quinta-feira, 29 de março de 2012


ANO VII – N° 216– LUIS GOMES /RN, Quinta- Feira, 29 de Março de 2012


Portaria nº 56/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN,Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:
Art. 1º- Fica EXONERADA a partir desta data, a Sra. MARIA
APARECIDA DE LIMA SILVA, portadora do CPF Nº 031.424.124-84, do cargo De Chefe Serviços Manutenção e Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de
Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28 de março de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

Portaria nº 57/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN,Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:
Art. 1º- Fica EXONERADA a partir desta data, a Sra. MARLENE GOMES DE OLIVEIRA CIPRIANO, portadora do CPF Nº 051.885.114-10 do cargo de Chefe Serviços de Manutenção e limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28 de março de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

Portaria nº 58/2012


O Prefeito de Luís Gomes/RN,Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:
Art. 1º- Fica EXONERADO a partir desta data, o Sr. VICENTE FERNANDES DE BESSA JUNIOR, portador da Cédula de Identidade n° 1.450.017 – SSP/RN e CPF nº 875.852.864-49, do cargo de Coordenador de Transporte do Município de Luís Gomes, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28 de março de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

Portaria nº 59/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN,Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:
Art. 1º- Fica EXONERADA a partir desta data, a Sra. FRANCINETE
VIEIRA NUNES, portadora do CPF nº 020.715.944-01 e cédula de identidade nº 1.964.676 – SSP/RN, do cargo de Chefe de Serviço de manutenção e Limpeza do Hospital Municipal Vereador Antonio Linhares, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28 de março de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

Portaria nº 60/2012
O Prefeito de Luís Gomes/RN,Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:
Art. 1º- Fica EXONERADA a partir desta data, a Sra. MARIA CLAUDIA
DA SILVA, portadora da cédula de identidade n° 1.560.575 – SSP /RN e CPF n° 800.232.661-04, do cargo de Coordenadora de Serviços da Unidade Básica de Saúde Joaquim Martins, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28 de março de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

Portaria nº 61/2012


O Prefeito de Luís Gomes/RN,Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:
Art. 1º- Fica EXONERADA a partir desta data, a Sra. MARIA NÚBIA LOPES, portadora da Cédula de Identidade n° 472.014 e CPF nº 262.109.084-20, do cargo de Chefe de Serviço Administrativo da Unidade Básica de Saúde “Joaquim Martins Lopes”, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28 de março de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria nº 62/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN,Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:
Art. 1º- Fica EXONERADA a partir desta data, a Sra. ANA CRISTINA ANIZIO BEZERRA, portadora do CPF nº 022.746.814-73, do cargo de Coordenadora de Orientação Pedagógica da Escola Municipal Professor Dubas, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28 de março de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

Portaria nº 63/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN,Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:
Art. 1º- Fica EXONERADA a partir desta data, a Sra. DAMIANA MEIRE DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade n° 942.845-SSP/RN e CPF nº 674.268.164-00, do cargo de Chefe de Serviços de Orientação Pedagógica da Escola Municipal Professor Dubas, lotada na secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28 de março de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

Portaria nº 64/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN,Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:
Art. 1º- Fica EXONERADA a partir desta data, a Sra. MARTA LUCIA
DA SILVA, portadora do RG Nº. 1.334.013 – SSP/RN e CPF Nº 913.376.404 25, do cargo de Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal Professor Dubas, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28 de março de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

Portaria nº 65/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN,Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:
Art. 1º- Fica EXONERADO a partir desta data, o Sr. SANDOVAL PEREIDA DE OLIVEIRA, portador do CPF n° 142.324.387-19, do cargo de Chefe de Serviços de Esporte e Lazer da Escola Municipal Professor Dubas, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 27 de março de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

Portaria nº 66/2012
O Prefeito de Luís Gomes/RN,Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:
Art. 1º- Fica EXONERADA a partir desta data, a Sra. ANA GRAZIELLE COSTA DA SILVA, portadora do CPF n° 103.696.634-89 e cedula de identidade nº 003.172.283 – SSP/RN, do cargo de Coordenadora de Orientação Pedagógica da Escola José Paulino da Costa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28 de março de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

