaminhe-se a Secretaria Solicitante para notificação do artista supracitado para celebração do Contrato.
Ø Ciência aos interessados.
Ø Publique-se.
Luís Gomes - RN, 22 de Fevereiro de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170222-003
Inexigibilidade de Licitação nº 2202-003/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADO: FELIPE PEREIRA ABRANTES (BANDA FELIPE GRILO) CPF - Nº 103.902.954-00
|
OBJETIVO: Contratação direta de FELIPE PEREIRA ABRANTES
(BANDA FELIPE GRILO), para apresentação de show artístico por ocasião
das festividades alusivas a CARNAVAL DE LUÍS GOMES, que será realizado no Rotary
Club no dia 27 de Fevereiro de 2017, com recursos próprios consignados na LOA
- Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, de conformidade com as
especificações e condições descritas no Termo de Referencia em anexo. |
|
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A
contratação se encontra fundamentada no art. 25, inciso III da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e demais
dispositivos legais pertinentes a matéria. |
|
VALOR TOTAL
DO CONTRATO: R$ 3.700,00 (Três Mil Setecentos Reais),
a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária, quando
devidamente comprovada a execução dos serviços relacionados ao evento que
será realizado no dia 27 de Fevereiro de 2017, mediante apresentação das
notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor
competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de
serviço emitida. |
|
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2017 Atividade 02.01.13.392.110101.2003.2033 - APOIO A FESTAS
TRADICIONAIS; 02.05.13.392.110101.1010.2054 - MANUT. DAS ATIVIDADES
ARTISTICAS E CULTURAIS; 02.05.27.812.110101.1002.1058 - APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS
E DE LAZER - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 100. |
|
VIGÊNCIA: O presente Termo de
Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura, condicionado a
publicação na imprensa oficial do município e vigerá até 31 de dezembro de
2017, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº
8.666/93. |
DATA DA ASSINATURA – 22 de Fevereiro de 2017.
ASSINANTES: Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
FELIPE PEREIRA ABRANTES (BANDA FELIPE GRILO)- CONTRATADO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
|
EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2202-006/2017, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO, COM FULCRO NO ART. 25, III, DA LEI Nº 8.666/93. |
Dotação orçamentária – exercício 2017 – Atividade 02.01.13.392.110101.2003.2033-APOIO A FESTAS TRADICIONAIS; 02.05.13.392.110101.1010.2054 - MANUT. DAS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS; 02.05.27.812.110101.1002.1058 - APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FONTE 100. Nos termos da legislação vigente.
Luís Gomes - RN, 22 de Fevereiro de 2017.
Nildemarcio Bezerra
Presidente - Portaria 031-2017.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO EXTRATO DA
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2202-006/2017
Certifico para os devidos fins, que foi publicado no quadro de aviso e publicações dessa Municipalidade o extrato referente à declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 2202-006/2017, referente ao processo administrativo para contratação direta dos serviços de produção e apresentação de show artístico de CLEILDA NUNES DA SILVA (GUGU DO ACORDEOM E MODA FORROZEIRA), no Rotary Club no dia 26 de Fevereiro de 2017, por ocasião das festividades alusivas a CARNAVAL DE LUIS GOMES, que deverá ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Luís Gomes e o próprio artista, Senhor CLEILDA NUNES DA SILVA (GUGU DO ACORDEOM E MODA FORROZEIRA), inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 083.509.944-01, residente e domiciliado na Rua 02 de Dezembro s/n, Centro- CEP nº 58.915-000, na cidade de Uiraúna, Estado da Paraíba.
Luís Gomes - RN, 22 de Fevereiro de 2017.
Nildemarcio Bezerra
Presidente - Portaria 031/2017
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 2202-004/2017
O Exma. Srta. Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face as justificativas apresentadas, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta dos serviços de produção e apresentação de show artístico de CLEILDA NUNES DA SILVA (GUGU DO ACORDEOM E MODA FORROZEIRA), no Rotary Club no dia 26 de Fevereiro de 2017, por ocasião das festividades alusivas a CARNAVAL DE LUIS GOMES, em favor do próprio artista, Senhor CLEILDA NUNES DA SILVA (GUGU DO ACORDEOM E MODA FORROZEIRA), inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 083.509.944-01, residente e domiciliado na Rua 02 de Dezembro s/n, Centro- CEP nº 58.915-000, na cidade de Uiraúna, Estado da Paraíba. Com valor total de R$ 2.330,00 (dois mil trezentos e trinta reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária mediante apresentação das faturas correspondente ao evento que será realizado no dia 26 de Fevereiro de 2017 no Rotary Club, localizada na Avenida Senhora Santana, nesta cidade de Luís Gomes - RN, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Ratificação e proceda com as seguintes providencias:
Ø Encaminhe-se ao Setor Contábil e financeiro para as providências cabíveis.
Ø Encaminhe-se a Secretaria Solicitante para notificação do artista supracitado para celebração do Contrato.
Ø Ciência aos interessados.
Ø Publique-se.
Luís Gomes - RN, 22 de Fevereiro de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170222-006
Inexigibilidade de Licitação nº 2202-006/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADO: CLEILDA NUNES DA SILVA (GUGU DO ACORDEOM E MODA FORROZEIRA) CPF - Nº 083.509.944-01
|
OBJETIVO: Contratação direta de CLEILDA NUNES DA SILVA (GUGU DO ACORDEOM E MODA
FORROZEIRA), para
apresentação de show artístico por ocasião das festividades alusivas a CARNAVAL
DE LUÍS GOMES, que será realizado no Rotary Club no dia 26 de Fevereiro de
2017, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual -
exercício de 2017, de conformidade com as especificações e condições
descritas no Termo de Referencia em anexo. |
|
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A
contratação se encontra fundamentada no art. 25, inciso III da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e demais
dispositivos legais pertinentes a matéria. |
|
VALOR TOTAL
DO CONTRATO: R$2.330,00 (dois mil trezentos e
trinta reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência
bancária, quando devidamente comprovada a execução dos serviços relacionados
ao evento que será realizado no dia 26 de Fevereiro de 2017, mediante
apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas
pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da
ordem de serviço emitida. |
|
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2017 Atividade 02.01.13.392.110101.2003.2033 - APOIO A FESTAS
TRADICIONAIS; 02.05.13.392.110101.1010.2054 - MANUT. DAS ATIVIDADES
ARTISTICAS E CULTURAIS; 02.05.27.812.110101.1002.1058 - APOIO AOS EVENTOS
ESPORTIVOS E DE LAZER - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 100. |
|
VIGÊNCIA: O presente Termo de
Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura, condicionado a
publicação na imprensa oficial do município e vigerá até 31 de dezembro de
2017, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº
8.666/93. |
DATA DA ASSINATURA – 22 de Fevereiro de 2017.
ASSINANTES:Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
CLEILDA NUNES DA SILVA (GUGU DO ACORDEOM E MODA FORROZEIRA) - CONTRATADO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
|
EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2202-001/2017, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO, COM FULCRO NO ART. 25, III, DA LEI Nº 8.666/93. |
Processo Administrativo nº 20170222IN00001 – Inexigibilidade de Licitação nº 2202-001/2017 – Órgão: Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN e o próprio artista, Senhor ANÍZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR (ANIZIO JUNIOR E BANDA), inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 060.455.364-10, residente e domiciliado no Avenida Dinarte Mariz nº 115, Centro - CEP nº 59.900-000, na Cidade de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte– Objetivando: a execução dos serviços de produção e apresentação de show artístico de ANÍZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR (ANIZIO JUNIOR E BANDA), no Rotary Club no dia 28 de Fevereiro de 2017, por ocasião das festividades alusivas a CARNAVAL DE LUÍS GOMES, Valor Global da contratação R$ 3.180,00 (Três mil Cento e Oitenta Reais) – Fundamento Legal: art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93 em sua atual redação.
Dotação orçamentária – exercício 2017 – Atividade 02.01.13.392.110101.2003.2033-APOIO A FESTAS TRADICIONAIS; 02.05.13.392.110101.1010.2054 - MANUT. DAS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS; 02.05.27.812.110101.1002.1058 - APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FONTE 100. Nos termos da legislação vigente.
Luís Gomes - RN, 22 de Fevereiro de 2017.
