PMLG
- AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2017.04.26.008
O
Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado
por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 040/2017, torna público que
às 8h00min do dia 18 de maio de 2017, fará realizar licitação na modalidade
pregão presencial, nº. 2017.04.26.008, tipo “menor preço por item”. A presente
licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para
fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica e Psicotrópicos, a
fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria
Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA -
Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e
demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na
sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís
Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua
Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 08 de maio de
2017, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 27 de abril de 2017.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 040/2017
PMLG
- AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2017.04.25.007
O
Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado
por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 040/2017, torna público que
às 8h00min do dia 16 de maio de 2017, fará realizar licitação na modalidade
pregão presencial, nº. 2017.04.25.007, tipo “menor preço por item”. A presente
licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para
fornecimento fracionado de Material odontológico, reagentes e insumos para
laboratório, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da
Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados
na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades,
especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será
realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua
Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 04 de maio de
2017, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 27 de abril de 2017.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 040/2017
PMLG
- AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2017.04.24.006
O
Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado
por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 040/2017, torna público que
às 8h00min do dia 12 de maio de 2017, fará realizar licitação na modalidade
pregão presencial, nº. 2017.04.24.006, tipo “menor preço por item”. A presente
licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para
fornecimento fracionado de Material e insumos hospitalar, a fim de atender
demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde,
com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária
Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições
descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua
Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 02 de maio de
2017, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 27 de abril de 2017.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 040/2017
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.03.29.003
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: FRANCISCO
XAVIER DO REGO - EPP
OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de
Material de Consumo – Pneus, Câmaras de ar e Baterias diversas, a fim de
atender a demanda da administração municipal de Luís Gomes/RN, com recursos
próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício
2017, edital de convocação e
seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.03.29.003, realizada com base
nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e
Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é
de R$ 371.200,00 (Trezentos e Setenta e Um Mil e
Duzentos Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos,
mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às
despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.01.04.122.2002.2.002
– MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO - DIVERSOS FONTE – 110101; 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT. ATIVIDADE -
SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS FONTE
– 110101; 02.04.20.606.2.003.2.008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; [...] 02.012.08.244.1001.2.031
– MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.010.15.452.1003.2.044 – MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110101;
02.010.15.452.1003.2.027 – MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 110101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 24 de Abril de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Francisco Xavier do Rego - CONTRATADA
Edital de Publicação
no 008/2017.
A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no § 2o
e § 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei
Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que contratou
os servidores abaixo especificados com base no § 3º, do Art. 98 da LOM, por
tempo determinado, submetidos ao regime jurídico administrativo especial, com
base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei
Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público.
Prefeitura Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 01 de abril de 2017.
Mariana Mafaldo de
Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
026/2017
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
026/2017
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado
|
SUELY NUNES DE MELO CARLOS
|
|
|
CPF / RG
|
CPF n° 082.185.924-23
|
RG n° 2.795.406-ITEP/RN
|
|
Objeto
|
Prestação
de serviços temporário como Cadastradora
do Cadastro Único, na Secretaria Municipal de Assistência Social do município
de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal o art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2017
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
042/2017
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
042/2017
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado
|
FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA
|
|
|
CPF / RG
|
CPF n° 082.101.064-65
|
RG n° 2795628-ITEP/RN
|
|
Objeto
|
Prestação
de serviços temporário como Digitadora,
na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal o art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2017
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
079-A/2017
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
079-A/2017
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado
|
JULIANA EMIDIA DO
NASCIMENTO
|
|
|
CPF / CRM
|
CPF n° 065.504.154-03
|
CRM Nº 0007352/RN
|
|
Objeto
|
Prestação
de serviços temporário como Médica da
Estratégia Saúde da Família - ESF 01, na Secretaria Municipal de Saúde do
município de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal o art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto
de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
10 de março de 2017
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
081/2017
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
081/2017
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado
|
ANA CATARINA COSTA
FERREIRA
|
|
|
CPF / RG
|
CPF n° 701.437.524-56
|
RG nº 3369005– ITEP/RN
|
|
Objeto
|
Prestação
de serviços temporário como MERENDEIRA,
junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos deste Município
(Escola Mun. Professor Dubas).
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal o art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto
de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
01 de abril de 2017
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
082/2017
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
082/2017
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado
|
JACINTA ESMAEL DE
SOUZA
|
|
|
CPF / RG
|
CPF n° 876.219.834-34
|
RG nº 897.991–SSP/RN
|
|
Objeto
|
Prestação
de serviços temporário como MERENDEIRA,
junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos deste
Município.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal o art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto
de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
01 de abril de 2017
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
083/2017
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
083/2017
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado
|
MARIA EUGÊNIA ALVES
|
|
|
CPF / RG
|
CPF n° 025.405.734-95
|
RG nº 1.560.582–SSP/RN
|
|
Objeto
|
Prestação
de serviços temporário como AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS-ASG, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Desportos deste Município.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal o art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto
de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
01 de abril de 2017
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
084/2017
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
084/2017
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado
|
MARIA NAZARÉ DO
NASCIMENTO PINHEIRO
|
|
|
CPF / RG
|
CPF n° 012.295.494-71
|
RG nº 001.270.314–ITEP/RN
|
|
Objeto
|
Prestação
de serviços temporário como AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS-ASG, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Desportos deste Município (Unidade de Ensino IV José Paulino da Costa).
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal o art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto
de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
01 de abril de 2017
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
085/2017
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
085/2017
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado
|
ANA MARIA DA SILVA
|
|
|
CPF / RG
|
CPF n° 040.395.924-17
|
RG nº 1.613.838-SSP/RN
|
|
Objeto
|
Prestação
de serviços temporário como AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS-ASG, junto a Secretaria Municipal de Saúde – (Posto de
Saúde de Lagoa do Mato).
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal o art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto
de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
01 de abril de 2017
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
