ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
E-mail: pmlg@ig.com.br Site: www.prefeituradeluisgomes.com.br
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EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: JOSÉ BENEDITO DA COSTA – CPF: 538.396.924-15
OBJETIVO: Contratação
de empresa e/ou profissional liberal autônomo para executar serviços de
consultoria e assessoria especializada nas áreas técnico-contábil, financeira e
orçamentária, por meio de contabilidade pública integrada com folha de
pagamento e geração de relatórios, para atender as necessidades da administração
municipal, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual -
exercício de 2015, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia
- Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante
dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 25.140,00 (Vinte e Cinco Mil, Cento e Quarenta Reais), a ser pago em 03
(três) parcelas no valor de R$ 8.380,00 (Oito Mil, Trezentos e Oitenta Reais) de
acordo com a execução do contrato, mediante apresentação das faturas
corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015: 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAD -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS – PESSPA JURÍDICA
- FONTE - 110101; 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS – PESSPA FÍSICA - FONTE
– 110101. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 03 de novembro de 2015.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
JOSÉ BENEDITO DA COSTA – CONTRATADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
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EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: JOSÉ CRISTIANO DOS SANTOS – CPF: 025.715.064-12
OBJETIVO: Contratação
de profissional liberal autônomo graduado em engenharia civil para executar
serviços de consultoria e assessoria especializada na área técnico-operacional,
elaboração de projetos, emitir pareceres e relatórios, acompanhar e fiscalizar
obras e reformas realizadas pela administração municipal de Luis Gomes - RN,
com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício
de 2015, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I
e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a
legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.945,00 (Nove Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais), a ser pago
em 03 (três) parcelas no valor de R$ 3.315,00 (Três Mil, Trezentos e Quinze
Reais) de acordo com a execução do contrato, mediante apresentação das faturas
corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015: 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAD -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS – PESSPA JURÍDICA
- FONTE - 110101; 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS – PESSPA FÍSICA - FONTE
– 110101. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 03 de novembro de 2015.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
JOSÉ CRISTIANO DOS SANTOS – CONTRATADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
E-mail: pmlg@ig.com.br Site: www.prefeituradeluisgomes.com.br
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EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: MARIO VENANCIO DANTAS – CPF: 155.951.374-87
OBJETIVO: Contratação
de escolha de profissional liberal autônimo para executar serviços qualificados
de assessoria e consultoria técnica, a fim de disponibilizar para a
administração municipal de Luís Gomes/RN, serviços especializados em Gestão
Pública e Planejamento Estratégico, visando priorizar objetivos, metas e ações para
alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo a
preparação de documentos e apoio administrativos, levando a administração à
eficiência e eficácia na aplicação de seus atos e objetivos a serem atingidos,
com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício
2015, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e
demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a
legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 11.250,00 (Onze Mil, Duzentos e Cinquenta Reais), a ser pago em 03
(três) parcelas no valor de R$ 3.750,00 (Três Mil, Setecentos e Cinquenta Reais)
de acordo com a execução do contrato, mediante apresentação das faturas
corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015: 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAD -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS – PESSPA
JURÍDICA - FONTE - 110101; 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAD -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS – PESSPA FÍSICA
- FONTE – 110101. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária
Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 03 de novembro de 2015.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
MARIO VENANCIO DANTAS – CONTRATADO
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
E-mail: pmlg@ig.com.br Site: www.prefeituradeluisgomes.com.br
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EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: LÃMPADINHA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ
09.392.341/0001-24
OBJETIVO: Contratação direta de empresa para fornecimento de material elétrico
destinado a decoração natalina, a fim de atender demanda específica da
Secretaria Municipal da Educação, com recursos Salário Educação consignados na
LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2015, conforme especificações e
quantitativos descritos no Projeto Básico, consoante dispõe a legislação
vigente.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN .
VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.285,00 (Três Mil Duzentos e Oitenta e Cinco
Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a execução do contrato, mediante
apresentação das faturas corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade: 02.05.12.361.1002.1021– FUNDO A FUNDO/ FNDE –
SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO -
DIVERSOS - FONTE – 220101; De conformidade com a Lei Orçamentária do município
de Luís Gomes/RN.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 03
de novembro de 2015.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Lampadinha Materiais Elétricos LTDA - CONTRATDA
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
LUÍS GOMES E A SRA. VITÓRIA ELIZABETHE PINHEIRO DE SÁ LIBÂNIO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, pessoa jurídica de
direito público interno, portadora do CNPJ nº 08.357.600/0001-13, com sede
própria situada à Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300, - Centro, neste ato
representado pela sua prefeita MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, brasileira,
solteira, portadora da identidade nº 002454017-ITEP/RN e CPF N° 101.823.204-48,
residente na Rua Cel. Antônio Germano, Nº 12 - Centro, Luís Gomes/RN, na
qualidade de CONTRATANTE, resolve RESCINDIR, a partir
da data de 06/10/2015, o Contrato de Prestação de Serviço Temporário como ENFERMEIRA
HOSPITALAR do município de Luís Gomes, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde, nesta cidade de Luís Gomes/RN, celebrado com a Sra. VITÓRIA
ELIZABETHE PINHEIRO DE SÁ LIBÂNIO, brasileira, portadora da identidade
nº 2881937– SSP/PB e CPF N° 660.308.97-20, COREN Nº 081661, residente e
domiciliada na Rua Adelino C. de Queiroga, nº 63, Garrafão, Uiraúna/PB, com
base na Cláusula 10ª: Da Rescisão do referido contrato de
prestação de serviço, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido, a
partir de 06/10/2015, o Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL
DE LUÍS GOMES e o Sra. VITÓRIA ELIZABETHE PINHEIRO DE SÁ
LIBÂNIO.
CLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão
se dá nos termos da Cláusula 10ª: Da rescisão do referido
contrato celebrado.
O termo vai lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Luís Gomes/RN, 05 de novembro de 2015.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal - Contratante
