segunda-feira, 18 de maio de 2015

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES E O SR. ROBERTO ANTÔNIO ANACLETO.
 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 08.357.600/0001-13, com sede própria situada à Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300, - Centro, neste ato representado pelo seu prefeito FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA, brasileiro, casado, portador da identidade nº 1334181-ITEP/RN e CPF N° 852.639.404-59, residente na Zéo Fernandes, S/N - Centro, Luís Gomes/RN, na qualidade de CONTRATANTE, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE a partir da data, o Contrato de Prestação de Serviço Temporário como MOTORISTA CATEGORIA D, junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, nesta cidade de Luís Gomes/RN, celebrado com o Sr. ROBERTO ANTÔNIO ANACLETO, brasileiro, portador da identidade nº 3861199-DGPC/GO e CPF N° 708.489.391-15, residente à Rua Osório Pinheiro, 40, Centro - Luís Gomes/RN, com base na Cláusula 8ª: Da Rescisão do referido contrato de prestação de serviço, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido, a partir da data, o Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES e o Sr. ROBERTO ANTÔNIO ANACLETO.
CLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão se dá por ato unilateral da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES nos termos da Cláusula 8ª: Da rescisão do referido contrato celebrado.
O termo vai lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Luís Gomes/RN, 18 de maio de 2015.

FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal - Contratante

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Portaria n° 120/2015
O Prefeito Constitucional de Luís Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, o Sr. JOSÉ GIVANCÉLIO DE SOUSA COSTA, portador da identidade nº 2091810-SSP/RN e CPF nº 343.662.828-01, do cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 18 de maio de 2015.  
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal

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Portaria n° 121/2015
O Prefeito Constitucional de Luís Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, o Sr. JOSÉ HUDSON DE AQUINO FREITAS, portadora da Identidade nº 1694734 - SSP/RN e CPF nº 913.381.234-91, do cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CNS Ilotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 18 de maio de 2015.  
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº- 029/2015

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 14:00 horas do dia 02 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Jurídica destinado a aquisição de um veiculo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luís Gomes. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Luis Gomes - RN, 18 de Maio de 2015

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR
Pregoeiro Oficial

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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº- 030/2015

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 15:00 horas do dia 02 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Jurídica destinado a organização da campanha contra a Dengue no Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Luis Gomes - RN, 18 de Maio de 2015

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR
Pregoeiro Oficial

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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº- 031/2015

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 16:00 horas do dia 02 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Jurídica destinado a aquisição de Materiais para Prótese Dentária no Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Luis Gomes - RN, 18 de Maio de 2015

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR
Pregoeiro Oficial