ANO XI - Nº 690 - LUIS GOMES RN, sexta-feira, 01 de julho de 2016

Portaria no 061/2016.

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto nos Art. 68 e no Art. 69, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a solicitação do (a) servidor (a) Francisco Gesieldo de Paiva Esmael, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Sítio Alto dos Cândidos, sn, Zona Rural, Luís Gomes RN, CEP 59.940 000 - portador do RG de no 1335596- SSP/RN e CPF de nº 175.191.028-62, em exercício no Cargo de Coordenador de Esportes, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos;

Considerando as disposições da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990;

Considerando que a eleição será no dia 02/10/2016, é preciso estar desincompatibilizado oficialmente no prazo exato, sob pena de indeferimento do pedido de registro de candidatura, etc.;

Considerando o Parecer do Ilmo. Secretário Municipal de Administração e Planejamento;

Considerando desnecessário o Parecer do Procurador Geral do Município;

Considerando estes e outros aspectos de igual relevância,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a pedido, a (o) servidor (a) Francisco Gesieldo de Paiva Esmael, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Sítio Alto dos Cândidos, sn, Zona Rural, Luís Gomes RN, CEP 59940 000 - portador do RG de nº 1335596- SSP/RN e CPF de nº 175.191.028-62, do Cargo em Comissão de Coordenador de Esportes, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, afastamento a título de desincompatibilização, apara concorrer ao cargo eletivo de Vereador neste Município.

Parágrafo Único. A exoneração de que trata este artigo se dá com base na, na Lei Municipal 052/1999 e na Lei Complementar Federal 64/1990.

Art. 2º Tornar ciente da obrigatoriedade de entregar o Registro de Candidatura, expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral, ao Órgão/Setorial de Recursos Humanos, no prazo previsto, bem como informar eventual impugnação de candidatura.

Art. 3º Determinar que a Secretaria Municipal de Administração, tome as providências relativas à publicação e assentamento das medidas de praxe.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 30 de junho de 2016.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.

Gabinete do Prefeito, em 01 de Julho de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

PREFEITA MUNICIPAL

Portaria nº 062/2016.

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto nos Art. 68 e no Art. 69, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a solicitação do (a) servidor (a) Francisco Antunes Pinheiro Neto, brasileiro, casado, jardineiro, residente e domiciliado na cidade de Luís Gomes/RN - portador do RG de no 2196391- SSP/RN e CPF de no 062.245.994-59, em exercício na função efetiva de Jardineiro, na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;

Considerando as disposições da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990;

Considerando que a eleição será no dia 02/10/2016, é preciso estar desincompatibilizado oficialmente no prazo exato, sob pena de indeferimento do pedido de registro de candidatura, etc.;

Considerando o Parecer do Ilmo. Secretário Municipal de Administração e Planejamento;

Considerando desnecessário o Parecer do Procurador Geral do Município;

Considerando estes e outros aspectos de igual relevância,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a pedido, a (o) servidor (a) Francisco Antunes Pinheiro Neto, brasileiro, casado, jardineiro, residente e domiciliado na cidade de Luís Gomes/RN - portador do RG de nº 2196391- SSP/RN e CPF de nº 062.245.994-59, em exercício na função efetiva de Jardineiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, afastamento a título de desincompatibilização, apara concorrer ao cargo eletivo de Vereador neste Município.

Parágrafo Único. A concessão de que trata este artigo se dá com base na Lei Municipal 052/1999 e na Lei Complementar Federal nº 64/1990.

Art. 3º Determinar que a Secretaria Municipal de Administração, tome as providências relativas à publicação e assentamento das medidas de praxe.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 30 de junho de 2016.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.

Gabinete do Prefeito, em 01 de Julho de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

PREFEITA MUNICIPAL

Portaria nº 063/2016.

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto nos Art. 68 e no Art. 69, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a solicitação do (a) servidor (a) José Nunes Segundo, brasileiro, casado, farmacêutico, residente e domiciliado na cidade de Luís Gomes/RN - portador do RG de nº 001.702.776- SSP/RN e CPF de nº 012.281.444-43, em exercício na função efetiva de Farmacêutico, na Secretaria Municipal de Saúde;

Considerando as disposições da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990;

Considerando que a eleição será no dia 02/10/2016, é preciso estar desincompatibilizado oficialmente no prazo exato, sob pena de indeferimento do pedido de registro de candidatura, etc.;

Considerando o Parecer do Ilmo. Secretário Municipal de Administração e Planejamento;

Considerando desnecessário o Parecer do Procurador Geral do Município;

Considerando estes e outros aspectos de igual relevância,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a pedido, a (o) servidor (a) José Nunes Segundo, brasileiro, casado, farmacêutico, residente e domiciliado na cidade de Luís Gomes/RN - portador do RG de nº 001.702.776- SSP/RN e CPF de nº 012.281.444-43, em exercício na função efetiva de Farmacêutico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, afastamento a título de desincompatibilização, apara concorrer ao cargo eletivo de Vereador neste Município.

Parágrafo Único. A concessão de que trata este artigo se dá com base na Lei Municipal 052/1999 e na Lei Complementar Federal nº 64/1990.

Art. 3º Determinar que a Secretaria Municipal de Administração, tome as providências relativas à publicação e assentamento das medidas de praxe.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 30 de junho de 2016.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.

Gabinete do Prefeito, em 01 de Julho de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

PREFEITA MUNICIPAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 006/2016. Objeto: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação e Drenagem Superficial da Ladeira no Sítio Lagoa do Mato, Zona Rural do Município de Luís Gomes/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital. Vencedor: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA – ME, C.N.P.J. n° 13.118.382/0001-02, com o valor total de R$ 76.619,36 (Setenta e Seis Mil Seiscentos e Dezenove Reais Trinta e Seis Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES. 28 de Junho de 2016.

Luís Gomes - RN, 28 de Junho de 2016.

Nildemarcio Bezerra

Comissão de Licitação

Presidente

EXTRATO DE CONTRATO N° 160701-003

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2016

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES- RN

CONTRATADO.....: DIAS & CASTRO LTDA ME

CNPJ Nº 13.118.382/0001-02

OBJETO......................: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação e Drenagem Superficial da Ladeira no Sítio Lagoa do Mato, Zona Rural do Município de Luís Gomes/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital.

