ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes -
RN
CEP 59.940-000 - CNPJ 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
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EDITAL
DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Comunicamos
errata na publicação de aviso de licitação referente ao Pregão Presencial Nº 034/2015,
publicado no Jornal Oficial dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte –
FEMURN, de 29 de setembro de 2015, que tem como objeto a escolha de empresa
especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de
atender a demanda de todas as secretarias que compõe a estrutura administrativa
deste município, durante o exercício de 2015, nas quantidades, especificações e
demais condições gerais conforme descritas no Termo de Referencia - anexo I do
Edital, consoante dispõe a legislação vigente. Onde lê-se: O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Prefeito
Francisco Fontes, 134, Luis Gomes/RN, leia-se: O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes,
134, Luis Gomes/RN. As demais condições permanecem inalteradas.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
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GABINETE
DA PREFEITA
Portaria
nº 190/2015
A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso das atribuições que lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o que determina o art.
95, da Lei 52/99 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Luís Gomes/RN;
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder licença sem remuneração, ao servidor ROBERTO NUNES DE AQUINO, brasileiro, casado, AGENTE ADMINISTRATIVO, Mat. 0100200, lotado na Secretaria Municipal
de Administração, portadora do CPF nº 392.472.444-04 e RG nº 467114 SSP/RN,
para tratar de interesse particular, no
período de 01/10/2015 à 01/10/2017.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em
contrário.
Publique-se,
Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete
da Prefeita Municipal de Luís Gomes/RN, em 01 de outubro de 2015.
MARIANA
MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita
Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
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GABINETE
DA PREFEITA
Portaria
nº 191/2015
A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso das atribuições que lhe confere o art.
69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o que determina o art.
95, da Lei 52/99 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Luís Gomes/RN;
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder licença sem remuneração, ao servidor JOSÉ NAIRTON SILVA, brasileiro, casado, AGENTE ADMINISTRATIVO, Mat. 010287-3, lotado na Secretaria
Municipal de Administração, portador do CPF nº 414.456.604-82 e RG nº 97002072494
SSP/RN, para tratar de interesse particular, no período de 01/10/2015 à 01/10/2017.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em
contrário.
Publique-se,
Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete
da Prefeita Municipal de Luís Gomes/RN, em 01 de outubro de 2015.
MARIANA
MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita
Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br
GABINETE DA PREFEITA
Portaria no
185/2015
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes,
estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto
nos incisos IX e XXIV, do Art. 69; do Inciso I, do Art. 84, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando o disposto no art. 1º da
Lei Municipal nº 070/2001, que transforam os setores de assistência social e de
agricultura em secretarias municipais e dispõe sobre a organização e
restruturação administrativa da prefeitura municipal de Luís Gomes e dá outras
providências;
Considerando ainda, a carência do
município na prestação do serviço;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, portadora da cédula de identidade de nº
001.127.674 SSP-RN 2ª via e CPF nº 021.600.264-84, para exercer as funções do
Cargo de Confiança de CHEFE DE SERVIÇO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência
Social Luís Gomes/RN.
Parágrafo
Único. O exercício das atividades de Chefe de Serviço de Assistência Social
do Município, implica na obediência dos princípios constitucionais da
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, sob gerenciamento da Lei
Municipal de no 052/99, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de
Luís Gomes.
Art.
2o esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo-se os seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2015.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e
cumpra-se.
Pref.
Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 01 de outubro de 2015.
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
Edital de Publicação no 005/2015.
A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no §§ 2o e 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que prolatou:
Primeiro. Acatar o proposição da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através do memorando nº 012/2015, com base no parecer do Douto Procurador Jurídico do Município.
Segundo. Anular o Processo Administrativo nº 150406PP00013, todos os atos dele decorrentes, e, na integra o Processo Licitatório.
Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 20 de setembro de 2015.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL