quinta-feira, 5 de janeiro de 2017



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro CEP 59.940-000 Fone: (84) 3382-2124 pmlg@ig.com.br
GABINETE  DA  PREFEITA

            Portaria no 021/2017 – GP.


A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;



RESOLVE:


Art. 1o  De conformidade com as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, o Sr. ANSELMO BENTO OLIVEIRA NETO, portador da identidade nº 124.1312 SSP/RN e CPF 785.615.314-87, para o cargo de ADMINISTRADO REGIONAL, com lotação na Secretaria Municipal de Administração de Luís Gomes/RN.
Art. 2o  O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com a política vigente no Município.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2017.



Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.



Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 03 de janeiro de 2017.



                                                          
                                                           Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                   PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
C.N.P.J. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com

 

 TERMO DE POSSE


 
Aos três dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete (03/01/2017), pelas 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, perante a Srª. Prefeita Municipal, compareceu o Sr. ANSELMO BENTO DE OLIVEIRA NETO portador da Identidade n° 1241312 SSP/SP e CPF n° 785.615.314-87, nomeado pela portaria de nº 021/2017 de 03/01/2017, para em comissão exercer o cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL, onde foi o mesmo declarado empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pelo empossado.


COMPROMISSO:

“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o município e meus superiores”.

Luís Gomes/RN, 03 de Janeiro de 2017.

 


ANSELMO BENTO DE OLIVEIRA NETO
Administrador Regional

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro CEP 59.940-000 Fone: (84) 3382-2124 pmlg@ig.com.br
GABINETE  DA  PREFEITA

            Portaria no 022/2017 – GP.


A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;



RESOLVE:


Art. 1o  De conformidade com as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, a Sra. ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES, portador da identidade nº 002.853.548-SSP/RN e CPF 074.699.974-74, para o cargo de ASSESSORA TÉCNICA da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, com lotação no Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN.
Art. 2o  O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com a política vigente no Município.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2017.



Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.



Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 03 de janeiro de 2017.



                                                          
                                                           Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                   PREFEITA MUNICIPAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
C.N.P.J. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com

 


TERMO DE POSSE




Aos três dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete (03/01/2017), pelas 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, perante a Srª. Prefeita Municipal, compareceu a Sra. ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES portador da Identidade n° 002.853.548 SSP/RN e CPF n° 074.699.974-74, nomeado pela portaria de nº 022/2017 de 03/01/2017, para em comissão exercer o cargo de ASSESSORA TÈCNICA, onde foi o mesmo declarado empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pelo empossado.

COMPROMISSO:

“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o município e meus superiores”.

Luís Gomes/RN, 03 de Janeiro de 2017.

 




ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES
Assessora Técnica



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro CEP 59.940-000 Fone: (84) 3382-2124 pmlg@ig.com.br
GABINETE  DA  PREFEITA

            Portaria no 023/2017 – GP.


A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;



RESOLVE:


Art. 1o  De conformidade com as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, o Sr. FRANCISCO EDSON PINHEIRO, portador da identidade nº 814757-SSP/RN e CPF 761.535.764-00, para o cargo de CHEFE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, com lotação no Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN.
Art. 2o  O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com a política vigente no Município.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2017.



Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.



Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 03 de janeiro de 2017.



                                                          
                                                           Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                   PREFEITA MUNICIPAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
C.N.P.J. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com

 

TERMO DE POSSE





Aos três dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete (03/01/2017), pelas 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, perante a Srª. Prefeita Municipal, compareceu o Sr. FRANCISCO EDSON PINHEIRO portador da Identidade n° 814757 SSP/RN e CPF n° 761.535.764-00, nomeado pela portaria de nº 023/2017 de 03/01/2017, para em comissão exercer o cargo de CHEFE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, onde foi o mesmo declarado empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pelo empossado.

COMPROMISSO:

“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o município e meus superiores”.

Luís Gomes/RN, 03 de Janeiro de 2017.

