ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlg@ig.com.br
TERMO
DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES E
O SR. ROBERTO ANTÔNIO ANACLETO.
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, pessoa
jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 08.357.600/0001-13,
com sede própria situada à Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300, - Centro,
neste ato representado pelo seu prefeito FRANCISCO
JOSEILSON DA SILVA, brasileiro, casado, portador da identidade nº
1334181-ITEP/RN e CPF N° 852.639.404-59, residente na Zéo Fernandes, S/N -
Centro, Luís Gomes/RN, na qualidade de CONTRATANTE, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE
a partir da data, o Contrato de Prestação de Serviço Temporário como MOTORISTA CATEGORIA D, junto a Secretaria
de Educação, Cultura e Desportos, nesta cidade de Luís Gomes/RN, celebrado
com o Sr. ROBERTO ANTÔNIO ANACLETO, brasileiro, portador
da identidade nº 3861199-DGPC/GO e CPF N° 708.489.391-15, residente à Rua
Osório Pinheiro, 40, Centro - Luís Gomes/RN, com base na Cláusula 8ª: Da Rescisão do referido
contrato de prestação de serviço, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido, a partir da data, o Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES e o
Sr. ROBERTO ANTÔNIO ANACLETO.
CLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão se dá por ato unilateral da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES nos termos da Cláusula 8ª: Da rescisão do referido
contrato celebrado.
O termo
vai lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Luís
Gomes/RN, 18 de maio de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal - Contratante
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Portaria
n° 120/2015
O Prefeito Constitucional de Luís Gomes/RN, Francisco
Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR,
a partir desta data, o Sr. JOSÉ
GIVANCÉLIO DE SOUSA COSTA, portador da identidade nº 2091810-SSP/RN e CPF
nº 343.662.828-01, do cargo em comissão de CHEFE
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se
e Registre-se.
Gabinete
do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 18 de maio de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito
Municipal
__________________________________________________________
O Prefeito Constitucional de Luís Gomes/RN, Francisco
Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e
do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR,
a partir desta data, o Sr. JOSÉ
HUDSON DE AQUINO FREITAS, portadora
da Identidade nº 1694734 - SSP/RN e CPF nº 913.381.234-91, do cargo em comissão
de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CNS I, lotado
no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se
e Registre-se.
Gabinete
do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 18 de maio de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito
Municipal
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº- 029/2015
Torna público que fará realizar através
do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 14:00 horas do dia 02 de Junho de 2015, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa
Jurídica destinado a aquisição de um veiculo para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Luís Gomes. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Luis Gomes - RN,
18 de Maio de 2015
FRANCISCO
TOMAZ DA COSTA JUNIOR
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº- 030/2015
Torna público que fará realizar através
do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 15:00 horas do dia 02 de Junho de 2015, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa
Jurídica destinado a organização da campanha contra a Dengue no Município.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.
Luis Gomes - RN,
18 de Maio de 2015
FRANCISCO
TOMAZ DA COSTA JUNIOR
Pregoeiro
Oficial
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº- 031/2015
Torna público que fará realizar através
do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 16:00 horas do dia 02 de Junho de 2015, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa
Jurídica destinado a aquisição de Materiais para Prótese Dentária no Município.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.
Luis Gomes - RN,
18 de Maio de 2015
FRANCISCO
TOMAZ DA COSTA JUNIOR
Pregoeiro
Oficial