Portaria nº 67/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN,Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:
Art. 1º- Fica EXONERADA a partir desta data, a Sra. MARIA LÚCIA MELQUIADES BEZERRA, portadora da cédula de identidade nº 809.429-SSP/RN, CPF Nº 761.535.684-91, do cargo de Chefe de Serviços e Limpeza da Escola Municipal Professor Dubas, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28 de março de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

Portaria nº 68/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN,Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º- Fica EXONERADA a partir desta data, a Sra. SUELY NUNES DE MELO CARLOS, portadora da cédula de identidade nº 2795406-SSP/RN, CPF Nº 082.185.924-23, do cargo de Coordenadora de Comunicação e Divulgação do Colégio Municipal Padre Osvaldo, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 28 de março de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

                                                          EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
CONTRATADA(O).....: E. MARIA SOARES SOBREIRA - ME
OBJETO......................: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não-perecíveis, objetivando as atividades das Secretarias deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital.
VALOR TOTAL................: R$ 461.479,30 (Quatrocentos e Sessenta e Um Mil Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Trinta Centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012, Projeto 02.001..04.122.100.2.101 – MANUT. ATIVIDADE – GAPRE; 02.002.04.122.100.2.201 – MANUT. ATIVIDADE SEMAD; 02.002.04.122.103.2.202 – MANUT. ATIVIDADE SEMAD / REC. TRIBUTÁRIA; 02.003.04.122.100.2.301 – MANUT. ATIVIDADE SEMUFI; 02.004.20.606.100.2.401 – MANUT. ATIVIDADE SEMAGRI; 02.005.12.361.100.2.501 – MANUT. ATIVIDADE SEMEC/ENS. FUNDAMENTAL; 02.005.12.361.103.2.502 – MANUT. ATIVIDADE SEMEC/ENS. FUND./REC. TRIBUT.; 02.005.12.365.100.2.505 – MANUT. ATIVIDADE SEMEC/ENS. INFANTIL; 02.005.12.365.103.2.506 – MANUT. ATIVIDADE SEMEC/ENS. INFANT. REC. TRIBUT.; 02.005.12.366.100.2.503 – MANUT. ATIVIDADE SEMEC/ENS. FUND/JOV. E ADULT.; 02.005.12.366.103.2.504 – MANUT. ATIVIDADE SEMEC/EF/EJA/REC. TRIBUT.; 02.007.27.812.100.2.701 – MANUT. ATIVIDADE SEMTUMA; 02.008.10.301.100.2.801 – MANUT. ATIVIDADE SEMSA; 02.008.10.301.103.2.802 – MANUT. ATIVIDADE SEMSA; 02.010.15.452.100.2.100 – MANUT. ATIVIDADE SEMOSU; 02.010.15.452.103.2.110 – MANUT. ATIVIDADE SEMOSU; 02.011.08.244.100.2.111 – MANUT. ATIVIDADE SEMAS; 02.011.08.244.103.2.112 – MANUT. ATIVIDADE SEMAS/REC. TRIBUTARIA; Classificação Econômica 3.3.90.30.07 – MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; 3.3.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS.
VIGÊNCIA...................: 28 de Fevereiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Fevereiro de 2012.
 