 




FRANCISCO EDSON PINHEIRO
Chefe de Serviços Administrativos



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro CEP 59.940-000 Fone: (84) 3382-2124 pmlg@ig.com.br
GABINETE  DA  PREFEITA

            Portaria no 024/2017 – GP.


A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;



RESOLVE:


Art. 1o  De conformidade com as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, o Sr. IVANILDO ALVES DE FONTES JUNIOR, portador da identidade nº 003.336.251-SSP/RN e CPF 111.391.954-09, para o cargo de COORDENADOR DE AGRICULTURA, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura de Luís Gomes/RN.
Art. 2o  O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com a política vigente no Município.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2017.



Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.



Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 03 de janeiro de 2017.



                                                          
                                                           Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                   PREFEITA MUNICIPAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
C.N.P.J. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com

 

TERMO DE POSSE






Aos três dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete (03/01/2017), pelas 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, perante a Srª. Prefeita Municipal, compareceu o Sr. IVANILDO ALVES DE FONTES JUNIOR, portador da Identidade n° 003.336.251 SSP/RN e CPF n° 111.391.954-09, nomeado pela portaria de nº 024/2017 de 03/01/2017, para em comissão exercer o cargo de COORDENADOR DE AGRICULTURA, onde foi o mesmo declarado empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pelo empossado.

COMPROMISSO:

“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o município e meus superiores”.

Luís Gomes/RN, 03 de Janeiro de 2017.

 




IVANILDO ALVES DE FONTES JUNIOR
Coordenador de Agricultura


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Prefeitura Municipal de Luís Gomes
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GABINETE  DA  PREFEITA

            Portaria no 025/2017 – GP.


A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;



RESOLVE:


Art. 1o  De conformidade com as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, a Sra. MARIA LIDUINA DE ARAÚJO SILVA, portador da identidade nº 2.139.658-SSP/RN e CPF 325.472.988-99, para o cargo de ASSESSORA TÉCNICA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social de Luís Gomes/RN.
Art. 2o  O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com a política vigente no Município.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2017.



Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.



Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 03 de janeiro de 2017.



                                                          
                                                           Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                   PREFEITA MUNICIPAL




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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
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Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com

 

Aos três dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete (03/01/2017), pelas 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, perante a Srª. Prefeita Municipal, compareceu a Sra. MARIA LIDUINA DE ARAÚJO SILVA, portador da Identidade n° 2.139.658 SSP/RN e CPF n° 325.472.988-99, nomeado pela portaria de nº 025/2017 de 03/01/2017, para em comissão exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA, onde foi o mesmo declarado empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pelo empossado.

COMPROMISSO:

“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o município e meus superiores”.

Luís Gomes/RN, 03 de Janeiro de 2017.

 




MARIA LIDUINA DE ARAÚJO SILVA
Assessora Técnica







ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro CEP 59.940-000 Fone: (84) 3382-2124 pmlg@ig.com.br
GABINETE  DA  PREFEITA

            Portaria no 026/2017 – GP.


A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;



RESOLVE:


Art. 1o  De conformidade com as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, o Sr. FRANCISCO DE OLIVEIRA SOBRINHO, portador da identidade nº 545.567-SSP/RN e CPF 350.945.164-34, para o cargo de CHEFE DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, com lotação no Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN.
Art. 2o  O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com a política vigente no Município.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2017.



Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.



Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 03 de janeiro de 2017.



                                                          
                                                           Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                   PREFEITA MUNICIPAL




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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
C.N.P.J. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com

 

TERMO DE POSSE






Aos três dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete (03/01/2017), pelas 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, perante a Srº. Prefeita Municipal, compareceu o Sr. FRANCISCO DE OLIVEIRA SOBRINHO, portador da Identidade n° 545.567 SSP/RN e CPF n° 350.945.164-34, nomeado pela portaria de nº 026/2017 de 03/01/2017, para em comissão exercer o cargo de CHEFE DE SERVIÇOS SEGURANÇA, onde foi o mesmo declarado empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pelo empossado.

COMPROMISSO:

“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o município e meus superiores”.

Luís Gomes/RN, 03 de Janeiro de 2017.



FRANCISCO DE OLIVEIRA SOBRINHO
Chefe de serviços de Segurança

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro CEP 59.940-000 Fone: (84) 3382-2124 pmlg@ig.com.br
GABINETE  DA  PREFEITA

            Portaria no 027/2017 – GP.


A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;



RESOLVE:


Art. 1o  De conformidade com as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, a Sra. ALENILDA MARIA DA SILVA, portador da identidade nº 2471488-ITEP/RN e CPF 065.294.044-73, para o cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, com lotação no Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN.
Art. 2o  O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com a política vigente no Município.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2017.



Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.



Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 05 de janeiro de 2017.



                                                          
                                                           Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                   PREFEITA MUNICIPAL




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
C.N.P.J. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com

 

 

TERMO DE POSSE




Aos cinco dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete (05/01/2017), pelas 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, perante a Sraº. Prefeita Municipal, compareceu a Sra. ALENILDA MARIA DA SILVA, portador da Identidade n° 2471488 ITEP/RN e CPF n° 065.294.044-73, nomeado pela portaria de nº 027/2017 de 05/01/2017, para em comissão exercer o cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, onde foi o mesmo declarado empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pelo empossado.

COMPROMISSO:

“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o município e meus superiores”.

Luís Gomes/RN, 05 de Janeiro de 2017.

 




ALENILDA MARIA DA SILVA
COORDENADORA ADMINISTRATIVA



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro CEP 59.940-000 Fone: (84) 3382-2124 pmlg@ig.com.br
GABINETE  DA  PREFEITA


Portaria no 028/2017 – GP.


A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;



RESOLVE:


Art. 1o  De conformidade com as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, o Sr. NILBERTO COSTA DE SOUSA, portador da identidade nº 2474171-ITEP/RN e CPF 035.992.124-81, para o cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, com lotação no Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN.
Art. 2o  O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com a política vigente no Município.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2017.



Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.



Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 05 de janeiro de 2017.



                                                          
                                                           Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                   PREFEITA MUNICIPAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
C.N.P.J. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com

 

TERMO DE POSSE


 

Aos cinco dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete (05/01/2017), pelas 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, perante a Sraº. Prefeita Municipal, compareceu o Sr. NILBERTO COSTA DE SOUSA, portador da Identidade n° 2474171 ITEP/RN e CPF n° 035.992.124-81, nomeado pela portaria de nº 028/2017 de 05/01/2017, para em comissão exercer o cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, onde foi o mesmo declarado empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pelo empossado.

COMPROMISSO:

“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o município e meus superiores”.

Luís Gomes/RN, 05 de Janeiro de 2017.

 


NILBERTO COSTA DE SOUSA
CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro CEP 59.940-000 Fone: (84) 3382-2124 pmlg@ig.com.br
GABINETE  DA  PREFEITA

Portaria no 029/2017 – GP.


A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;


RESOLVE:


Art. 1o  De conformidade com as disposições do Art. 49 - II;  59 - II;  69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, o Sr. SANDOVAL PEREIRA DE OLIVEIRA, portador da identidade nº 902340- SSP/RN e CPF 142.324.378-19, para o cargo de CHEFE DE SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER, com lotação na Secretaria de Educação, Cultura e Lazer de Luís Gomes/RN.
Art. 2o  O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com a política vigente no Município.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2017.



Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.



Prefeitura Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 05 de janeiro de 2017.