Nildemarcio Bezerra
Presidente - Portaria 031-2017.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO EXTRATO DA
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2202-001/2017
Certifico para os devidos fins, que foi publicado no quadro de aviso e publicações dessa Municipalidade o extrato referente à declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 2202-001/2017, referente ao processo administrativo para contratação direta dos serviços de produção e apresentação de show artístico de ANÍZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR (ANIZIO JUNIOR E BANDA), no Rotary Club no dia 28 de Fevereiro de 2017, por ocasião das festividades alusivas a CARNAVAL DE LUIS GOMES, que deverá ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Luís Gomes e o próprio artista, Senhor ANÍZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR (ANIZIO JUNIOR E BANDA), inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 060.455.364-10, residente e domiciliado no Avenida Dinarte Mariz nº 115, Centro - CEP nº 59.900-000, na Cidade de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte.
Luís Gomes - RN, 22 de Fevereiro de 2017.
Nildemarcio Bezerra
Presidente - Portaria 031/2017
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 2202-001/2017
O Exma. Srta. Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face as justificativas apresentadas, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta dos serviços de produção e apresentação de show artístico de ANÍZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR (ANIZIO JUNIOR E BANDA), no Rotary Club no dia 28 de Fevereiro de 2017, por ocasião das festividades alusivas a CARNAVAL DE LUIS GOMES, em favor do próprio artista, Senhor ANÍZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR (ANIZIO JUNIOR E BANDA), inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 060.455.364-10, residente e domiciliado na Avenida Dinarte Mariz nº 115, Centro - CEP nº 59.900-000, na Cidade de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte. Com valor total de R$ 3.180,00 (Três Mil Cento e Oitenta Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária mediante apresentação das faturas correspondente ao evento que será realizado no dia 28 de Fevereiro de 2017 na praça pública João André de Moraes, localizada no Centro de Luís Gomes - RN, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Ratificação e proceda com as seguintes providencias:
Ø Encaminhe-se ao Setor Contábil e financeiro para as providências cabíveis.
Ø Encaminhe-se a Secretaria Solicitante para notificação do artista supracitado para celebração do Contrato.
Ø Ciência aos interessados.
Ø Publique-se.
Luís Gomes - RN, 22 de Fevereiro de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170222-001
Inexigibilidade de Licitação nº 2202-001/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADO: ANÍZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR (ANIZIO JUNIOR E BANDA) CPF - Nº 060.455.364-10
|
OBJETIVO: Contratação direta de ANÍZIO MARQUES DE SOUZA
JUNIOR (ANIZIO JUNIOR E BANDA), para apresentação de
show artístico por ocasião das festividades alusivas a CARNAVAL DE LUÍS GOMES,
que será realizado no Rotary Club no dia 28 de Fevereiro de 2017, com
recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de
2017, de conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de
Referencia em anexo. |
|
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A
contratação se encontra fundamentada no art. 25, inciso III da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e demais
dispositivos legais pertinentes a matéria. |
|
VALOR TOTAL
DO CONTRATO: R$ 3.180,00 (Três Mil Cento e Oitenta
Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária,
quando devidamente comprovada a execução dos serviços relacionados ao evento
que será realizado no dia 28 de Fevereiro de 2017, mediante apresentação das
notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor
competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de
serviço emitida. |
|
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2017 Atividade 02.01.13.392.110101.2003.2033 - APOIO A FESTAS
TRADICIONAIS; 02.05.13.392.110101.1010.2054 - MANUT. DAS ATIVIDADES
ARTISTICAS E CULTURAIS; 02.05.27.812.110101.1002.1058 - APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS
E DE LAZER - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 100. |
|
VIGÊNCIA: O presente Termo de
Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura, condicionado a
publicação na imprensa oficial do município e vigerá até 31 de dezembro de
2017, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº
8.666/93. |
DATA DA ASSINATURA – 22 de Fevereiro de 2017.
