Portaria nº 194/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN,Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, são declarados de livre nomeação e exoneração
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a pedido a partir desta data, a Sra. MARIA LUCÉLIA BARBOSA FERREIRA, portadora da cédula de identidade nº 2271650-SSP/RN e CPF nº 065.131.114-47, DIRETORA DO CENTRO RURAL DE ENSINO ANA EMERIQUE, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 19 de setembro de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria nº 195/2013
O Secretário Municipal da Administração de Luís
Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder a Sra. ANA MONIQUE ALEXANDRE, MAT. 1200747, Secretária
da Junta de Serviço Militar, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 02
(duas) meia diárias para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Pau dos
Ferros-RN, nos dias 02 e 20 de setembro do corrente ano, para realização de prestação
de contas referente a supracitada Junta de Serviço Militar.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 19 de setembro de 2013.
Portaria n°
196/2013
O
Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO
que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do
artigo 84, inciso II da
Lei
Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO
o art. 3º da Lei Complementar nº 01/2013, que cria os cargos de provimento em comissão de Procurador Geral do
Município e
Procurador
Adjunto;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, o Sr. FRANCISCO GEORGIO GOMES, portador da identidade
nº 2006005264170-SSP/CE e CPF
nº
045.539.684-10, OAB/RN-10022, para ocupar o cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo
CNS I, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se
e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 19 de setembro de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
