quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
INSCRITA  NO  CNPJ Nº 24.516.890/0001-57
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro
CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN


LUÍS GOMES-RN, 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2017
REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTOS; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA - DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
SALA DAS SESSÕES DE VEREADORES



            A presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes-RN, Maria Gerusa da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o art. 56, do Regimento Interno, C O N V O C A os Srs. Membros das referidas Comissões, para se fizerem presentes em uma REUNIÃO que realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2017, às 9h00min no plenário desta Casa de Leis, onde, na oportunidade será eleito o Presidente e Vice-Presidente das comissões.



Câmara Municipal de Vereadores de Luis Gomes/RN, 16 de fevereiro 2017.

   

Maria Gerusa da Silva
Presidente do Legislativo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro CEP 59.940-000 Fone: (84) 3382-2124 pmlg@ig.com.br
GABINETE  DA  PREFEITA

            Portaria no 040/2017 – GP.


A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;


RESOLVE:


Art. 1o NOMEAR de conformidade com as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, o Sr. OZEANO PAULINO DE OLIVEIRA, portador da identidade nº 2.139.605 SSP/RN e CPF 000.432.893-04, para o cargo de COORDENADOR DE CULTURA E FOLCLORE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Luís Gomes/RN.
Art. 2o  O nomeado obedecerá às disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com a política vigente no Município.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo os seus efeitos ao dia 10 de Fevereiro de 2017



Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.



Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 16 de Fevereiro de 2017.



                                                          
                                                           Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                   PREFEITA MUNICIPAL

  

TERMO DE POSSE

  
Aos Dezesseis dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezessete (16/02/2017), pelas 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, perante a Srª. Prefeita Municipal, compareceu o Sr. OZEANO PAULINO DE OLIVEIRA, portador da Identidade n° 2.139.605 SSP/RN e CPF n° 000.432.893-04, nomeado pela portaria de nº 040/2017 de 16/02/2017, para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Cultura e Folclore onde foi o mesmo declarado empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pelo empossado.

“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o município e meus superiores”.

Luís Gomes/RN, 16 de Fevereiro de 2017.

  

OZEANO PAULINO DE OLIVEIRA
Coordenador de Cultura e Folclore.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro CEP 59.940-000 Fone: (84) 3382-2124 pmlg@ig.com.br
GABINETE  DA  PREFEITA
Portaria no 041/2017 – GP.


A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;


RESOLVE:


Art. 1o NOMEAR de conformidade com as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, a Sra. KATARINE DE ALMEIDA FERNANDES CARLOS, portador da identidade nº 2.558.138 SSP/RN e CPF 065.781.464-40, para o cargo de COORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN.
Art. 2o  O nomeado obedecerá às disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com a política vigente no Município.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo os seus efeitos ao dia 10 de Fevereiro de 2017



Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.



Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 16 de Fevereiro de 2017.



                                                          
                                                           Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                   PREFEITA MUNICIPAL



TERMO DE POSSE

  
Aos Dezesseis dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezessete (16/02/2017), pelas 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, perante a Srª. Prefeita Municipal, compareceu a Sra. KATARINE DE ALMEIDA FERNANDES CARLOS, portador da Identidade n° 2.558.138 SSP/RN e CPF n° 065.781.464-40, nomeado pela portaria de nº 041/2017 de 16/02/2017, para em comissão exercer o cargo de Coordenador(a) de Vigilância Epidemiológica onde foi o mesmo declarado empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pelo empossado.

“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o município e meus superiores”.

Luís Gomes/RN, 16 de Fevereiro de 2017.

 

KATARINE DE ALMEIDA FERNANDES CARLOS
Coordenador(A) de Vigilância Epidemiológica


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro CEP 59.940-000 Fone: (84) 3382-2124 pmlg@ig.com.br
GABINETE  DA  PREFEITA

Portaria no 042/2017 – GP.


A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;


RESOLVE:


Art. 1o NOMEAR de conformidade com as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, o Sr. JOSÉ ERIVALDO DA SILVA, portador da identidade nº 1315296 SSP/RN e CPF 000.925.204-56, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Luís Gomes/RN.
Art. 2o  O nomeado obedecerá às disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com a política vigente no Município.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.



Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 16 de Fevereiro de 2017.



                                                          
                                                           Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                   PREFEITA MUNICIPAL



TERMO DE POSSE

  
Aos Dezesseis dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezessete (16/02/2017), pelas 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, perante a Srª. Prefeita Municipal, compareceu o Sr. JOSÉ ERIVALDO DA SILVA, portador da Identidade n° 1315296 SSP/RN e CPF n° 000.925.204-56, nomeado pela portaria de nº 042/2017 de 16/02/2017, para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Comunicação e Divulgação onde foi o mesmo declarado empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pelo empossado.

“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o município e meus superiores”.

Luís Gomes/RN, 16 de Fevereiro de 2017.