ASSINANTES: Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
ANÍZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR (ANIZIO JUNIOR E BANDA) - CONTRATADO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2202-004/2017, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO, COM FULCRO NO ART. 25, III, DA LEI Nº 8.666/93. |
Processo Administrativo nº 20170222IN00004 – Inexigibilidade de Licitação nº 2202-004/2017 – Órgão: Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN e o próprio artista, Senhor THIAGO JUNIOR BERNARDO (THIAGO & SWING MULEKE), inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 094.718.114-81, residente e domiciliado no Sítio Alto Dos Cândidos, nº 84, FT, Zona Rural - CEP nº 59.940-000, na cidade de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte– Objetivando: a execução dos serviços de produção e apresentação de show artístico de THIAGO JUNIOR BERNARDO (THIAGO & SWING MULEKE), no Rotary Club no dia 28 de Fevereiro de 2017, por ocasião das festividades alusivas a CARNAVAL DE LUÍS GOMES, Valor Global da contratação R$ 500,00 (Quinhentos Reais) – Fundamento Legal: art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93 em sua atual redação.
Dotação orçamentária – exercício 2017 – Atividade 02.01.13.392.110101.2003.2033-APOIO A FESTAS TRADICIONAIS; 02.05.13.392.110101.1010.2054 - MANUT. DAS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS; 02.05.27.812.110101.1002.1058 - APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FONTE 100. Nos termos da legislação vigente.
Luís Gomes - RN, 22 de Fevereiro de 2017.
Nildemarcio Bezerra
Presidente - Portaria 031-2017.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO EXTRATO DA
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2202-004/2017
Certifico para os devidos fins, que foi publicado no quadro de aviso e publicações dessa Municipalidade o extrato referente à declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 2202-004/2017, referente ao processo administrativo para contratação direta dos serviços de produção e apresentação de show artístico de THIAGO JUNIOR BERNARDO (THIAGO & SWING MULEKE), no Rotary Club no dia 28 de Fevereiro de 2017, por ocasião das festividades alusivas a CARNAVAL DE LUIS GOMES, que deverá ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Luís Gomes e o próprio artista, Senhor THIAGO JUNIOR BERNARDO (THIAGO & SWING MULEKE), inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 094.718.114-81, residente e domiciliado no Sítio Alto Dos Cândidos, nº 84, FT, Zona Rural - CEP nº 59.940-000, na cidade de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte.
Luís Gomes - RN, 22 de Fevereiro de 2017.
Nildemarcio Bezerra
Presidente - Portaria 031/2017
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 2202-004/2017
O Exma. Srta. Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face as justificativas apresentadas, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta dos serviços de produção e apresentação de show artístico de THIAGO JUNIOR BERNARDO (THIAGO & SWING MULEKE), no Rotary Club no dia 28 de Fevereiro de 2017, por ocasião das festividades alusivas a CARNAVAL DE LUIS GOMES, em favor do próprio artista, Senhor THIAGO JUNIOR BERNARDO (THIAGO & SWING MULEKE), inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 094.718.114-81, residente e domiciliado na Sítio Alto Dos Cândidos, nº 84, FT, Zona Rural - CEP nº 59.940-000, na cidade de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte. Com valor total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária mediante apresentação das faturas correspondente ao evento que será realizado no dia 28 de Fevereiro de 2017 na praça pública João André de Moraes, localizada no Centro de Luís Gomes - RN, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Ratificação e proceda com as seguintes providencias:
Ø Encaminhe-se ao Setor Contábil e financeiro para as providências cabíveis.
Ø Encaminhe-se a Secretaria Solicitante para notificação do artista supracitado para celebração do Contrato.
Ø Ciência aos interessados.
Ø Publique-se.
