ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís
Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 029/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal Seção I, Da Câmara
Municipal, § 3°, Inciso II e, pelo Regimento Interno, desta Casa de Leis. C O N
V O C A os Srs. Vereadores, para se fazerem presentes na 5ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DO
3° ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO 2015/2016, à realizar-se neste dia
15
OUTUBRO DE 2015, ÀS 19:00H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN, 09 outubro de 2015.
De
ordem do Presidente,
Luís
Júlio da Silveira Alves Bezerra
Secretário
Administrativo
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2015
COMISSÃO
DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
O
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Luís
Gomes-RN, Gean Carlos da Silva Batista, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, CONVOCA
os Srs. Membros da referida Comissão, para se fazerem presentes em uma REUNIÃO,
que realizar-se no dia 14 de outubro do ano em curso, as 15:00 h., no plenário
desta Casa de Leis, onde, na oportunidade será apreciado Projeto
de Lei n°,
0010/2015, onde estima a Receita e
fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2016 do município de Luís Gomes e
adota outras Providências – (LOA).
Câmara Municipal de Vereadores de Luís
Gomes/RN, 09 de outubro de 2015.
De Ordem do Presidente da Comissão.
Luís Julio da Silveira Alves Bezerra
Secretário Administrativo
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes -
RN
CEP 59.940-000 - CNPJ 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
E-mail: pmlg@ig.com.br Site: www.prefeituradeluisgomes.com.br
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015
O Município de Luís Gomes, por intermédio do Pregoeiro oficial
assessorado por sua equipe de apoio, designados pela portaria nº 136-2/2015,
torna público que às 9h00min do dia 26 de outubro de 2015, será realizada
licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 037/2015, tipo Menor Preço por
item. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada
para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos:
total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular
removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, destinadas ao
atendimento de pessoas carentes do Município de Luís Gomes - RN, através do
Programa Brasil Sorridente - Fundo Municipal de Saúde, nas quantidades,
especificações e demais condições gerais descritas no Termo
de Referencia - anexo I do Edital, consoante dispõe a legislação vigente, a qual será realizada na sala da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente as
Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização
administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua
Prefeito Francisco Fontes, 134, Luis Gomes/RN, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
Luís Gomes - RN, 09 de outubro de 2015.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 136-2/2015