 

JOSÉ ERIVALDO DA SILVA
Coordenador de Comunicação e Divulgação


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ/MF no 08.357.600/0001-13
● Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● e-mail: pmlg@ig.com.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017


A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, criada pelo Decreto Municipal de no095, de 06 de janeiro de 20l7, da Exma. Prefeita Municipal, constituída e designada através da Portaria no 029/20l7, de 06 de janeiro de 20l7, do Ilmo. Secretário Municipal de Administração, por delegação da Chefa do Poder Executivo Municipal, através do Decreto supracitado,

RESOLVE:

Primeiro. Retificar o Edital do Resultado do Processo Seletivo Simplificado de no 00l/20l7, datado de 15 de fevereiro de 2017, a saber:

I - No Anexo

No item CÓDIGO/CARGO: 1012 – Auxiliar de Serviços Gerais – A. S. G. onde lê-se: ELAINE REGINA ALVES VIEIRA LOPES, RG 2.115.77, nota 33,00, concorrendo ao referido cargo,

Leia-se: CÓDIGO/CARGO: 1013 – Cozinheiro - ELAINE REGINA ALVES VIEIRA LOPES, RG 2.115.77, nota 33,00, concorrendo a este cargo.
  
Segundo. Permanecem inalteradas as demais disposições.


Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
            Comissão Especial de Processo Seletivo, em 16 de fevereiro de 20l7.


_________________________________          _________________________________
           Francisco Evaldo da Silva                           Graciene Cavalcante de Araújo
                        Presidente                                                       Membro


__________________________________
Alenilda Maria da Silva
Membro





ANEXO I

Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO/CARGO: 1001- Farmacêutico
DOC. IDENT.
NOME DO CANDIDATO
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 5.763.8403
ANA KARLA MARTINS DANTAS
71,50
RG 2.540.596
MARIA LUIZA DE MARILAC SILVA
54,50
RG 2.795443
GILDISMAR CAVALCANTE
22,00


CÓDIGO/CARGO: 1002- Técnico em Farmácia
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 2.118.966
LARISSA MOREIRA GERMANO NUNES
24,00

CÓDIGO/CARGO: 1003- Agente Combate Endemias
DOC. IDENT
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 2.196.537
ANTONIO ALEXANDRE NETO
36,00

CÓDIGO/CARGO: 1004- Técnico Laboratório de Análises Clínicas
DOC. IDENT
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 3.754.819
MARIA ZILDONEIDE DE JESUS SILVA
33,50

RG 1.546.176
LINDACY SIMONE
0,00

CÓDIGO/CARGO: 1005- Motorista – Categoria “ D”
DOC. IDENT.
NOME DO CADIDATO
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 1.743.287
ADERBAL NUSKELLY COSTA FILHO
0,00


Posto de Saúde de São Bernardo
CÓDIGO/CARGO: 1006- Motorista – Categoria “ D”
DOC. IDEN T.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
SEM INSCRIÇÕES DEFERIDAS
Posto de Saúde Lagoa de Pedra
CÓDIGO/CARGO: 1007- Auxiliar de Serviços Gerais – A. S. G.
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 3.086.462
JONERCLERTON NONATO SILVA
5,00

RG 2.110.974
MAGNA DA COSTA GOMES
3,50

RG 3.263.304
ALCIVAN GOMES DA COSTA
0,00

RG 2.443.179
CEUDA MARIA DA SILVA
0,00

RG 2.795.900
DAMIANA ELIZONARIA DA SILVA ALMEIDA
0,00

RG 2.434.680
FRANCISCA HILDA DA SILVA
0,00

RG 59.973.346-2
ITAIRES DA COSTA MEDEIROS
0,00

RG 2.748.730
MARIA RIZONEIDE DE SOUZA
0,00

RG 2.597.459
MARIA REGIANE DO NASCIMENTO SILVA
0,00


Posto de Saúde de Lagoa do Mato
CÓDIGO/CARGO: 1008- Auxiliar de Serviços Gerais – A. S. G.
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 1.613.838
ANA MARIA DA SILVA
6,50

RG 2.271.341
LEIDE DAIANA DE OLIVEIRA
6,00

RG 2.238.607
LUZIA LUANA DA SILVA
5,00

RG 2.795.757
FRANCISCA DANIELA DE SOUZA
0,00

RG 1.315.298
GERAILDO ANDRE DE MORAIS
0,00

RG 1.884.291
GUSTAVO ROCHA FONSECA
0,00


Hospital Municipal Vereador Antônio Linhares
CÓDIGO/CARGO: 1009- Enfermeiro
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 2.889.429
SYNTHYA MAGNA MATIAS VASCONCELOS
100,00
RG 2.233.161
BRENO FONTES PINHEIRO
92,00
RG 3.341.685
FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO
78,50
RG 2.920.627
LAECIA LIZIANNE DE PAIVA
73,00
RG 2.819.435
MONALISA FERREIRA FERNANDES
68,00
RG 2.088.913
MONALIZA ANGÉLICA CIPRIANO DA SILVA
66,00
RG 3.201.645
JOSEFA RENAGILA NUNES DE LIMA
66,00
RG 2.942.779
LAURA CRISTYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA
66,00
RG 2.232.064
TAMARA FERNANDES MAIA
64,00
RG 782.472
MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE NEGREIROS
60,00
10º
RG 1.652.345
SHEILA FERNANDES DE MELO CAMPOS
60,00
11º
RG 2.202.179
JEFFERSON PIRES NOGUEIRA
60,00
12º
RG 2.006.980
ITALO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
60,00
13º
RG 2.484.960
THYARA CARLA SARMENTO
60,00
14º
RG 2.297.031
MARIA FRANCISCA COSTA DA SILVA
55,00
15º
RG 2.690.560
ROGÉRIO FERNANDES LEITE DA SILVEIRA
49,00

RG 1.999.494
ALESSANDRA MARIA ALVES DE SOUSA
35,00

RG 2.936.216
ANA LUCAS DE MORAIS NETA
34,00

RG 3.043.852
NAYARA MARIA FERNANDES DOS SANTOS
30,00

RG 2.8892621
RONNYELY ALYSON CAVALCANTE LIMA
30,00

RG 2.796.128
JESSICA MAYARA ALMEIDA SILVA
25,00

RG 2.795.656
FRANCISCO UBALDO DA SILVEIRA NETO
11,00

CÓDIGO/CARGO: 1010 – Técnico de Enfermagem
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 536.970
MARIA OZÉLIA FERNANDES DE SOUZA
40,00

RG 615.058
FRANCISCO EDILANDIO DE ANDRADE
38,00

RG 2.489.690
JACINTA VIEIRA DA SILVA
37,00

RG 2.891.493
JEOVANIA DANTAS DE ALMEIDA
36,00

RG 3.493.704
NATANY SOUSA DE LIRA ANACLETO
35,00

RG 1.541.634
FRANCISCA EDINEIDE VIEIRA DO NASCIMENTO
33,00

RG 404.905
GERALDA MARIA DA CONCEIÇÃO BERNARDINO
32,00

RG 3.355.129
MARIA DA CONSOLOÇÃO MARCOS ROSENO
32,00

RG 814.497
MARIA DE LOURDES FERNANDES
32,00

RG 952.951
GERALDA ALMEIDA DA SILVA
30,00

RG 2.417.742
SIMONE DA SILVA FERREIRA
30,00

RG 2.795.967
LUCILIA BENTA BERNARDO DA SILVA
20,00

RG 3.336.625
JANETE MARTINS ALMEIDA
13,00

RG 2.694.302
FRANCISCA ASTALIA DE CARVALHO
7,00

CÓDIGO/CARGO: 1011 – Motorista - Categoria “D”
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 2.308.965
MURILLO DE CARVALHO CASSIANO
69,00
RG 2.293.336
COSME FLÁVIO DA FONSECA
55,00
RG 1.933.937
JUSCELINO MARCELINO BESSA
52,00
RG 1.600.412
MARCELO LEITE FONTES
38,00

RG 1.643.248
LUCIVAN HERCULANO DE LIMA
13,50

RG 1.694.326
MARCOS ANTONIO PAULINO ANISIO
0,00
INDEFERIDO
CÓDIGO/CARGO: 1012 – Auxiliar de Serviços Gerais – A. S. G.
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 2.796.091
RANYKELISON MATIAS BORGES
40,50

RG 2.796.107
VANESSA SANTANA DE ARAUJO
27,00

RG 2.387.592
LEANRO FELIPE DE OLIVEIRA
20,00

RG 3.172.800
GIVANILDO DE SOUZA VIEIRA
5,00

RG 1.807.199
MARIA DE LOURDES ISMAEL ROCHA
3,00

RG 2.481.769
ANGELA MARIA ALEXANDRE
0,00

RG 1.694.332
GILMA MARIA ALEXANDRE
0,00

RG 3.563.333
MATEUS DE SOUZA ALVES
0,00

CÓDIGO/CARGO: 1013 – Cozinheiro
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 2.115.77
ELAINE REGINA ALVES VIEIRA LOPES
33,00

RG 2.958.837
ANDREIA SOARES DE SOUZA
13,00

RG 1.800.278
MARIA VALCILENE DOS SANTOS FONSECA
6,50

RG 2.782.460
MARIA ANAILDA DA SILVA FÉLIX
6,00

RG 2.796.033
ANA APARECIDA ALMEIDA CIPRIANO
0,00


Estratégia Saúde da Família
CÓDIGO/CARGO: 1014 – Médico Clínico Geral - ESF
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 1.977.090
CARLOS LUIZ DA SILVA JUNIOR
84,00
RG 2.521.825
AMADEU BENICIO LEITE
62,50
RG 2.518.972
PEDRO HENRIQUE FEITOSA DE ANDRADE
60,00
RG 1283045020
BEATRIZ RIBEIRO DAS VIRGENS
55,00
RG 2.622.858
JULIANA EMIDIA DO NASCIMENTO COSTA
38,00

