ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís
Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 032/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal Seção I, Da Câmara
Municipal, § 3°, Inciso II e, pelo Regimento Interno, desta Casa de Leis. C O N
V O C A os Srs. Vereadores, para se fazerem presentes na 8ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DO
3° ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO 2015/2016, à realizar-se neste dia
30
NOVEMBRO DE 2015, ÀS 19:00H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN, 27 de novembro de 2015.
De
ordem do Presidente,
Luís Júlio da Silveira Alves Bezerra
Secretário Administrativo
Port.: 020/2014 - GP
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO
SEGUNDO PERÍODO DO TERCEIRO ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO 2015/2016, DA CÂMARA
MUNCIPAL DE VEREADORES DE LUÍS GOMES-RN, QUE REALIZAR-SE À EM 30 DE NOVEMBRO DE
2015.
PAUTA DOS
TRABALHOS
DOCUMENTOS
EXPEDIDOS:
Ø Edital nº
032/2015, divulgado e enviado aos Senhores Vereadores, convocando-lhes para a
presente sessão do dia: 30/11/2015.
Ø Ofício n°
099/2015-SADM/CMLG, encaminhando para a Comissão de Finanças e Orçamento os
Projetos Lei n° 002/2015, de autoria do Vereador José Nunes e o de n° 004/2015,
de autoria do Poder Executivo.
Ø Ofício n°
100/2015-SADM/CMLG, encaminhando para a Sanção do Executivo o Projeto de Lei
0010/2015, que trata do Exercício Financeiro para 2016 e sua respectiva Emenda Supressiva
001/2015.
Ø Ofício n°
101/2015-SADM/CMLG, pedindo ao Banco do Bradesco o encerramento da conta
bancaria vinculada a esta Casa de Leis.
Ø Ofício n°
102/2015-SADM/CMLG, encaminhando para a Comissão de finanças e Orçamento os
Projetos de Lei n° 011/2015 e o de n° 013/2015, de autoria do Executivo.
Ø Ofício n°
103/2015-SADM/CMLG, convocando os novos membros da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, para a escolha do novos cargos de presidente e
vice-presidente da referida comissão, aproveitando ainda pra encaminhar para os
projetos de Lei n° 002/2015, de autoria do Vereador Jose Nunes Segundo,
projetos de Lei n° 004/2015, 007/2015, 011/2015, 012/2015 e 013/2015, ambos
oriundo do Poder Executivo.
DOCUMENTOS
RECEBIDOS:
Ø
Projeto de Resolução n° 001/2015, de autoria da
Vereadora Maria Gerusa da Silva, o qual concede título de cidadão luisgomense
ao senhor João Bosco de Sá.
Ø
Ofício n° 253/2015 – GP, encaminhando o Projeto de
Lei n° 014/2015, que regulamento as contratações por tempo determinado e da
outras providências.
Ø
Ofício n° 251/2015 – GP, encaminhando o Projeto de
Lei n° 015/2015, que dispõe sobre o acesso á informação previsto na Lei
Orgânica Municipal, no inciso XXXIII, do Art. 37 e no Parágrafo 2°, do Art.
216, da CF e dá outras providências.
Ø
Ofício n° 252/2015 – GP, encaminhando o Projeto de
Lei n° 016/2015, que Regula o Processo Administrativo no âmbito da
Administração Pública do Município e dá outras providências.
Ø
Ofício n° 253/2015 – GP, encaminhando o Projeto de
Lei n° 017/2015, que altera á Lei
Municipal de n° 279/2011 e dá outra providências.
PEQUENO
EXPEDIENTE:
Destinado
especificamente para o vereador que apresente algum requerimento, indicação ou
outras proposituras e deseja fazer comentários sobre a matéria, além de breves
comunicações. Para isto não pode exceder 05 minutos de duração.
GRANDE EXPEDIENTE:
Destinado
para pronunciamento individual do vereador inscrito previamente com o
secretário da mesa, para tratar de qualquer assunto de interesse público, e que
disporá no máximo de até 20 minutos.
Câmara
Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN, 27 de novembro de 2015.
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes
Sobrinho, 300 - Centro - Luís Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ Nº 08.357.600/0001-13
- Fone: 84 3382-2124
E-mail: pmlg@ig.com.br - Site Oficial: www.luisgomesrn.gov.br
|
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: HENIO TALVACY BATISTA DE AQUINO 94322350410
– CNPJ: 14.633.913/0001-50
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento fracionado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis
para atender a demanda das secretarias municipais que integram a estrutura
administrativa de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de programas
consignados na LOA, exercício de 2015, nas quantidades e condições descritas no
Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus
Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 54.222,00 (Cinquenta e Quatro Mil, Duzentos e
Vinte e Dois Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a execução do
contrato, mediante apresentação das faturas corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015, atividade: 02.08.10.301.1008.1024 – MANUT. ATIVIDADE -
SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS
ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110101; 02.11.08.244.2.003.2.029 – MANUT. ATIVIDADE -
SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE
CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110101; 02.11.08.244.2.003.2.029 –
MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.11.08.243.2.001.1.154 – FUNDO MUNIC. DE
ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO -
GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101; 02.02.04.122.2.003.2.004 - MANUT.
ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO -
GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110101; 02.08.10.301.1008.1026 – MANUT. ATIVIDADE
– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE
CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101; 02.05.12.361.1002.1017 - FUNDO
A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07
- MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 220104;
02.05.12.361.1002.1017 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS -
FONTE - 110101; 02.05.12.361.1002.1010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS
- FONTE - 110201; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS
ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110101. De conformidade com o que determina a LOA - Lei
Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93
DATA DA ASSINATURA – 24 de novembro de 2015.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
HENIO TALVACY BATISTA DE AQUINO 94322350410 –
CONTRATADA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luís Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ Nº 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
E-mail: pmlg@ig.com.br - Site Oficial: www.luisgomesrn.gov.br
|
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME
– CNPJ: 02.179.550/0001-45
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento fracionado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis
para atender a demanda das secretarias municipais que integram a estrutura
administrativa de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de programas
consignados na LOA, exercício de 2015, nas quantidades e condições descritas no
Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus
Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 125.025,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil e Vinte e
Cinco Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a execução do contrato,
mediante apresentação das faturas corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015, atividade: 02.08.10.301.1008.1024 – MANUT. ATIVIDADE -
SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS
ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110101; 02.11.08.244.2.003.2.029 – MANUT. ATIVIDADE -
SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS
ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110101; 02.11.08.244.2.003.2.029 – MANUT. ATIVIDADE -
SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS -
FONTE – 110101; 02.11.08.243.2.001.1.154 – FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS -
FONTE – 110101; 02.02.04.122.2.003.2.004 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE -
110101; 02.08.10.301.1008.1026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS
ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101; 02.05.12.361.1002.1017 - FUNDO A FUNDO/FNDE -
MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE
CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 220104; 02.05.12.361.1002.1017 – FUNDO
A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07
- MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110101;
02.05.12.361.1002.1010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE -
110201; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS
- FONTE - 110101. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária
Anual.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93
DATA DA ASSINATURA – 24 de novembro de 2015.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME – CONTRATADA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luís Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ Nº 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
E-mail: pmlg@ig.com.br - Site Oficial: www.luisgomesrn.gov.br
|
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: HENIO TALVACY BATISTA DE AQUINO 94322350410
– CNPJ: 14.633.913/0001-50
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento fracionado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis
para atender a demanda das secretarias municipais que integram a estrutura
administrativa de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de programas
consignados na LOA, exercício de 2015, nas quantidades e condições descritas no
Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus
Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 54.222,00 (Cinquenta e Quatro Mil, Duzentos e
Vinte e Dois Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a execução do
contrato, mediante apresentação das faturas corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015, atividade: 02.08.10.301.1008.1024 – MANUT. ATIVIDADE -
SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS
ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110101; 02.11.08.244.2.003.2.029 – MANUT. ATIVIDADE -
SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE
CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110101; 02.11.08.244.2.003.2.029 –
MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.11.08.243.2.001.1.154 – FUNDO MUNIC. DE
ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO -
GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101; 02.02.04.122.2.003.2.004 - MANUT.
ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO -
GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110101; 02.08.10.301.1008.1026 – MANUT.
ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 -
MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101;
02.05.12.361.1002.1017 - FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS -
FONTE - 220104; 02.05.12.361.1002.1017 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS.
FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS
ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110101; 02.05.12.361.1002.1010 – MANUT. ATIVIDADE DO
ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO -
GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110201; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.
ATIVIDADE - SEMEC/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 -
MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110101. De conformidade
com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93
DATA DA ASSINATURA – 24 de novembro de 2015.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
HENIO TALVACY BATISTA DE AQUINO 94322350410 –
CONTRATADA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luís Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ Nº 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
E-mail: pmlg@ig.com.br - Site Oficial: www.luisgomesrn.gov.br
|
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME
– CNPJ: 02.179.550/0001-45
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento fracionado de Material de Limpeza para atender a demanda das
secretarias municipais que integram a estrutura administrativa de Luís
Gomes/RN, com recursos próprios e de programas consignados na LOA - exercício de 2015, nas quantidades e condições
descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no
Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 148.860,00 (Cento e quarenta e oito mil,
oitocentos e sessenta reais), a ser pago em parcelas de acordo com a execução
do contrato, mediante apresentação das faturas corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015, atividade: 02.02.04.122.2003.1171 – MANUT. ATIVIDADE -
SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.06 - MATERIAL DE CONSUMO – LIMP. HIG. E
PROD. HIG. - FONTE - 110101; 02.02.04.122.2003.1171 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAD
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE –
110101; 02.04.20.606.2003.2008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALARIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.06 - MATERIAL DE CONSUMO – LIMP. HIG. E PROD. HIG. - FONTE –
220101; 02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALARIO EDUCAÇÃO -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE –
220101; 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO. FUNDAMENTAL - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.06 - MATERIAL DE CONSUMO – LIMP. HIG. E PROD. HIG. – FONTE
Nº 110201; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT. ATIVIDADE – SEMEC/SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.06 - MATERIAL DE CONSUMO – LIMP. HIG. E
PROD. HIG. – FONTE Nº 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE –
SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO –
DIVERSOS – FONTE Nº 110201; 02.05.12.361.1002.2016 – MANUT. ATIVIDADE – ENS.
FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.06 - MATERIAL DE CONSUMO
– LIMP. HIG. E PROD. HIG. – FONTE Nº 210201; 02.05.12.361.1002.2016 – MANUT.
ATIVIDADE – ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 -
MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE Nº 210201; 02.08.10.301.1008.2024 –
MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.06 - MATERIAL DE
CONSUMO – LIMP. HIG. E PROD. HIG. – FONTE Nº 210301; 02.08.10.301.1008.2026 –
MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.06 - MATERIAL DE CONSUMO – LIMP. HIG. E PROD. HIG. – FONTE Nº 210301;
02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.06 - MATERIAL DE CONSUMO – LIMP. HIG. E PROD. HIG. – FONTE Nº 210101;
02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE Nº 210101;
02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.06 - MATERIAL DE CONSUMO – LIMP. HIG. E PROD. HIG. - FONTE – 110101;
02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 110101. De conformidade
com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93
DATA DA ASSINATURA – 24 de novembro de 2015.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME – CONTRATADA
