ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ/MF no 08.357.600/0001-13
● Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● e-mail: pmlg@ig.com.br ●
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE No 00l/20l7
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A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, criada pelo Decreto Municipal de no 095, de 06 de janeiro de 20l7, da Exma. Prefeita Municipal, constituída e designada através da Portaria no 029/20l7, de 06 de janeiro de 20l7, do Ilmo. Secretário Municipal de Administração, por delegação da Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Decreto supra citado,
RESOLVE:
Primeiro. Retificar o Edital do Processo Seletivo Simplificado de no 00l/20l7, datado de 24 de janeiro de 2017, a saber:
I - No Anexo III
Nas especificações do cargo de Professor Ensino Fundamental onde lê-se: Ministrar aulas à turmas do lº ao 6º ano do Ensino Fundamental, leia-se Ministrar aulas à turmas do lº ao 5º ano do Ensino Fundamental
II - No Anexo III
Na nomenclatura do cargo de Agente Administrativo onde lê-se: Agente Administrativo, leia-se Agente de Serviço Comunitário.
Segundo. Permanecem inalteradas as demais disposições.
Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Comissão Especial de Processo Seletivo, em 27 de janeiro de 20l7.
_________________________________ _________________________________
Francisco Evaldo da Silva Graciene Cavalcante de Araújo
Presidente Membro
__________________________________
Alenilda Maria da Silva
Membro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ/MF no 08.357.600/0001-13
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
UNILATERAL DE No
008/2016
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Proc.
Licitatório
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no 026- 2010.
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Licitação
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Modalidade Tomada
de Preço – TP no 026/2010.
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Contratante
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Município de Luís
Gomes/RN.
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Contratado
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Procone e
Engenharia Ltda.
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CNPJ
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12.670.261/0001-06
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Objeto
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Rescisão
unilateral do contrato alusivo à construção de
uma Quadra de Esporte no Sítio Pitombeira e outra Quadra de Esporte no Sítio
Baixio/RN.
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Fundamentação
Legal
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Art. 77; incisos I, II, IV, V,
VII, XII, e XVII, do Art. 78; inciso I, do Art. 79; inciso I, do Art. 80, da
Lei Federal no 8.666/93 e no Art. 476, do Código Civil
Brasileiro, bem como a Cláusula Quinta, do Contrato Administrativo, de 24 de
abril de 2012.
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Data da
Rescisão
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30 de novembro de 2016 – A vigorar
a partir de 1o/12/2016, com publicação até o 15o
dia do mês sequente.
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Maria Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
AMIGÁVEL DE No
001/2016
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Proc.
Licitatório
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no 001- 2013.
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Licitação
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Modalidade Tomada
de Preço – TP no 001/2013.
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Contratante
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Município de Luís
Gomes/RN.
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Contratado
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Nseg Construções
e Incorporações Eireli.
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CNPJ
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16.715.147/0001-06
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Objeto
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Rescisão
amigável do contrato alusivo à reforma e ampliação dos postos de saúde da
zona rural do município de Luís Gomes/RN.
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Fundamentação
Legal
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Art. 77; incisos I, II, IV, V,
VII, XII, e XVII, do Art. 78; inciso I, do Art. 79; inciso I, do Art. 80, da
Lei Federal no 8.666/93 e no Art. 476, do Código Civil
Brasileiro, bem como a Cláusula Décima Segunda, do Contrato Administrativo n
00060/2013 - CPL, de 31 de maio de 2013.
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Data da
Rescisão
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13 de dezembro de 2016 – A vigorar
a partir de 13/12/2016, com publicação até o 15o dia do mês
sequente.
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Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
UNILATERAL DE No
005/2016
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Proc.
Licitatório
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no 001- 2012.
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Licitação
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Modalidade Tomada
de Preço – TP no 001/2012.
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Contratante
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Município de Luís
Gomes/RN.
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Contratado
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Compac
Construtora Ltda.
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CNPJ
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11.268.357/0001-71
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Objeto
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Rescisão
unilateral do contrato alusivo à construção de
Quadra de Esporte no Sítio Lagoa de Pedra/RN.
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Fundamentação
Legal
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Art. 77; incisos I, II, IV, V,
VII, XII, e XVII, do Art. 78; inciso I, do Art. 79; inciso I, do Art. 80, da
Lei Federal no 8.666/93 e no Art. 476, do Código Civil
Brasileiro, bem como a Cláusula Quinta, do Contrato Administrativo, de 24 de
abril de 2012.
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Data da
Rescisão
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30 de novembro de 2016 – A vigorar
a partir de 1o/12/2016, com publicação até o 15o
dia do mês sequente.
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Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
UNILATERAL DE No
006/2016
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Proc.
Licitatório
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no 005/2012.
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Licitação
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Modalidade Tomada
de Preço – TP no 005/2012.
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Contratante
|
Município de Luís
Gomes/RN.
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Contratado
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Compac
Construtora Ltda.
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CNPJ
|
11.268.357/0001-71
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Objeto
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Rescisão
unilateral do contrato alusivo à ampliação de
Quadra Poliesportiva no Sítio Lagoa do Mato/Coati /RN.
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Fundamentação
Legal
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Art. 77; incisos I, II, IV, V,
VII, XII, e XVII, do Art. 78; inciso I, do Art. 79; inciso I, do Art. 80, da
Lei Federal no 8.666/93 e no Art. 476, do Código Civil
Brasileiro, bem como a Cláusula Quinta, do Contrato Administrativo, de 25 de maio
de 2012.
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Data da
Rescisão
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30 de novembro de 2016 – A vigorar
a partir de 1o/12/2016, com publicação até o 15o
dia do mês sequente.
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Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
INSCRITA NO CNPJ
Nº 24.516.890/0001-57
Rua: Coronel Antônio
Germano, 252 – Centro
CEP: 59940-000 – Luís
Gomes/RN
LUÍS GOMES-RN, 30 DE JANEIRO DE 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017
REUNIÃO DA MESA DIRETORA – DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017
SALA DAS SESSÕES DE VEREADORES
A Presidente da Câmara de Municipal de Luís Gomes-RN,
usando das atribuições que lhe confere o Art. 32, XI do Regimento Interno, C O
N V O C A os membros da Mesa Diretora, para uma reunião que realizar-se-á dia
01 de fevereiro de 2017, às 9:00 horas na das Sessões da Câmara Municipal para definirem
sobre a convocação de Sessão Extraordinária, que realizada no dia 03 de
fevereiro 2017, quando será deliberado sobre o Projeto de Resolução nº
001/2017.
Maria Gerusa da SilvaPresidente do Legislativo
