ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho,
300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●
GABINETE
DA PREFEITA
Portaria
no 021/2017 – GP.
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes,
estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as
disposições do Art. 49 - II; 59 - II; 69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso
II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1o De
conformidade com as disposições do Art. 49 -
II; 59 - II; 69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, o Sr. ANSELMO BENTO OLIVEIRA NETO,
portador da identidade nº 124.1312 SSP/RN e CPF 785.615.314-87, para o cargo de
ADMINISTRADO REGIONAL, com lotação na Secretaria Municipal de
Administração de Luís Gomes/RN.
Art. 2o O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do
Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com
a política vigente no Município.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2017.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura
Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 03 de janeiro de 2017.
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
C.N.P.J.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel.
Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84)
3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com
TERMO
DE POSSE
Aos três dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e
dezessete (03/01/2017), pelas 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de
Luís Gomes/RN, perante a Srª. Prefeita Municipal, compareceu o Sr. ANSELMO BENTO DE OLIVEIRA NETO portador
da Identidade n° 1241312 SSP/SP e CPF n° 785.615.314-87,
nomeado pela portaria de nº 021/2017
de 03/01/2017, para em comissão exercer o cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL, onde foi o mesmo declarado empossada,
passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo a tratar, vai o
presente termo assinado pela Prefeita e pelo empossado.
COMPROMISSO:
“Prometo cumprir e
desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo,
observando os meus deveres e responsabilidades para com o município e meus
superiores”.
Luís
Gomes/RN, 03 de Janeiro de 2017.
ANSELMO
BENTO DE OLIVEIRA NETO
Administrador Regional
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho,
300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●
GABINETE
DA PREFEITA
Portaria
no 022/2017 – GP.
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes,
estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as
disposições do Art. 49 - II; 59 - II; 69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso
II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1o De
conformidade com as disposições do Art. 49 -
II; 59 - II; 69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, a Sra. ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES,
portador da identidade nº 002.853.548-SSP/RN e CPF 074.699.974-74, para o cargo
de ASSESSORA TÉCNICA da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, com
lotação no Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN.
Art. 2o O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do
Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com
a política vigente no Município.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2017.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura
Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 03 de janeiro de 2017.
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
C.N.P.J.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel.
Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84)
3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos três dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e
dezessete (03/01/2017), pelas 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de
Luís Gomes/RN, perante a Srª. Prefeita Municipal, compareceu a Sra. ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES
portador da Identidade n° 002.853.548 SSP/RN e
CPF n° 074.699.974-74, nomeado pela portaria
de nº 022/2017 de 03/01/2017, para em
comissão exercer o cargo de ASSESSORA
TÈCNICA, onde foi o mesmo declarado empossada, passando incontinente a
exercer a função. E nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado
pela Prefeita e pelo empossado.
COMPROMISSO:
“Prometo cumprir e
desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo,
observando os meus deveres e responsabilidades para com o município e meus
superiores”.
Luís
Gomes/RN, 03 de Janeiro de 2017.
ELAINE
PRISCILA ALVES DE FONTES
Assessora Técnica
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho,
300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●
GABINETE
DA PREFEITA
Portaria
no 023/2017 – GP.
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes,
estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as
disposições do Art. 49 - II; 59 - II; 69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso
II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1o De
conformidade com as disposições do Art. 49 -
II; 59 - II; 69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, o Sr. FRANCISCO EDSON PINHEIRO,
portador da identidade nº 814757-SSP/RN e CPF 761.535.764-00, para o cargo de CHEFE
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, com
lotação no Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN.
Art. 2o O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do
Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com
a política vigente no Município.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2017.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura
Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 03 de janeiro de 2017.
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
C.N.P.J.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel.
Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84)
3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos três dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e
dezessete (03/01/2017), pelas 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de
Luís Gomes/RN, perante a Srª. Prefeita Municipal, compareceu o Sr. FRANCISCO EDSON PINHEIRO portador da
Identidade n° 814757 SSP/RN e CPF n° 761.535.764-00,
nomeado pela portaria de nº 023/2017
de 03/01/2017, para em comissão exercer o cargo de CHEFE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, onde foi o mesmo declarado
empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo a
tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pelo empossado.
COMPROMISSO:
“Prometo cumprir e
desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo,
observando os meus deveres e responsabilidades para com o município e meus
superiores”.
Luís
Gomes/RN, 03 de Janeiro de 2017.
FRANCISCO
EDSON PINHEIRO
Chefe de Serviços Administrativos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho,
300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●
GABINETE
DA PREFEITA
Portaria
no 024/2017 – GP.
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes,
estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as
disposições do Art. 49 - II; 59 - II; 69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso
II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1o De
conformidade com as disposições do Art. 49 -
II; 59 - II; 69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, o Sr. IVANILDO ALVES DE FONTES JUNIOR,
portador da identidade nº 003.336.251-SSP/RN e CPF 111.391.954-09, para o cargo
de COORDENADOR DE AGRICULTURA, com lotação na Secretaria Municipal de
Agricultura de Luís Gomes/RN.
Art. 2o O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do
Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com
a política vigente no Município.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2017.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura
Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 03 de janeiro de 2017.
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
C.N.P.J.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel.
Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84)
3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos três dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e
dezessete (03/01/2017), pelas 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de
Luís Gomes/RN, perante a Srª. Prefeita Municipal, compareceu o Sr. IVANILDO ALVES DE FONTES JUNIOR,
portador da Identidade n° 003.336.251 SSP/RN e
CPF n° 111.391.954-09, nomeado pela portaria
de nº 024/2017 de 03/01/2017, para em
comissão exercer o cargo de COORDENADOR
DE AGRICULTURA, onde foi o mesmo declarado empossada, passando incontinente
a exercer a função. E nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado
pela Prefeita e pelo empossado.
COMPROMISSO:
“Prometo cumprir e
desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo,
observando os meus deveres e responsabilidades para com o município e meus
superiores”.
Luís
Gomes/RN, 03 de Janeiro de 2017.
IVANILDO
ALVES DE FONTES JUNIOR
Coordenador de Agricultura
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho,
300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●
GABINETE
DA PREFEITA
Portaria
no 025/2017 – GP.
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes,
estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as
disposições do Art. 49 - II; 59 - II; 69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso
II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1o De
conformidade com as disposições do Art. 49 -
II; 59 - II; 69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, a Sra. MARIA LIDUINA DE ARAÚJO SILVA,
portador da identidade nº 2.139.658-SSP/RN e CPF 325.472.988-99, para o cargo
de ASSESSORA TÉCNICA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência
Social de Luís Gomes/RN.
Art. 2o O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do
Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com
a política vigente no Município.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2017.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura
Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 03 de janeiro de 2017.
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
C.N.P.J.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel.
Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84)
3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com
Aos três dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e
dezessete (03/01/2017), pelas 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de
Luís Gomes/RN, perante a Srª. Prefeita Municipal, compareceu a Sra. MARIA LIDUINA DE ARAÚJO SILVA, portador
da Identidade n° 2.139.658 SSP/RN e CPF n° 325.472.988-99,
nomeado pela portaria de nº 025/2017
de 03/01/2017, para em comissão exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA, onde foi o mesmo declarado empossada, passando
incontinente a exercer a função. E nada mais havendo a tratar, vai o presente
termo assinado pela Prefeita e pelo empossado.
COMPROMISSO:
“Prometo cumprir e
desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo,
observando os meus deveres e responsabilidades para com o município e meus
superiores”.
Luís
Gomes/RN, 03 de Janeiro de 2017.
MARIA
LIDUINA DE ARAÚJO SILVA
Assessora Técnica
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho,
300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●
GABINETE
DA PREFEITA
Portaria
no 026/2017 – GP.