RG 99010041728
CARLOS ANDRÉ DA PENHA MENDES BATISTA
24,00

CÓDIGO/CARGO: 1015 – Enfermeiro
DOC. IDENT
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 2.546.602
ANTONIA PATRÍCIA MAIA FÉLIX
100,00
RG 1.517.051
MARIA ANDREA DE OLIVEIRA ALMEIDA MARTINS
80,00
RG 2.089.408
THAYANA GALVÃO DE ARAUJO
80,00
RG 3.052.793
NATALIA CAVALCANTE DANTAS
60,00
RG 2.699.290
SEBASTIANA KELLY DE MEDEIROS PRAXEDES
60,00
RG 2.334.403
TOBIAS LEMOS DA COSTA
54,00
RG 1.358.878
MICHELLINE CHAVES DE MORAIS
52,00
RG 2.021.021
ALAN RENÊ BATISTA DE FREITAS
40,00

RG 1.347.601
NORMA LUCIA FONSECA E SILVA LEMOS
37,00

RG 3.161.979
ROBERTA THAMIRYS DE MORAIS ROCHA
14,00

CÓDIGO/CARGO: 1016 – Odontólogo
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 1.130.021
HELENA LUIZA DE SÁ BASTOS QUEIROGA
100,00
RG 2.357.515
RAIMUNDO ESMAEL DO NASCIMENTO
48,50

RG 2.488.467
MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA COSTA
38,50

RG 884.595
GERALDO ANTONIO DA COSTA NETO
30,0

RG 3.571.736
JOANA GADELHA SARMENTO DE ABRANTES
29,00

RG 3.477.793
JOAQUIM FERNANDES DE SOUSA NETO
29,00

RG 3.075.632
ALUSKA ELEN DE LIRA RIBEIRO
7,00

RG 3.093.042
MADALENA DE OLIVEIRA ARAUJO
6,00


CÓDIGO/CARGO: 1017 – Técnico de Enfermagem
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 1.409.290
GILCICLEIDE DE OLIVEIRA NUNES
65,00
RG 427.384
ANA FERNANDES NORONHA DE OLIVEIRA
42,00

RG 902.387
ANA JOSIELE DANTAS DA SILVA
30,50

RG 655928
MARTA ANA FERREIRA DE OLIVEIRA
30,00

RG 2.796.000
FRANCISCA LUCINÁRIA DA COSTA
18,00

RG 3.086.462
GEOVANE DE MEDEIROS GOMES
14,50

RG 2.456.595
ANTONIA JUZILENE DA COSTA
9,00

RG 1.269.894
MARIA BERNADETE DA SILVA
5,00

RG 2.471.487
RITA DE CÁSSIA DA SILVA
3,50

RG  2.245.266
GERLANDE RIBEIRO NUNES
0,00

RG 2.795.338
GILBERLANDIO DA SILVA
0,00

RG 2.021.057
JOSÉ CLEIEDSON DE QUEIROZ SOUZA
0,00

CÓDIGO/CARGO: 1018 – Auxiliar de Consultório Dentário
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 3.049.817
MIKAELLE DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA
31,50

RG 2.795.495
KALLYNE ADGELCIA ALVES AMARO
19,00

RG 2.700.759
KARINA KELLY DE SOUSA SILVA
6,50


Núcleo de Apoio à Saúde da Família
CÓDIGO/CARGO: 1019 – Assistente Social
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 1.953.965
DANIELLY LEITE DE OLIVEIRA
100,00
RG 2.308.781
MARIA MICAELY MAIA SILVA
100,00
RG 2.797.042
GIANNE ALVES COSTA
90,50
RG 2.655.857
FRANCISCA MÁRCIA DE ANDRADE FIGUEIREDO DUARTE
89,50
RG 2.814.239
ADRIANA TEOTONIO BORGES
82,00
RG 1.429.270
ELIZANGELA MARIA PESSOA DO REGO
81,00
RG 3.470.860
CARALA BESSA DA SILVA
78,50
RG 3.242.214
ANTONIA ELINAIDE FERREIRA DANTAS
68,00
RG 2.338.992
WELYSON HELDER DE OLIVEIRA DANTAS
65,00
RG 2.194.593
ALLINE APARECIDA DA COSTA LOPES
65,00
10º
RG .390.285
EDIVANIA PINHEIRO DO NASCIMENTO
59,00
11º
RG 7.107.089
ANA ESTER SAMPAIO ANGELIM
57,50
12º
RG 1.479.970
ELIZANGELA ALMEIDA DOS SANTOS MESQUITA
53,50
13º
RG 3.250.301
DAPHNNE BERNADETY FARIAS ROLIM
43,50

