GABINETE DA PREFEITA
Portaria nº 073/2017
A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso das atribuições que lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o que determina o art.
95, da Lei 52/99 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Luís Gomes/RN;
CONSIDERANDO, ainda o requerimento da
servidora,
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER licença sem remuneração, a servidora PATRICIA ALVES DE PONTES ALMEIDA, brasileira, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, Mat. 1100629, vinculada a Secretaria
Municipal de Saúde e lotada no Centro de Saúde Joaquim Martins Lopes, para
tratar de interesse particular, no
período de 01/08/2017 à 01/08/2019.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em
contrário.
Publique-se,
Registre-se e Cumpra-se.
Pref.
Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 13 de julho de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
Portaria nº 074/2017
A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes,
usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que a concessão de licença
maternidade é um direito do Servidor Publico Municipal e que se encontra
amparado pela Constituição Federal no art. 7º, XIII e na Lei Municipal de nº
332/2014;
CONSIDERANDO, ainda o teor do requerimento
administrativo de nº 053/2017 e atestado médico apresentado;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER a partir desta
data, a Sra. MARIA MISSILENE DE SOUZA
BERNARDO, Professora de Ensino Fundamental, Mat. 0903930, portadora da
identidade nº 2.139.670-SSP/RN e CPF nº 012.296.454-38, Licença Maternidade
pelo período 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 14/07/2017 até 14/01/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 13 de julho de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
Portaria nº 075/2017
A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes,
usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que a concessão de licença
maternidade é um direito do Servidor Publico Municipal e que se encontra
amparado pela Constituição Federal no art. 7º, XIII e na Lei Municipal de nº
332/2014;
CONSIDERANDO, ainda o teor do requerimento
administrativo de nº 051/2017 e atestado médico apresentado;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER a partir desta
data, a Sra. MARIA GLAUCIA ANDRADE DO
NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, Mat. 0904783, portadora da
identidade nº 3.049.786-SSP/RN e CPF nº 084.943.734-20, Licença Maternidade
pelo período 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 30/06/2017 até 30/12/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 13 de julho de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
INSCRITA NO CNPJ Nº
24.516.890/0001-57
Rua: Coronel Antônio
Germano, 252 – Centro
CEP: 59940-000 –
Luís Gomes/RN
EDITAL
DE CONVOCAÇÃO Nº. 023/2017
A presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.16, da Lei Orgânica Municipal, c/c, Art.32, inciso XI, do Regimento Interno, desta Casa Legislativa. CONVOCA as Senhoras e Senhores Vereadores, para se fazerem presentes na 6º Reunião Extraordinária, que realizar-se-á no dia 19 de Junho de 2017, às 15h:30min, no Plenário da Câmara Municipal, para apreciação e votação em Caráter de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 013/2017, do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 38.093,10 e dá outras providências.
Câmara Municipal de Vereadores de Luís
Gomes/RN, 17 de Julho 2017.
Maria Gerusa da Silva
Presidente
Presidente