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes,
estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as
disposições do Art. 49 - II; 59 - II; 69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso
II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1o De
conformidade com as disposições do Art. 49 -
II; 59 - II; 69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, o Sr. FRANCISCO DE OLIVEIRA SOBRINHO,
portador da identidade nº 545.567-SSP/RN e CPF 350.945.164-34, para o cargo de CHEFE
DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, com lotação no Gabinete da Prefeita de Luís
Gomes/RN.
Art. 2o O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do
Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com
a política vigente no Município.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2017.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura
Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 03 de janeiro de 2017.
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
C.N.P.J.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel.
Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84)
3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos três dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e
dezessete (03/01/2017), pelas 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de
Luís Gomes/RN, perante a Srº. Prefeita Municipal, compareceu o Sr. FRANCISCO DE OLIVEIRA SOBRINHO,
portador da Identidade n° 545.567 SSP/RN e CPF
n° 350.945.164-34, nomeado pela portaria
de nº 026/2017 de 03/01/2017, para em
comissão exercer o cargo de CHEFE DE
SERVIÇOS SEGURANÇA, onde foi o mesmo declarado empossada, passando
incontinente a exercer a função. E nada mais havendo a tratar, vai o presente
termo assinado pela Prefeita e pelo empossado.
COMPROMISSO:
“Prometo cumprir e
desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo,
observando os meus deveres e responsabilidades para com o município e meus
superiores”.
Luís
Gomes/RN, 03 de Janeiro de 2017.
FRANCISCO
DE OLIVEIRA SOBRINHO
Chefe de serviços de Segurança
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho,
300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●
GABINETE
DA PREFEITA
Portaria
no 027/2017 – GP.
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes,
estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as
disposições do Art. 49 - II; 59 - II; 69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso
II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1o De
conformidade com as disposições do Art. 49 -
II; 59 - II; 69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, a Sra. ALENILDA MARIA DA SILVA,
portador da identidade nº 2471488-ITEP/RN e CPF 065.294.044-73, para o cargo de
COORDENADORA ADMINISTRATIVA, com lotação no Gabinete da Prefeita de Luís
Gomes/RN.
Art. 2o O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do
Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com
a política vigente no Município.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2017.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura
Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 05 de janeiro de 2017.
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
C.N.P.J.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel.
Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84)
3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos cinco dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e
dezessete (05/01/2017), pelas 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de
Luís Gomes/RN, perante a Sraº. Prefeita Municipal, compareceu a Sra. ALENILDA MARIA DA SILVA, portador da
Identidade n° 2471488 ITEP/RN e CPF n° 065.294.044-73,
nomeado pela portaria de nº 027/2017
de 05/01/2017, para em comissão exercer o cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, onde foi o mesmo declarado empossada,
passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo a tratar, vai o
presente termo assinado pela Prefeita e pelo empossado.
COMPROMISSO:
“Prometo cumprir e
desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo,
observando os meus deveres e responsabilidades para com o município e meus
superiores”.
Luís
Gomes/RN, 05 de Janeiro de 2017.
ALENILDA
MARIA DA SILVA
COORDENADORA ADMINISTRATIVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho,
300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●
GABINETE
DA PREFEITA
Portaria no 028/2017 – GP.
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes,
estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as
disposições do Art. 49 - II; 59 - II; 69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso
II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1o De
conformidade com as disposições do Art. 49 -
II; 59 - II; 69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, o Sr. NILBERTO COSTA DE SOUSA,
portador da identidade nº 2474171-ITEP/RN e CPF 035.992.124-81, para o cargo de
CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, com lotação no Gabinete da Prefeita de
Luís Gomes/RN.
Art. 2o O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do
Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com
a política vigente no Município.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2017.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura
Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 05 de janeiro de 2017.
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
C.N.P.J.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel.
Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84)
3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos cinco dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e
dezessete (05/01/2017), pelas 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de
Luís Gomes/RN, perante a Sraº. Prefeita Municipal, compareceu o Sr. NILBERTO COSTA DE SOUSA, portador da
Identidade n° 2474171 ITEP/RN e CPF n° 035.992.124-81,
nomeado pela portaria de nº 028/2017
de 05/01/2017, para em comissão exercer o cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, onde foi o mesmo declarado
empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo a
tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pelo empossado.
COMPROMISSO:
“Prometo cumprir e
desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo,
observando os meus deveres e responsabilidades para com o município e meus
superiores”.
Luís
Gomes/RN, 05 de Janeiro de 2017.
NILBERTO
COSTA DE SOUSA
CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho,
300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●
GABINETE
DA PREFEITA
Portaria no 029/2017 – GP.
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes,
estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as
disposições do Art. 49 - II; 59 - II; 69 - VI e IX e, o Parágrafo Único, do inciso
II, do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1o De
conformidade com as disposições do Art. 49 -
II; 59 - II; 69 - VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, o Sr. SANDOVAL PEREIRA DE OLIVEIRA,
portador da identidade nº 902340- SSP/RN e CPF 142.324.378-19, para o cargo de CHEFE
DE SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER, com lotação na Secretaria de Educação,
Cultura e Lazer de Luís Gomes/RN.
Art. 2o O nomeado obedecerá as disposições da Lei Orgânica Municipal e do
Estatuto do Servidor Municipal e perceberá sua remuneração de conformidade com
a política vigente no Município.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2017.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura
Municipal de Luis Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 05 de janeiro de 2017.
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
C.N.P.J.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel.
Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84)
3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos cinco dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e
dezessete (05/01/2017), pelas 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de
Luís Gomes/RN, perante a Srº. Prefeita Municipal, compareceu o Sr. SANDOVAL PEREIRA DE OLIVEIRA, portador
da Identidade n° 902340 ITEP/RN e CPF n° 142.324.378-19,
nomeado pela portaria de nº 029/2017
de 05/01/2017, para em comissão exercer o cargo de CHEFE DE SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER, onde foi o mesmo declarado empossada,
passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo a tratar, vai o
presente termo assinado pela Prefeita e pelo empossado.
COMPROMISSO:
“Prometo cumprir e
desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo,
observando os meus deveres e responsabilidades para com o município e meus
superiores”.
Luís
Gomes/RN, 05 de Janeiro de 2017.
SANDOVAL
PEREIRA DE OLIVEIRA
Chefe de Serviços de Esporte e Lazer
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ.
08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro ●
CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124
Edital de Publicação no 001/2017.
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e o disposto no §§ 2o e 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do
inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber, para que surta
os efeitos legais, que contratou os servidores abaixo especificados com base no
§ 3º, do Art. 98 da LOM, por tempo determinado, submetidos ao regime jurídico
administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso
IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público.
Prefeitura
Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 02 de janeiro
de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE No 008/2017
|
||
Contrato de Trabalho nº
|
008/2017
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
ELENILDO
BERNARDO DE ARAÚJO
|
|
CPF / CH
|
CPF nº 067.426.604-81
|
Habilitação nº 05099392729
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Motorista na Secretaria Municipal de
Saúde deste município de Luís Gomes/RN.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime
jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e
no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2017
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE No 002/2017
|
||
Contrato de Trabalho nº
|
002/2017
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
CÂNDIDO
JÁCOME DE LIMA NETO
|
|
CPF / CH
|
CPF nº 785.615.744-53
|
Habilitação nº 01957583105
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Motorista “D” na Secretaria Municipal
de Obras e Urbanismo deste município de Luís Gomes/RN.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime
jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e
no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2017
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE No 011/2017
|
||
Contrato de Trabalho nº
|
011/2017
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
GILDISMAR
CAVALCANTE
|
|
CPF / CRF
|
CPF nº 092.765.914-00
|
CRF/RN Nº 4002
|
Objeto
|
Prestação de serviço temporário do CONTRATADO, em
caráter de excepcional interesse público, para exercer a função de FARMACÊUTICO/QUALIFAR do município de
Luís Gomes/RN.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime
jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e
no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2017
|
|
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE No 021/2017
|
||
Contrato
de Trabalho nº
|
021/2017
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado(a)
|
MARIA ZILDONEIDE DE JESUS SILVA
|
|
CPF
/ R.G.
|
CPF nº 255.650.488-93
|
RG
nº 32.383.449-8-SSP/SP
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Técnica de Laboratório do município
de Luís Gomes/RN, na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
|
|
Fundamentação
Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do
Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37,
da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica
Municipal.
|
|
Data
da Assinatura
|
02 de janeiro de 2017.
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE NO 004/2017
|
||
Contrato
de Trabalho nº
|
004/2017
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado(a)
|
ANA FERNANDES NORONHA DE OLIVEIRA
|
|
CPF
/ COREN
|
CPF nº 199.283.004-53
|
COREN/RN
nº 486.891
|
Objeto
|
Prestação de serviços
temporário como Tecnica de Emfermagem
do município de Luís Gomes/RN, na
Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
|
|
Fundamentação
Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do
Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37,
da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica
Municipal.
|
|
Data
da Assinatura
|
02 de janeiro de 2017.
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE NO 005/2017
|
||
Contrato
de Trabalho nº
|
005/2017
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado(a)
|
ANA JOSIELE DANTAS DOS SANTOS
|
|
CPF
/ COREN
|
CPF nº 040.753.964-60
|
COREN/RN
nº 332188
|
Objeto
|
Prestação de
serviços temporário como Tecnica de
Emfermagem do município de Luís Gomes/RN, na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
|
|
Fundamentação
Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do
Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37,
da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica
Municipal.
|
|
Data
da Assinatura
|
02 de janeiro de 2017.
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE NO 010/2017
|
||
Contrato
de Trabalho nº
|
010/2017
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado(a)
|
GILCICLEIDE DE OLIVEIRA NUNES
|
|
CPF
/ COREN
|
CPF nº 941.918.404-87
|
COREN/RN
nº 163/2015
|
Objeto
|
Prestação de
serviços temporário como Tecnica de
Enfermagem do município de Luís Gomes/RN, na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
|
|
Fundamentação
Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do
Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37,
da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica
Municipal.
|
|
Data
da Assinatura
|
02 de janeiro de 2017.
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE NO 018/2017
|
||
Contrato
de Trabalho nº
|
018/2017
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado(a)
|
MARIA ANDREA DE OLIVEIRA ALMEIDA
MARTINS
|
|
CPF
/ COREN
|
CPF nº 022.511.844-06
|
COREN/RN
nº 95.845
|
Objeto
|
Prestação de
serviços temporário como Enfermeira-ESF
do município de Luís Gomes/RN, na
Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
|
|
Fundamentação
Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do
Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37,
da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica
Municipal.
|
|
Data
da Assinatura
|
02 de janeiro de 2017.
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE NO 019/2017
|
||
Contrato
de Trabalho nº
|
019/2016
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado(a)
|
MARIA DA CONSOLAÇÃO MARCOS ROSENO
|
|
CPF
/ COREN
|
CPF nº 033.525.484-55
|
COREN/PB
nº 611.669
|
Objeto
|
Prestação
de serviços temporário como Tecnica de
enfermagem - ESF do município de Luís Gomes/RN, na
Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
|
|
Fundamentação
Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do
Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37,
da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
Data
da Assinatura
|
02 de janeiro de 2017.
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE NO 023/2017
|
||
Contrato
de Trabalho nº
|
023/2017
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado(a)
|
MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA COSTA
|
|
CPF
/ CRO
|
CPF nº 087.276.714-02
|
CRO/RN-CD-4623
|
Objeto
|
Prestação de
serviços temporário como Cirugião
Dentista-ESF do município de Luís Gomes/RN, na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
|
|
Fundamentação
Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do
Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37,
da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
Data
da Assinatura
|
02 de janeiro de 2017.