                                                  EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
CONTRATADA(O).....: IVONILDO ALEXANDRE DA SILVA - ME
OBJETO......................: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não-perecíveis, objetivando as atividades das Secretarias deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital.
VALOR TOTAL................: R$ 332.499,00 (Trezentos e Trinta e Dois Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012, Projeto 02.001..04.122.100.2.101 – MANUT. ATIVIDADE – GAPRE; 02.002.04.122.100.2.201 – MANUT. ATIVIDADE SEMAD; 02.002.04.122.103.2.202 – MANUT. ATIVIDADE SEMAD / REC. TRIBUTÁRIA; 02.003.04.122.100.2.301 – MANUT. ATIVIDADE SEMUFI; 02.004.20.606.100.2.401 – MANUT. ATIVIDADE SEMAGRI; 02.005.12.361.100.2.501 – MANUT. ATIVIDADE SEMEC/ENS. FUNDAMENTAL; 02.005.12.361.103.2.502 – MANUT. ATIVIDADE SEMEC/ENS. FUND./REC. TRIBUT.; 02.005.12.365.100.2.505 – MANUT. ATIVIDADE SEMEC/ENS. INFANTIL; 02.005.12.365.103.2.506 – MANUT. ATIVIDADE SEMEC/ENS. INFANT. REC. TRIBUT.; 02.005.12.366.100.2.503 – MANUT. ATIVIDADE SEMEC/ENS. FUND/JOV. E ADULT.; 02.005.12.366.103.2.504 – MANUT. ATIVIDADE SEMEC/EF/EJA/REC. TRIBUT.; 02.007.27.812.100.2.701 – MANUT. ATIVIDADE SEMTUMA; 02.008.10.301.100.2.801 – MANUT. ATIVIDADE SEMSA; 02.008.10.301.103.2.802 – MANUT. ATIVIDADE SEMSA; 02.010.15.452.100.2.100 – MANUT. ATIVIDADE SEMOSU; 02.010.15.452.103.2.110 – MANUT. ATIVIDADE SEMOSU; 02.011.08.244.100.2.111 – MANUT. ATIVIDADE SEMAS; 02.011.08.244.103.2.112 – MANUT. ATIVIDADE SEMAS/REC. TRIBUTARIA; Classificação Econômica 3.3.90.30.07 – MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; 3.3.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS.
VIGÊNCIA...................: 28 de Fevereiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Fevereiro de 2012.
 
                                                      EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA DANTAS DIAS - ME
OBJETO......................: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não-perecíveis, objetivando as atividades das Secretarias deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital.
VALOR TOTAL................: R$ 94.999,75 (Noventa e Quatro Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais Setenta e Cinco Centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012, Projeto 02.001..04.122.100.2.101 – MANUT. ATIVIDADE – GAPRE; 02.002.04.122.100.2.201 – MANUT. ATIVIDADE SEMAD; 02.002.04.122.103.2.202 – MANUT. ATIVIDADE SEMAD / REC. TRIBUTÁRIA; 02.003.04.122.100.2.301 – MANUT. ATIVIDADE SEMUFI; 02.004.20.606.100.2.401 – MANUT. ATIVIDADE SEMAGRI; 02.005.12.361.100.2.501 – MANUT. ATIVIDADE SEMEC/ENS. FUNDAMENTAL; 02.005.12.361.103.2.502 – MANUT. ATIVIDADE SEMEC/ENS. FUND./REC. TRIBUT.; 02.005.12.365.100.2.505 – MANUT. ATIVIDADE SEMEC/ENS. INFANTIL; 02.005.12.365.103.2.506 – MANUT. ATIVIDADE SEMEC/ENS. INFANT. REC. TRIBUT.; 02.005.12.366.100.2.503 – MANUT. ATIVIDADE SEMEC/ENS. FUND/JOV. E ADULT.; 02.005.12.366.103.2.504 – MANUT. ATIVIDADE SEMEC/EF/EJA/REC. TRIBUT.; 02.007.27.812.100.2.701 – MANUT. ATIVIDADE SEMTUMA; 02.008.10.301.100.2.801 – MANUT. ATIVIDADE SEMSA; 02.008.10.301.103.2.802 – MANUT. ATIVIDADE SEMSA; 02.010.15.452.100.2.100 – MANUT. ATIVIDADE SEMOSU; 02.010.15.452.103.2.110 – MANUT. ATIVIDADE SEMOSU; 02.011.08.244.100.2.111 – MANUT. ATIVIDADE SEMAS; 02.011.08.244.103.2.112 – MANUT. ATIVIDADE SEMAS/REC. TRIBUTARIA; Classificação Econômica 3.3.90.30.07 – MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; 3.3.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS.
VIGÊNCIA...................: 28 de Fevereiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Fevereiro de 2012.


PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES-RN
CNPJ 08.357.600/0001-13
Rua Coronel Antônio Fernandes Sobrinho,300 -Centro  Cep: 59940-000
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES – RN
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
JORNALISTA RESPONSÁVEL – José Eronildes Pinto – DRT 1161
                                       E-mail: doluisgomes@hotmail.com