PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.03.16.002
O
Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado
por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 040/2017, torna público que
às 16h00min do dia 06 de abril de 2017, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº. 2017.03.16.002, tipo “Menor Preço” por item. A presente licitação tem por objeto
a escolha de empresa especializada ou de pessoa física para transportar pessoas
carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em
veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van nos percursos Luís Gomes –
Natal - Mossoró e vice-versa, a fim de atender demanda do município de Luís
Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de
convênios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de
Referencia. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização
administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua
Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 27 de março de
2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 22 de março de 2017.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 040/2017
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO 3ª
CHAMADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº
2017.02.09.003
O
Município de Luís Gomes/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por
sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 040/2017, torna público que às 9h00min
do dia 06 de Abril de 2017, será realizada licitação na modalidade Pregão
Presencial, Nº. 2017.02.09.003, tipo “Menor Preço” por item obtido através do
maior percentual de desconto. A presente licitação tem por objeto a escolha de
empresa especializada para fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina
comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento
dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e
órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN,
com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária
Anual - exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições
descritas no Termo de Referência, por ter sido declarado DESERTO na reunião
realiza as 14h00min do dia 23 de março de 2017. O qual será realizado na sala
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização
administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua
Prefeito Francisco Fontes, 134, Centro, Luís Gomes/RN, no horário de
expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do
e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 23 de março de 2017.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 040/2017
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº
2017.03.15.001
O
Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado
por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 040/2017, torna público que
às 14h00min do dia 06 de abril de 2017, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, Nº 2017.03.15.001. Tipo Menor Preço por item. A presente
licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para confecção
fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total
mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular
removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender
demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com
recursos do Programa Brasil Sorridente, consignados na LOA - Lei Orçamentária
Anual - exercício 2017, nas quantidades, especificações e demais condições
descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores
que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe
sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua
Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 27 de março de
2017, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 22 de março de 2017.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 040/2017
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.02.06.001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: LUIZ MOREIRA DIAS – ME
OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa para fornecimento
fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a
Merenda escolar dos alunos do ensino infantil e fundamental matriculados na
rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2017, com recursos dos
programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária
Anual - exercício de 2017, edital de convocação e seus anexos, consoante as
disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.02.06.001, realizada com base
nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e
Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 39.760,00 (Trinta e Nove Mil Setecentos e Sessenta Reais), a
ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante
apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às
despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.05.12.361.1002.1017 – FUNDO A FUNDO/FNDE -
MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE
CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101; 02.05.12.361.1002.1017 – FUNDO
A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07
- MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 220104;
02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE -
110201; 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE –
110201; 02.05.12.365.1002.1043 – FUNDO A FUNDO/FNDE – MERENDA/PNAE/P-ESCOLA -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS -
FONTE – 220104; 02.05.12.365.1002.1044 – FUNDO A FUNDO/FNDE –
MERENDA/PNAE/CRECHE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO -
GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 220104; 02.05.12.365.1002.1046 –MERENDA ESCOLAR
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS
- FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ ENSINO
INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS
ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110201; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE -
SEMEC/ ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO
- DIVERSOS - FONTE - 110201 02.05.12.366.1002.1051 – FUNDO A FUNDO/FNDE -
MERENDA/PNAE/EJA. - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO -
GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110101; 02.05.12.366.1002.1051 – FUNDO A
FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/EJA. - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE
CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 220104; 02.05.12.366.1002.2014 –
MANUT. ATIVIDADE – SEMEC/ENS. FUNDAMENTAL/JOVEM E ADULTOS. - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101, consoante as disposições da Lei
Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 07 de Março de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
- CONTRATANTE
Luiz Moreira Dias – CONTRATADA
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.02.06.001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO – ME
OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa para
fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
destinados a Merenda escolar dos alunos do ensino infantil e fundamental
matriculados na rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2017, com
recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício de 2017, edital de convocação e seus anexos,
consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.02.06.001, realizada com base
nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e
Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 399.960,40 (Trezentos e Noventa e Nove Mil Novecentos e Sessenta
Reais e Quarenta Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos
produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às
despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.05.12.361.1002.1017 – FUNDO A FUNDO/FNDE -
MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE
CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101; 02.05.12.361.1002.1017 – FUNDO
A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07
- MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 220104; 02.05.12.361.1002.2010
– MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 -
MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110201;
02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110201;
02.05.12.365.1002.1043 – FUNDO A FUNDO/FNDE – MERENDA/PNAE/P-ESCOLA - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE –
220104; 02.05.12.365.1002.1044 – FUNDO A FUNDO/FNDE – MERENDA/PNAE/CRECHE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS -
FONTE – 220104; 02.05.12.365.1002.1046 –MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101;
02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ ENSINO INFANTIL - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE -
110201; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ ENSINO INFANTIL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE -
110201 02.05.12.366.1002.1051 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/EJA. -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS -
FONTE - 110101; 02.05.12.366.1002.1051 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/EJA.
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS
- FONTE – 220104; 02.05.12.366.1002.2014 – MANUT. ATIVIDADE – SEMEC/ENS.
FUNDAMENTAL/JOVEM E ADULTOS. - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 07 de Março de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
- CONTRATANTE
Maria Sulene Dantas
Sarmento - CONTRATADA
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.02.06.002
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: ALBERTO CEZAR MARTINS BERNARDO - ME
OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa para
fornecimento fracionado de medicamentos (Farmácia), que não constam na relação
da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes,
através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, edital de
convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.02.06.002, realizada com base
nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e
Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 294.006,65 (Duzentos e
Noventa e Quatro Mil Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos), a ser pago em
parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das
faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às
despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.1083 – SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 -
MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110302; 02.08.10.302.1008.1087 –
SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO –
MEDICAMENTOS - FONTE – 110302;
02.09.10.301.1008.1099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
311101; 02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE
– 311201; 02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO –
MEDICAMENTOS - FONTE – 110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE
SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS -
FONTE – 110302, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 07 de Março de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
- CONTRATANTE
Alberto Cezar Martins
Bernardo - CONTRATADA
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.02.09.004
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI
OBJETIVO: Constitui Objeto da Presente Licitação: escolha de empresa
especializada para fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum,
Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da
frota municipal na cidade do Natal, por ocasião do deslocamento a serviço, a
fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura
administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de
convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017,
edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação
vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.02.08.005PP, realizada com
base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução
Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 189.482,00 (Cento e
Oitenta e Nove Mil Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais), a ser pago em parcelas
de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas
correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às
despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade:
02.01.04.122.2002.2.002 - MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05
- MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 110101; 02.02.04.122.2003.2004 -
MANUT. ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE
CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 110.101; 02.02.04.122.2003.2004 - MANUT.
ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO -
DIVERSOS - FONTE - 110.101; 02.04.20.606.2003.2008 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE
- 110.101; 02.04.20.606.2003.2008 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 110.101;
02.05.12.361.1002.1021 - FUNDO A FUNDO/FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 220.101;
02.05.12.361.1002.1021 - FUNDO A FUNDO/FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO-ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 220.101;
02.05.12.361.1002.2010 - MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 110201;
02.05.12.361.1002.2010 - MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 110201
02.05.12.362.1002.1041 - FUNDO A FUNDO/FNDE - PNATE/ENS. MÉDIO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 220103;
02.05.12.361.2003.2011 - MANUT.
ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05
- MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 110101; 02.05.12.365.1002.2012 -
MANUT. ATIVIDADE SEMEC/ENSINO INFANTIL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE -
110201; 02.05.12.365.1002.2012 - MANUT.
ATIVIDADE SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 -
MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 110201; 02.06.12.366.1002.2014 -
MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ENS. FUNDAMENTAL/JOVEM E ADULTOS - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 210.201;
02.06.12.361.1002.2017 - MANUT. ATIVIDADE - ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE -
210.201; 02.06.12.365.1002.2018 – MANUT. ATIVIDADE - ENS. INFANTIL/FUNDEB 40% -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 210.201;
02.06.12.365.1002.2020 - MANUT. ATIVIDADE - ENS. FUND/EJA FUNDEB 40% - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 210.201;
02.06.12.361.1002.1029 - CONV. SEEC-RN/PMLG - MANUTENÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 110101;
02.06.12.361.1002.1029 - CONV. SEEC-RN/PMLG - MANUTENÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 231102;
02.07.27.812.2003.2022 - MANUT. ATIVIDADE - SEMATUMA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 110101;
02.08.10.301.1008.2024 - MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 - MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 110301;
02.09.10.301.1008.1099 - FUNDO A FUNDO/ SAÚDE - PABV/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 311101;
02.09.10.301.1008.1100 - FUNDO A FUNDO/ SAÚDE - PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE -
311201; 02.09.10.301.1008.2026 - MANUT. ATIVIDADE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/
FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS -
FONTE - 110301; 02.10.15.452.1003.2044 - MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 110101;
02.10.15.452.2003.2027 - MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 110101;
02.10.15.452.2003.2027 - MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 110101;
02.11.08.244.2003.2029 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 110101;
02.11.08.244.2003.2029 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101, consoante as
disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 15 de Março de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
- PREFEITA MUNICIPAL
Fernando Dinoá Medeiros Filho - CONTRATADA