                                                          
                                                           Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                   PREFEITA MUNICIPAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
C.N.P.J. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com

 

TERMO DE POSSE


 

Aos cinco dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete (05/01/2017), pelas 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, perante a Srº. Prefeita Municipal, compareceu o Sr. SANDOVAL PEREIRA DE OLIVEIRA, portador da Identidade n° 902340 ITEP/RN e CPF n° 142.324.378-19, nomeado pela portaria de nº 029/2017 de 05/01/2017, para em comissão exercer o cargo de CHEFE DE SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER, onde foi o mesmo declarado empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pelo empossado.

COMPROMISSO:

“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o município e meus superiores”.

Luís Gomes/RN, 05 de Janeiro de 2017.

 


SANDOVAL PEREIRA DE OLIVEIRA
Chefe de Serviços de Esporte e Lazer





ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124



Edital de Publicação no 001/2017.

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no §§ 2o e 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que contratou os servidores abaixo especificados com base no § 3º, do Art. 98 da LOM, por tempo determinado, submetidos ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Prefeitura Mun. de Luís Gomes/RN.

         Gabinete da Prefeita, em 02 de janeiro de 2017.

                                                             Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL



EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 008/2017
Contrato de Trabalho nº
008/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
ELENILDO BERNARDO DE ARAÚJO
CPF / CH
CPF nº 067.426.604-81
Habilitação nº 05099392729



Objeto
Prestação de serviços temporário como Motorista na Secretaria Municipal de Saúde deste município de Luís Gomes/RN.


Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL







EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 002/2017
Contrato de Trabalho nº
002/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
CÂNDIDO JÁCOME DE LIMA NETO
CPF / CH
CPF nº 785.615.744-53
Habilitação nº 01957583105



Objeto
Prestação de serviços temporário como Motorista “D” na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste município de Luís Gomes/RN.


Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL




EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 011/2017
Contrato de Trabalho nº
011/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
GILDISMAR CAVALCANTE
CPF / CRF
CPF nº 092.765.914-00
CRF/RN Nº 4002



Objeto
Prestação de serviço temporário do CONTRATADO, em caráter de excepcional interesse público, para exercer a função de FARMACÊUTICO/QUALIFAR do município de Luís Gomes/RN.


Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL






EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 021/2017
Contrato de Trabalho nº
021/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado(a)
MARIA ZILDONEIDE DE JESUS SILVA
CPF / R.G.
CPF nº 255.650.488-93
RG nº 32.383.449-8-SSP/SP
Objeto
Prestação de serviços temporário como Técnica de Laboratório do município de Luís Gomes/RN, na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL



EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NO 004/2017
Contrato de Trabalho nº
004/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado(a)
ANA FERNANDES NORONHA DE OLIVEIRA
CPF / COREN
CPF nº 199.283.004-53
COREN/RN nº 486.891
Objeto
Prestação de serviços temporário como Tecnica de Emfermagem do município de Luís Gomes/RN, na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL


























EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NO 005/2017
Contrato de Trabalho nº
005/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado(a)
ANA JOSIELE DANTAS DOS SANTOS
CPF / COREN
CPF nº 040.753.964-60
COREN/RN nº 332188
Objeto
Prestação de serviços temporário como Tecnica de Emfermagem do município de Luís Gomes/RN, na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL













EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NO 010/2017
Contrato de Trabalho nº
010/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado(a)
GILCICLEIDE DE OLIVEIRA NUNES
CPF / COREN
CPF nº 941.918.404-87
COREN/RN nº 163/2015
Objeto
Prestação de serviços temporário como Tecnica de Enfermagem do município de Luís Gomes/RN, na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL


EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NO 018/2017
Contrato de Trabalho nº
018/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado(a)
MARIA ANDREA DE OLIVEIRA ALMEIDA MARTINS
CPF / COREN
CPF nº 022.511.844-06
COREN/RN nº 95.845
Objeto
Prestação de serviços temporário como Enfermeira-ESF do município de Luís Gomes/RN, na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL




EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NO 019/2017
Contrato de Trabalho nº
019/2016
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado(a)
MARIA DA CONSOLAÇÃO MARCOS ROSENO
CPF / COREN
CPF nº 033.525.484-55
COREN/PB nº 611.669
Objeto
Prestação de serviços temporário como Tecnica de enfermagem - ESF do município de Luís Gomes/RN, na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL




EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NO 023/2017
Contrato de Trabalho nº
023/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado(a)
MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA COSTA
CPF / CRO
CPF nº 087.276.714-02
CRO/RN-CD-4623
Objeto
Prestação de serviços temporário como Cirugião Dentista-ESF do município de Luís Gomes/RN, na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL











EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NO 009/2017
Contrato de Trabalho nº
009/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado(a)
FRANCISCA MARIA MELO SOBREIRA
CPF / CREFITO
CPF nº 951.827.484-34
CREFITO-168551-F
Objeto
Prestação de serviços temporário como Fisioterapeuta - NASF do município de Luís Gomes/RN, na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL


EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NO 013/2017
Contrato de Trabalho nº
013/2016
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado(a)
INGRID KAREN LUCENA AIRES
CPF / CRN
CPF nº 085.591.754-74
CRN nº 14764
Objeto
Prestação de serviços temporário como Nutricionista - NASF do município de Luís Gomes/RN, na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL



EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NO 014/2017
Contrato de Trabalho nº
014/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado(a)
ISIANE CAVALCANTE DE LIMA
CPF / CFEF
CPF nº 080.487.744-02
CFEF inscrição nº 120001
Objeto
Prestação de serviços temporário como Educadora Física - NASF do município de Luís Gomes/RN, na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL


EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NO 020/2017
Contrato de Trabalho nº
020/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado(a)
MARIA MICAELY MAIA SILVA
CPF / CRESS
CPF nº 052.891.154-63
CRESS/CE nº 4833
Objeto
Prestação de serviços temporário como Assistente Social - NASF do município de Luís Gomes/RN, na Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.
Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL



EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NO 022/2017
Contrato de Trabalho nº
022/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado(a)
MARIZE CLAIRE DE LIMA MELO
CPF / CREFITO
CPF nº 066.721.864-50
CREFITO-166362-F
Objeto
Prestação de serviços temporário como Fisioterapeuta - NASF do município de Luís Gomes/RN, na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL


EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NO 007/2017
CONTRATO Nº
007/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
COSME FLÁVIO DA FONSÊCA
CPF / HB
CPF nº 047.803.744-99
Habilit. nº 03964624939 “AD”
Objeto
É a prestação de serviço temporário do CONTRATADO, por excepcional interesse público, como Motorista “AD” – Secretaria Municipal de Saúde do município de Luís Gomes/RN.
Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o art. 232 da Lei 052/1999.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL




EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NO 003/2017
CONTRATO Nº
003/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
MARCIO HENRIQUE BATISTA DE AQUINO
CPF / R.G.
CPF nº 049.737.004-28
RG nº 002.300.897-SSP/RN
Objeto
É a prestação de serviços temporário como Médico Veterinário da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Luís Gomes/RN.
Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o art. 232 da Lei 052/1999.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL





EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NO 006/2017
CONTRATO Nº
006/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
ANTÔNIO ALEXANDRE NETO
CPF / R.G.
CPF N° 052.248.984-20
RG Nº. 2.196.537-ITEP/RN
Objeto
É a prestação de serviço temporário como Agente de Endemias – Secretaria Municipal de Saúde do município de Luís Gomes/RN.
Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o art. 232 da Lei 052/1999.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL



EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NO 0122017
CONTRATO Nº
012/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
IGOR BATISTA DANTAS
CPF / R.G.
CPF N° 108.997.914-25
RG Nº 3.002.637-ITEP/RN
Objeto
É a prestação de serviço temporário como Agente de Endemias – Secretaria Municipal de Saúde do município de Luís Gomes/RN.
Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o art. 232 da Lei 052/1999.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL




EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NO 015/2017
CONTRATO Nº
015/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
JAILSON NUNES AMARO
CPF / R.G.
CPF N° 061.266.714-65
RG Nº 2.139.665-SSP/RN
Objeto
É a prestação de serviço temporário como Agente de Endemias – Secretaria Municipal de Saúde do município de Luís Gomes/RN.
Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o art. 232 da Lei 052/1999.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL



EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NO 016/2017
CONTRATO Nº
016/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
JULIANA EMIDIA DO NASCIMENTO
CPF / CRM
CPF Nº 065.504.154-03
CRM Nº 0007352/RN
Objeto
É a prestação de serviços temporário como Médica da Estratégia Saúde da Família - ESF 01 – Secretaria Municipal de Saúde do município de Luís Gomes/RN.
Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o art. 232 da Lei 052/1999.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL




EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NO 017/2017
CONTRATO Nº
017/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
MARCOS ANTONIO PAULINO ANÍSIO
CPF / HB
CPF nº 285.266.428-39
Habilitação nº 03835887616
Objeto
É a prestação de serviço temporário como Motorista – Secretaria Municipal de Saúde do município de Luís Gomes/RN.
Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o art. 232 da Lei 052/1999.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL




EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NO 024/2017
CONTRATO Nº
024/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
PEDRO HENRIQUE FEITOSA DE ANDRADE
CPF / CRM
CPF Nº 062.037.894-88
CRM Nº 008407/RN
Objeto
É a prestação de serviços temporário como Médico da Estratégia Saúde da Família - ESF 01 – Secretaria Municipal de Saúde do município de Luís Gomes/RN.
Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o art. 232 da Lei 052/1999.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2017.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL



 


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com

  Lei decorrente de sanção tácita. Ausência de promulgação pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, no tempo constitucional. Necessidade e obrigatoriedade da promulgação para proclamar a existência da lei e para a produção dos seus efeitos. Interpretação do Art. 34, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal, de 03 de Abril de 1990.

         O Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Seção II, Art. 34, Inciso V, faço saber que esta casa aprovou e ante a “Sanção Tácita” do Sr. Prefeito Municipal,  e à luz do que afirma Pontes de Miranda, in verbis:
“A sanção, ou é escrita, ou se exprime pelo silêncio comunicativo de vontade. Se deixou de vetar, sancionou. Se promulga a lei, pois que lei já é, seguem-se a promulgação e a publicação que é ato posterior à existência da lei.” (In comentários à Constituição de 1967, alterada pela Emenda Constitucional nº 1/69. 2ª Ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 3, p. 191. Grifo nosso.)
PROMULGO:
         Art. 1º Projeto de Lei nº 01/2016, de 15 de junho de 2016, de autoria do Vereador José Nunes Segundo.
“Dispõe sobre a atribuição do nome de MARIA DO SOCORRO FONSECA E SILVA a logradouro localizado na travessa com a Rua Camilo Soares no município de Luís Gomes.” (Grifo do texto original).
         Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a regulamentar através de Decreto a presente Lei, no que couber, caso seja necessário.

         Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

Sala das Sessões, Luís Gomes/RN, 05 de Janeiro de 2017.


Maria Gerusa da Silva
Presidente do Legislativo




CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LUÍS GOMES - RN


Edital de Retificação 
Luís Gomes, 04 de janeiro de 2017

 
         A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, informa aos membros do citado Conselho e todos que deste edital tomarem conhecimento da retificação da data da reunião do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, marcada para o dia 05 de janeiro de 2017, a qual realizar-se-á no dia 06 de janeiro de 2017 no mesmo horário, ou seja, 09h30min na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) , para tratar de assuntos de interesse da Assistência Social do município, sendo:
Apreciação do Plano de Reprogramação dos Saldos dos Recursos financeiros do Fundo Municipal da Assistência Social do ano 2016, aptos à aplicação no exercício financeiro 2017.

  
Atenciosamente,
  

                                                                                     
HELICIJANNY DE CASTRO LIMÃO
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social