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE NO 009/2017
|
||
Contrato
de Trabalho nº
|
009/2017
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado(a)
|
FRANCISCA MARIA MELO SOBREIRA
|
|
CPF
/ CREFITO
|
CPF nº 951.827.484-34
|
CREFITO-168551-F
|
Objeto
|
Prestação de
serviços temporário como Fisioterapeuta
- NASF do município de Luís Gomes/RN, na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
|
|
Fundamentação
Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do
Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37,
da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica
Municipal.
|
|
Data
da Assinatura
|
02 de janeiro de 2017.
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE NO 013/2017
|
||
Contrato
de Trabalho nº
|
013/2016
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado(a)
|
INGRID KAREN LUCENA AIRES
|
|
CPF
/ CRN
|
CPF nº 085.591.754-74
|
CRN
nº 14764
|
Objeto
|
Prestação de
serviços temporário como Nutricionista
- NASF do município de Luís Gomes/RN, na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
|
|
Fundamentação
Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do
Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37,
da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
Data
da Assinatura
|
02 de janeiro de 2017.
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE NO 014/2017
|
||
Contrato
de Trabalho nº
|
014/2017
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado(a)
|
ISIANE CAVALCANTE DE LIMA
|
|
CPF
/ CFEF
|
CPF nº 080.487.744-02
|
CFEF
inscrição nº 120001
|
Objeto
|
Prestação de
serviços temporário como Educadora
Física - NASF do município de Luís Gomes/RN, na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
|
|
Fundamentação
Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do
Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37,
da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica
Municipal.
|
|
Data
da Assinatura
|
02 de janeiro de 2017.
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE NO 020/2017
|
||
Contrato
de Trabalho nº
|
020/2017
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado(a)
|
MARIA MICAELY MAIA SILVA
|
|
CPF
/ CRESS
|
CPF nº 052.891.154-63
|
CRESS/CE nº 4833
|
Objeto
|
Prestação de
serviços temporário como Assistente
Social - NASF do município de Luís Gomes/RN, na Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.
|
|
Fundamentação
Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do
Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37,
da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica
Municipal.
|
|
Data
da Assinatura
|
02 de janeiro de 2017.
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE NO 022/2017
|
||
Contrato
de Trabalho nº
|
022/2017
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado(a)
|
MARIZE CLAIRE DE LIMA MELO
|
|
CPF
/ CREFITO
|
CPF nº 066.721.864-50
|
CREFITO-166362-F
|
Objeto
|
Prestação de
serviços temporário como Fisioterapeuta
- NASF do município de Luís Gomes/RN, na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
|
|
Fundamentação
Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base nas disposições do
Decreto Municipal de nº 056 de 13 de abril de 2016, no inciso IX, do Art. 37,
da Constituição Federal e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica
Municipal.
|
|
Data
da Assinatura
|
02 de janeiro de 2017.
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE NO 007/2017
|
||
CONTRATO
Nº
|
007/2017
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
COSME FLÁVIO DA FONSÊCA
|
|
CPF
/ HB
|
CPF nº 047.803.744-99
|
Habilit. nº 03964624939 “AD”
|
Objeto
|
É a prestação
de serviço temporário do CONTRATADO, por
excepcional interesse público, como Motorista
“AD” – Secretaria Municipal de Saúde do município de Luís Gomes/RN.
|
|
Fundamentação
Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime
jurídico administrativo especial, com base nas disposições do art. 37, inciso
IX da Constituição Federal, com base no art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o art. 232 da Lei 052/1999.
|
|
Data
da Assinatura
|
02 de janeiro de 2017.
