quinta-feira, 1 de outubro de 2015




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
E-mail: pmlg@ig.com.br Site: www.prefeituradeluisgomes.com.br




EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

  
Comunicamos errata na publicação de aviso de licitação referente ao Pregão Presencial Nº 034/2015, publicado no Jornal Oficial dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, de 29 de setembro de 2015, que tem como objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender a demanda de todas as secretarias que compõe a estrutura administrativa deste município, durante o exercício de 2015, nas quantidades, especificações e demais condições gerais conforme descritas no Termo de Referencia - anexo I do Edital, consoante dispõe a legislação vigente. Onde lê-se: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luis Gomes/RN, leia-se: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luis Gomes/RN. As demais condições permanecem inalteradas.


Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro




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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
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GABINETE DA PREFEITA

Portaria nº 190/2015

                   A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

                        CONSIDERANDO, o que determina o art. 95, da Lei 52/99 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Luís Gomes/RN;
                        RESOLVE:
                        Art. 1º- Conceder licença sem remuneração, ao servidor ROBERTO NUNES DE AQUINO, brasileiro, casado, AGENTE ADMINISTRATIVO, Mat. 0100200, lotado na Secretaria Municipal de Administração, portadora do CPF nº 392.472.444-04 e RG nº 467114 SSP/RN, para tratar de interesse particular, no período de 01/10/2015 à 01/10/2017.
                        Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
                        Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
                        Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
                        Gabinete da Prefeita Municipal de Luís Gomes/RN, em 01 de outubro de 2015.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
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GABINETE DA PREFEITA

Portaria nº 191/2015

                   A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

                        CONSIDERANDO, o que determina o art. 95, da Lei 52/99 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Luís Gomes/RN;
                        RESOLVE:
                        Art. 1º- Conceder licença sem remuneração, ao servidor JOSÉ NAIRTON SILVA, brasileiro, casado, AGENTE ADMINISTRATIVO, Mat. 010287-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração, portador do CPF nº 414.456.604-82 e RG nº 97002072494 SSP/RN, para tratar de interesse particular, no período de 01/10/2015 à 01/10/2017.
                        Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
                        Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
                        Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
                        Gabinete da Prefeita Municipal de Luís Gomes/RN, em 01 de outubro de 2015.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br
GABINETE DA PREFEITA

Portaria no 185/2015

            A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto nos incisos IX e XXIV, do Art. 69; do Inciso I, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal,

            Considerando o disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 070/2001, que transforam os setores de assistência social e de agricultura em secretarias municipais e dispõe sobre a organização e restruturação administrativa da prefeitura municipal de Luís Gomes e dá outras providências;

            Considerando ainda, a carência do município na prestação do serviço;


            RESOLVE:

            Art. 1o Nomear FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, portadora da cédula de identidade de nº 001.127.674 SSP-RN 2ª via e CPF nº 021.600.264-84, para exercer as funções do Cargo de Confiança de CHEFE DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social Luís Gomes/RN.

            Parágrafo Único. O exercício das atividades de Chefe de Serviço de Assistência Social do Município, implica na obediência dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, sob gerenciamento da Lei Municipal de no 052/99, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Luís Gomes.

            Art. 2o esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se os seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2015.

            Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2015.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                           PREFEITA MUNICIPAL



GABINETE DA PREFEITA

Edital de Publicação no 005/2015.


         A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no §§ 2o e 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que prolatou:


Primeiro. Acatar o proposição da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através do memorando nº 012/2015, com base no parecer do Douto Procurador Jurídico do Município.

Segundo. Anular o Processo Administrativo nº 150406PP00013, todos os atos dele decorrentes, e, na integra o Processo Licitatório.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
         Gabinete da Prefeita, em 20 de setembro de 2015.



                                                             Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                                   PREFEITA MUNICIPAL