RG 2.824.874
MARIA IZABEL PINHEIRO DA COSTA
37,50

RG 2.571.391
LIANE SORAYA VIANA DA SILVA
22,00

RG 2.797.039
GLICIANY LUZIA DAVES LEITE
15,50

CÓDIGO/CARGO: 1020 – Fisioterapeuta
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 2.849.322
FRANCISCA MARIA DE MELO SOBREIRA
100,00
RG 2.339.914
LYLYAM BIBIANA DE OLIVEIRA FERNANDES
100,00
RG 2.245.799
JOVELINA MARTINS DA COSTA
100,00
RG 2.549.873
MARIZE CLAIRE DE LIMA MELO
100,00
RG 4.239.360
ANA CARLA DE ALMEIDA OLIVEIRA
100,00
RG 2.982.731
KAREN MOURA DUARTE
100,00
RG 2.308.714
JOSÉ HUGO FERNANDES DE ANDRADE
90,00
RG 2.326.489
ANA KATHARINE MAIA
86,50
RG 2001097156166
APOLIANA FELIPE DE LACERDA
70,00
RG 2.456.643
DARLING FRNANDES DE MELO
52,00
10º
RG 2.846.667
MARIA KESIA DANTAS DE MEDEIROS
9,00

CÓDIGO/CARGO: 1021 – Nutricionista
DOC. IDENT.
NOM E DO CANDIDATO
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 2.916.555
JOSEFA DAIANE BARBOSA PESSOA
72,00
RG 2.308.897
INGRID KAREN LUCENA AIRES
60,00
RG 2.783.038
FRANCISCA VANESSA DE ANDRADE SILVA
46,00

RG 2.920.824
SONARIA RUANA DAMIÃO
42,50

RG 3.049.802
ANA FÁTIMA ALEXANDRE
8,00

CÓDIGO/CARGO: 1022 – Psicólogo
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 1.776.459
KATHARINE SILVA FONTES
100,00
RG 3.357.542
GIORDANO BRUNO MESSIAS ROLIM
33,50

RG 3.493.657
TAINAN DA SILVA OLIVEIRA
15,00

CÓDIGO/CARGO: 1023 – Profissional de Educação Física
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 2.139.714
KATIANA KARLLA DE OLIVEIRA
74,50
RG 3.289.745
ANTONIA LUZEANGELLA OLIVEIRA FERNANDES
67,50
RG 2.759.447
ISIANE CAVALCANTE DE LIMA
58,00
RG 2.585.877
FRANCISCO HUGO DE OLIVEIRA BORGES
47,50

RG 2.196.353
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE FREITAS
45,00

RG 2.795.847
FRANCISCO WILLIANO PEREIRA DA COSTA
15,00


Secretaria Municipal de Assistência Social
CÓDIGO/CARGO: 1024 – Auxiliar de Serviços Gerais
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 2.297.049
MARIA ELICE DA SILVA
6,00

RG 2.139.614
FÁTIMA MARIA FONSECA
5,00

RG 0373319620090
ANA VITORIA EDVIRGENS ESMAEL DO NASCIMENTO
0,00

RG 2.546.623
CÍCERA VALDENIA ALEXANDRE DA SILVA
0,00

RG 2.630.399
FRANCISCA FERNANDES BARROS DA SILVA
0,00

RG 2.95.682
JESSICA VANESSA LAURINDO LIMÃO
0,00

RG 589067898
MARIA ALDICELIA PEREIRA DE OLIVEIRA
0,00

RG 3.126.193
MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA COSTA
0,00

RG 2.795.595
MARIANA PATRICIA FERREIRA DE FONTES
0,00

RG 2.767.971
TAINAN ALVIM DA SILVA
0,00

RG 2.677.558
TEREZINHA MARIA SANTANA
0,00

RG 2.795.931
WALAX RAIAN DO NASCIMENTO
0,00


CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
CÓDIGO/CARGO: 1025 – Psicólogo
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
001
1.810.089
MICHELINE DE SOUSA LIMA
41,00


CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social
CÓDIGO/CARGO: 1026 – Psicólogo
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
001
RG 2.530.458
MARISE CARLOS DO NASCIMENTO
45,50

002
RG 2.608.289
LISANDRA CHAVES DE AQUINO MORAIS
11,00

003
RG 202029203276
JOSÉ VALCENIR DE LIMA
10,00

CÓDIGO/CARGO: 1027 – Advogado
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
001
RG 1.886.736
ELIZANGELA FERNANDES ANASTÁCIO
100,00
002
RG 3.359.859
LUCAS ANDRADE DE MORAIS
85,00
003
RG 3.042.981
FRANCISCA ELOISA SILVA SANTIAGO
75,50
004
RG 2.982.729
SEMYRAMIS MOURA DUARTE
73,00
005
RG 2.389.379
MARIANA ALMEIDA NASCIMENTO
65,00
006
RG 2.847.973
MAYRA DE OLIVEIRA ARAUJO
59,00
007
RG 2000010561065
MARIA DO PERPÉTUO SOCORO CAVALCANTE
40,00

