Portaria n° 186-A/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a partir desta data, o Sr. MANOEL DANTAS NETO, portador da identidade nº 2118954-SSP/RN e CPF nº 049.370.814-62, do cargo em comissão de CHEFE DE ALMOXARIFADO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 31 de agosto de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria n° 186-B/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a partir desta data, a Sra. HELICIANA PRICILA LIMÃO CARLOS, portadora da identidade nº 2214022-SSP/RN e CPF nº 054.269.224-69, do cargo em comissão de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Professor Dubas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 31 de agosto de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria n° 186-C/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a partir desta data, o Sr. EDIVALDO BERNARDO DE ARAÚJO, portador da identidade nº 1063035-SSP/RN e CPF nº 442.896.341-68, do cargo em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO RURAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 31 de agosto de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Decreto
nº 28/2013
Decreta
a suspenção por tempo indeterminado,
as Licenças-Prêmio por Assiduidade e
dá outras providências
O
PREFEITO DO CONSTITUCIONAL DE LUÍS GOMES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO,
a Crise Financeira que tem atingido os municípios brasileiros;
CONSIDERANDO,
a Prorrogação do Estado de Emergência, Estadual e Municipal;
DECRETA:
Art.
1º - Fica decretado a suspenção por
tempo indeterminado, as Licenças-Prêmio por Assiduidade, de todos os
servidores municipais.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Luís Gomes/RN, 01 de setembro
de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