Luís Gomes - RN, 22 de Fevereiro de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170222-004
Inexigibilidade de Licitação nº 2202-004/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADO:THIAGO JUNIOR BERNARDO (THIAGO & SWING MULEKE)
CPF - Nº 094.718.114-81
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OBJETIVO: Contratação direta de THIAGO JUNIOR BERNARDO (THIAGO & SWING MULEKE) para apresentação de
show artístico por ocasião das festividades alusivas a CARNAVAL DE LUÍS GOMES,
que será realizado no Rotary Club no dia 28 de Fevereiro de 2017, com
recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de
2017, de conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de
Referencia em anexo. |
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A
contratação se encontra fundamentada no art. 25, inciso III da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e demais
dispositivos legais pertinentes a matéria. |
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VALOR TOTAL
DO CONTRATO: R$ 500,00 (Quinhentos
Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária,
quando devidamente comprovada a execução dos serviços relacionados ao evento
que será realizado no dia 28 de Fevereiro de 2017, mediante apresentação das
notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor
competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de
serviço emitida. |
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2017 Atividade 02.01.13.392.110101.2003.2033
- APOIO A FESTAS TRADICIONAIS; 02.05.13.392.110101.1010.2054 - MANUT. DAS
ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS; 02.05.27.812.110101.1002.1058 - APOIO AOS
EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 100. |
|
VIGÊNCIA: O presente Termo de
Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura, condicionado a
publicação na imprensa oficial do município e vigerá até 31 de dezembro de
2017, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº
8.666/93. |
DATA DA ASSINATURA – 22 de Fevereiro de 2017.
ASSINANTES:Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
THIAGO JUNIOR BERNARDO (THIAGO & SWING MULEKE) - CONTRATADO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2202-002/2017, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO, COM FULCRO NO ART. 25, III, DA LEI Nº 8.666/93. |
Dotação orçamentária – exercício 2017 – Atividade 02.01.13.392.110101.2003.2033-APOIO A FESTAS TRADICIONAIS; 02.05.13.392.110101.1010.2054 - MANUT. DAS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS; 02.05.27.812.110101.1002.1058 - APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FONTE 100. Nos termos da legislação vigente.
Luís Gomes - RN, 22 de Fevereiro de 2017.
Nildemarcio Bezerra
Presidente - Portaria 031-2017.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO EXTRATO DA
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2202-002/2017
Certifico para os devidos fins, que foi publicado no quadro de aviso e publicações dessa Municipalidade o extrato referente à declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 2202-002/2017, referente ao processo administrativo para contratação direta dos serviços de produção e apresentação de show artístico de GERÔNIMO ALVES BERNRDO (GERO E BANDA SHOW), no Rotary Club no dia 27 de Fevereiro de 2017, por ocasião das festividades alusivas a CARNAVAL DE LUIS GOMES, que deverá ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Luís Gomes e o próprio artista, Senhor GERÔNIMO ALVES BERNRDO (GERO E BANDA SHOW), inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 058.672.274-21, residente e domiciliado no Rua José Aquino de Lacerda nº 04, Centro - CEP nº 59.940-000, na cidade de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte.
Luís Gomes - RN, 22 de Fevereiro de 2017.
Nildemarcio Bezerra
Presidente - Portaria 031/2017
GABINETE
DA PREFEITA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 2202-002/2017
O Exma. Srta. Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art.26 da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face as justificativas apresentadas, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta dos serviços de produção e apresentação de show artístico de GERÔNIMO ALVES BERNRDO (GERO E BANDA SHOW), no Rotary Club no dia 27 de Fevereiro de 2017, por ocasião das festividades alusivas a CARNAVAL DE LUIS GOMES, em favor do próprio artista, Senhor GERÔNIMO ALVES BERNRDO (GERO E BANDA SHOW), inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 058.672.274-21, residente e domiciliado na Rua José Aquino de Lacerda nº 04, Centro - CEP nº 59.940-000, na cidade de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte. Com valor total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária mediante apresentação das faturas correspondente ao evento que será realizado no dia 27 de Fevereiro de 2017 na praça pública João André de Moraes, localizada no Centro de Luís Gomes - RN, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Ratificação e proceda com as seguintes providencias:
Ø Encaminhe-se ao Setor Contábil e financeiro para as providências cabíveis.
Ø Encaminhe-se a Secretaria Solicitante para notificação do artista supracitado para celebração do Contrato.
Ø Ciência aos interessados.
Ø Publique-se.