VALOR DO CONTRATO: R$ 76.619,36 (Setenta e Seis Mil Seiscentos e Dezenove Reais Trinta e Seis Centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2016, Projetos: 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - 02.04.20.606.110101.2003.2008 – Manut. Atividade – SEMAGRI - Classificação Econômica: 44905100- OBRAS E INSTALAÇÕES.

VIGÊNCIA...................: Seis Meses

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Julho de 2016.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 005/2016. Objeto: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Continuação da Pavimentação das Ruas José Geraldo Torquato do Rêgo e Rua José Lopes Fernandes, conforme especificações e quantitativos constantes do Contrato de Repasse nº 01025145-26/2015 e Projeto Básico que é parte integrante do Edital. Vencedor: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA – ME, C.N.P.J. n° 13.118.382/0001-02, com o valor total de R$ 233.495,29 (Duzentos e Trinta e Três Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais Vinte e Nove Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES. 28 de Junho de 2016.

Luís Gomes - RN, 28 de Junho de 2016.

Nildemarcio Bezerra

Comissão de Licitação

Presidente

EXTRATO DE CONTRATO N° 160701-002

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇO Nº 005/2016

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES- RN

CONTRATADO.....: DIAS & CASTRO LTDA ME

CNPJ Nº 13.118.382/0001-02

OBJETO......................: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Continuação da Pavimentação das Ruas José Geraldo Torquato do Rêgo e Rua José Lopes Fernandes, conforme especificações e quantitativos constantes do Contrato de Repasse nº 01025145-26/2015 e Projeto Básico que é parte integrante do Edital.

VALOR DO CONTRATO: R$ 233.495,29 (Duzentos e Trinta e Três Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais Vinte e Nove Centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2016, Projetos: 02.10.15.451.1005.1115 - Conv. Min. Int. Nacional/Drenagem e Pavimentação Urbana – 4.4.90.51.01 – Obras e Instalações.

VIGÊNCIA...................: Seis Meses

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Julho de 2016.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 004/2016. Objeto: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Reforma de Cinco UBS – Unidade Básica de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital. Vencedor: CONSTRUTORA ORIENT EIRELI ME, C.N.P.J. n° 12.130.906/0001-00, com o valor total de R$ 105.468,33 (Cento e Cinco Mil Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais Trinta e Três Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES. 06 de Junho de 2016.

Luís Gomes - RN, 30 de Junho de 2016.

Nildemarcio Bezerra

Comissão de Licitação

Presidente

EXTRATO DE CONTRATO N° 160701-001

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2016

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES- RN

CONTRATADO.....: CONSTRUTORA ORIENT EIRELI ME

CNPJ Nº 12.130.906/0001-00

OBJETO......................: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Reforma de Cinco UBS – Unidade Básica de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital.

VALOR DO CONTRATO: R$ 105.468,33 (Cento e Cinco Mil Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais Trinta e Três Centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.08.10.301.1008.1099 – FUNDO A FUNDO/SAÚDE – PABF/ PAB FIXO; 02.08.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/SAÚDE – PABF/ PMAQ - Classificação Econômica: 3.3.90.39.01 – Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA...................: 180 (cento e oitenta dias)

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Julho de 2016.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3006-001/2016, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, COM FULCRO NO ART. 25, III, DA LEI Nº 8.666/93.

Processo Administrativo nº 20160630IN00001 – Inexigibilidade de Licitação nº 3006-001/2016 – Órgão: Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN e o próprio artista, Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 481.844.544-49, residente e domiciliado na Rua Prefeito Carlos Alberto Marques, 500, Centro - CEP nº 59.162-000, na cidade São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte– Objetivando: a execução dos serviços de produção e apresentação de show artístico (religioso) de FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO (CANTOR GOSPEL CHAGAS SOBRINHO), em praça pública no dia 04 de Julho de 2016, por ocasião das festividades alusivas a XI FENACUT (Período de 03 a 05 de Julho), Valor Global da contratação R$ 2.450,00 (Dois Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais) – Fundamento Legal: art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93 em sua atual redação. Dotação orçamentária – exercício 2016 - Atividade 02.01.13.392.110101.2003.2033 - APOIO A FESTAS TRADICIONAIS; 02.05.13.392.110101.1010.2054 - MANUT. DAS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS; 02.05.27.812.110101.1002.1058 - APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FONTE 100. Nos termos da legislação vigente.

Luís Gomes - RN, 30 de junho de 2016.

Nildemarcio Bezerra

Presidente - Portaria 001-2016

GABINETE DA PREFEITA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 3006-001/2016

O Exma. Sr. Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face as justificativas apresentadas, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta dos serviços de produção e apresentação de show artístico (religioso) de FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO (CANTOR GOSPEL CHAGAS SOBRINHO), em praça pública no dia 04 de Julho de 2016, por ocasião das festividades alusivas a XI FENACUT (Período de 03 a 05 de Julho), em favor do próprio artista, Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 481.844.544-49, residente e domiciliado na Rua Prefeito Carlos Alberto Marques, 500, Centro - CEP nº 59.162-000, na cidade São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte. Com valor total de R$ 2.450,00 (Dois Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária mediante apresentação das faturas corespondente ao evento que será realizado no dia 04 de Julho de 2016 na praça pública João André de Moraes, localizada no Centro de Luís Gomes - RN, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Ratificação e proceda com as seguintes providencias:

Ø Encaminhe-se ao Setor Contábil e financeiro para as providências cabíveis.

Ø Encaminhe-se a Secretaria Solicitante para notificação do artista supracitado para celebração do Contrato.

Ø Ciência aos interessados.

Ø Publique-se.

