quarta-feira, 24 de agosto de 2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO PROVENIENTE DO PP Nº 019-2016



CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO:    MARIA CLERES DA SILVA – 430.519.014-15

OBJETIVO: Constitui objeto deste Terno Aditivo a prorrogação da vigência do contrato original firmado entre as duas partes em 01 de abril de 2016 por mais 07 (sete) meses, com inicio em 01 de junho de 2016 e termino em 31 de dezembro de 2016, afim de atender a demanda do município de Luis Gomes/RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é fundamentada no disposto dos artigos 57 e 65 da Lei nº 8.666/93, com previsão expressa nos subitens 84.1 e107 do edital de convocação e nas clausulas décima quarta e décima quinta do contrato original nos termos da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições contidas no contrato original que não são abrangidas por este termo aditivo permanecem em vigor.

DA PUBLICAÇÃO: A compromissária encaminhará o extrato deste termo aditivo após sua assinatura para publicação no Diário Oficial do Município de Luis Gomes, site www.luisgomesrn.gov.br, site oficial da prefeitura municipal de Luis Gomes, no endereço eletrônico www.luisgomesrn.gov.br e no Mural da Prefeitura Municipal de Luis Gomes conforme cópia em apenso.

VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor após a sua assinatura, condicionado a publicação na imprensa oficial do município, passando a vigorar a partir de 01 de junho de 2016 até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.






DATA DA ASSINATURA – 23 de maio de 2016.


ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL

MARIA CLERES DA SILVA - CONTRATADA


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO PROVENIENTE DO PP Nº 019-2016



CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO:    ROBILSON BEZERRA – 513.136.934-72

OBJETIVO: Constitui objeto deste Terno Aditivo a prorrogação da vigência do contrato original firmado entre as duas partes em 01 de abril de 2016 por mais 07 (sete) meses, com inicio em 01 de junho de 2016 e termino em 31 de dezembro de 2016, afim de atender a demanda do município de Luis Gomes/RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é fundamentada no disposto dos artigos 57 e 65 da Lei nº 8.666/93, com previsão expressa nos subitens 84.1 e107 do edital de convocação e nas clausulas décima quarta e décima quinta do contrato original nos termos da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições contidas no contrato original que não são abrangidas por este termo aditivo permanecem em vigor.

DA PUBLICAÇÃO: A compromissária encaminhará o extrato deste termo aditivo após sua assinatura para publicação no Diário Oficial do Município de Luis Gomes, site www.luisgomesrn.gov.br, site oficial da prefeitura municipal de Luis Gomes, no endereço eletrônico www.luisgomesrn.gov.br e no Mural da Prefeitura Municipal de Luis Gomes conforme cópia em apenso.

VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor após a sua assinatura, condicionado a publicação na imprensa oficial do município, passando a vigorar a partir de 01 de junho de 2016 até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.



DATA DA ASSINATURA – 23 de maio de 2016.


ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
ROBILSON BEZERRA - CONTRATADO