008
RG 2.530.262
GLAUCE MARIA NOGUEIRA DE GALIZA
15,50

009
RG 2.490.258
LAURO JOSÉ VARANDAS NOGUEIRA
2,00


SCFV– Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
CÓDIGO/CARGO: 1028 – Orientador Social
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 3.002726
CARLOS HENRIQUE FONSECA MEDEIROS
60,00
RG 3.126.668
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BERNARDO
51,50
RG 1.560.629
MARIA GENILDA DE LIMA BATISTA
41,00

RG 2795.692
DANIZIA BRITO E SILVA
27,00

RG 2.624.618
IRIO JOSÉ DO NASCIMENTO GERMANO JUNIOR
25,00

RG 1.797.666
JOÃO AURICÉLIO DA COSTA SOARES
24,00

RG 1.785.720
GILBERLENE COSTA TEIXEIRA
22,50

RG 3.045.902
MARIA JAYNE CAVALCANTE ARAUJO
13,00

RG 3.126.296
EMANUELA DA SILVA PINHEIRO
7,00

RG 2.847.386
JOSEANE ALVES PINHEIRO
7,00

RG 3.289.821
DANIELE VIEIRA NOGUEIRA
6,00

RG 2.795.498
ALZIRA BRUCELEIDE ALVES DIAS
0,00

RG 2.795.797
TAYS DE OLIVEIRA ESMAEL
0,00


Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos
CÓDIGO/CARGO: 1029 – Motorista – Categoria “D”
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 43.048.429
JAILDO DA SILVA ARAUJO
30,00

RG 2.440.839
FRANCISCO CESIELIO SOARES SOBRINHO
27,00

RG 2.489.941
FRANCISCO DORIAN FERREIRA FONSECA
8,50


Escola Municipal Professor Dubas
CÓDIGO/CARGO: 1030 – Merendeira
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 1.560.584
MARIA ZILMA DA SILVA
43,00

RG 2.276.742
SEBASTIANA MARIA DA FONSECA FERREIRA
38,50

RG 1.319.085
FRANCINEIDE DE OLIVEIRA ESMAEL
30,00

RG 2.795.711
EVELINE CRISTINA DE OLIVEIRA CIPRIANO
20,00

RG 3.093.756
JOSEFA ARIELE BEZERRA GOMES
20,00

RG 1.932.083
CRISTIANE MELQUIADES DOS SANTOS
13,50

RG 2.137.373
MARIA ELIONAIA MATIAS
3,00

RG 3.172.190
WIDNA MAGNA VIEIRA NUNES
0,00

CÓDIGO/CARGO: 1033 – Auxiliar de Serviços Gerais – A. S. G.
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 1.560.583
ETELUZIA VIEIRA DE ARAUJO FERREIRA
13,50

RG 2.294.986
DANIEL CAVALCANTE NUNES
11,50

RG 2.759.135
RAIARA ALVES DE SOUZA
3,50

RG 2.139 .715
ANA FLAVIA DE OLIVEIRA
0,00

RG 3.002.742
ADRIANA DE SOUZA GERMANO
0,00

RG 3.369.028
AMANDA RAFAELA ALVES DANTAS
0,00

RG 2.795.452
DANIELA GOMES DE OLIVEIRA
0,00

RG 1.923.526
ELISANGELA MARIA DE JESUS PINHEIRO
0,00

RG 3.356.320
EDVAILSON SOARES DE OLIVEIRA
0,00

RG 5.429.498-5
FRANCISCA LUCIENE DA SILVA MAIA
0,00

RG 2.400.485
ILDENA MARIA DE OLIVEIRA
0,00

RG 2.795701
MADRIELLY MAYARA SILVA FERREIRA
0,00

RG 1.591.554
MARIA SOLANGE FERNANDES DA SILVA
0,00

RG 2.609.538
RODOLFO JAIME PINHEIRO FERREIRA
0,00

RG 3.619.336
VITORIA VIVIANE ALEXANDRE
0,00

RG 1.560.607
YUSNAYA MAYZA DOS SANTOS SOUZA FONSECA
0,00


Escola Municipal de Lagoa de Pedras
CÓDIGO/CARGO: 1031 – Professor do Ensino Fundamental
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 2.303.719
BRUNA MARIA DE BRITO
64,00
RG 3.619.194
MARIA IRANILDA DA COSTA LUCENA
62,00
RG 2.032.278
VANDEILMA FONTES DO NASCIMENTO OLIVEIRA
38,00

RG 34.626.588-5
LIDIANE SOARES DA CONCEIÇÃO
30,50

RG 2.795.594
THAISA MARIA FERREIRA DE SOUSA
23,00

RG 2.795.720
TEREZA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA
8,50

RG 1.036.931
MARIA ALDIVINA DA SILVA
1,50


Escola Municipal da Vila São Bernardo
CÓDIGO/CARGO: 1032 – Professor do Ensino Fundamental
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 3.339.898
ADA QUEZIA DE LIMA SOARES ALVES
100,00
RG 37.389.648-2
ELIZABETE MARIA BATISTA
39,00