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE NO 003/2017
|
||
CONTRATO
Nº
|
003/2017
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
MARCIO HENRIQUE BATISTA DE AQUINO
|
|
CPF
/ R.G.
|
CPF nº 049.737.004-28
|
RG nº 002.300.897-SSP/RN
|
Objeto
|
É a prestação
de serviços temporário como Médico
Veterinário da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Luís Gomes/RN.
|
|
Fundamentação
Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime
jurídico administrativo especial, com base nas disposições do art. 37, inciso
IX da Constituição Federal, com base no art. 1º da Lei Municipal de nº
079/2002, c/c art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o art. 232 da Lei
052/1999.
|
|
Data
da Assinatura
|
02 de janeiro de 2017.
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE NO 006/2017
|
||
CONTRATO
Nº
|
006/2017
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
ANTÔNIO
ALEXANDRE NETO
|
|
CPF
/ R.G.
|
CPF
N° 052.248.984-20
|
RG
Nº. 2.196.537-ITEP/RN
|
Objeto
|
É a prestação
de serviço temporário como Agente de
Endemias – Secretaria Municipal de Saúde do município de Luís Gomes/RN.
|
|
Fundamentação
Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime
jurídico administrativo especial, com base nas disposições do art. 37, inciso
IX da Constituição Federal, com base no art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o art. 232 da Lei 052/1999.
|
|
Data
da Assinatura
|
02 de janeiro de 2017.
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE NO 0122017
|
||
CONTRATO
Nº
|
012/2017
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
IGOR
BATISTA DANTAS
|
|
CPF
/ R.G.
|
CPF
N° 108.997.914-25
|
RG
Nº 3.002.637-ITEP/RN
|
Objeto
|
É a prestação
de serviço temporário como Agente de
Endemias – Secretaria Municipal de Saúde do município de Luís Gomes/RN.
|
|
Fundamentação
Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime
jurídico administrativo especial, com base nas disposições do art. 37, inciso
IX da Constituição Federal, com base no art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o art. 232 da Lei 052/1999.
|
|
Data
da Assinatura
|
02 de janeiro de 2017.
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE NO 015/2017
|
||
CONTRATO
Nº
|
015/2017
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
JAILSON
NUNES AMARO
|
|
CPF
/ R.G.
|
CPF
N° 061.266.714-65
|
RG
Nº 2.139.665-SSP/RN
|
Objeto
|
É a prestação
de serviço temporário como Agente de
Endemias – Secretaria Municipal de Saúde do município de Luís Gomes/RN.
|
|
Fundamentação
Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime
jurídico administrativo especial, com base nas disposições do art. 37, inciso
IX da Constituição Federal, com base no art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o art. 232 da Lei 052/1999.
|
|
Data
da Assinatura
|
02 de janeiro de 2017.
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE NO 016/2017
|
||
CONTRATO
Nº
|
016/2017
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN
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Contratado
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JULIANA
EMIDIA DO NASCIMENTO
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CPF
/ CRM
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CPF
Nº 065.504.154-03
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CRM
Nº 0007352/RN
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Objeto
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É a prestação
de serviços temporário como Médica da
Estratégia Saúde da Família - ESF 01 – Secretaria Municipal de Saúde do
município de Luís Gomes/RN.
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Fundamentação
Legal
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Contratado por tempo determinado, submetido ao regime
jurídico administrativo especial, com base nas disposições do art. 37, inciso
IX da Constituição Federal, com base no art. 1º da Lei Municipal de nº
079/2002, c/c art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o art. 232 da Lei
052/1999.
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Data
da Assinatura
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02 de janeiro de 2017.
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Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE NO 017/2017
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CONTRATO
Nº
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017/2017
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Contratante
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Município de Luís Gomes/RN
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Contratado
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MARCOS ANTONIO PAULINO ANÍSIO
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CPF
/ HB
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CPF
nº 285.266.428-39
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Habilitação
nº 03835887616
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Objeto
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É a prestação
de serviço temporário como Motorista –
Secretaria Municipal de Saúde do município de Luís Gomes/RN.
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Fundamentação
Legal
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Contratado por tempo determinado, submetido ao regime
jurídico administrativo especial, com base nas disposições do art. 37, inciso
IX da Constituição Federal, com base no art. 1º da Lei Municipal de nº
079/2002, c/c art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o art. 232 da Lei
052/1999.
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Data
da Assinatura
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02 de janeiro de 2017.
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Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE NO 024/2017
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CONTRATO
Nº
|
024/2017
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Contratante
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Município de Luís Gomes/RN
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Contratado
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PEDRO HENRIQUE FEITOSA DE ANDRADE
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CPF
/ CRM
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CPF
Nº 062.037.894-88
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CRM
Nº 008407/RN
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Objeto
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É a prestação
de serviços temporário como Médico da
Estratégia Saúde da Família - ESF 01 – Secretaria Municipal de Saúde do
município de Luís Gomes/RN.
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Fundamentação
Legal
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Contratado por tempo determinado, submetido ao regime
jurídico administrativo especial, com base nas disposições do art. 37, inciso
IX da Constituição Federal, com base no art. 1º da Lei Municipal de nº
079/2002, c/c art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o art. 232 da Lei
052/1999.
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Data
da Assinatura
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02 de janeiro de 2017.
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Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA
MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua:
Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
CNPJ:
24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
Lei decorrente de sanção tácita. Ausência de
promulgação pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, no tempo constitucional.
Necessidade e obrigatoriedade da promulgação para proclamar a existência da lei
e para a produção dos seus efeitos. Interpretação do Art. 34, Inciso V, da Lei
Orgânica Municipal, de 03 de Abril de 1990.
O Presidente da Câmara Municipal de
Luís Gomes/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, Seção II, Art. 34, Inciso V, faço saber que esta casa aprovou e ante
a “Sanção Tácita” do Sr. Prefeito Municipal,
e à luz do que afirma Pontes de Miranda, in verbis:
“A
sanção, ou é escrita, ou se exprime pelo silêncio comunicativo de vontade. Se
deixou de vetar, sancionou. Se promulga a lei, pois que lei já é, seguem-se a promulgação e a publicação que é ato
posterior à existência da lei.” (In comentários à Constituição de 1967,
alterada pela Emenda Constitucional nº 1/69. 2ª Ed., São Paulo: Revista dos
Tribunais, v. 3, p. 191. Grifo nosso.)
PROMULGO:
Art. 1º Projeto de Lei nº 01/2016, de
15 de junho de 2016, de autoria do Vereador José Nunes Segundo.
“Dispõe
sobre a atribuição do nome de MARIA DO SOCORRO FONSECA E SILVA a logradouro
localizado na travessa com a Rua Camilo Soares no município de Luís Gomes.”
(Grifo do texto original).
Art. 2º Fica o Poder
Executivo Municipal, autorizado a regulamentar através de Decreto a presente
Lei, no que couber, caso seja necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Sala das Sessões, Luís Gomes/RN, 05 de Janeiro de
2017.
Maria
Gerusa da Silva
Presidente do Legislativo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LUÍS GOMES - RN
LUÍS GOMES - RN
Edital de Retificação
Luís Gomes, 04 de janeiro de 2017
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas
atribuições, informa aos membros do citado Conselho e todos que deste edital
tomarem conhecimento da retificação da data da reunião do Conselho Municipal de
Assistência Social - CMAS, marcada para o dia 05 de janeiro de 2017, a qual realizar-se-á no dia 06 de janeiro de 2017 no mesmo horário, ou seja, 09h30min
na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) , para tratar
de assuntos de interesse da Assistência Social do município, sendo:
Apreciação do Plano
de Reprogramação dos Saldos dos Recursos financeiros do Fundo Municipal da
Assistência Social do ano 2016, aptos à aplicação no exercício financeiro 2017.
Atenciosamente,
HELICIJANNY DE
CASTRO LIMÃO
Presidente do
Conselho Municipal de Assistência Social