EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA – ME
OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada para execução
continuada de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e
translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde
fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município
de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I
e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a
legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 120.250,00 (Cento e Vinte mil, Duzentos e Cinquenta Reais) de acordo
com a execução do contrato, mediante apresentação das faturas corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2016 - Atividade: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE
- SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE -
SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA - FONTE - 110307; 02.08.10.302.1008.1083 – OUTROS SERVIÇOS DE
SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA - FONTE - 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE
SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA - FONTE - 110307. De conformidade com o que determina a LOA -
Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 29 de janeiro de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA – ME –
CONTRATADA
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: P P S DO REGO – ME
OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada para transportar pessoas carentes encaminhadas para
realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do
tipo micro-ônibus ou van nos percursos Luís Gomes – Natal - Mossoró e
vice-versa, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da
Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados
na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades e condições
descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no
Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 114.840,00 (Cento e Quatorze Mil, Oitocentos e Quarenta Reais) de
acordo com a execução do contrato, mediante apresentação das faturas corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2016 - Atividade:
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE - 110307;
02.08.10.302.1008.1083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE - 110302;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE - 110307.
De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 29 de janeiro de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
P P S DO REGO – ME
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA - ME
OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada execução dos serviços reprográficos preto/branco e
coloridos, digitalização, plastificação e encadernação, a fim de atender
demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do
município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na
LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades e condições
descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no
Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 103.380,00 (Cento e Três Mil, Trezentos e Oitenta Reais) de acordo com
a execução do contrato, mediante apresentação das faturas corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2016 - Atividade:
02.02.04.122.2003.2004 – MANUT. ATIVIDADE – SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA Nº
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE - 110101;
02.03.04.122.2004.2006 – MANUT. ATIVIDADE – SEMUFI - ELEMENTO DE DESPESA Nº
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE - 110101;
02.04.04.122.2004.2006 – MANUT. ATIVIDADE – SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA Nº
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101;
02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE
DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE
– 220101; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT. ATIVIDADE – SEMEC/ SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE –
SEMEC/ ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110201; 02.05.12.361.1002.2016 –
MANUT. ATIVIDADE – ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA Nº
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 210201;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110301;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110302;
02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101;
02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE – SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101;
02.11.08.244.1001.2052 – SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
SCFV - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101. De conformidade com o que determina a LOA -
Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 29 de janeiro de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA - ME
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: D. F. DE S. SILVA - ME
OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de
expediente, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a
estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e
de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016,
nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais
disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação
vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 86.565,80 (Oitenta e Seis Mil, Quinhentos e Sessenta e
Cinco Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a
execução do contrato, mediante apresentação das faturas corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016: 02.01.04.122.2002.2.002 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - -110101;
02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT. ATIVIDADE - SENAD - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT. ATIVIDADE - SENAD - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.10 - MATERIAL DE CONSUMO - EXPEDIENTE - FONTE – 110101;
02.03.04.122.200.2006 – MANUT. ATIVIDADE - SEMUFI - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.04.20.606.2.003.2008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.05.12.361.1002.1017 – FUNFO A FUNDO/FNDE-PDE/FUDESCOLA/U.EXECU. - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 220102;
02.05.12.361.1002.1019 – FUNFO A FUNDO/FNDE-PDDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 220102
02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 220101;
02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110201;
02.05.12.361.1002.1010 - 110201 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 - MATERIAL DE CONSUMO - EXPEDIENTE - FONTE –
110201; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.
ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08
- MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.05.12.361.2003.2011 –
MANUT. ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 - MATERIAL DE CONSUMO - EXPEDIENTE -
FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT.
ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 -
MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110201; 02.05.12.366.1002.2014 –
MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ENS.
FUNDAMENTAL/JOVEM E ADULTOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.06.12.361.1002.2016 – MANUT. ATIVIDADE
– ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 210201; 02.06.12.361.1002.2016 – MANUT. ATIVIDADE
– ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 - MATERIAL DE
CONSUMO – EXPEDIENTE - FONTE – 210201; 02.06.12.366.1002.2020 – MANUT.
ATIVIDADE. ENS. FUND/EJA FEUNDEB 40%. - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 -
MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 210201; 02.08.10.301.1008.1024 –
MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110301; 02.08.10.302.1008.1084-110302 – OUTROS
SERVIOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO -
DIVERSOS - FONTE – 110302; 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE –
110101; 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.10 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.11.08.244.1001.1160 – FUNDO A FUNDO/ FNAS - PBF/ CRAS - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 410107. De conformidade
com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 29 de janeiro de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
D. F. DE S. SILVA - ME
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME
OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de
expediente, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a
estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e
de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016,
nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais
disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação
vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 215.738,00 (Duzentos e Quinze Mil, Setecentos e Trinta e Oito Reais) de
acordo com a execução do contrato, mediante apresentação das faturas
corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016: 02.01.04.122.2002.2.002 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE -
-110101; 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT. ATIVIDADE - SENAD - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT. ATIVIDADE - SENAD - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.10 - MATERIAL DE CONSUMO - EXPEDIENTE - FONTE – 110101;
02.03.04.122.200.2006 – MANUT. ATIVIDADE - SEMUFI - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.04.20.606.2.003.2008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.05.12.361.1002.1017 – FUNFO A FUNDO/FNDE-PDE/FUDESCOLA/U.EXECU. - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 220102;
02.05.12.361.1002.1019 – FUNFO A FUNDO/FNDE-PDDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 220102
02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 220101;
02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110201;
02.05.12.361.1002.1010 - 110201 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.10 - MATERIAL DE CONSUMO - EXPEDIENTE - FONTE – 110201;
02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.
ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08
- MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.05.12.361.2003.2011 –
MANUT. ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 - MATERIAL DE CONSUMO - EXPEDIENTE -
FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT.
ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 -
MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110201; 02.05.12.366.1002.2014 –
MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ENS.
FUNDAMENTAL/JOVEM E ADULTOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.06.12.361.1002.2016 – MANUT. ATIVIDADE
– ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 210201; 02.06.12.361.1002.2016 – MANUT. ATIVIDADE
– ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 - MATERIAL DE
CONSUMO – EXPEDIENTE - FONTE – 210201; 02.06.12.366.1002.2020 – MANUT.
ATIVIDADE. ENS. FUND/EJA FEUNDEB 40%. - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 -
MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 210201; 02.08.10.301.1008.1024 –
MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110301; 02.08.10.302.1008.1084-110302 – OUTROS
SERVIOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO -
DIVERSOS - FONTE – 110302; 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE –
110101; 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.10 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.11.08.244.1001.1160 – FUNDO A FUNDO/ FNAS - PBF/ CRAS - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 410107. De conformidade
com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 29 de janeiro de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: TASLA CAPISTRANO GONZAGA - ME
OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de
expediente, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a
estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e
de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016,
nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais
disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação
vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 31.725,00 (Trinta e Um Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais) de
acordo com a execução do contrato, mediante apresentação das faturas
corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016: 02.01.04.122.2002.2.002 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE -
-110101; 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT. ATIVIDADE - SENAD - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT. ATIVIDADE - SENAD - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.10 - MATERIAL DE CONSUMO - EXPEDIENTE - FONTE – 110101;
02.03.04.122.200.2006 – MANUT. ATIVIDADE - SEMUFI - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.04.20.606.2.003.2008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.05.12.361.1002.1017 – FUNFO A FUNDO/FNDE-PDE/FUDESCOLA/U.EXECU. - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 220102; 02.05.12.361.1002.1019
– FUNFO A FUNDO/FNDE-PDDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 220102 02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE
– SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO -
DIVERSOS - FONTE - 220101; 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS.
FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS
- FONTE – 110201; 02.05.12.361.1002.1010 - 110201 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS.
FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 - MATERIAL DE CONSUMO -
EXPEDIENTE - FONTE – 110201; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT. ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE –
110101; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.
ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10
- MATERIAL DE CONSUMO - EXPEDIENTE - FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 –
MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE –
110201; 02.05.12.366.1002.2014 – MANUT.
ATIVIDADE - SEMEC/ENS. FUNDAMENTAL/JOVEM E ADULTOS - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.06.12.361.1002.2016 – MANUT. ATIVIDADE – ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE –
210201; 02.06.12.361.1002.2016 – MANUT. ATIVIDADE – ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40%
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 - MATERIAL DE CONSUMO – EXPEDIENTE - FONTE –
210201; 02.06.12.366.1002.2020 – MANUT. ATIVIDADE. ENS. FUND/EJA FEUNDEB 40%. -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE –
210201; 02.08.10.301.1008.1024 – MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110301;
02.08.10.302.1008.1084-110302 – OUTROS SERVIOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110302;
02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.10 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.11.08.244.1001.1160 – FUNDO A FUNDO/ FNAS - PBF/ CRAS - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 410107. De conformidade
com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 29 de janeiro de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
TASLA CAPISTRANO GONZAGA - ME
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: ALBERTO CESAR MARTINS BERNARDO - ME
OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos
(Farmácia), que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender
demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde,
com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária
Anual, exercício de 2016, nas quantidades e condições descritas no Termo de
Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos,
consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 233.221,85 (Duzentos e Trinta e Três Mil, Duzentos e
Vinte e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos) que será pago através de
transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou
recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da
proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE –
SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS -
FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110302;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101;
02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
311201; 02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO –
MEDICAMENTOS - FONTE – 110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE
SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS -
FONTE – 110302. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária
Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 02 de fevereiro de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
ALBERTO
CESAR MARTINS BERNARDO – ME - CONTRATADA
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: MÁRIO VENANCIO DANTAS
OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada ou de profissional liberal autônomo para executar
serviços qualificados de assessoria e consultoria técnica, a fim de
disponibilizar para a administração municipal de Luís Gomes/RN, serviços
especializados em Gestão Pública e Planejamento Estratégico, visando priorizar
objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades
pertinentes, incluindo a preparação de documentos e apoio administrativos,
levando a administração à eficiência e eficácia na aplicação de seus atos e
objetivos a serem atingidos, a fim de atender demanda específica da
administração municipal de Luís Gomes, com recursos próprios consignados na LOA
- Lei Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades e condições
descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no
Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 42.460,00 (Quarenta e Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta
Reais) que será pago em 11 parcelas mensais no
valor de R$ 3.860,00 (Três Mil, Oitocentos e Sessenta Reais) através de
transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou
recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da
proposta adjudicada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016: 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT.
ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIRTOS – PESSPA JURÍDICA - FONTE - 110101; 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT.
ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIRTOS – PESSPA FÍSICA - FONTE – 110101. Nos termo da LOA - Lei
Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 02 de fevereiro de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
MÁRIO VENANCIO DANTAS - CONTRATADO
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: JOSÉ MARIA FILHO ASSESSORIA - ME
OBJETIVO: Contratação
de empresa e/ou profissional liberal autônomo para executar serviços de
consultoria e assessoria especializada na elaboração de formulários para
prestação de contas de Programas e Convênios celebrados entre a Contratante e
os Governos Federal e Estadual, além de oferecer orientação a cerca da correta
aplicação dos recursos públicos provenientes das respectivas pastas de governo,
a fim de atender demanda específica da administração municipal de Luís Gomes,
com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de
2016, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e
demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a
legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais) que será
pago em 11 parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) através de
transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou
recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da
proposta adjudicada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016: 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT.
ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIRTOS – PESSPA JURÍDICA - FONTE - 110101; 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT.
ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIRTOS – PESSPA FÍSICA - FONTE – 110101. Nos termo da LOA - Lei
Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 02 de fevereiro de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
JOSÉ MARIA FILHO ASSESSORIA – ME - CONTRATADA
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: FRANCISCO ALCIVAN DE ARAÚJO
OBJETIVO: Contratação
de empresa ou de pessoa física para locação de veículo tipo camioneta, a fim de
atender demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, transportando
materiais diversos necessários a execução de pequenos serviços em andamento na
cidade e na zona rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2016, nas quantidades e
condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições
fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 23.320,00 (Vinte e Três Mil, Trezentos e Vinte Reais) que será
pago em 11 parcelas mensais no valor de R$ 2.120,00 Dois Mil, Cento e Vinte
Reais) através de transferência bancária, mediante apresentação das notas
fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente,
observadas a condições da proposta adjudicada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016: 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT.
ATIVIDADE - SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIRTOS – PESSOA FÍSICA - FONTE – 110101.Nos termo da LOA - Lei Orçamentária
Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 08 de fevereiro de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
FRANCISCO ALCIVAN DE ARAÚJO - CONTRATADO
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: GLEMER ALEXANDRE ARAÚJO - ME
OBJETIVO: Contratação
de empresa ou de pessoa física para locação de trator equipados com implementos
agrícolas tipo arado/grade de 24 ou 28 discos, cuja finalidade é o corte de
terra destinado aos pequenos e médios agricultores rurais do município de Luís
Gomes/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual -
exercício 2016, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia -
Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe
a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 31.250,00 (Trinta e Um Mil, Duzentos e Cinquenta reais) que será
pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas
fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente,
observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.04.20.606.1007.2039 – ASSISTENCIA A
AGRICULTORES E MEEIROS - DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
– PESSOA JURIDICA - FONTE – 110101.Nos termo da LOA - Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 08 de fevereiro de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
GLEMER ALEXANDRE ARAÚJO – ME - CONTRATADA
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: E. L. DE QUEIROZ FILGUEIRA - ME
OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada para confecção e fornecimento de fardamento escolar, a
fim de atender demanda específica da secretaria da educação do município de
Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício de 2016, nas quantidades e condições descritas
no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus
Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 37.397,50 (Trinta e Sete Mil, Trezentos e Noventa e Sete
Reais e Cinquenta Centavos) que será pago através de
transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou
recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da
proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: exercício de 2016, nas seguintes atividades: 02.05.12.361.1002.2010 –
MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110201; 02.05.12.361.2003.2011
– MANUT. ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE
– 110201. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 12 de fevereiro de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
E. L. DE QUEIROZ FILGUEIRA - ME - CONTRATADA
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME
OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de material escolar, a fim de
atender demanda específica da secretaria da educação do município de Luís
Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício de 2016, nas quantidades e condições descritas
no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus
Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 28.397,70 (Vinte e Oito Mil, Trezentos e Noventa e Sete
Reais e Setenta Centavos) que será pago através de transferência
bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos
devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta
adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2016, nas seguintes atividades: 02.05.12.361.1002.1010 –
MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.09 -
MATERIAL DE CONSUMO - ESCOLAR - FONTE – 110201; 02.05.12.365.1002.2012 –
MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.09 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE –
110201; 02.06.12.361.1002.2016 – MANUT.
ATIVIDADE – ENS. FUNDAMENTAL/FUNDB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.09
- MATERIAL DE CONSUMO - ESCOLAR - FONTE – 210201; 02.06.12.365.1002.2063 –
FUNDEB 40% AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.09 -
MATERIAL DE CONSUMO - ESCOLAR - FONTE – 210201. De conformidade com o que
determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 12 de fevereiro de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME - CONTRATADA
