terça-feira, 28 de abril de 2015

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
http://www.sistemascactus.com/femurn/diariooficial/
http://www.transparenciaicone.com.br/camaradeluisgomesrn

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 012/2015

         A Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal Seção I, Da Câmara Municipal, § 3°, Inciso II e, pelo Regimento Interno, desta Casa de Leis. C  O  N  V  O  C  A, os Srs. Vereadores, para se fazerem presentes em uma  REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, à realizar-se neste dia 30 de abril de 2015, às 10:00h, no Plenário da Câmara Municipal.
Onde irá será apreciado e deliberado o Projeto de Lei n° 006/2015, onde altera dispositivos da Lei n° 113 de 07 de abril de 2004 e dá outras providências, onde foi solicitado por Urgência Especial.

Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN, 27 abril de 2015.

De ordem do Presidente.
        
  
Luís Julio da Silveira Alves Bezerra

Secretário Administrativo
__________________________________________________________________

4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PRIMEIRO PERÍODO, DO TERCEIRO ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO 2015/2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LUÍS GOMES-RN, QUE REALIZAR-SE À EM 30 DE ABRIL DE 2015, ÁS 10:00 H.

PAUTA DOS TRABALHOS
DOCUMENTOS EXPEDIDOS
Ø Edital nº 012/2015, divulgado e enviado aos Senhores Vereadores, convocando-lhes para a presente sessão do dia: 30/04/2015.
DOCUMENTOS RECEBIDOS:
Ø  Ofício n° 094/2015 – PMLG/GAPRE, de 24 de ABRIL de 2015, solicitando em Regime de Urgência Especial a tramitação do Projeto de Lei n° 006/2015, onde altera o dispositivo da Lei n° 113 de 07 de abril de 2004 e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE:
Destinado para pronunciamento individual do vereador inscrito previamente com o secretário da mesa, para tratar de qualquer assunto de interesse público, e que disporá no máximo de até 20 minutos.
ORDEM DO DIA:
PROPOSITURA(S):
Ø   Projeto de Lei n° 006/2015, onde altera o dispositivo da Lei n° 113 de 07 de abril de 2004 e dá outras providências.

Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN, 27 de abril de 2015. 

__________________________________________________________________

Portaria 017/2015-GP
Dispõe sobre a Exoneração e Nomeação dos Membros da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Luís Gomes e dá outras providências.
A Presidente da Câmara Municipal de Luis Gomes/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Lei Orgânica Municipal e consonância com que preceitua o Regimento Interno desta Casa Legislativa.

RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. Islamarque Pinheiro Rodrigues, o Sr. Francisco de Assis Araújo Silva, a Sr. Pedro Walace, membros da Comissão de Licitação desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Nomear a nova equipe de Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Luís Gomes, nomeando, a Srª. Maria Hilma da Silva, Presidente, a Srª. Maria Iris Cavalcante Pinheiro, Membro e o Sr. Marcos Douglas Fonseca Vieira, membros da Comissão de Licitação desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Compete a Comissão de Licitação, especialmente o seguinte:

a)    Cadastrar fornecedores e prestadores de serviços, mantendo atualizados seus respectivos Certificados de Registros Cadastrais – CRC;

b)   Abrir e acompanhar os processos licitatórios da despesa pública;

c)    Acompanhar a Comissão de Inspeção de Órgão Fiscalizador, quando o assunto for avaliação;

d)   Elaboração de edital, convite, tomada de preços, concorrência pública, leilão, contrato de locação e de bens de terceiros;

e)    Emitir Parecer.

Art. 4º - A Comissão de Licitação proporá ao Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN as medidas cabíveis e legais de acordo com as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, ficando inteiramente responsável pelo recebimento, exame e julgamento dos documentos relativos às licitações e cadastramentos dos licitantes.

Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, em 28 de abril de 2015.


Maria das Graças Fontes Cavalcante
Presidente

__________________________________________________________________

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2015

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antonio Germano - Centro - Luis Gomes - RN, às 14:00 horas do dia 12 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa destinado ao fornecimento parcelado de Materiais de Expediente e Papelaria  para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luis Gomes. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Luis Gomes - RN, 28 de Abril de 2015
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - Pregoeiro Oficial


_________________________________________________________________________________________

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0008/2015

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antonio Germano - Centro - Luis Gomes - RN, 14:30 horas do dia 12 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa destinado ao fornecimento parcelado de Materiais de Limpeza  para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luis Gomes. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Luis Gomes - RN, 28 de Abril de 2015
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - Pregoeiro Oficial


________________________________________________________________________________________

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2015

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antonio Germano - Centro - Luis Gomes - RN, às 15:00 horas do dia 12 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa destinado ao fornecimento parcelado de Materiais descartáveis e de consumo  para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luis Gomes. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Luis Gomes - RN, 28 de Abril de 2015

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - Pregoeiro Oficial

_______________________________________________________________




AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2015

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antonio Germano - Centro - Luis Gomes - RN, às 15:30 horas do dia 12 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa destinado ao fornecimento parcelado de Combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luis Gomes. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Luis Gomes - RN, 28 de Abril de 2015
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - Pregoeiro Oficial


________________________________________________________________

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2015

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antonio Germano - Centro - Luis Gomes - RN, 16:00 horas do dia 12 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa destinado ao fornecimento parcelado de Materiais de Informática  para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luis Gomes. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Luis Gomes - RN, 28 de Abril de 2015
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - Pregoeiro Oficial

_______________________________________________________________

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2015

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antonio Germano - Centro - Luis Gomes - RN, às 16:30 horas do dia 12 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Físicas ou Jurídica destinado a locação de veículo  para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luis Gomes. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Luis Gomes - RN, 28 de Abril de 2015
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - Pregoeiro Oficial

______________________________________________________________

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PRIMEIRO PERÍODO DO TERCEIRO ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO 2015/2016, DA CÂMARA MUNCIPAL DE VEREADORES DE LUÍS GOMES-RN, QUE REALIZAR-SE À EM 30 DE ABRIL DE 2015.

PAUTA DOS TRABALHOS
DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
Ø Edital nº 013/2015, divulgado e enviado aos Senhores Vereadores, convocando-lhes para a presente sessão do dia: 30/04/2015.

Ø Ofício nº 033/2015-SADM/CMLG, encaminhando o Projeto de Lei n° 01/2015, de autoria do Vereador José Nunes Segundo, onde dispõe sobre a atribuição do nome de “Pedro Germano da Silva” ao ginásio poliesportivo, que está sendo construído na Avenida Senhora Santana no município de Luís Gomes, para a referida Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.

Ø Ofício nº 034/2015-SADM/CMLG, encaminhando pedido feito em Plenário, em Reunião Ordinária da Vereadora Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, onde requer que seja realizada uma Audiência Pública, na qual será debatida a questão do Decreto de Estado de Emergência Financeira.

Ø Ofício nº 035/2015-SADM/CMLG, encaminhando pedido feito pelo Vereador José Nunes Segundo, no Plenário da Câmara Municipal, onde o mesmo solicita que seja tomada providência sobre a questão da dengue no município, realizando campanhas de prevenção nas comunidades.

Ø Ofício nº 036/2015-SADM/CMLG, encaminhando pedido feito pelo Vereador Gean Carlos da Silva Batista, no Plenário da Câmara Municipal, onde o mesmo solicita que seja tomada providências sobre a questão do Calazar no município, realizando campanhas de prevenção nas comunidades.

Ofício nº 037/2015-SADM/CMLG, encaminhando pedido feito pela Vereadora Maria Gerusa da Silva, no Plenário da Câmara Municipal, onde a mesmo solicita que seja tomada providências sobre a questão do Calazar no município, realizando campanhas de prevenção nas comunidades e recolhimento dos cachorros com a carrocinha.

Ø Ofício nº 038/2015-SADM/CMLG, encaminhando solicitação dos Vereados Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, para Karina Leite Gonçalves que se digne em conceder policiamento ostensivo preventivo em nosso município, Luís Gomes/RN.

Ø Ofício 039/2015-SADM/CMLG, encaminhando resposta ao pedido feito pelo Ofício n°: 079/2015 – PMLG/GAP, onde solicita um Representante da Câmara Municipal para compor a Comissão de Processo Seletivo, com o objetivo de contratar bolsista para correspondente dos correios na Vila São Bernardo.