Luís Gomes - RN, 22 de Fevereiro de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170222-004
Inexigibilidade de Licitação nº 2202-004/2017
CP F - Nº 058.672.274-21
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OBJETIVO: Contratação direta de GERÔNIMO ALVES BERNRDO (GERO E BANDA SHOW) para apresentação de
show artístico por ocasião das festividades alusivas a CARNAVAL DE LUÍS GOMES,
que será realizado no Rotary Club no dia 27 de Fevereiro de 2017, com
recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de
2017, de conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de
Referencia em anexo. |
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A
contratação se encontra fundamentada no art. 25, inciso III da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e demais
dispositivos legais pertinentes a matéria. |
|
VALOR TOTAL
DO CONTRATO: R$ 500,00 (Quinhentos
Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária,
quando devidamente comprovada a execução dos serviços relacionados ao evento
que será realizado no dia 27 de Fevereiro de 2017, mediante apresentação das
notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor
competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de
serviço emitida. |
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DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2017 Atividade 02.01.13.392.110101.2003.2033 - APOIO A FESTAS
TRADICIONAIS; 02.05.13.392.110101.1010.2054 - MANUT. DAS ATIVIDADES
ARTISTICAS E CULTURAIS; 02.05.27.812.110101.1002.1058 - APOIO AOS EVENTOS
ESPORTIVOS E DE LAZER - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 100. |
|
VIGÊNCIA: O presente Termo de
Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura, condicionado a
publicação na imprensa oficial do município e vigerá até 31 de dezembro de
2017, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº
8.666/93. |
DATA DA ASSINATURA – 22 de Fevereiro de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
GERÔNIMO ALVES BERNRDO (GERO E BANDA SHOW) - CONTRATADO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2202-005/2017, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO, COM FULCRO NO ART. 25, III, DA LEI Nº 8.666/93. |
Processo Administrativo nº 20170222IN00005 – Inexigibilidade de Licitação nº 2202-005/2017 – Órgão: Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN e o próprio artista, Senhor DANIEL VIEIRA DANTAS (FARRA DO IMPERADOR), inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 083.509.944-01, residente e domiciliado no Rua Doutor José Torquato de Figueiredo nº 10, Centro - CEP nº 59.940-000, na cidade de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte– Objetivando: a execução dos serviços de produção e apresentação de show artístico de DANIEL VIEIRA DANTAS (FARRA DO IMPERADOR), no Rotary Club no dia 26 de Fevereiro de 2017, por ocasião das festividades alusivas a CARNAVAL DE LUÍS GOMES, Valor Global da contratação R$ 500,00 (Quinhentos Reais) – Fundamento Legal: art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93 em sua atual redação.
Dotação orçamentária – exercício 2017 – Atividade 02.01.13.392.110101.2003.2033-APOIO A FESTAS TRADICIONAIS; 02.05.13.392.110101.1010.2054 - MANUT. DAS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS; 02.05.27.812.110101.1002.1058 - APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FONTE 100. Nos termos da legislação vigente.
Luís Gomes - RN, 22 de Fevereiro de 2017.
Nildemarcio Bezerra
Presidente - Portaria 031-2017.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO EXTRATO DA
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2202-005/2017
Certifico para os devidos fins, que foi publicado no quadro de aviso e publicações dessa Municipalidade o extrato referente à declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 2202-005/2017, referente ao processo administrativo para contratação direta dos serviços de produção e apresentação de show artístico de DANIEL VIEIRA DANTAS (FARRA DO IMPERADOR), no Rotary Club no dia 26 de Fevereiro de 2017, por ocasião das festividades alusivas a CARNAVAL DE LUIS GOMES, que deverá ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Luís Gomes e o próprio artista, Senhor DANIEL VIEIRA DANTAS (FARRA DO IMPERADOR), inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 083.509.944-01, residente e domiciliado no Rua Doutor José Torquato de Figueiredo nº 10, Centro - CEP nº 59.940-000, na cidade de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte.
Luís Gomes - RN, 22 de Fevereiro de 2017.
Nildemarcio Bezerra
Presidente - Portaria 031/2017
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 2202-005/2017
O Exma. Srta. Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face as justificativas apresentadas, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta dos serviços de produção e apresentação de show artístico de DANIEL VIEIRA DANTAS (FARRA DO IMPERADOR), no Rotary Club no dia 26 de Fevereiro de 2017, por ocasião das festividades alusivas a
CARNAVAL DE LUIS GOMES, em favor do próprio artista, Senhor DANIEL VIEIRA DANTAS (FARRA DO IMPERADOR), inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 083.509.944-01, residente e domiciliado na Rua Doutor José Torquato de Figueiredo nº 10, Centro - CEP nº 59.940-000, na cidade de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte. Com valor total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária mediante apresentação das faturas correspondente ao evento que será realizado no dia 267 de Fevereiro de 2017 na praça pública João André de Moraes, localizada no Centro de Luís Gomes - RN, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Ratificação e proceda com as seguintes providencias:
Ø Encaminhe-se ao Setor Contábil e financeiro para as providências cabíveis.
