ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel
Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
CNPJ:
24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DOS TRABALHOS
LEGISLATIVOS DO SEGUNDO PERÍODO DO TERCEIRO ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO 2015/2016,
DA CÂMARA MUNCIPAL DE VEREADORES DE LUÍS GOMES-RN, QUE REALIZAR-SE À EM 15 DE
OUTUBRO DE 2015.
PAUTA DOS TRABALHOS
REQUERIMENTO
PARA APROVAÇÃO:
Ø
REQUERIMENTO N° 01/2015, de autoria do Vereador Gean Carlos, onde
solicitando por meio desta Casa Legislativa, ao Executivo, requer informações
sobre a destinação dos recursos do Fundo Municipal de Saúde no ano de 2012.
Ø
REQUERIMENTO N° 02/2015, de autoria do Vereador Gean Carlos, onde
solicitando a esta Casa Legislativa, requer acesso a Prestação de Contas da
Câmara Municipal de Luis Gomes/RN no ano de 2014.
DOCUMENTOS
EXPEDIDOS:
Ø Edital nº
029/2015, divulgado e enviado aos Senhores Vereadores, convocando-lhes para a
presente sessão do dia: 15/10/2015.
Ø Edital nº
002/2015 – C.F.O., divulgado e enviado aos Senhores Vereadores membros,
convocando-lhes para a presente sessão do dia: 14/10/2015.
Ø Ofício n°
087/2015-SADM/CMLG, indicando a indicação do representante da Câmara para fazer
parte do processo seletivo do Poder Executivo.
Ø Ofício n°
088/2015-SADM/CMLG, encaminhando nome de outro representante da Câmara
Municipal, diante da recusa do primeiro Vereador indicado por esta Casa de Leis.
Ø Ofício n°
089/2015-SADM/CMLG, solicitando publicação da pauta do dia 30 de setembro do
ano em curso, no diário oficial do município.
Ø Ofício n°
090/2015-SADM/CMLG, informando ao Executivo que as Guias da Previdência Social
– GPS, de competências 7 e 8 desta Casa foram quitadas.
Ø Ofício n°
091/2015-SADM/CMLG, encaminhando pareceres do relator aos Projetos de Lei em
tramitação para os Membros da C.E.S.A.
Ø Ofício n°
092/2015-SADM/CMLG, encaminhando aos membros da C.F.O., o Projeto
de Lei n° 0010/2015, onde estima a Receita e fixa a Despesa para o
Exercício Financeiro de 2016 do município de Luís Gomes e adota outras
Providências – (LOA).
Ø Ofício n°
093/2015-SADM/CMLG, encaminhando ao Executivo solicitação de 2 membros para
explicar os pontos em audiência pública, do Projeto de Lei n° 007/2015, de autoria
do Executivo, que cria o Serviço de Inspeção Municipal para produtos de origem
animal e dá outras providências, como solicitado pela Comissão de Educação,
Saúde e Assistência.
DOCUMENTOS RECEBIDOS:
Ø Ofício n°
37/2015, da Secretária de Educação, de 30 de setembro de 2015, encaminhando
resposta ao Oficio n° 084/2015-SADM/CMLG, informando sobre os diversos assuntos
solicitados pelo Vereador José Nunes Segundo no mesmo.
Ø Requerimento do Senhor Francisco Sales Mafaldo
, onde o mesmo solicita cópias das folhas de pagamento referente ao período de
1992 a 1995, período no qual foi vereador, documentos estes para fins
comprobatórios de aposentadoria.
PEQUENO
EXPEDIENTE:
Destinado
especificamente para o vereador que apresente algum requerimento, indicação ou
outras proposituras e deseja fazer comentários sobre a matéria, além de breves
comunicações. Para isto não pode exceder 05 minutos de duração.
GRANDE EXPEDIENTE:
Destinado
para pronunciamento individual do vereador inscrito previamente com o
secretário da mesa, para tratar de qualquer assunto de interesse público, e que
disporá no máximo de até 20 minutos.
Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN, 9
de outubro de 2015.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes -
RN
CEP 59.940-000 - CNPJ 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
E-mail: pmlg@ig.com.br Site: www.prefeituradeluisgomes.com.br
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015
O Município de Luís Gomes, por intermédio do Pregoeiro oficial
assessorado por sua equipe de apoio, designados pela portaria nº 136-2/2015,
torna público que às 9h00min do dia 27 de outubro de 2015, será realizada
licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 038/2015, tipo Menor Preço. A
presente licitação tem por objeto a escolha de empresa e/ou profissional
liberal autônomo para executar serviços de consultoria e assessoria
especializada nas áreas técnico-contábil, financeira e orçamentária, por meio
de contabilidade pública integrada com folha de pagamento e geração de
relatórios, para atender as necessidades da administração municipal, com
recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de
2015, nas quantidades, especificações e demais condições
gerais descritas no Termo de Referencia - anexo I do Edital, consoante dispõe a
legislação vigente, a qual será
realizada na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís
Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente as
Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização
administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a
Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luis Gomes/RN, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
Luís Gomes - RN, 14 de outubro de 2015.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 136-2/2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
E-mail: pmlg@ig.com.br Site: www.prefeituradeluisgomes.com.br
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015
O Município de Luís Gomes, por intermédio do Pregoeiro oficial
assessorado por sua equipe de apoio, designados pela portaria nº 136-2/2015,
torna público que às 11h00min do dia 27 de outubro de 2015, será realizada
licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 039/2015, tipo Menor Preço. A
presente licitação tem por objeto a escolha de profissional liberal autônomo
graduado em engenharia civil para executar serviços de consultoria e assessoria
especializada na área técnico-operacional, elaboração de projetos, emitir
pareceres e relatórios, acompanhar e fiscalizar obras e reformas realizadas
pela administração municipal de Luis Gomes - RN, com recursos próprios
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2015, nas
quantidades, especificações e demais condições gerais
descritas no Termo de Referencia - anexo I do Edital, consoante dispõe a
legislação vigente, a qual será
realizada na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente as
Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização
administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a
Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luis Gomes/RN, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
Luís Gomes - RN, 14 de outubro de 2015.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 136-2/2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
E-mail: pmlg@ig.com.br Site: www.prefeituradeluisgomes.com.br
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015
O Município de Luís Gomes, por intermédio do Pregoeiro oficial
assessorado por sua equipe de apoio, designados pela portaria nº 136-2/2015,
torna público que às 14h00min do dia 27 de outubro de 2015, será realizada
licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 040/2015, tipo Menor Preço. A
presente licitação tem por objeto a escolha de profissional liberal autônimo
para executar serviços qualificados de assessoria e consultoria técnica, a fim
de disponibilizar para a administração municipal de Luís Gomes/RN, serviços
especializados em Gestão Pública e Planejamento Estratégico, visando priorizar
objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades
pertinentes, incluindo a preparação de documentos e apoio administrativos,
levando a administração à eficiência e eficácia na aplicação de seus atos e
objetivos a serem atingidos, com recursos próprios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, exercício 2015, nas quantidades, especificações e demais
condições
gerais descritas no Termo de Referencia - anexo I do Edital, consoante dispõe a
legislação vigente, a qual será
realizada na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís
Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente as
Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização
administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a
Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luis Gomes/RN, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
Luís Gomes - RN, 14 de outubro de 2015.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 136-2/2015
