terça-feira, 3 de setembro de 2013




Portaria n° 188/2013

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a pedido a partir desta data, o Sr. PAULO DA CRUZ SANTANA, portador da identidade nº 2021047-SSP/RN e CPF nº 009.271.844-27, do cargo de confiança de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Turismo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 03 de setembro de
2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal