terça-feira, 3 de novembro de 2015

 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES                                                                                 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                            CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                   Rua: Prefeito Francisco Fontes, 134 – Centro – Luís Gomes – RN                                                      CEP 59.940-000 - C.N.P.J. 12.268.029/0001-38 - Fone/Fax: (84) 3382-2462                                         E-mail: smsluisgomes@rn.gov.br

Edital de Convocação Ordinária Nº 002/2015

 Luis Gomes, 03 de novembro de 2015.

                Convoca, a partir dessa data, os Conselheiros Municipais de Saúde, titulares e suplentes, abaixo relacionados, e a todos que deste instrumento tomarem conhecimento, para uma Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 06 de novembro do corrente ano, às 09 (nove) haras, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Prefeito Francisco Fontes nº 134 – Centro, nesta cidade de Luis Gomes, devendo constar na pauta, a discussão de assuntos diversos de interesse da saúde no município.
             A sessão refere-se à competência outubro de 2015, devido a coincidência da data prevista para sua realização, 30 /10 / 2015, com o Decreto nº 030/2015, que transferiu o feriado do dia do servidor público, 28 do mesmo mês, para a referida data.
            Informa-se que a pauta segue aberta para o encaminhamento de assuntos e matérias pelos conselheiros e/ou repartições da gestão, bem como da sociedade, até 72 horas antes do início previsto para presente sessão, conforme dispõe o Regimento Interno, que manda, este conselho, nesses moldes, reunir-se, ordinariamente, uma vez a cada mês, ou extraordinariamente sempre que necessário.
            Ficam, portanto, convocados:
            01 – Pelo Segmento dos Usuários do SUS: Maria Sônia Bernardo e José Gilberto de Araújo, José Ferreira Filho, Francisco de Assis de Oliveira, Maria Jeruzia Caetano Nunes Bispo e Agostinho Bernardo de Araújo, Márcio Henrique Batista Aquino e Ana Soneide Batista da Silva.
            02 – Pelo Segmento dos Profissionais de Saúde: Izalda Bezerra Feitosa e Carlos Antonio Félix, Janaina Inez Silva Torquato e Vania Maria Nunes da Silva, Katarine Almeida Fernandes Carlos e Maria marta Barbosa.
            03 – Pelo Segmento do Governo/Prestadores de Serviços ao SUS: Amanda Fernandes Pascoal Batista e Ana Gracilda de Araújo Oliveira, Eliane Torres da Silva e Elmaiza Maria de Jesus Matias, Adrielly Cristina Martins Bernardo.

FRANCISCO EVALDO DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
E-mail: pmlg@ig.com.br Site: www.prefeituradeluisgomes.com.br


AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041-2015


O Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 136-2/2014, torna público que às 9h00min do dia 18 de novembro de 2015, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 041-2015. Tipo Menor Preço por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda das secretarias municipais que integram a estrutura administrativa de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de programas consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2015, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Termo de Referencia, consoante dispõe a legislação vigente, o qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

Luís Gomes/RN, 03 de novembro de 2015.


Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 136-2/2015



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
E-mail: pmlg@ig.com.br Site: www.prefeituradeluisgomes.com.br


AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042-2015


O Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 136-2/2014, torna público que às 12h00min do dia 18 de novembro de 2015, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 042-2015. Tipo Menor Preço por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de Material de Limpeza para atender a demanda das secretarias municipais que integram a estrutura administrativa de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de programas consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2015, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Termo de Referencia, consoante dispõe a legislação vigente, o qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
                                                                                    
Luís Gomes/RN, 03 de novembro de 2015.


Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 136-2/2015



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
E-mail: pmlg@ig.com.br Site: www.prefeituradeluisgomes.com.br


AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043 - 2015

O Município de Luís Gomes, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designados pela portaria nº 136-2/2015, torna público que às 15h00min do dia 18 de novembro de 2015, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 043-2015. Tipo Menor Preço por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículos destinados ao transporte de estudantes de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino, durante o ano letivo de 2015 em rotas da Zona Rural, não trafegadas pelos ônibus do transporte escolar, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia, consoante dispõe a legislação vigente, a qual será realizada na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Executivo Nº 3.555/2000, Lei Federal Nº 12.846/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

Luís Gomes/RN, 03 de novembro de 2015.

Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 136-2/2015