EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO PROVENIENTE DO PP Nº 019-2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: MARIA CLERES DA SILVA – 430.519.014-15
OBJETIVO: Constitui
objeto deste Terno Aditivo a prorrogação da vigência do contrato original
firmado entre as duas partes em 01 de abril de 2016 por mais 07 (sete) meses,
com inicio em 01 de junho de 2016 e termino em 31 de dezembro de 2016, afim de
atender a demanda do município de Luis Gomes/RN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é fundamentada no
disposto dos artigos 57 e 65 da Lei nº 8.666/93, com previsão expressa nos
subitens 84.1 e107 do edital de convocação e nas clausulas décima quarta e
décima quinta do contrato original nos termos da Lei nº 8.666/93 em sua atual
redação.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais clausulas e condições contidas no contrato original
que não são abrangidas por este termo aditivo permanecem em vigor.
DA PUBLICAÇÃO: A compromissária encaminhará o extrato deste
termo aditivo após sua assinatura para publicação no Diário Oficial do
Município de Luis Gomes, site www.luisgomesrn.gov.br,
site oficial da prefeitura municipal de Luis Gomes, no endereço eletrônico www.luisgomesrn.gov.br e no Mural da
Prefeitura Municipal de Luis Gomes conforme cópia em apenso.
VIGÊNCIA: O presente
Termo Aditivo entrará em vigor após a sua assinatura, condicionado a publicação
na imprensa oficial do município, passando a vigorar a partir de 01 de junho de
2016 até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 23 de maio de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
MARIA CLERES DA SILVA - CONTRATADA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO PROVENIENTE DO PP Nº 019-2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: ROBILSON BEZERRA – 513.136.934-72
OBJETIVO: Constitui
objeto deste Terno Aditivo a prorrogação da vigência do contrato original
firmado entre as duas partes em 01 de abril de 2016 por mais 07 (sete) meses,
com inicio em 01 de junho de 2016 e termino em 31 de dezembro de 2016, afim de
atender a demanda do município de Luis Gomes/RN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é fundamentada no
disposto dos artigos 57 e 65 da Lei nº 8.666/93, com previsão expressa nos
subitens 84.1 e107 do edital de convocação e nas clausulas décima quarta e
décima quinta do contrato original nos termos da Lei nº 8.666/93 em sua atual
redação.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais clausulas e condições contidas no contrato original
que não são abrangidas por este termo aditivo permanecem em vigor.
DA PUBLICAÇÃO: A compromissária encaminhará o extrato deste
termo aditivo após sua assinatura para publicação no Diário Oficial do
Município de Luis Gomes, site www.luisgomesrn.gov.br,
site oficial da prefeitura municipal de Luis Gomes, no endereço eletrônico www.luisgomesrn.gov.br e no Mural da
Prefeitura Municipal de Luis Gomes conforme cópia em apenso.
VIGÊNCIA: O presente
Termo Aditivo entrará em vigor após a sua assinatura, condicionado a publicação
na imprensa oficial do município, passando a vigorar a partir de 01 de junho de
2016 até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 23 de maio de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
ROBILSON BEZERRA -
CONTRATADO