ANO XII - Nº 744 - LUIS GOMES RN, Terça-feira, 03 de janeiro de 2017

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Prefeitura Municipal de Luís Gomes

CNPJ. 08.357.600/0001-13

● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●

GABINETE  DA  PREFEITA

            Portaria n^o 013/2017 – GP.

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

Considerando as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1^o  De conformidade com as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, o Sr. FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL, portador da identidade nº 1.335.595 SSP/RN e CPF 175.191.028-82, para o cargo de Chefe de Gabinete  da Prefeitura Municipal de Luís Gomes RN com lotação no Gabinete da Prefeita.

Art. 2^o  O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com a política vigente no Município.

Art. 3^o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2017.

  

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.

Gabinete da Prefeita, em 03 de janeiro de 2017.

                                                          

                                                           Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

                                                                   PREFEITA MUNICIPAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Prefeitura Municipal de Luís Gomes

CNPJ. 08.357.600/0001-13

● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●

GABINETE  DA  PREFEITA

            Portaria n^o 014/2017 – GP.

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

Considerando as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1^o  De conformidade com as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, o Sr. RAIMUNDO NONATO DA SILVA, portador da identidade nº 2.652.676 SSP/RN e CPF 049.829.584-24, para o cargo de Secretario Municipal de Agricultura de Luís Gomes RN com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura.

Art. 2^o  O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com a política vigente no Município.

Art. 3^o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.

Gabinete da Prefeita, em 03 de janeiro de 2017.

                                                          

                                                           Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

                                                                   PREFEITA MUNICIPAL

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Prefeitura Municipal de Luís Gomes

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● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●

GABINETE  DA  PREFEITA

            Portaria n^o 015/2017 – GP.

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

Considerando as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1^o  De conformidade com as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, o Sr. FRANCISCO SALES GUEDES, portador da identidade nº 729.177 SSP/RN e CPF 621.772494-49, para o cargo de Coordenador Administrativo Hospitalar do Hospital Vereador Antônio Linhares de Luís Gomes RN com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2^o  O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com a política vigente no Município.

Art. 3^o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.

Gabinete da Prefeita, em 03 de janeiro de 2017.

                                                          

                                                           Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

                                                                   PREFEITA MUNICIPAL

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● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●

GABINETE  DA  PREFEITA

            Portaria n^o 016/2017 – GP.

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

Considerando as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1^o  De conformidade com as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, o Sr. YUSNEY MARCIO DOS SANTOS SOUZA, portador da identidade nº 1319087 ITEP/RN e CPF 040.910.774-39, para o cargo de Chefe de Serviços Pessoal da Prefeitura Municipal de Luís Gomes RN com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2^o  O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com a política vigente no Município.

Art. 3^o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.

Gabinete da Prefeita, em 03 de janeiro de 2017.

                                                          

                                                           Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

                                                                   PREFEITA MUNICIPAL

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GABINETE  DA  PREFEITA

            Portaria n^o 017/2017 – GP.

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

Considerando as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1^o  De conformidade com as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, o Sr. JOSÉ WASHINGTON DE LIMA, portador da identidade nº 35.757.149-6 SSP/SP e CPF 423.250.134-72, para o cargo de Chefe de Serviços de Arquivo e Documentos da Prefeitura Municipal de Luís Gomes RN com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2^o  O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com a política vigente no Município.

Art. 3^o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.

Gabinete da Prefeita, em 03 de janeiro de 2017.

                                                          

                                                           Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

                                                                   PREFEITA MUNICIPAL

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●

GABINETE  DA  PREFEITA

            Portaria n^o 018/2017 – GP.

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

Considerando as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1^o  De conformidade com as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, a Sra. KILSA FERNANDA MELQUIADES BEZERRA, portador da identidade nº 1.560.619 SSP/RN e CPF 009.345.024-98, para o cargo de Chefe de Serviços de Apoio a Pessoas Idosa da  Secretaria de Assistência Social de Luís Gomes RN com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social de Luís Gomes/RN.

Art. 2^o  O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com a política vigente no Município.

Art. 3^o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.

Gabinete da Prefeita, em 03 de janeiro de 2017.

 

                                                          

                                                           Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

                                                                   PREFEITA MUNICIPAL

 

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● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●

GABINETE  DA  PREFEITA

            Portaria n^o 019/2017 – GP.

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

Considerando as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1^o  De conformidade com as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, a Sra. ANA SONEIDE BATISTA DA SILVA, portador da identidade nº 001.358.334 SSP/RN e CPF 000.709.934-75, para o cargo de Chefe de Serviços de Apoio a Pessoas Carentes da Secretaria de Assistência, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social de Luís Gomes/RN.

Art. 2^o  O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com a política vigente no Município.

Art. 3^o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.

Gabinete da Prefeita, em 03 de janeiro de 2017.

                                                          

                                                           Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

                                                                   PREFEITA MUNICIPAL

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GABINETE  DA  PREFEITA

            Portaria n^o 020/2017 – GP.

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

Considerando as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1^o  De conformidade com as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, o Sr. FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, portador da identidade nº 001.127.674 SSP/RN e CPF 021.600.264-84, para o cargo de Chefe de Serviços de Assistência Social da Secretaria  Municipal de Assistência Social de Luís Gomes RN com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social de Luís Gomes/RN.

Art. 2^o  O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com a política vigente no Município.

Art. 3^o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.

Gabinete da Prefeita, em 03 de janeiro de 2017.

                                                          

                                                           Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

                                                                   PREFEITA MUNICIPAL