segunda-feira, 20 de abril de 2015


Portaria nº 106/2015
O Prefeito Municipal de Luís Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a partir desta data, o Sr. CARLOS MIGUEL DE OLIVEIRA, portador da identidade n° 1.900.243-SSP/RN e CPF nº 042.773.554-08, do cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 20 de abril de 2015.

FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA

Prefeito Municipal