Ø Encaminhe-se a Secretaria
Solicitante para notificação do artista supracitado para celebração do Contrato.
Ø Ciência aos interessados.
Ø Publique-se.
Luís Gomes - RN, 22 de Fevereiro de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170222-005
Inexigibilidade de Licitação nº 2202-005/2017
CP F - Nº 083.509.944-01
|
OBJETIVO: Contratação
direta de DANIEL VIEIRA DANTAS (FARRA DO IMPERADOR) para apresentação de show
artístico por ocasião das festividades alusivas a CARNAVAL DE LUÍS GOMES, que
será realizado no Rotary Club no dia 26 de Fevereiro de 2017, com recursos
próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, de
conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de
Referencia em anexo. |
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no
art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas
alterações posteriores e demais dispositivos legais pertinentes a matéria. |
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 500,00 (Quinhentos Reais),
a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária, quando devidamente
comprovada a execução dos serviços relacionados ao evento que será realizado
no dia 26 de Fevereiro de 2017, mediante apresentação das notas
fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente,
observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida. |
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2017 Atividade 02.01.13.392.110101.2003.2033
- APOIO A FESTAS TRADICIONAIS; 02.05.13.392.110101.1010.2054 - MANUT. DAS
ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS; 02.05.27.812.110101.1002.1058 - APOIO AOS
EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 100. |
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VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor na
data de sua assinatura, condicionado a publicação na imprensa oficial do
município e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogada de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. |
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
DANIEL VIEIRA DANTAS (FARRA DO IMPERADOR) - CONTRATADO.
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2302-001/2017
Lei nº. 8.666/93 Art. 26, e Sumula Nº07 – TCE/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN – RN, no uso de suas atribuições legais e considerando o Parecer Técnico emitido pela CPL, juntamente com o Parecer Jurídico, acerca do processo Administrativo, no qual opinaram pela contratação direta nos seguintes termos:
A presente dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, que permitem tal procedimento, tendo em vista a necessidade preemente do serviço solicitado. Dando forma ao que diz:
Art. 24 - É dispensável a Licitação:
II - para outros serviços e
compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea
"a", do inciso III do artigo anterior e para alienações, nos casos
previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço,
compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de
1998)
Assim sendo, reconheço e autorizo a Dispensa de Licitação, correspondente ao processo
citado, no valor global R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), correspondente a Serviço de Serviço de Locação de Estrutura para Eventos (Sonorização Profissional e Iluminação), a fim de atender ao Evento CARNAVAL DE LUÍS GOMES a ser realizada nos dias 26, 27 e 28 de Fevereiro de 2017 do corrente ano, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação, localizadas na Zona Urbana, conforme projeto básico em Anexo aos autos.
Face o exposto, permite-nos inferir que a contratação ora pretendida deve ser efetuada diretamente a pessoa de FRANCISCO NETO BEZERRA DOS SANTOS (NETINHO SOM), inscrita no CPF SOB O Nº 028.362.044-78, estabelecida Rua Francisco Abílio de Oliveira nº 480 – Chico Cajá
– Pau dos Ferros/RN, no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) conforme projeto básico.
LUÍS GOMES – RN, 23 de Fevereiro de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20170223DL00001
DISPENSA Nº 2302-001/2017
INTERESSADO: SECRETARIA DE GABINETE DA PREFEITA
ASSUNTO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTO CARNAVAL DE LUÍS GOMES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 2302-001/2017
A Comissão Permanente de Licitação do Município de LUÍS GOMES, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo Nº 20170223DL00001 de Dispensa de Licitação Nº 2302/001/2017, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Serviço de Locação de Estrutura para Eventos (Sonorização Profissional e Iluminação), a fim de atender Evento CARNAVAL DE LUÍS GOMES a ser realizada nos dias 26, 27 e 28 de Fevereiro de 2017 do corrente ano, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação em Anexo aos autos, pelo valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) para a pessoa FRANCISCO NETO BEZERRA DOS SANTOS (NETINHO SOM), inscrita no CPF SOB O Nº 028.362.044-78, estabelecida Rua Francisco Abílio de Oliveira nº 480 - Chico Cajá – Pau dos Ferros/RN.