RG 20.474.529
CLEOPATRA DA GRAÇA MARIA LIMA
36,00

RG 1.922.264
DANYELLY TAMYS ANDRADE SILVA
33,00

RG 1.850.395
FRANCISCA RENATA FERREIRA
33,00

RG 1.877.353
FRANCISCA WALQUIRIA BATISTA FERREIRA NUNES
24,00

RG 3.222.951
EDUARDA MARIA DE ANDRADE
15,00

RG 2.795.670
FERNANDA CARLOS SILVA
14,50

RG 2.091.812
MARIA FRANCINEIDE DE SANTANA
 12,00

RG 2.795.740
JOSÉ RAFAEL SOARES
 6,50

RG 1.613.322
FRANCISCO CLAUDENIS ALVES CIRÍACO
0,00

CÓDIGO/CARGO: 1033/1 – Auxiliar de Serviços Gerais
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 2.795.613
JANAILZA ALVES DE ANDRADE
20,00

RG 2.571.387
MARIA JUVANEIDE NUNES DE SOUZA
4,00

RG 3298.478
ELIELZA MATIAS OLIVEIRA ESMAEL
0,00

RG 2.139.631
ELICENA MOREIRA DE LIMA ANDRADE
0,00

RG 2.525.159
GEILZA ISMAEL PINHEIRO
0,00

RG 2.779.239
MARIA EDNARIA DA SILVA
0,00

RG 3.172.425
NADIA FERNANDA JORGE ALEXANDRE
0,00

RG 2.996.075
PETRUCIA MAGALLY FERNANDES
0,00

RG 2.795.530
RAFAELA DE OLIVEIRA ARAUJO
0,00


Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO/CARGO: 1034 – Médico Veterinário
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 2.300.897
MARCIO HENRIQUE BATISTA DE AQUINO
64,00
RG 4.168.448
DAVID RWBYSTANNE PEREIRA DA SILVA
55,00
RG 2.827.137
IRIANE DE ASSIS BEZERRA
33,50

RG 1.929.046
MIGUEL GIODARNO ALVES DE SOUSA
30,00


Secretaria Municipal de Obras
CÓDIGO/CARGO: 1034/1 – Motorista – Categoria “D”
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
001
RG 2.333.245
FRANCISCO ALTERVI BERNARDO
11,50


Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO/CARGO: 1035– Agente de Serviços Comunitários
DOC. IDENT.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
RG 3.562.436
CAIO DA SILVA OLIVEIRA
30,00

RG 2.236.336
LUIS JULIO DA SILVEIRA ALVES BEZERRA
28,00

RG 2.795.637
RAYANE DO NASCIMENTO BERNARDO
21,00

RG 3.368.926
FRANCISCA JUSSARA DA SILVA
15,00

RG 2.294.995
JOÃO DE DEUS FERNANDES BRITO
13,00

RG 3.086.878
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA
12,00

RG 3.073.858
FRANCISCO JACÓ DE OLIVEIRA
11,00

RG 2.985.005
ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA
10,00

RG 2.261.647
LAERCIA AIRAMEVA DE ARAUJO CASTRO
10,00

RG 1.278.640
ALDACIR MARTINS DA COSTA
8,00

RG 2.308.820
GLAUCO ROCHA FONSECA
7,00


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlgomes@gmail.com
GABINETE DA PREFEITA

Edital de Publicação no 004/2017.

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no §§ 2o e 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que contratou os servidores abaixo especificados com base no § 3º, do Art. 98 da LOM, por tempo determinado, submetidos ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Prefeitura Mun. de Luís Gomes/RN.

         Gabinete da Prefeita, em 09 de fevereiro de 2017.

                                                             Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL



EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 039/2017
Contrato de Trabalho nº
039/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
MARISE CARLOS DO NASCIMENTO
CPF / CRP
CPF nº 084.966.984-75
CRP-RN nº 2721


Objeto
Prestação de serviços temporário como Psicóloga - CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Luís Gomes/RN.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com base legal o art. 37, inciso IX da Constituição Federal, no art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o art. 232 da Lei 052/1999 e com decreto de nº 028/2015. Justificando-se por ter submetido ao Processo Seletivo Simplificado, conforme edital Nº 001/2015, realizado nos dias 25 e 28 de Setembro e publicado o resultado no Diário Oficial do Município em 02/10/2015; e Decreto de nº 093/2016, datado de 30/12/2016.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL



EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 038/2017
Contrato de Trabalho nº
038/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
VANUTO ANDRÉ DE MORAIS
CPF / R.G.
CPF nº 067.729.494-80
RG n° 2.596.810-ITEP/RN