Luís Gomes - RN, 30 de Junho de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

PREFEITA Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160630-001

Inexigibilidade de Licitação nº 3006-001/2016

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN

CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO - (CHAGAS SOBRINHO)

C P F - Nº 481.844.544-49

OBJETIVO: Contratação direta de FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO (CANTOR GOSPEL CHAGAS SOBRINHO) para apresentação de show artístico (religioso) por ocasião das festividades alusivas a XI FENACUT (Período de 03 a 05 de Julho), que será realizado em praça pública no dia 04 de Julho de 2016, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, de conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referencia em anexo

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e demais dispositivos legais pertinentes a matéria.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.450,00 (Dois Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária, quando devidamente comprovada a execução dos serviços relacionados ao evento que será realizado no dia 04 de Julho de 2016, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 Atividade 02.01.13.392.110101.2003.2033 - APOIO A FESTAS TRADICIONAIS; 02.05.13.392.110101.1010.2054 - MANUT. DAS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS; 02.05.27.812.110101.1002.1058 - APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 100.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura, condicionado a publicação na imprensa oficial do município e vigerá até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA – 30 de Junho de 2016.

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL

FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO - CONTRATADO.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3006-001/2016, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, COM FULCRO NO ART. 25, III, DA LEI Nº 8.666/93.

Processo Administrativo nº 20160630IN00002 – Inexigibilidade de Licitação nº 3006-002/2016 – Órgão: Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN e o próprio artista, Senhor EDUARDO CANDIDO DA SILVA (DUDU E GAROTOS DA PISADA), inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 701.967.144-60, residente e domiciliado no Sítio Alto Dos Cândidos, 47, Zona Rural - CEP nº 59.940-000, na cidade Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte– Objetivando: a execução dos serviços de produção e apresentação de show artístico de EDUARDO CANDIDO DA SILVA (DUDU E GAROTOS DA PISADA), em praça pública no dia 05 de Julho de 2016, por ocasião das festividades alusivas a XI FENACUT (Período de 03 a 05 de Julho), Valor Global da contratação R$ 500,00 (Quinhentos Reais) – Fundamento Legal: art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93 em sua atual redação.

Dotação orçamentária – exercício 2016 – Atividade 02.01.13.392.110101.2003.2033-APOIO A FESTAS TRADICIONAIS; 02.05.13.392.110101.1010.2054 - MANUT. DAS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS; 02.05.27.812.110101.1002.1058 - APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FONTE 100. Nos termos da legislação vigente.

Luís Gomes - RN, 30 de junho de 2016.

Nildemarcio Bezerra

Presidente - Portaria 001-2016.

GABINETE DA PREFEITA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 3006-002/2016

O Exma. Srta. Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face as justificativas apresentadas, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta dos serviços de produção e apresentação de show artístico de EDUARDO CANDIDO DA SILVA (DUDU E GAROTOS DA PISADA), em praça pública no dia 05 de Julho de 2016, por ocasião das festividades alusivas a XI FENACUT (Período de 03 a 05 de Julho), em favor do próprio artista, Senhor EDUARDO CANDIDO DA SILVA (DUDU E GAROTOS DA PISADA), inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 701.967.144-60, residente e domiciliado na Sítio Alto Dos Cândidos, 47, Zona Rural - CEP nº 59.940-000, na cidade Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte. Com valor total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária mediante apresentação das faturas corespondente ao evento que será realizado no dia 05 de Julho de 2016 na praça pública João André de Moraes, localizada no Centro de Luís Gomes - RN, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Ratificação e proceda com as seguintes providencias:

Ø Encaminhe-se ao Setor Contábil e financeiro para as providências cabíveis.

Ø Encaminhe-se a Secretaria Solicitante para notificação do artista supracitado para celebração do Contrato.

Ø Ciência aos interessados.

Ø Publique-se.

Luís Gomes - RN, 30 de Junho de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

PREFEITA Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160630-002

Inexigibilidade de Licitação nº 3006-002/2016

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN

CONTRATADO: EDUARDO CANDIDO DA SILVA (DUDU E GAROTOS DA PISADA)

C P F - Nº 701.967.144-60

OBJETIVO: Contratação direta de EDUARDO CANDIDO DA SILVA (DUDU E GAROTOS DA PISADA) para apresentação de show artístico por ocasião das festividades alusivas a XI FENACUT (Período de 03 a 05 de Julho), que será realizado em praça pública no dia 05 de Julho de 2016, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, de conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referencia em anexo.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 500,00 (Quinhentos Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária, quando devidamente comprovada a execução dos serviços relacionados ao evento que será realizado no dia 05 de Julho de 2016, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.

DATA DA ASSINATURA – 30 de Junho de 2016.

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL

EDUARDO CANDIDO DA SILVA (DUDU E GAROTOS DA PISADA) - CONTRATADO.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0107-002/2016, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, COM FULCRO NO ART. 25, III, DA LEI Nº 8.666/93.

Processo Administrativo nº 20160701IN00002 – Inexigibilidade de Licitação nº 0107-002/2016 – Órgão: Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN e o próprio artista, Senhor DANIEL VIEIRA DANTAS (FARRA DO IMPERADOR), inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 083.509.944-01, residente e domiciliado no Rua Doutor José Torquato de Figueiredo nº 10, Centro - CEP nº 59.940-000, na cidade Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte– Objetivando: a execução dos serviços de produção e apresentação de show artístico de DANIEL VIEIRA DANTAS (FARRA DO IMPERADOR), em praça pública no dia 25 de Julho de 2016, por ocasião das festividades alusivas a FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANTANA (Período 25 de Julho), Valor Global da contratação R$ 500,00 (Quinhentos Reais) – Fundamento Legal: art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93 em sua atual redação.

Luís Gomes - RN, 01 de julho de 2016.

Nildemarcio Bezerra

Presidente - Portaria 001-2016.

GABINETE DA PREFEITA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 0107-002/2016

O Exma. Srta. Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face as justificativas apresentadas, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta dos serviços de produção e apresentação de show artístico de DANIEL VIEIRA DANTAS (FARRA DO IMPERADOR), em praça pública no dia 25 de Julho de 2016, por ocasião das festividades alusivas a FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANTANA (Período 25 de Julho), em favor do próprio artista, Senhor DANIEL VIEIRA DANTAS (FARRA DO IMPERADOR), inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 083.509.944-01, residente e domiciliado na Rua Doutor José Torquato de Figueiredo nº 10, Centro - CEP nº 59.940-000, na cidade Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte. Com valor total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária mediante apresentação das faturas corespondente ao evento que será realizado no dia 25 de Julho de 2016 na praça pública João André de Moraes, localizada no Centro de Luís Gomes - RN, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Ratificação e proceda com as seguintes providencias:

Ø Encaminhe-se ao Setor Contábil e financeiro para as providências cabíveis.

Ø Encaminhe-se a Secretaria Solicitante para notificação do artista supracitado para celebração do Contrato.

Ø Ciência aos interessados.

Ø Publique-se.

Luís Gomes - RN, 01 de julho de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

PREFEITA Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160701-006

Inexigibilidade de Licitação nº 0107-002/2016

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN

CONTRATADO: DANIEL VIEIRA DANTAS (FARRA DO IMPERADOR)

C P F - Nº 083.509.944-01

OBJETIVO: Contratação direta de DANIEL VIEIRA DANTAS (FARRA DO IMPERADOR) para apresentação de show artístico por ocasião das festividades alusivas a FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANTANA (Período 25 de Julho), que será realizado em praça pública no dia 25 de Julho de 2016, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, de conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referencia em anexo.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 500,00 (Quinhentos Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária, quando devidamente comprovada a execução dos serviços relacionados ao evento que será realizado no dia 25 de Julho de 2016, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.

DATA DA ASSINATURA – 01 de Julho de 2016.

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL

DANIEL VIEIRA DANTAS (FARRA DO IMPERADOR) - CONTRATADO.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3006-001/2016, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, COM FULCRO NO ART. 25, III, DA LEI Nº 8.666/93.

Luís Gomes - RN, 30 de junho de 2016.

Nildemarcio Bezerra

Presidente - Portaria 001-2016

GABINETE DA PREFEITA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 3006-001/2016

Ø Encaminhe-se ao Setor Contábil e financeiro para as providências cabíveis.

Ø Encaminhe-se a Secretaria Solicitante para notificação do artista supracitado para celebração do Contrato.

Ø Ciência aos interessados.

Ø Publique-se.

Luís Gomes - RN, 30 de Junho de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

PREFEITA Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160630-001

Inexigibilidade de Licitação nº 3006-001/2016

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN

CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO - (CHAGAS SOBRINHO)

C P F - Nº 481.844.544-49

DATA DA ASSINATURA – 30 de Junho de 2016.

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL

FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO - CONTRATADO.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3006-007/2016, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, COM FULCRO NO ART. 25, III, DA LEI Nº 8.666/93.

Processo Administrativo nº 20160630IN00007 – Inexigibilidade de Licitação nº 3006-007/2016 – Órgão: Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN e o próprio artista, Senhor MARIA CLEZIANA FELIPE DA SILVA (FORRÓ DO BOLADO), inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 111.090.294-89, residente e domiciliado no Rua Gentil Firmino Nunes nº 12, Centro - CEP nº 59.940-000, na cidade Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte– Objetivando: a execução dos serviços de produção e apresentação de show artístico de MARIA CLEZIANA FELIPE DA SILVA (FORRÓ DO BOLADO), em praça pública no dia 04 de Julho de 2016, por ocasião das festividades alusivas a XI FENACUT (Período de 03 a 05 de Julho), Valor Global da contratação R$ 500,00 (Quinhentos Reais) – Fundamento Legal: art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93 em sua atual redação.

Luís Gomes - RN, 01 de julho de 2016.

Nildemarcio Bezerra

Presidente - Portaria 001-2016.

GABINETE DA PREFEITA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 3006-007/2016

O Exma. Srta. Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face as justificativas apresentadas, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta dos serviços de produção e apresentação de show artístico de MARIA CLEZIANA FELIPE DA SILVA (FORRÓ DO BOLADO), em praça pública no dia 04 de Julho de 2016, por ocasião das festividades alusivas a XI FENACUT (Período de 03 a 05 de Julho), em favor do próprio artista, Senhor MARIA CLEZIANA FELIPE DA SILVA (FORRÓ DO BOLADO), inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 111.090.294-89, residente e domiciliado na Rua Gentil Firmino Nunes nº 12, Centro - CEP nº 59.940-000, na cidade Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte. Com valor total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária mediante apresentação das faturas corespondente ao evento que será realizado no dia 04 de Julho de 2016 na praça pública João André de Moraes, localizada no Centro de Luís Gomes - RN, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Ratificação e proceda com as seguintes providencias:

Ø Encaminhe-se ao Setor Contábil e financeiro para as providências cabíveis.

Ø Encaminhe-se a Secretaria Solicitante para notificação do artista supracitado para celebração do Contrato.

Ø Ciência aos interessados.

Ø Publique-se.

Luís Gomes - RN, 01 de julho de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

PREFEITA Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160701-004

Inexigibilidade de Licitação nº 3006-007/2016

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN

CONTRATADO: MARIA CLEZIANA FELIPE DA SILVA (FORRÓ DO BOLADO)

C P F - Nº 111.090.294-89

OBJETIVO: Contratação direta de MARIA CLEZIANA FELIPE DA SILVA (FORRÓ DO BOLADO) para apresentação de show artístico por ocasião das festividades alusivas a XI FENACUT (Período de 03 a 05 de Julho), que será realizado em praça pública no dia 04 de Julho de 2016, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, de conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referencia em anexo.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 500,00 (Quinhentos Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária, quando devidamente comprovada a execução dos serviços relacionados ao evento que será realizado no dia 04 de Julho de 2016, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.

DATA DA ASSINATURA – 01 de Julho de 2016.

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL

MARIA CLEZIANA FELIPE DA SILVA (FORRÓ DO BOLADO) - CONTRATADO.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0107-001/2016, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, COM FULCRO NO ART. 25, III, DA LEI Nº 8.666/93.