Assim, nos termos do art.26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar a Exma. Sr. MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, Prefeito Municipal, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.
LUÍS GOMES -- RN, 13 de Fevereiro de 2017.
__________________________________________________
Nildemarcio Bezerra
Presidente Comissão Permanente de Licitação
DISPENSA Nº 2302-001/2017
INTERESSADO: SECRETARIA DE GABINETE DA PREFEITA
ASSUNTO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTO CARNAVAL DE LUÍS GOMES
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2302-001/2017
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso. II, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da pessoa FRANCISCO NETO BEZERRA DOS SANTOS (NETINHO SOM), inscrita no CPF SOB O Nº 028.362.044-78, estabelecida Rua Francisco Abílio de Oliveira nº 480 - Chico Cajá – Pau dos Ferros/RN, referente à Serviço de Locação de Estrutura para Eventos (Sonorização Profissional e Iluminação), a fim de atender Evento CARNAVAL DE LUÍS GOMES a ser realizada nos dias 26, 27 e 28 de Fevereiro de 2017 do corrente ano, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação, conforme projeto básico em Anexo aos autos do processo.
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.
RN, 23 de Fevereiro de 2017.
_____________________________________________________
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20170223DL00001
DISPENSA Nº 2302-001/2017
INTERESSADO: SECRETARIA DE GABINETE DA PREFEITA
ASSUNTO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTO CARNAVAL DE LUÍS GOMES
EXTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, em cumprimento à ratificação procedida pela Elma. Sra. MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, Prefeita, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: Serviço de Serviço de Locação de Estrutura para Eventos (Sonorização Profissional e Iluminação), a fim de atender Evento CARNAVAL DE LUÍS GOMES a ser realizada nos dias 26, 27 e 28 de Fevereiro de 2017 do corrente ano, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação.
CONTRATADO: FRANCISCO NETO BEZERRA DOS SANTOS (NETINHO SOM).
CPF (MF) nº 028.326.044-78
VALOR TOTAL R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificada pela Excelentíssima Senhora MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERANDES, Prefeita.
Luís Gomes -- RN, 13 de Fevereiro de 2017.
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Nildemarcio Bezerra
Presidente
Comissão Permanente de Licitação
Dispensa de Licitação nº 2302-001/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADO: FRANCISCO NETO BEZERRA DOS SANTOS (NETINHO SOM)
CP F - Nº 028.362.044-78
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OBJETIVO: Serviço de Serviço de Locação
de Estrutura para Eventos (Sonorização Profissional e Iluminação), a fim de
atender Evento CARNAVAL DE LUÍS GOMES a ser realizada nos dias 26, 27 e 28 de
Fevereiro de 2017 do corrente ano, conforme especificações e quantitativos
constantes da Solicitação de Licitação, com recursos próprios consignados na
LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, de conformidade com as
especificações e condições descritas no Termo de Referencia em anexo. |
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no
art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas
alterações posteriores e demais dispositivos legais pertinentes a matéria. |
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos
reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária,
quando devidamente comprovada a execução dos serviços relacionados ao evento
que será realizado nos dias 26, 27 e 28 de Fevereiro de 2017, mediante
apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas
pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da
ordem de serviço emitida. |
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2017 Atividade 02.01.13.392.110101.2003.2033
- APOIO A FESTAS TRADICIONAIS; 02.05.13.392.110101.1010.2054 - MANUT. DAS
ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS; 02.05.27.812.110101.1002.1058 - APOIO AOS
EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA - FONTE 100. |
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VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor na
data de sua assinatura, condicionado a publicação na imprensa oficial do
município e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogada de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. |
DATA DA ASSINATURA – 23 de Fevereiro de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
FRANCISCO NETO BEZERRA DOS SANTOS (NETINHO SOM) - CONTRATADO.