Ø Ofício 040/2015-SADM/CMLG, encaminhando resposta ao pedido feito pelo Ofício n°: 080/2015 – PMLG/GAP, onde solicita um Representante da Câmara Municipal para compor a Comissão de Processo Seletivo Simplificado, com o objetivo de contratar servidores públicos temporários no âmbito municipal.

DOCUMENTOS RECEBIDOS:
Ø Ofício n° 009/2015, de 14 de abril de 2015, solicitando as dependências da Câmara para realização de palestra realizada pelo Polo Universitário de Luis Gomes – PUAP.

Ø Ofício n° 001/2015, de 22 de abril de 2015, solicitando nomes das ruas que foram aprovadas através de Projetos de Lei nesta Casa Legislativa.

Ø Ofício n° 079/2015, PMLG/GAP, de 22 de abril de 2015, solicitando representante da Câmara Municipal para compor a Comissão de Processo Seletivo, com o objetivo de contratar bolsista para correspondente dos correios na Vila São Bernardo.

Ø Ofício n° 080/2015, PMLG/GAP, de 22 de abril de 2015, solicitando representante da Câmara Municipal para, para fazer compor a comissão de servidores públicos temporários no âmbito municipal.

Ø Ofício n° 094/2015 – PMLG/GAPRE, de 24 de abril de 2015, encaminhando Projeto de Lei n° 006/2015, de autoria do Poder Executivo em Regime de Urgência Especial.

Ø Ofício n° 008/2015 – PMLG/SEJUR, de 22 de abril de 2015, solicitando enumeradas as Leis Complementares e Ordinárias, Decretos Legislativos e Resoluções, aprovadas no exercício de 2014.

PEQUENO EXPEDIENTE: 

Destinado especificamente para o vereador que apresente algum requerimento, indicação ou outras proposituras e deseja fazer comentários sobre a matéria, além de breves comunicações. Para isto não pode exceder 05 minutos de duração.

GRANDE EXPEDIENTE:
Destinado para pronunciamento individual do vereador inscrito previamente com o secretário da mesa, para tratar de qualquer assunto de interesse público, e que disporá no máximo de até 20 minutos.
ORDEM DO DIA:
PROPOSITURA(S):
Ø 1ª Discussão do Projeto de Lei n° 01/2015, de autoria do Vereador José Nunes Segundo, onde dispõe sobre a atribuição do nome de “Pedro Germano da Silva” ao ginásio poliesportivo, que está sendo construído na Avenida Senhora Santana no município de Luís Gomes.

Ø 1ª Discussão do Projeto de Lei n° 03/2015, de autoria do Vereador Luciano Pinheiro de Almeida, onde autoriza o Prefeito de Luís Gomes a doar imóvel do patrimônio municipal, na zona urbana desta cidade, a senhora Luana Paulina da Silva.

Ø 1ª Discussão do Projeto de Lei n° 003/2015, onde autoriza o Prefeito de Luís Gomes a conceder reajuste salarial aos profissionais das Carreiras de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.


Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN, 27 de março de 2015. 

_________________________________________________________

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 013/2015
   
A Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal Seção I, Da Câmara Municipal, § 3°, Inciso II e, pelo Regimento Interno, desta Casa de Leis. C O N V O C A os Srs. Vereadores, para se fazerem presentes na 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO TERCEIRO ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO 2015/2016, à realizar-se neste dia 30 de abril de 2015, às 19:00h, no Plenário da Câmara Municipal.
Onde na oportunidade dará início a 1ª discussão dos Projetos de Lei n° 01/2015, de autoria do Vereador José Nunes Segundo, onde dispõe sobre a atribuição do nome de “Pedro Germano da Silva” ao ginásio poliesportivo, que está sendo construído na Avenida Senhora Santana no município de Luís Gomes; Projeto de Lei n° 03/2015, de autoria do Vereador Luciano Pinheiro de Almeida, onde autoriza o Prefeito de Luís Gomes a doar imóvel do patrimônio municipal, na zona urbana desta cidade, a senhora Luana Paulina da Silva; Projeto de Lei n° 003/2015, onde autoriza o Prefeito de Luís Gomes a conceder reajuste salarial aos profissionais das Carreiras de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Luís Gomes/RN, 27 de abril de 2015.

         De ordem da Presidente.
  
Luís Júlio da Silveira Alves Bezerra
Secretário Administrativo