EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: JOSÉ BENEDITO DA COSTA
OBJETIVO: Contratação
de empresa e/ou profissional liberal autônomo para executar serviços de
consultoria e assessoria especializada nas áreas técnico-contábil, financeira e
orçamentária, por meio de contabilidade pública integrada com folha de
pagamento e geração de relatórios, a fim de atender demanda específica da
administração municipal de Luís Gomes, com recursos próprios consignados na LOA
- Lei Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades e condições
descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no
Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 104.500,00 (Cento e Quatro Mil e Quinhentos Reais) que será
pago em 11 parcelas mensais no valor de R$ 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos
Reais) através de transferência bancária, mediante apresentação das notas
fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente,
observadas a condições da proposta adjudicada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016: 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT.
ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIRTOS – PESSPA JURÍDICA - FONTE - 110101; 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT.
ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIRTOS – PESSPA FÍSICA - FONTE – 110101. Nos termo da LOA - Lei
Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 02 de fevereiro de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
JOSÉ BENEDITO DA COSTA - CONTRATADO
PMLG - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2016
O
Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado
por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, faz saber a
quem possa interessar que, por conveniência da administração municipal item
126.3 do edital referente à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018 –
2016 do tipo “Menor Preço” por item, que tem por objeto a escolha de empresa
especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis destinados a Merenda escolar dos alunos do ensino infantil e
fundamental matriculados na rede municipal de ensino, durante o ano letivo de
2016, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na
LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, nas quantidades,
especificações e demais condições descritas no Termo de Referencia, que seria
realizada às 11h30min do dia 18 de fevereiro de 2016,
fica ADIADA para as 8h00min do dia 01 de março de 2016, na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes – RN, sito à Rua Prefeito
Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN. Por oportuno, informamos que o edital
continua a disposição dos interessados.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização
administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua
Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, no horário de expediente, das
07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 15 de fevereiro de 2016.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 001-2/2016
PMLG - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2016
O
Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado
por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, faz saber a
quem possa interessar que, por conveniência da administração municipal item
126.3 do edital referente à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019 –
2016 do tipo “Menor Preço” por item, que tem por objeto a escolha de empresa especializada ou de pessoa
física para locação de veículos destinados ao transporte de estudantes de
segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas da Zona Rural,
não trafegadas pelos ônibus do transporte escolar durante o ano letivo de 2016,
com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária
Anual - exercício de 2016, nas quantidades, especificações e demais condições
descritas no Termo de Referencia, que seria realizada às 15h30min do dia
18 de fevereiro de 2016, fica ADIADA para as 11h00min do dia 01 de março
de 2016, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes
– RN, sito à Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN. Por oportuno,
informamos que o edital continua a disposição dos interessados.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização
administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua
Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, no horário de expediente, das
07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 15 de fevereiro de 2016.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 001-2/2016
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2016
O
Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado
por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, torna público
que às 13h30min do dia 01 de março de 2016, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, Nº 020-2016.
Tipo Menor Preço por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de
empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com
material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar
removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços
odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de
Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente, consignados
na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2016, nas quantidades,
especificações e demais condições descritas no Termo de Referencia. O qual será
realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua
Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 18 de fevereiro
de 2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 15 de fevereiro de 2016.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 001-2/2016
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2016
O
Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado
por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, torna público
que às 15h30min do dia 01 de março de 2016, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, Nº 021-2016.
Tipo Menor Preço por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de
empresa especializada para fornecimento fracionado de Materiais de Construção,
Pintura, Ferramentas, Elétrico, Hidráulico e Sanitário, a fim de atender a
demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Luís Gomes/RN, com
recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual -
exercício 2016, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no
Termo de Referencia. A qual será realizada na sala da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua
Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 18 de fevereiro
de 2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 15 de fevereiro de 2016.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 001-2/2016
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br
Portaria
nº 06/2016
A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso das atribuições que lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o que determina o art.
95, da Lei 52/99 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Luís Gomes/RN;
CONSIDERANDO,
o teor do requerimento administrativo;
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder licença sem remuneração, a pedido, ao servidor FRANCISCO WILLAME SILVA, brasileiro, GARÍ, Mat. 0101230, lotado na
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para tratar de interesse particular,
no período de 15/02/2016 à 15/02/2017.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em
contrário.
Publique-se,
Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete
da Prefeita Municipal de Luís Gomes/RN, em 15 de fevereiro de 2016.
MARIANA
MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita
Municipal