Objeto
Prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção do Estádio Municipal “Nia Torquato” e do Ginásio de Esportes “O Guilhermão”, bem como, da lavagem e organização do uniforme do Clube “26 de Julho” deste município de Luís Gomes/RN e outras atividades pertinentes.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com base legal na Lei Municipal de nº 052/2009, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e de normas subsidiárias; no Art. 54 da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII, do Art. 55 da mesma lei.
Data da Assinatura
02 de fevereiro de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL




EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 037/2017
Contrato de Trabalho nº
037/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CAVALCANTE
CPF / OAB
CPF nº 160.710.774-00
OAB-CE nº 5315


Objeto
Prestação de serviços temporário como Advogada - CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Luís Gomes/RN.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com base legal o art. 37, inciso IX da Constituição Federal, no art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o art. 232 da Lei 052/1999 e com decreto de nº 028/2015. Justificando-se por ter submetido ao Processo Seletivo Simplificado, conforme edital Nº 001/2015, realizado nos dias 25 e 28 de Setembro e publicado o resultado no Diário Oficial do Município em 02/10/2015, no qual o mesmo obteve o 1º lugar; e Decreto de nº 093/2016, datado de 30/12/2016.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL



EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 035/2017
Contrato de Trabalho nº
035/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
FELIPE NUNES DE MIRANDA
CPF / CRM
CPF nº 034.467.043-02
CRM nº 8345-RN


Objeto
Prestação de serviços médicos na modalidade plantonista, para atendimento na especialidade clínica geral, no Hospital Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município de Luís Gomes/RN.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com base legal no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e do inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL




EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 033/2017
Contrato de Trabalho nº
033/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
ANTÔNIO GEANDRO ALVES DE SOUSA
CPF / CRM
CPF nº 535.697.924-04
CRM nº 3523/RN


Objeto
Prestação de serviços médicos na modalidade plantonista, para atendimento na especialidade clínica geral, no Hospital Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município de Luís Gomes/RN.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com base legal no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e do inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL






EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 032/2017
Contrato de Trabalho nº
032/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
DANÚBIO LEITE DE ARAÚJO
CPF / CRM
CPF nº 788.895.613-00
CRM-CE 17.079


Objeto
Prestação de serviços médicos na modalidade plantonista, para atendimento na especialidade clínica geral, no Hospital Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município de Luís Gomes/RN.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com base legal no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e do inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL





EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 031/2017
Contrato de Trabalho nº
031/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
PIO X FERNANDES
CPF / CRM
CPF nº 132.475.574-15
CRM nº _____/RN


Objeto
Prestação de serviços médicos na modalidade plantonista, para atendimento na especialidade clínica geral, no Hospital Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município de Luís Gomes/RN.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com base legal no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e do inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL




EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 031/2017
Contrato de Trabalho nº
031/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
JULIANA EMIDIA DO NASCIMENTO
CPF / CRM
CPF nº 065.504.154-03
CRM nº 0007352/RN


Objeto
Prestação de serviços médicos na modalidade plantonista, para atendimento na especialidade clínica geral, no Hospital Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município de Luís Gomes/RN.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com base legal no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e do inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL





EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 029/2017
Contrato de Trabalho nº
029/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
PEDRO HENRIQUE FEITOSA DE ANDRADE
CPF / CRM
CPF nº 062.037.894-88
CRM nº 8407/RN


Objeto
Prestação de serviços médicos na modalidade plantonista, para atendimento na especialidade clínica geral, no Hospital Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município de Luís Gomes/RN.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com base legal no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e do inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL





EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 037/2017
Contrato de Trabalho nº
037/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
GUTEMBERG DA SILVA FALCÃO
CPF / R.G.
CPF no 220.466.827-52
RG no 3835609-SSP/PB


Objeto
Prestação de serviços especializados de atendimento ao público; Cadastramento; Emissão DAM’s; Arrecadação valores tributários; Controlar recebimentos; Atualizar débitos; Controlar parcelamentos, Inscrever em dívida ativa; Encaminhar débitos para cobrança; Manter o cadastro atualizado dos contribuintes; Processos de abertura de empresas e profissionais autônomos; Emissão de Alvarás e Certidões referente a assuntos constantes no econômico e imobiliário municipal parcial, substrato para o lançamento do Imposto Predial e territorial Urbano-IPTU, neste Município.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com base legal no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal; do inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal; do Decreto Municipal de nº 084, de 26 de outubro de 2016 e às normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes,  que  ajustam  o  referido  Contrato.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL



EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 027/2017
Contrato de Trabalho nº
027/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA
CPF / HB
CPF n° 046.289.933-00
HB nº 01339444510


Objeto
Prestação de serviços temporário como TRATORISTA, junto a Secretaria Municipal de Agricultura deste município de Luís Gomes/RN.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com base legal no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e do inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL



EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 025/2017
Contrato de Trabalho nº
025/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
DAMIÃO CARLOS AMARO
CPF / R.G.
CPF N° 056.720.024-80
RG Nº. 2.214.728–SSP/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como FACILITADOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, junto a Secretaria Mun. de Assistência Social deste município de Luís Gomes/RN.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com base legal no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e do inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL