PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2016
O
Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado
por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, torna público
que às 09h00min do dia 08 de março de 2016, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, Nº 022-2016.
Tipo Menor Preço por item. A presente licitação tem por objeto a objeto a escolha
de empresa especializada para fornecimento fracionado de Material de Consumo -
Pneus, Câmaras de ar e Baterias diversas, a fim de atender demanda da
administração municipal de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados
na LOA - exercício de 2016, nas quantidades, especificações e demais condições
descritas no Termo de Referencia. A qual será realizada na sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua
Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 26 de fevereiro
de 2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 22 de fevereiro de 2016.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 001-2/2016
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2016
O
Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado
por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, torna público
que às 11h00min do dia 08 de março de 2016, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, Nº 023-2016.
Tipo Menor Preço por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa
especializada para fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum,
Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos
veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos
que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com
recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual -
exercício de 2016, nas quantidades, especificações e demais condições descritas
no Termo de Referencia. A qual será realizada na sala da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua
Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 26 de fevereiro
de 2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 22 de fevereiro de 2016.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 001-2/2016
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2016
O
Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado
por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, torna público
que às 14h00min do dia 08 de março de 2016, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, Nº 024-2016.
Tipo Menor Preço por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de
empresa especializada para fornecimento fracionado de Material de Limpeza para
atender a demanda das secretarias municipais que integram a estrutura
administrativa de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, nas
quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referencia.
A qual será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua
Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 26 de fevereiro
de 2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 22 de fevereiro de 2016.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 001-2/2016
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001 - 2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN,
CONTRATADO: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA - ME
OBJETIVO: Execução
dos serviços de restauração, manutenção e pintura das unidades de ensino
mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com próprios e de convênios
consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual - Exercício 2016, a fim de atender
demanda específica da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos,
nos termos da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é
decorrente da licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇO Nº 001/2016, realizada com base na Lei nº 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 004/2013 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 45.616,04 (Quarenta e Cinco Mil Seiscentos e Dezesseis
Reais e Quatro Centavos), a ser pago em parcelas de acordo do a execução
dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 Atividade: 02.05.12.365.1002.1022 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALÁRIO EDUCAÇÃO -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA - FONTE 220101; 02.05.12.365.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS.
FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
– PESSOA JURÍDICA - FONTE 110201; 02.05.12.365.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO
ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES -
FONTE 110201.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2016, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 18 de fevereiro de 2016.
ASSINANTES:
Maria
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
Euzimar Dias de Castro
- CONTRATADA
