PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº
2017.09.11.001– REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio do
Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria
nº 040/2017, torna público que às 8h00min do dia 05 de outubro de 2017, fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 2017.09.11.001 –
Registro de Preço, tipo “Menor Preço por item”. A presente licitação tem por
objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos
e consumíveis para impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico,
a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura
administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de
convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, nas
quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de
Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Lei nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº
7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666
de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a
responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito
Francisco Fontes, 134, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 25 de setembro de
2017, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 20 de Setembro de 2017.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 040/2017
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.09.12.002
– REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio do
Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria
nº 040/2017, torna público que às 12h00min do dia 05 de outubro de 2017, fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 2017.09.12.002 –
Registro de Preço, tipo “Menor Preço por item”. A presente licitação tem por
objeto a escolha de empresa especializada para cozimento e fornecimento futuro
de refeições prontas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que
integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos
próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício
de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo
de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº
7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666
de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a
responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito
Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 25 de setembro de 2017,
no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 20 de setembro de 2017.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 040/2017
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.09.13.003
O Município
de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua
equipe de apoio, designado pela portaria nº 040/2017, torna público que às
15h00min do dia 05 de outubro de 2017, fará realizar licitação na modalidade
pregão presencial, nº. 2017.09.13.003, tipo “menor preço por item”. A presente
licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para
fornecimento de veículo leve tipo passeio zero km, a fim de atender demanda
específica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da
proposta nº 12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA
- Lei Orçamentária Anual - exercício 2017, nas quantidades, especificações e
demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na
sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís
Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas.
O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeita
Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 25 de setembro de 2017,
no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 20 de setembro de 2017.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 040/2017
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016
CONTRATO Nº 160606/2017
CONTRATANTE........: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUÍS GOMES- RN
CONTRATADO.....: DIAS
& CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME
CNPJ (MF) n.º 13.118.382/0001-02
OBJETO......................: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 5,33%(cinco
virgula trinta e três por cento) ao valor do contrato firmado entre as partes,
em 07.06.2016, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira
VALOR DO
ADITIVO: R$ 13.006,20
(treze mil seis reais e vinte centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2017, Projetos: 02.09 –
Fundo Municipal de Saúde – 10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE- FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE/ FUS – Fontes: 110301 Gastos com Saúde 15% LC 141, Classificação
Econômica: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações, da vigente Lei Orçamentária
Anual.
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de SETEMBRO de 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de LUIS
GOMES - RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que às 14:30 horas do dia 17 de outubro de 2017, fará realizar
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
Nº. 006/2017, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa
especializada em Construção Civil, para Construção de um Campo de Futebol na
Vila São Bernardo Zona Rural de Luís Gomes, conforme especificações e
quantitativos constantes do Projeto Básico (Contrato de Repasse n°
1034468-76/2016) que é parte integrante do Edital, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação
da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES- RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de
Licitação, na Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o
qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís Gomes - RN, 20 de setembro de 2017.
Nildemarcio
Bezerra
Presidente
Comissão
Permanente de Licitação
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
INSCRITA NO CNPJ Nº
24.516.890/0001-57
Rua: Coronel Antônio
Germano, 252 – Centro
CEP: 59940-000 –
Luís Gomes/RN
EDITAL
DE CONVOCAÇÃO Nº. 028/2017
A presidente da Câmara Municipal de
Luís Gomes/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.16, da
Lei Orgânica Municipal, c/c, Art.32, inciso XI, do Regimento Interno, desta
Casa Legislativa. CONVOCA as Senhoras
e Senhores Vereadores, para se fazerem presentes na 7ª Reunião Extraordinária,
que se realizará no dia 25 de Setembro de 2017, às 9h:00min, no Plenário da
Câmara Municipal, para apreciação e votação, devido a relevância e necessidade do
Projeto
de Lei nº 014/2017, do
Executivo Municipal, que Cria cargos do Agentes de Saúde de
caráter temporários e dá outras providências.
Câmara Municipal de Vereadores de Luís
Gomes/RN, 20 de Setembro 2017.
Maria Gerusa da Silva
Presidente
CÂMARA
MUNICIPAL DE LUIS GOMES
EXTRATO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação nº 003/2017
OBJETO: contratação de empresa destinado ao
fornecimento parcelado combustíveis para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Luís Gomes – RN
CONTRATADO: J
ALENCAR E C&A, com endereço NA Rua José Barbosa,
Centro – Uirauna/PB, inscrito no CNPJ 09.063.710/0001-35
ASSINADO
PELO CONTRATADO: MARIA
DAS GRAÇAS FERNANDES VIEIRA
ASSINADO PELO CONTRATANTE:
MARIA GERUSA DA SILVA
VALOR
GLOBAL: R$ 5.251,50 (CINCO MIL, DUZENTOS E
CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
FUNDAMENTO
LEGAL: O
presente Contrato tem seu fundamento no Processo de Dispensa de Licitação
n.º003/2017,
VIGENCIA DO CONTRATO: até
31/12/2017
MARIA GERUSA DA SILVA
CONTRATANTE
MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES VIEIRA
J. ALENCAR E C&A
CONTRATADA