quarta-feira, 20 de setembro de 2017




PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.09.11.001– REGISTRO DE PREÇOS


O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 040/2017, torna público que às 8h00min do dia 05 de outubro de 2017, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 2017.09.11.001 – Registro de Preço, tipo “Menor Preço por item”. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Lei nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 25 de setembro de 2017, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.


Luís Gomes/RN, 20 de Setembro de 2017.

Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 040/2017



PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.09.12.002 – REGISTRO DE PREÇOS


O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 040/2017, torna público que às 12h00min do dia 05 de outubro de 2017, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 2017.09.12.002 – Registro de Preço, tipo “Menor Preço por item”. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para cozimento e fornecimento futuro de refeições prontas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 25 de setembro de 2017, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.


Luís Gomes/RN, 20 de setembro de 2017.


Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 040/2017

 
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.09.13.003


O Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 040/2017, torna público que às 15h00min do dia 05 de outubro de 2017, fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, nº. 2017.09.13.003, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento de veículo leve tipo passeio zero km, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº 12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeita Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 25 de setembro de 2017, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

Luís Gomes/RN, 20 de setembro de 2017.


Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 040/2017


EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016 CONTRATO Nº 160606/2017
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES- RN
CONTRATADO.....: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME  
CNPJ (MF) n.º 13.118.382/0001-02
OBJETO......................: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 5,33%(cinco virgula trinta e três por cento) ao valor do contrato firmado entre as partes, em 07.06.2016, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira
VALOR DO ADITIVO: R$ 13.006,20 (treze mil seis reais e vinte centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2017, Projetos: 02.09 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/ FUS – Fontes: 110301 Gastos com Saúde 15% LC 141, Classificação Econômica: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações, da vigente Lei Orçamentária Anual.
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de SETEMBRO  de 2017.
 

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de LUIS GOMES - RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 14:30 horas do dia 17 de outubro de 2017, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, Nº. 006/2017, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Construção de um Campo de Futebol na Vila São Bernardo Zona Rural de Luís Gomes, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico (Contrato de Repasse n° 1034468-76/2016) que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES- RN.
 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

Luís Gomes - RN, 20 de setembro de 2017.

Nildemarcio Bezerra
Presidente
Comissão Permanente de Licitação





ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
INSCRITA NO CNPJ Nº 24.516.890/0001-57
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro
CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 028/2017
            A presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.16, da Lei Orgânica Municipal, c/c, Art.32, inciso XI, do Regimento Interno, desta Casa Legislativa. CONVOCA as Senhoras e Senhores Vereadores, para se fazerem presentes na 7ª Reunião Extraordinária, que se realizará no dia 25 de Setembro de 2017, às 9h:00min, no Plenário da Câmara Municipal, para apreciação e votação, devido a relevância e necessidade do Projeto de Lei nº 014/2017, do Executivo Municipal, que Cria cargos do Agentes de Saúde de caráter temporários e dá outras providências.

Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN, 20 de Setembro 2017.

Maria Gerusa da Silva
                                                      Presidente



CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL


A CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação nº 003/2017
 OBJETOcontratação de empresa destinado ao fornecimento parcelado combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Gomes – RN

CONTRATADO: J ALENCAR E C&A,  com endereço NA Rua José Barbosa, Centro – Uirauna/PB, inscrito no CNPJ 09.063.710/0001-35

ASSINADO PELO CONTRATADO: MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES VIEIRA
ASSINADO PELO CONTRATANTE:  MARIA GERUSA DA SILVA

VALOR GLOBALR$ 5.251,50 (CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) 

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato tem seu fundamento no Processo de Dispensa de Licitação  n.º003/2017,
VIGENCIA DO CONTRATO: até 31/12/2017

MARIA GERUSA DA SILVA
CONTRATANTE
MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES VIEIRA
J. ALENCAR E C&A
CONTRATADA