Processo Administrativo nº 20160701IN00001 – Inexigibilidade de Licitação nº 0107-001/2016 – Órgão: Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN e o próprio artista, Senhor GERÔNIMO ALVES BERNARDO (GERO E BANDA SHOW), inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 058.672.274-21, residente e domiciliado no Rua José Aquino de Lacerda nº 04, Centro - CEP nº 59.940-000, na cidade Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte– Objetivando: a execução dos serviços de produção e apresentação de show artístico de GERÔNIMO ALVES BERNARDO (GERO E BANDA SHOW), em praça pública no dia 25 de Julho de 2016, por ocasião das festividades alusivas a FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANTANA (Período 25 de Julho), Valor Global da contratação R$ 500,00 (Quinhentos Reais) – Fundamento Legal: art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93 em sua atual redação.

Luís Gomes - RN, 01 de julho de 2016.

Nildemarcio Bezerra

Presidente - Portaria 001-2016.

GABINETE DA PREFEITA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 0107-001/2016

O Exma. Srta. Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face as justificativas apresentadas, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta dos serviços de produção e apresentação de show artístico de GERÔNIMO ALVES BERNARDO (GERO E BANDA SHOW), em praça pública no dia 25 de Julho de 2016, por ocasião das festividades alusivas a FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANTANA (Período 25 de Julho), em favor do próprio artista, Senhor GERÔNIMO ALVES BERNARDO (GERO E BANDA SHOW), inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 058.672.274-21, residente e domiciliado na Rua José Aquino de Lacerda nº 04, Centro - CEP nº 59.940-000, na cidade Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte. Com valor total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária mediante apresentação das faturas corespondente ao evento que será realizado no dia 25 de Julho de 2016 na praça pública João André de Moraes, localizada no Centro de Luís Gomes - RN, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Ratificação e proceda com as seguintes providencias:

Ø Encaminhe-se ao Setor Contábil e financeiro para as providências cabíveis.

Ø Encaminhe-se a Secretaria Solicitante para notificação do artista supracitado para celebração do Contrato.

Ø Ciência aos interessados.

Ø Publique-se.

Luís Gomes - RN, 01 de julho de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

PREFEITA Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160701-005

Inexigibilidade de Licitação nº 0107-001/2016

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN

CONTRATADO: GERÔNIMO ALVES BERNARDO (GERO E BANDA SHOW)

C P F - Nº 058.672.274-21

OBJETIVO: Contratação direta de GERÔNIMO ALVES BERNARDO (GERO E BANDA SHOW) para apresentação de show artístico por ocasião das festividades alusivas a FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANTANA (Período 25 de Julho), que será realizado em praça pública no dia 25 de Julho de 2016, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, de conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referencia em anexo.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 500,00 (Quinhentos Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária, quando devidamente comprovada a execução dos serviços relacionados ao evento que será realizado no dia 25 de Julho de 2016, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.

DATA DA ASSINATURA – 01 de Julho de 2016.

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL

GERÔNIMO ALVES BERNARDO (GERO E BANDA SHOW) - CONTRATADO.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3006-003/2016, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, COM FULCRO NO ART. 25, III, DA LEI Nº 8.666/93.

Processo Administrativo nº 20160630IN00003 – Inexigibilidade de Licitação nº 3006-003/2016 – Órgão: Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN e o próprio artista, Senhor JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 023.644.443-30, residente e domiciliado na Rua José Cardoso Alcântara n° 220 Sala 02, Cidade Universitária, na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará – Objetivando: a execução dos serviços de produção e apresentação de show artístico “JONAS ESTICADO” da emrpesa JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - ME, em praça pública no dia 05 de Julho de 2016, por ocasião das festividades alusivas a XI FENACUT (Período de 03 a 05 de Julho), Valor Global da contratação R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais) – Fundamento Legal: art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93 em sua atual redação. Dotação orçamentária – exercício 2016 - Atividade 02.01.13.392.110101.2003.2033 - APOIO A FESTAS TRADICIONAIS; 02.05.13.392.110101.1010.2054 - MANUT. DAS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS; 02.05.27.812.110101.1002.1058 - APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FONTE 100. Nos termos da legislação vigente.

Luís Gomes - RN, 30 de junho de 2016.

Nildemarcio Bezerra

Presidente - Portaria 001-2016

GABINETE DA PREFEITA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 3006-003/2016

O Exma. Sr. Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face as justificativas apresentadas, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta dos serviços de produção e apresentação de show artístico “JONAS ESTICADO” de JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - ME “JONAS ESTICADO”, em praça pública no dia 05 de Julho de 2016, por ocasião das festividades alusivas a XI FENACUT (Período de 03 a 05 de Julho), em favor do próprio artista, Senhor Yury Bruno Alencar Araújo representante legal da empresa JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA – ME e da Banda Jonas Esticado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.939.747/0001-80, sediada na Rua José Cardoso Alcântara n° 220 Sala 02, Cidade Universitária, na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará. Com valor total de R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária mediante apresentação das faturas corespondente ao evento que será realizado no dia 05 de Julho de 2016 na praça pública João André de Moraes, localizada no Centro de Luís Gomes - RN, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Ratificação e proceda com as seguintes providencias:

Ø Encaminhe-se ao Setor Contábil e financeiro para as providências cabíveis.

Ø Encaminhe-se a Secretaria Solicitante para notificação do artista supracitado para celebração do Contrato.

Ø Ciência aos interessados.

Ø Publique-se.

Luís Gomes - RN, 30 de Junho de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

PREFEITA Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160630-003

Inexigibilidade de Licitação nº 3006-003/2016

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN

CONTRATADO: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - ME - (JONAS ESTICADO)

CNPJ N° 21.939.747/0001-80

OBJETIVO: Contratação direta de JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - ME “JONAS ESTICADO” para apresentação de show artístico “JONAS ESTICADO” por ocasião das festividades alusivas a XI FENACUT (Período de 03 a 05 de Julho), que será realizado em praça pública no dia 05 de Julho de 2016, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, de conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referencia em anexo.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária, quando devidamente comprovada a execução dos serviços relacionados ao evento que será realizado no dia 05 de Julho de 2016, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.

DATA DA ASSINATURA – 30 de Junho de 2016.

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL

JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - ME - CONTRATADO.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3006-005/2016, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, COM FULCRO NO ART. 25, III, DA LEI Nº 8.666/93.

Processo Administrativo nº 20160630IN00005 – Inexigibilidade de Licitação nº 3006-005/2016 – Órgão: Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN e o próprio artista, Senhor THIAGO JUNIOR BERNARDO (THIAGO & SWING MULEKE), inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 094.718.114-81, residente e domiciliado no Sítio Alto Dos Cândidos, 84 - FT, Zona Rural - CEP nº 59.940-000, na cidade Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte– Objetivando: a execução dos serviços de produção e apresentação de show artístico de THIAGO JUNIOR BERNARDO (THIAGO & SWING MULEKE), em praça pública no dia 03 de Julho de 2016, por ocasião das festividades alusivas a XI FENACUT (Período de 03 a 05 de Julho), Valor Global da contratação R$ 500,00 (Quinhentos Reais) – Fundamento Legal: art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93 em sua atual redação.

Luís Gomes - RN, 30 de junho de 2016.

Nildemarcio Bezerra

Presidente - Portaria 001-2016.

GABINETE DA PREFEITA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 3006-005/2016

O Exma. Srta. Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face as justificativas apresentadas, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta dos serviços de produção e apresentação de show artístico de THIAGO JUNIOR BERNARDO (THIAGO & SWING MULEKE), em praça pública no dia 03 de Julho de 2016, por ocasião das festividades alusivas a XI FENACUT (Período de 03 a 05 de Julho), em favor do próprio artista, Senhor THIAGO JUNIOR BERNARDO (THIAGO & SWING MULEKE), inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 094.718.114-81, residente e domiciliado na Sítio Alto Dos Cândidos, 84 - FT, Zona Rural - CEP nº 59.940-000, na cidade Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte. Com valor total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária mediante apresentação das faturas corespondente ao evento que será realizado no dia 03 de Julho de 2016 na praça pública João André de Moraes, localizada no Centro de Luís Gomes - RN, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Ratificação e proceda com as seguintes providencias:

Ø Encaminhe-se ao Setor Contábil e financeiro para as providências cabíveis.

Ø Encaminhe-se a Secretaria Solicitante para notificação do artista supracitado para celebração do Contrato.

Ø Ciência aos interessados.

Ø Publique-se.

Luís Gomes - RN, 30 de Junho de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

PREFEITA Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160630-005

Inexigibilidade de Licitação nº 3006-005/2016

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN

CONTRATADO: THIAGO JUNIOR BERNARDO (THIAGO & SWING MULEKE)

C P F - Nº 094.718.114-81

OBJETIVO: Contratação direta de THIAGO JUNIOR BERNARDO (THIAGO & SWING MULEKE) para apresentação de show artístico por ocasião das festividades alusivas a XI FENACUT (Período de 03 a 05 de Julho), que será realizado em praça pública no dia 03 de Julho de 2016, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, de conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referencia em anexo.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 500,00 (Quinhentos Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária, quando devidamente comprovada a execução dos serviços relacionados ao evento que será realizado no dia 03 de Julho de 2016, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.

DATA DA ASSINATURA – 30 de Junho de 2016.

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL

THIAGO JUNIOR BERNARDO (THIAGO & SWING MULEKE) - CONTRATADO.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3006-005/2016, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, COM FULCRO NO ART. 25, III, DA LEI Nº 8.666/93.

Luís Gomes - RN, 30 de junho de 2016.

Nildemarcio Bezerra

Presidente - Portaria 001-2016.

GABINETE DA PREFEITA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 3006-005/2016

O Exma. Srta. Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face as justificativas apresentadas, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta dos serviços de produção e apresentação de show artístico de THIAGO JUNIOR BERNARDO (THIAGO & SWING MULEKE), em praça pública no dia 03 de Julho de 2016, por ocasião das festividades alusivas a XI FENACUT (Período de 03 a 05 de Julho), em favor do próprio artista, Senhor THIAGO JUNIOR BERNARDO (THIAGO & SWING MULEKE), inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 094.718.114-81, residente e domiciliado na Sítio Alto Dos Cândidos, 84 - FT, Zona Rural - CEP nº 59.940-000, na cidade Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte. Com valor total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária mediante apresentação das faturas corespondente ao evento que será realizado no dia 03 de Julho de 2016 na praça pública João André de Moraes, localizada no Centro de Luís Gomes - RN, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Ratificação e proceda com as seguintes providencias:

Ø Encaminhe-se ao Setor Contábil e financeiro para as providências cabíveis.

Ø Encaminhe-se a Secretaria Solicitante para notificação do artista supracitado para celebração do Contrato.

Ø Ciência aos interessados.

Ø Publique-se.

Luís Gomes - RN, 30 de Junho de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

PREFEITA Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160630-005

Inexigibilidade de Licitação nº 3006-005/2016

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN

CONTRATADO: THIAGO JUNIOR BERNARDO (THIAGO & SWING MULEKE)

C P F - Nº 094.718.114-81

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 500,00 (Quinhentos Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária, quando devidamente comprovada a execução dos serviços relacionados ao evento que será realizado no dia 03 de Julho de 2016, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.

DATA DA ASSINATURA – 30 de Junho de 2016.

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL

THIAGO JUNIOR BERNARDO (THIAGO & SWING MULEKE) - CONTRATADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20160630DL00002

DISPENSA N° 20160630-002

INTERESSADO: SECRETARIA DE GABINETE DA PREFEITA

ASSUNTO: LOCAÇÃO DE TENDAS PARA EVENTO FENACUT 2016

Gabinete da Prefeita

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 20160630-002

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da pessoa GILDELAN LEITE DE MORAIS, inscrita no CNPJ SOB O N° 363.922.998-31, estabelecida Rua Poeta Francisco Evaristo n° 175 - Centro - Uiraúna/PB, referente à Serviço de Serviço de Locação de Tendas (tamanho 4x4 metros), a fim de atender ao Evento XI FENACUT 2016 a ser realizada no período de 03 a 05 de Julho do corrente ano, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação, conforme projeto básico em Anexo aos autos do processo.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

LUÍS GOMES – RN, 01 de Julho de 2016.

______________________________________________________

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Prefeita Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20160630DL00002

DISPENSA N° 20160630-002

INTERESSADO: SECRETARIA DE GABINETE DA PREFEITA

ASSUNTO: LOCAÇÃO DE TENDAS PARA EVENTO FENACUT 2016

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, em cumprimento à ratificação procedida pela Elma. Sra. MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, Prefeita, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: Serviço de Locação de Tendas (tamanho 4x4 metros), a fim de atender ao Evento XI FENACUT 2016 a ser realizada no período de 03 a 05 de Julho do corrente ano, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação.

CONTRATADO: GILDERLAN LEITE DE MORAIS

CPF (MF) nº 363.922.998-31

VALOR TOTAL R$ 8.000,00 (oito mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificada pela Excelentíssima Senhora MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, Prefeita.

LUÍS GOMES – RN, 01 de Julho de 2016.

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Nildemarcio bezerra

Presidente

Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160701-008

Dispensa de Licitação nº 20160630-002

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN

CONTRATADO: GILDERLAN LEITE DE MORAIS

CPF N° 363.922.998-21

OBJETIVO: Serviço de Locação de Tendas (tamanho 4x4 metros), a fim de atender ao Evento XI FENACUT 2016 a ser realizada no período de 03 a 05 de Julho do corrente ano, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e demais dispositivos legais pertinentes a matéria.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária, quando devidamente comprovada a execução dos serviços relacionados ao evento que será realizado no dia 05 de Julho de 2016, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.

DATA DA ASSINATURA – 01 de Julho de 2016.

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL

GILDERLAN LEITE DE MORAIS - CONTRATADO.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3006-003/2016, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, COM FULCRO NO ART. 25, III, DA LEI Nº 8.666/93.

Processo Administrativo nº 20160630IN00004 – Inexigibilidade de Licitação nº 3006-004/2016 – Órgão: Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN e o próprio artista, Senhor ERIVAN ANTONIO DE MORAIS EVENTOS - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 271.440.188-09, residente e domiciliado na Rua José Barbosa n° 465 B Térreo Sala 01, Centro, na cidade de Uiraúna, Estado da Paraiba – Objetivando: a execução dos serviços de produção e apresentação de show artístico “BANDA FLÁVIO PIZADA QUENTE” da empresa ERIVAN ANTONIO DE MORAIS EVENTOS - EPP, em praça pública no dia 05 de Julho de 2016, por ocasião das festividades alusivas a XI FENACUT (Período de 03 a 05 de Julho), Valor Global da contratação R$ 15.500,00 (Quinze Mil e Quinhentos Reais) – Fundamento Legal: art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93 em sua atual redação. Dotação orçamentária – exercício 2016 - Atividade 02.01.13.392.110101.2003.2033 - APOIO A FESTAS TRADICIONAIS; 02.05.13.392.110101.1010.2054 - MANUT. DAS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS; 02.05.27.812.110101.1002.1058 - APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FONTE 100. Nos termos da legislação vigente.

Luís Gomes - RN, 30 de junho de 2016.

Nildemarcio Bezerra

Presidente - Portaria 001-2016

GABINETE DA PREFEITA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 3006-004/2016

O Exma. Sr. Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face as justificativas apresentadas, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta dos serviços de produção e apresentação de show artístico “BANDA FLÁVIO PIZADA QUENTE” de ERIVAN ANTONIO DE MORAIS EVENTOS - EPP “BANDA FLÁVIO PIZADA QUENTE”, em praça pública no dia 05 de Julho de 2016, por ocasião das festividades alusivas a XI FENACUT (Período de 03 a 05 de Julho), em favor do próprio artista, Senhor Erivan Antonio de Morais representante legal da empresa ERIVAN ANTONIO DE MORAIS EVENTOS - EPP e da BANDA FLÁVIO PIZADA QUENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.580.350/0001-98, sediada na Rua José Barbosa n° 465 B Terreo Sala 01, Centro, na cidade de Uiraúna, Estado da Paraíba. Com valor total de R$ 15.500,00 (Quinze Mil e Quinhentos Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária mediante apresentação das faturas corespondente ao evento que será realizado no dia 05 de Julho de 2016 na praça pública João André de Moraes, localizada no Centro de Luís Gomes - RN, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Ratificação e proceda com as seguintes providencias:

Ø Encaminhe-se ao Setor Contábil e financeiro para as providências cabíveis.

Ø Encaminhe-se a Secretaria Solicitante para notificação do artista supracitado para celebração do Contrato.

Ø Ciência aos interessados.

Ø Publique-se.

Luís Gomes - RN, 30 de Junho de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

PREFEITA Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160630-004

Inexigibilidade de Licitação nº 3006-004/2016

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN

CONTRATADO: ERIVAN ANTONIO DE MORAIS EVENTOS - EPP - (BANDA FLÁVIO PIZADA QUENTE)

CNPJ N° 05.580.350/0001-98

OBJETIVO: Contratação direta de ERIVAN ANTONIO DE MORAIS EVENTOS - EPP para apresentação de show artístico “BANDA FLÁVIO PIZADA QUENTE” por ocasião das festividades alusivas a XI FENACUT (Período de 03 a 05 de Julho), que será realizado em praça pública no dia 05 de Julho de 2016, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, de conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referencia em anexo.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 15.500,00 (Quinze Mil e Quinhentos Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária, quando devidamente comprovada a execução dos serviços relacionados ao evento que será realizado no dia 05 de Julho de 2016, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.

DATA DA ASSINATURA – 30 de Junho de 2016.

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL

ERIVAN ANTONIO DE MORAIS EVENTOS - EPP - CONTRATADO.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3006-008/2016, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, COM FULCRO NO ART. 25, III, DA LEI Nº 8.666/93.

Processo Administrativo nº 20160630IN00008 – Inexigibilidade de Licitação nº 3006-008/2016 – Órgão: Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN e o próprio artista, Senhor EDSOM FRANCISCO VIEIRA DA SILVA (PARCEIROS DO FORRÓ), inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 077.368.404-23, residente e domiciliado na Rua Anita Fontes n° 118, Centro, Centro- CEP nº 59.940-000, na cidade Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte– Objetivando: a execução dos serviços de produção e apresentação de show artístico de EDSOM FRANCISCO VIEIRA DA SILVA (PARCEIROS DO FORRÓ), em praça pública no dia 03 de Julho de 2016, por ocasião das festividades alusivas a XI FENACUT (Período de 03 a 05 de Julho), Valor Global da contratação R$ 2.150,00 (Dois Mil Cento e Cinquenta Reais) – Fundamento Legal: art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93 em sua atual redação.

Luís Gomes - RN, 30 de junho de 2016.

Nildemarcio Bezerra

Presidente - Portaria 001-2016.

GABINETE DA PREFEITA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 3006-008/2016

O Exma. Srta. Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face as justificativas apresentadas, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta dos serviços de produção e apresentação de show artístico de EDSOM FRANCISCO VIEIRA DA SILVA (PARCEIROS DO FORRÓ), em praça pública no dia 03 de Julho de 2016, por ocasião das festividades alusivas a XI FENACUT (Período de 03 a 05 de Julho), em favor do próprio artista, Senhor EDSOM FRANCISCO VIEIRA DA SILVA (PARCEIROS DO FORRÓ), inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 077.368.404-23, residente e domiciliado na Rua Anita Fontes n° 118, Centro- CEP nº 59.940-000, na cidade Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte. Com valor total de R$ 2.150,00 (Dois Mil Cento e Cinquenta Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária mediante apresentação das faturas corespondente ao evento que será realizado no dia 03 de Julho de 2016 na praça pública João André de Moraes, localizada no Centro de Luís Gomes - RN, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Ratificação e proceda com as seguintes providencias:

Ø Encaminhe-se ao Setor Contábil e financeiro para as providências cabíveis.

Ø Encaminhe-se a Secretaria Solicitante para notificação do artista supracitado para celebração do Contrato.

Ø Ciência aos interessados.

Ø Publique-se.

Luís Gomes - RN, 30 de Junho de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

PREFEITA Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160630-005

Inexigibilidade de Licitação nº 3006-008/2016

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN

CONTRATADO: EDSOM FRANCISCO VIEIRA DA SILVA (PARCEIROS DO FORRÓ)

C P F - Nº 077.368.404-23

OBJETIVO: Contratação direta de EDSOM FRANCISCO VIEIRA DA SILVA (PARCEIROS DO FORRÓ) para apresentação de show artístico por ocasião das festividades alusivas a XI FENACUT (Período de 03 a 05 de Julho), que será realizado em praça pública no dia 03 de Julho de 2016, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, de conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referencia em anexo.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.150,00 (Dois Mil Cento e Cinquenta Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária, quando devidamente comprovada a execução dos serviços relacionados ao evento que será realizado no dia 03 de Julho de 2016, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.

DATA DA ASSINATURA – 30 de Junho de 2016.

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL

EDSOM FRANCISCO VIEIRA DA SILVA (PARCEIROS DO FORRÓ) - CONTRATADO.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3006-006/2016, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, COM FULCRO NO ART. 25, III, DA LEI Nº 8.666/93.

Processo Administrativo nº 20160630IN00006 – Inexigibilidade de Licitação nº 3006-006/2016 – Órgão: Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN e o próprio artista, Senhor FRANCISCA FAUSTINA (VANDERLEI PEGADOR), inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 004.540.941-24, residente e domiciliado no Sítio Japão, 27, Zona Rural - CEP nº 59.940-000, na cidade Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte– Objetivando: a execução dos serviços de produção e apresentação de show artístico de FRANCISCA FAUSTINA (VANDERLEI PEGADOR), em praça pública no dia 04 de Julho de 2016, por ocasião das festividades alusivas a XI FENACUT (Período de 03 a 05 de Julho), Valor Global da contratação R$ 500,00 (Quinhentos Reais) – Fundamento Legal: art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93 em sua atual redação.

Luís Gomes - RN, 30 de junho de 2016.

Nildemarcio Bezerra

Presidente - Portaria 001-2016.

GABINETE DA PREFEITA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 3006-006/2016

O Exma. Srta. Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face as justificativas apresentadas, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta dos serviços de produção e apresentação de show artístico de FRANCISCA FAUSTINA (VANDERLEI PEGADOR), em praça pública no dia 04 de Julho de 2016, por ocasião das festividades alusivas a XI FENACUT (Período de 03 a 05 de Julho), em favor do próprio artista, Senhor FRANCISCA FAUSTINA (VANDERLEI PEGADOR), inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o nº 004.540.941-24, residente e domiciliado na Sítio Japão, 27, Zona Rural - CEP nº 59.940-000, na cidade Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte. Com valor total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária mediante apresentação das faturas corespondente ao evento que será realizado no dia 04 de Julho de 2016 na praça pública João André de Moraes, localizada no Centro de Luís Gomes - RN, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Ratificação e proceda com as seguintes providencias:

Ø Encaminhe-se ao Setor Contábil e financeiro para as providências cabíveis.

Ø Encaminhe-se a Secretaria Solicitante para notificação do artista supracitado para celebração do Contrato.

Ø Ciência aos interessados.

Ø Publique-se.

Luís Gomes - RN, 30 de Junho de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

PREFEITA Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160630-005

Inexigibilidade de Licitação nº 3006-006/2016

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN

CONTRATADO: FRANCISCA FAUSTINA (VANDERLEI PEGADOR)

C P F - Nº 004.540.941-24

OBJETIVO: Contratação direta de FRANCISCA FAUSTINA (VANDERLEI PEGADOR) para apresentação de show artístico por ocasião das festividades alusivas a XI FENACUT (Período de 03 a 05 de Julho), que será realizado em praça pública no dia 04 de Julho de 2016, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, de conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referencia em anexo.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 500,00 (Quinhentos Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária, quando devidamente comprovada a execução dos serviços relacionados ao evento que será realizado no dia 04 de Julho de 2016, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.

DATA DA ASSINATURA – 30 de Junho de 2016.

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL

FRANCISCA FAUSTINA (VANDERLEI PEGADOR) - CONTRATADO.

ANO XI - Nº 690 - LUIS GOMES RN, sexta-feira, 01 de julho de 2016

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